A situação da presidente Dilma
Rousseff no TCU (Tribunal de Contas da União) é considerada internamente como irreversível em relação à
análise das contas de 2014. Não há qualquer clima para aprová-las e o
mais provável é uma derrota unânime, com voto contrário dos nove ministros do
tribunal. Mas o governo ainda tem mais três semanas para tentar reverter o
quadro. A votação deve ocorrer na primeira semana de outubro.
Em junho,
o relator do processo, ministro Augusto Nardes, não aprovou as contas de gestão
da presidente, algo que não ocorria desde 1937. Ele pediu explicações
adicionais sobre 13 possíveis irregularidades descobertas (depois foram
apontadas mais duas). O governo apresentou sua defesa definitiva na semana
passada.
MUITAS
IRREGULARIDADES
Entre as irregularidades apontadas, o pagamento de despesas do
governo por bancos públicos, os gastos sem autorização do Congresso, o aumento
de despesas que podiam ser cortadas quando era necessário reduzi-las para
cobrir aumento de gastos obrigatórios estão entre as mais graves.
A defesa do governo oscila entre
dizer que os atos não são ilegais e que, se
forem, já vinham sendo praticados e permitidos pelo próprio TCU. O parecer
do tribunal é levado ao Congresso que pode referendá-lo ou modificá-lo. Caso a
rejeição ocorra e o Congresso confirme-a, se fortalece o argumento para
suspender o mandato da presidente.
GOVERNO
FRACO
O desrespeito aos princípios mais elementares do
orçamento público, segundo
os técnicos, já colocariam o governo em situação bastante complicada para
aprovar as contas. Mas o enfraquecimento da presidente e estratégia de defesa
utilizada até agora ajudaram a piorar ainda mais o ambiente.
O
clima criado pelo governo de que a análise estava sendo política irritou
ministros e técnicos. Isso
porque, até agora, é a área técnica do
TCU, formada por funcionários concursados, quem está apontando as
irregularidades. Os ministros, parte deles ex-políticos, parte deles
técnicos, ainda não se pronunciaram oficialmente.
Dimmi Amora - Folha de São Paulo
