Advogados entraram com novo pedido para afastar o procurador. - Renan disse que vai analisar os pedidos 'com total responsabilidade'.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou de "inusitado" o fato de chegarem
novos pedidos à Casa de impeachment do procurador-geral da República, Rodrigo
Janot. Renan deu entrevista ao chegar
ao Senado no início da tarde desta quarta-feira (22).
Na
semana passada, duas advogadas
protocolaram denúncia contra Janot. Já nesta terça-feira (21), dois advogados também registraram pedido de
impedimento do PGR na Secretaria-Geral da Mesa do Senado.
Na semana passada, Renan Calheiros disse que daria uma resposta sobre o pedido de impeachment feito pelas advogadas nesta quarta-feira. No entanto, o pedido foi aditado (novos fatos foram anexados) e o presidente do Senado enviou o aditamento à Advocacia-Geral do Senado que deve elaborar parecer dizendo se a denúncia obedece ou não aos requisitos legais. Renan explicou que precisa do parecer do órgão para decidir sobre a abertura ou arquivamento do processo. Com isso, a decisão não deverá ser anunciada nesta quarta. O peemedebista também disse que “não há prazo” para a Advocacia elaborar relatório sobre o pedido.
As advogadas entendem que Janot também deveria ter pedido, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff por suposta tentativa de obstrução às investigações da operação Lava Jato, quando Dilma enviou um termo de possa para Lula chefiar a Casa Civil. Esse foi o argumento de Janot para pedir as prisões de Renan, do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), baseado em gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
O aditamento das advogadas diz que, como o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, negou os pedidos de prisão, Renan Calheiros não está impedido de decidir sobre a abertura de impeachment. De acordo com a Constituição, cabe ao Senado “processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade”.
Novo pedido
A denúncia protocolada nesta terça-feira, elaborada por dois advogados, diz que Janot cometeu crime de responsabilidade ao pedir as prisões de Renan e Jucá sem o flagrante de prática de “crime inafiançável”, como prevê a lei que trata da imunidade parlamentar. Segundo o pedido, Janot “vem, contrariamente, à literalidade do texto constitucional, exercendo atos claramente voltados para intimidar este Senado Federal”. Para os advogados, o objetivo de Janot é “prostrar o Legislativo, como na ditadura se quis fazer”.
“Que autonomia se pode esperar do Senado Federal, quando seus membros sabidamente se encontram em constante risco de prisão, ao sabor das preferências e dos caprichos de uma só pessoa [Janot]?”, diz a peça.
A denúncia diz ainda que Janot praticou condutas desidiosas (insolentes) e ofendeu a dignidade e o decoro do cargo que ocupa. O documento também cita a decisão de Teori Zavascki de negar os pedidos de prisão de Renan e Jucá.
Temer
Em entrevista à Rádio Jovem Pan, nesta quarta, o presidente em exercício Michel Temer disse que “não vale a pena” o Senado levar adiante o pedido de impeachment do PGR. "Eu acho que realmente não vale a pena. E penso e até informo que o presidente Renan já arquivou 5 pedidos de impeachment. Esse é o sexto. Tenho a sensação de que não irá adiante", afirmou Temer.
Temer também afirmou que Janot cumpriu o papel que lhe cabe ao enviar os pedidos de prisão ao Supremo. E que Teori Zavascki desempenhou seu papel ao negar as solicitações. "Acho que o procurador fez o papel dele, possivelmente motivado por documentos, e Teori também fez o papel dele. Nesse momento, viu que não era o caso. Quando entendemos que devemos enaltecer a atividade das instituições, estamos aprimorando aquilo que chamo de uma tentativa de reinstitucionalizar o país", disse Temer.
Renan Calheiros não quis comentar as declarações do presidente em exercício.
Fonte: G 1
