Auditores que ocupam posições de chefia da Receita ameaçam entregar os cargos caso sejam efetivadas indicações políticas na superintendência do Rio
Com o cargo ameaçado, o delegado da Receita no Porto de Itaguaí (RJ), José Alex Nóbrega de Oliveira, enviou uma mensagem a colegas do órgão relatando interferência política de "forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização" da Receita Federal. A autenticidade e autoria da carta, enviada em um grupo de Whatsapp de delegados da Receita, foram confirmadas pelo Estado.
Como o Estadão/Broadcast mostrou neste
sábado, os auditores fiscais que ocupam as mais altas posições de chefia
da Receita Federal ameaçam entregar os cargos caso sejam efetivadas
indicações políticas na superintendência do Rio de Janeiro e em outros
postos chaves do órgão. O órgão se encontra em crise, pressionado pelo
Executivo, Legislativo e Judiciário para mudanças em sua estrutura e na
forma de atuação.
A situação se agravou com os relatos nos bastidores do
órgão de que o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, pediu ao
superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mário Dehon, a troca de
delegados chefes de duas unidades no Estado - a Delegacia da Alfândega
da Receita Federal no Porto de Itaguaí e da Delegacia da Receita Federal
no Rio de Janeiro II, na Barra da Tijuca.
Dehon, que está com o cargo ameaçado, se recusou a fazer
a troca. Procurado por meio da assessoria de imprensa, Cintra não se
manifestou sobre a informação de que sugeriu troca de delegados na
Receita. Na carta, José Alex Nóbrega de Oliveira escreveu que
Dehon o informou, há três semanas, sobre uma "indicação política" para
assumir a Alfândega de Itaguaí, com a qual o superintendente não
concordou. O substituto, escreveu o delegado na mensagem, seria um
auditor lotado em Manaus sem experiência em aduana ou chefias. "Venho
relatar o que está ocorrendo, pois existem forças externas que não
coadunam com os objetivos de fiscalização da RFB, pautados pelo
interesse público e defesa dos interesses nacionais", diz a mensagem
assinada por Oliveira, que ainda reitera seu compromisso institucional
com a Receita e afirma estar aguardando "o desenrolar dos fatos". [uma demissão necessária e que o presidente tarda em fazer é a do secretário Marcos Cintra - funcionário público não pode levar obsessões pessoais para o serviço, e Cintra é obcecado pela volta da CPMF, que se voltar, ainda que com outro nome
- com alíquota vinte vezes superior à da extinta CPMF, aplicado nas duas pontas de uma transação financeira (nos depósitos e nos saques) -
significará o fim da carreira política do presidente Bolsonaro.]
A Delegacia da Alfândega da Receita Federal no Porto de
Itaguaí é estratégica no combate a ilícitos praticados por milícias e
pelo narcotráfico em operações no porto, que incluem contrabando,
pirataria e subvaloração de produtos. No contato com delegados do grupo,
Oliveira relata dificuldades de localização do porto e escassez de
funcionários para processar mercadorias de 856 contêineres bloqueados
"por todo o tipo de irregularidade" na região, que movimenta produtos
vindos da China e exportações para a Europa.
Na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro foi
questionado sobre a intenção de substituição na Receita Federal no Rio.
Ele declarou que poderia trocar postos em que pessoas se julgavam "donos
do pedaço". "Não é fácil você fazer aquilo trabalhar para o bem comum.
Então tem algumas instituições que estão com problema. Se por ventura,
se por ventura, tiver um foco desse na Receita, vai ser mexido",
afirmou.
Terra - O Estado de S. Paulo
