A sociedade se mexe
A
proposta que está sendo esboçada de um pacto político para garantir a
realização de eleições em clima de tranquilidade esbarra no cumprimento da lei.
Não é aceitável um pacto que pressuponha a anistia a políticos, de que partido
forem, que estejam condenados ou sendo investigados por crimes que não são de
opinião, mas crimes comuns de corrupção. Um pacto
político desse nível não seria nada além do que aquele grande acordão proposto
nas negociações espúrias grampeadas, onde o senador Romero Jucá mostrava-se
ansioso por “estancar essa sangria”, referindo-se à Operação Lava Jato.
A tentativa de bloquear as investigações através da mudança da legislação em vigor é o que está mobilizando mais uma vez a sociedade civil, organizada ou não, nos protestos marcados para hoje em mais de 100 cidades brasileiras. A ideia é "iluminar as trevas sobre o Supremo Tribunal Federal ” com lanternas dos celulares e fazer uma invocação ao STF.
A tentativa
é fazer um show democrático, como já visto em manifestações populares como
espetáculos de Rock ou jogos de futebol, mas nunca em mobilizações de rua.
Estão programadas manifestações em pelo menos quatro outros países: nos EUA, na
praça da Universidade Harvard; no Chile, diante da embaixada brasileira em
Santiago; no Reino Unido e na Itália, na entrada dos consulados do Brasil nas
capitais.
A disputa
já começou ontem, com a entrega de manifestos contra e a favor da prisão em
segunda instância, que é o que está em jogo na sessão de amanhã do plenário do
Supremo. O esquema de segurança separará os manifestantes na Esplanada dos
ministérios, como já aconteceu em outras ocasiões, já que o ambiente político
acirrado não permite a convivência dos contrários.
A presidente
do Supremo, ministra Cármen Lúcia, decidiu enviar uma mensagem aos cidadãos
através da TV Justiça em que defende a democracia brasileira dos ataques que
vem sofrendo: “Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade que
se pretende livre, justa e solidária. Nela não podem persistir agravos e
insultos contra pessoas e instituições só pela circunstância de se terem ideias
e práticas próprias”.
“Diferenças
ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser
exercida sempre com respeito ao outro. A efetividade dos direitos conquistados
pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias
e posições plurais, algumas mesmo contrárias”. ."
“Repito: há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros. A República brasileira é construção dos seus cidadãos. A pátria merece respeito. O Brasil é cada cidadão a ser honrado em seus direitos, garantindo-se a integridade das instituições, responsáveis por assegurá-los.”
O tom do pronunciamento de Cármem Lúcia dá bem a gravidade do momento, mas parece inócuo diante do que se arma no Tribunal que preside, para transformar o julgamento do habeas corpus a favor de Lula em uma ação subjetiva e não objetiva, isto é, tentar fazer com que uma mudança de jurisprudência com efeito vinculante altere o entendimento do Supremo sobre a prisão em segunda instância, em vez de ser apenas uma decisão sobre o caso individual do ex-presidente Lula. No entendimento do ministro Gilmar Mendes, o STF durante o julgamento pode ir além dele e mudar o entendimento geral sobre o cumprimento da pena. “No plenário, o tribunal pode fixar nova orientação em qualquer processo”.
O que o ministro Gilmar Mendes explicitou em uma declaração a Miriam Leitão ontem já estava sendo tramado há dias, pois os ministros que querem mudar o entendimento da Corte temem serem vistos como protetores do ex-presidente, pretextando estarem defendendo uma tese em abstrato. Os protestos que vêm acontecendo desde aquela sessão do Supremo na qual os ministros concederam a Lula um salvo conduto para não ser preso após a decisão do TRF-4, e as manifestações marcadas para hoje demonstram claramente que a sociedade não está disposta a acatar silenciosamente essa manobra jurídica.
MST prepara mobilização contra prisão de Lula após julgamento
Dirigente do movimento esteve com o ex-presidente nesta terça-feira
O
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) prepara mobilizações para o caso de
o Supremo Tribunal Federal (STF) negar nesta quarta-feira o habeas corpus
preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se a decisão
indicar o risco de o líder petista ser preso nos próximos dias, a ideia é
realizar vigílias e protestos. João Paulo Rodrigues, da coordenação do MST,
esteve com o ex-presidente na sede do Instituto Lula, em São Paulo, no começo
da noite desta terça-feira.
O MST
pode se juntar à vigília que o PT de São Bernardo iniciou, na tarde desta
terça, na frente do prédio onde Lula mora. — Não
vamos dar paz para o Judiciário se mantiverem o erro da condenação — afirmou
Rodrigues.
O
dirigente dos sem terra negou ter discutido o plano de mobilização com o
próprio Lula. A conversa sobre o tema, segundo ele, teria se dado apenas com
dirigentes petistas que também estavam no Instituto Lula. — Temos
que estar preparados. Vai ser duro qualquer que seja o resultado. Se ganharmos,
a direita vai ficar com muita raiva. Temos que ficar calmos, sem comemorar. Se
perder, é muita guerra e muita luta — completou Rodrigues.
Os
sem-terra também planejam levar 35 ônibus para Brasília, onde serão realizadas
manifestações a favor de Lula próximo ao STF, na hora do julgamento do habeas
corpus. O movimento pretende ainda mobilizar militantes para irem à sede do
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, onde o ex-presidente
acompanhará a decisão sobre o seu habeas corpus, ao lado de lideranças
petistas. No fim da tarde, quando é previsto o fim do julgamento do Supremo, os
militantes petistas prometem também cercar a área externa do prédio do
Sindicato.
O Globo
