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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Supremo se transformou em grande espetáculo televisivo, afirma ex-ministro Eros Grau


Segundo ex-ministro, a Constituição de 1988 é extensa demais e isso faz com que o STF se torne efetivamente uma quarta instância dos processos

O Supremo Tribunal Federal se transformou em um grande espetáculo televisivo, o que traz um problema de necessidade de protagonismo, afirmou Eros Grau, ex-ministro da Corte, durante Fórum Estadão realizado nesta terça-feira em São Paulo. O jurista citou uma pesquisa recente mostrando que 51% das decisões tomadas no Tribunal foram feitas monocraticamente, contrariando o espírito colegiado da última instância.
Eros Grau, ex-ministro do Supremo, durante Fórum Estadão Foto: Felipe Rau

Segundo Eros, o STF virou um tribunal monocrático em que os interesses a visões individuais se sobrepõem ao plenário. Isso fez com que STF se tornasse efetivamente uma quarta instância dos processo. "Para evitar isso, bastava aplicar a lei efetivamente", disse Eros. 

A tese foi defendida também pelo ex-presidente da Corte Nelson Jobim, que citou as liminares derrubando a decisão de prisão em segunda instância como exemplo da individualização da Corte. Para Jobim, um dos problemas desse protagonismo dos membros do Supremo acaba sendo a necessidade de alguns de "construir sua biografia".
"Há um problema na origem da indicação ao Supremo. Temos dois tipos de indicação, aqueles que tiveram ou passaram a ter relação direta com o presidente que indicou em consequência de sua biografia e outros que não tinham biografia antes de chegar à Corte. Quando chegam ao STF, os que não tinham biografia passam a diferir na Corte para construir seu individualismo, sua biografia." 

Eros lembrou ainda que a constituição norte-americana tem apenas sete artigos e 27 emendas, enquanto sua contraparte brasileira nasceu já com 245 artigos.