Ataques à Jovem Pan afrontam a liberdade de expressão - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

O crime da emissora, para os que querem calar a sua voz, é não se submeter ao pensamento único que a esquerda quer impor a todos os brasileiros

A Rádio Jovem Pan, e especialmente o programa jornalístico “Pingos nos Is”, estão sofrendo um ataque direto, rancoroso e desprovido de qualquer justificativa séria nos fatos, por parte de forças que não admitem pontos de vista diferentes dos seus – e, por conta disso, se colocam contra a liberdade de expressão na imprensa. Não é a primeira vez que episódios como esse acontecem – mas, em geral, os agressores estão no aparelho de repressão dos governos.

Presidente Jair Bolsonaro participa do programa 'Os Pingos nos Is' Foto: Reprodução/JN
 

O que chama a atenção, no caso, é que os autores da agressão são justamente quem deveria estar a favor da livre manifestação do pensamento – jornalistas e órgãos de comunicação. 

A emissora está sendo acusada por alguns deles de praticar, simplesmente, delito de opinião e uso ilícito da liberdade de informar.

Um dos ataques afirma que a Jovem Pan é “a voz do bolsonarismo”. O outro relaciona a emissora com o que chama de “golpe”. A rádio desmente as duas afirmações – e tem a sua grade de programação, que obviamente é pública, para fundamentar com fatos o que diz. Mas o ponto que interessa, no episódio, realmente não é esse.

A questão-chave, do ponto de vista das liberdades públicas e da verdadeira democracia, é: “E se Jovem Pan e o seu programa condenado forem mesmo a favor do presidente Jair Bolsonaro – ou de qualquer outro personagem da cena pública, ou de qualquer posição política?”

Qual seria o problema? Por acaso é proibido ser a favor de Bolsonaro? Ou ser contra os seus adversários?  

É isso, exatamente, o que propõem os autores da agressão: um veículo de comunicação, segundo eles, não tem o direito de publicar aquilo que os seus editores decidem levar ao público, conforme lhes está garantido na Constituição Federal.

A liberdade de imprensa, na sua maneira de ver as coisas, não pode existir para todos. Veículos como a Jovem Pan, o programa “Pingos nos Is” e os colegas que ali trabalham são tidos como algum tipo de delinquente, gente fora-da-lei que deve ser denunciada e, em consequência dos seus delitos, proibida de se manifestar.

O crime da Jovem Pan, para os que querem calar a sua voz, é não se submeter ao pensamento único que a esquerda quer impor a todos os brasileiros.  

Virou uma religião, com pecado mortal, excomunhão e o castigo do inferno. Trate de obedecer – caso contrário, você será denunciado por subversão da ordem politicamente sagrada.[sem intenção de  misturar religião com política, especialmente com a maldita esquerda, lembramos que a esquerda é maldita na própria Bíblia
Sagrada = ficarão à esquerda os condenados ao inferno; no mundo profano a palavra esquerda não tem bons sinônimos, 'sinistra' é um dos sinônimos para a palvra amaldiçoada.]

 

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo 

 

 

Se eleito, Lula vai censurar a imprensa e desde já mostra como - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo

De tudo o que Lula promete que vai fazer de ruim para o Brasil e para os brasileiros, caso seja eleito para a presidência da República na próxima eleição, nada está tão claro, desde hoje, como a censura à imprensa.  

Lula faz questão de dizer isso em público; na verdade, garante que a guerra oficial contra a liberdade de expressão será uma das “prioridades” do seu governo. Ele e o PT não dizem que querem a censura, é claro – falam em “controle social da mídia”, mas é exatamente a mesma coisa, em termos práticos. Trata-se aí, unicamente, de impedir a circulação de notícias, de opiniões ou de qualquer coisa que o governo não queira que se publique. Fazer isso é censurar

                          Foto: EFE/Joédson Alves

Na verdade, a esquerda organizada em torno do ex-presidente já está dando uma prévia de como seu governo vai agir nessa área. Um grupo que se apresenta como “movimento dos sem-teto”, em São Paulo, fez um comício de protesto nas portas da rádio Jovem Pan; 

não admitem que a emissora, onde Lula é abertamente criticado, diga as coisas que está dizendo. 

Inventaram que estavam protestando contra o “machismo” do noticiário da Jovem Pan - por conta da cobertura sobre um episódio de estupro. Conversa. O que eles, a esquerda em geral e o PT não toleram na Jovem Pan é a sua postura de independência. 

Ao contrário do que faz quase toda a mídia brasileira, Lula é tratado ali não como o santo que vai “salvar o Brasil”, mas como quem ele realmente é: um condenado na justiça pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove juízes diferentes.

Ele e o PT não dizem que querem a censura, é claro – falam em “controle social da mídia”, mas é exatamente a mesma coisa, em termos práticos

Lula quer proibir que se diga isso; quer proibir, na verdade, que se diga um monte de coisas, do passado e do presente. 

Hoje ele manda militantes profissionais às portas dos veículos de comunicação, tentando calar a voz de quem discorda do PT e dele mesmo. Amanhã, vai usar o “controle social da mídia” e a força do governo para fazer isso. 

 

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Vai ter o apoio do Supremo Tribunal Federal, das elites e da maioria dos próprios jornalistas e donos dos órgãos de imprensa – que no Brasil, por razões ideológicas e de outras naturezas, são contra a liberdade de expressão, em vez de serem a favor. Vão receber de Lula, com certeza, a censura que estão pedindo.

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

Moraes viola a Constituição diariamente, afirma Augusto Nunes

Revista Oeste

Segundo o colunista de Oeste, o ministro do Supremo é responsável pela atual crise institucional brasileira 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), viola diariamente a Constituição, afirmou o jornalista Augusto Nunes nesta sexta-feira, 28, durante o programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan. “Os ministros do Supremo devem dirimir os conflitos e garantir a segurança jurídica do país, mas Moraes faz o contrário”, observou.

 MORAES ESTICA A CORDA/ RENAN QUER OUTRA CPI/ JUSTIÇA LIVRA LULA - OS PINGOS NOS IS - 28/01/2022  - A partir  21'14"

De acordo com o colunista de Oeste, Moraes é responsável pela atual crise institucional brasileira. “É um homem que só tem certezas, não tem dúvidas. Não ouve ninguém”, criticou. “Em razão desse temperamento e desse desconhecimento deliberado da lei, o ministro criou as figuras do preso político e do flagrante perpétuo, além de inquéritos ilegais.”

Nunes disse ainda que Moraes, amparado em uma interpretação própria da Constituição, age como investigador, promotor, delegado e juiz. “Ele julga os recursos encaminhados pelos advogados dos réus que condena”, salientou.

Bolsonaro versus Moraes
A declaração do jornalista ocorre na esteira do conflito que envolve o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Supremo. O chefe do Executivo decidiu não depor à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira, conforme havia determinado Moraes. Clique aqui para ler a reportagem completa.

O magistrado definiu que Bolsonaro deveria comparecer às 14 horas na sede da PF, em Brasília, para dar explicações no âmbito de um inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas sobre uma investigação a respeito de um ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Leia mais: “A beligerância dos sertanejos de toga”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 91 da Revista Oeste

[comentando: o comandante da tropa que busca conflitos = formada por especialistas em apagar incêndios com gasolina -  é o ministro Moraes, tendo como auxiliares de primeira hora os ministros Barroso, Rosa Weber,Lewandowski e outros.]

 

Proibir Daniel Silveira de conceder entrevistas é censura prévia, diz defesa

Deputado também não pode usar redes sociais 

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o deputado federal Daniel Silveira de conceder entrevistas sem ordem judicial. A decisão ocorreu depois de o congressista falar ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan. Moraes entendeu que o parlamentar violara medidas cautelares, como a de se pronunciar em redes sociais, em razão de a conversa ter sido veiculada em plataformas digitais.

Segundo Paulo Faria, advogado de Silveira, a decisão foi inconstitucional, além de configurar censura prévia contra seu cliente, “como tudo que se refere ao Daniel”. A seguir, os principais trechos da entrevista com Paulo Faria.

1 — A decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir o deputado Daniel Silveira de conceder entrevistas é inconstitucional?
Por se tratar de Daniel Silveira, nenhum ato praticado pelo STF e pela Procuradoria-Geral da República encontra qualquer base legal ou constitucional. Todos os atos praticados são ilegais, pois violam princípios básicos da Constituição, como: a) o devido processo legal; b) a ampla defesa; c) o contraditório.

Ainda fere o sistema acusatório e a autonomia do Ministério Público Federal. Por fim, o princípio da imparcialidade do juiz, pois a suposta vítima é o juiz da causa e quem o julgará.  

Especificamente sobre a proibição de entrevistas, é claramente uma censura prévia à liberdade de expressão. O artigo 220 veda qualquer espécie de censura. Isso, por si só, já é uma ilegalidade extraída diretamente da Constituição. Vamos recorrer.

2 — O deputado está proibido de acessar as redes sociais, mesmo através de terceiros e de assessores. Essa decisão se estende a familiares? E como fica se ele quiser comemorar a vitória de um time de futebol, por exemplo?
Sim, se estende a familiares e a qualquer pessoa que queira falar em nome dele pelas redes sociais. O deputado está totalmente censurado. O objetivo do ministro é calar Daniel, como fez com Roberto Jefferson, Oswaldo Eustáquio, Zé Trovão, entre outros. Desses que citei, com exceção do deputado, nenhum tem foro de prerrogativa. O ministro está atuando além de suas atribuições. O STF não tem competência para julgar o cidadão comum. Contudo, agora, criou-se uma jurisprudência para isso.

3 — Ao soltar o deputado, o ministro estabeleceu medidas cautelares com base nos artigos 319 e 282 do Código de Processo Penal. Esses dispositivos se enquadram na situação do deputado?
Daniel não cometeu crimes. Sendo assim, não pode ser enquadrado nesses artigos. O 319 apresenta medidas restritivas, como o uso da tornozeleira eletrônica, mas não cita, por exemplo, que se pode permitir a proibição do uso de redes sociais. Já o 282 prevê condições que impedem o investigado de fugir, já que ele representaria “risco social”. Nada do que está escrito pode ser aplicado ao deputado.

4 — Como foi o dia da prisão do deputado?
Ele estava em casa, fez o vídeo com críticas ao STF e publicou. Por volta das 23 horas do dia 16 de fevereiro, a Polícia Federal (PF) chegou para prendê-lo, a mando do STF, por suposto crime inafiançável. Os agentes da PF atuaram com cordialidade. Daniel nunca imaginou que seria preso devido à gravação porque as imunidades parlamentares afastam punições penais sobre quaisquer palavras, votos e opiniões proferidas por ele. Essa prerrogativa se estende para além das dependências do Congresso, incluindo as redes sociais. As mídias digitais são consideradas uma extensão do exercício do mandato de um congressista. Como o Daniel tem a conta verificada nas plataformas, com o selinho azul, ele estava utilizando um perfil para o exercício do seu mandato. O deputado não agiu de forma proposital ao fazer o vídeo de críticas aos magistrados, com a finalidade de ganhar holofote. Daniel simplesmente expressou uma opinião.

5 — Como foi o período em que Daniel Silveira ficou na cadeia?
Daniel ficou por mais de 26 dias no Batalhão Especial Prisional (BEP), onde ocupou uma cela individual, se alimentou bem durante o período e recebeu tratamento gentil dos agentes. O prazo máximo de uma prisão em flagrante é de 24 horas, conforme estabelece o artigo 306 do Código de Processo Penal. Em 14 de março, a Justiça converteu a prisão para domiciliar. Daniel ficou em casa o tempo todo. Do dia 24 de junho até o dia da soltura, por motivos inexistentes, como violação de tornozeleira e fuga, que não houve, o STF mandou o deputado de volta para o BEP. Sobre questões de saúde, o rompimento de ligamentos no joelho direito do deputado era o maior problema, lesão que ocorrera antes de ele ser detido devido à prática de artes marciais. No dia da prisão, isso foi constatado pela perícia, mas Daniel não fez tratamentos, apesar de nossa insistência à Justiça. Para ter ideia, só em 24 de setembro o ministro Moraes autorizou a realização da ressonância. O quadro clínico do deputado afasta a alegação segundo a qual ele teria tentado fugir no dia da prisão. Trata-se de uma versão fabricada. Livre, agora ele deve fazer a cirurgia de correção.

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Deputada acredita que o caso será arquivado

 

Revista Oeste

 

 

Conclusões da CPI da CPI - Revista Oeste

A Controladoria de Pilantras e Impostores resume verdades que Renan e seus parceiros tentam esconder. 

 

No mesmo dia em que foram escalados titulares e suplentes da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no Senado para investigar delinquências ocorridas durante a pandemia de covid-19, a direção de Oeste entendeu que aquilo merecia atenções especiais. 

A lista de convocados parecia chamada oral em pátio de cadeia. 

 

A surpresa virou espanto com a escolha do relator: Renan Calheiros, um notório prontuário ainda em liberdade.  

Sim, no faroeste à brasileira produzido pela Era PT é o vilão que persegue o xerife. 

Mas incumbir Renan de investigar patifarias é algo como instalar Marcola, o chefão do PCC, no Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Uma CPI desse calibre exigiu a montagem na redação desta revista de uma Controladoria de Pilantras e Impostores, formada por jornalistas que nunca tratam a verdade a socos e pontapés. Assim nasceu a CPI da CPI.  

 

A orientação repassada aos investigadores limitou-se a dois lembretes: 

1) ver as coisas como as coisas são;

2) contar o caso como o caso foi. 

Honrado com o cargo de relator, tive a missão facilitada pelo esforço dos engajados na força-tarefa e, sobretudo, por constatações feitas por J.R. Guzzo e Silvio Navarro. O resumo das conclusões traduz o bom trabalho da CPI da CPI. Aos fatos.

A origem
Os inimigos de Jair Bolsonaro jamais aceitaram o resultado das eleições de 2018. Assim que a apuração dos votos terminou, os devotos do derrotado tentaram impedir a posse do vitorioso, com o pretexto de que teria feito mau uso das redes sociais durante a campanha. De lá para cá, o governo federal não conheceu um só minuto de sossego. Mesmo nos fins de semana, feriados e dias santos, continua a luta da tropa formada pela esquerda parlamentar, por políticos que só têm compromissos com os próprios interesses, por figurões do Judiciário que enxergam um imperador quando contemplam o espelho e por uma imprensa que vê na derrubada do presidente da República a razão de sua existência. Os conspiradores fazem o diabo para impedir que o governo funcione. 

A mais recente ofensiva ficou por conta da CPI instaurada pelo Senado, por ordem do Supremo Tribunal Federal, para provar que o vírus chinês, no Brasil, não matou ninguém. Os mais de 600 mil mortos foram vítimas do genocídio praticado por Jair Bolsonaro.

 
O G7
Os partidos que deveriam defender o governo conseguiram quatro vagas no time titular. Apenas Marcos Rogério, de Rondônia, soube enfrentar com competência a ferocidade dos sete oposicionistas, escolhidos entre o que há de pior no Senado. Já na sessão inaugural, o relator Renan Calheiros, de Alagoas, o presidente Omar Aziz, do Amazonas, e seu vice Randolfe Rodrigues, do Amapá, deixaram claro que o parecer estava pronto e as conclusões estavam concluídas. 

Mas ficariam seis meses em campo para que a torcida brasileira conhecesse melhor os integrantes do que ficaria conhecido como G7. Má ideia. 

Quem ainda ignorava o caso ficou sabendo que Aziz foi anexado à fila de investigados no Supremo Tribunal Federal por ter tripulado um desvio de verbas destinadas à saúde que somaram R$ 260 milhões. Envolvidos no mesmo caso de polícia, foram presos a mulher e dois irmãos do agora conselheiro. Em julho, Arthur Virgílio Neto afirmou que Aziz só escapou de uma CPI da Pedofilia instaurada pela Assembleia Legislativa graças à interferência do ex-senador e ex-prefeito de Manaus. “A pedido de sua mãe, respeitável e querida senhora, livrei-o de uma dura condenação penal e da desmoralização completa”, contou Virgílio. [senhor  Arthur Virgilio, bandido não se livra, ao contrário se condena, especialmente se pedófilos - que deveriam ter como pena adicional, porém de aplicação obrigatória, a castração quimica por no mínimo  dez anos.]

O Brasil que pensa e presta foi apresentado aos chiliques e faniquitos de Randolfe, uma voz de castrato à procura de ministros do STF interessados em aumentar a confusão. A plateia entendeu também que as semelhanças entre o relator e o presidente não apareceram agora. Faz tempo que os dois são casos de polícia. Ganharam notoriedade ou voltaram ao palco outros integrantes do G7. (Nada a ver com o grupo das equipes que lideram o campeonato brasileiro de futebol. Esse G é de Gangue, com maiúscula.) O senador Otto Alencar, da Bahia, é médico formado, mas não veste um jaleco há muitas décadas. [ele é do tempo em que sanguessugas eram utilizadas nas medicina - agora apenas o nome é usado e serviu para denominar uma operação da Policia Federal, que justificou que o então ministro da Saúde do governo Lula, o petista Humberto Costa, ganhasse o codinome de 'drácula'.]  Para mostrar que ainda lembra que o antibiótico chegou depois da sulfa, resolveu animar o auditório com pegadinhas. Por pouco não perguntou a alguma Vossa Senhoria se sabia a diferença entre um vírus e um ovário. O senador Humberto Costa, de Pernambuco, mostrou-se tão preparado para socorrer algum doente quanto Otto Alencar. Mas meio mundo lembrou que o mais aflitivo soprano do PT foi aquele ministro da Saúde que se meteu no escândalo dos sanguessugas e acabou ganhando do Departamento de Propinas da Odebrecht o codinome Drácula.

O covidão
O G do G7 foi escancarado já na largada pela demarcação das fronteiras do território a ser devassado pela CPI. Na linha de tiro estavam Bolsonaro e todos os que se moveram desde março de 2020 nas cercanias do presidente da República. Ficaram fora os 27 governadores e mais de 5.500 prefeitos do Brasil. O alto comando da CPI fez de conta que estava na China, combatendo o inimigo no berço, quando o Supremo Tribunal Federal resolveu que caberia aos administradores estaduais e municipais a montagem e a execução da estratégia para a guerra contra a pandemia. Cuidariam da missão como bem entendessem e com plena autonomia. Nenhuma decisão tomada por governadores e prefeitos poderia ser modificada, muito menos vetada, pelo governo federal.

Cabia ao Planalto arranjar a verba e pagar auxílios de emergência a quem perdeu emprego e renda por causa da repressão ao trabalho, à produção e à atividade econômica imposta pelas “autoridades locais”. Previsivelmente, juntaram-se aos estragos feitos pelo coronavírus surtos de incompetência, desperdício de bilhões de reais e uma ladroagem explícita de dimensões amazônicas. A decretação do estado de calamidade pública é uma gazua que, graças à dispensa de licitações e concorrências públicas, permite queimar e embolsar dinheiro até com a polícia por perto. As “autoridades locais” receberam ao longo do último ano, em verbas federais, cerca de R$ 60 bilhões para cuidar da epidemia. Cuidaram do que acharam mais urgente. Aumentar o patrimônio da família, por exemplo.

Entre março de 2020 e julho de 2021, registraram-se bandalheiras bilionárias em todos os Estados. Provas robustas acumulam-se nos porões de centenas de prefeituras. Ainda assim, a CPI pilotada por sete senadores que viravam oito, nove ou dez quando se tornava necessária a solidariedade de suplentes negou-se a enxergar a portentosa onda de saques. Wilson Witzel conseguiu a proeza de ser despejado do governo do Rio antes de chegar à metade do governo. Pousou na CPI como “convidado”, berrou um falatório de inocente injustiçado, combinou com os anfitriões uma “sessão secreta” e foi dispensado de explicações sobre o caso dos hospitais de campanha que foram pagos sem terem existido. Intimados por uma CPI de verdade, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, talvez reencontre na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seu “irmão de alma” Carlos Gabas, que por decisão do Consórcio Nordeste chefiou o combate à pandemia e o ataque às verbas federais. Fraternalmente, foram poupados pelos detetives de picadeiro que até o começo desta semana agiram em Brasília. Será mais difícil driblar a CPI potiguar, que sabe como tratar fabricantes de álibis mambembes.

O relator
Em 2007, ao tropeçar em outra pilha de patifarias, Renan Calheiros era presidente do Senado. 

Encorajado pelo acervo de dossiês que coleciona e, segundo a lenda, guardam um colosso de deslizes protagonizados por dezenas de políticos, propôs um acordo aos colegas: toparia renunciar se o mandato não fosse cassado. Escapou por pouco da aposentadoria precoce, atestam trechos de um bate-boca com o cearense Tasso Jereissati ocorrido quando a degola ainda lhe ameaçava o pescoço:

— Renan, não aponte esse dedo sujo pra cima de mim! Estou cansado de suas ameaças.
— Esse dedo sujo infelizmente é o de Vossa Excelência. São os dedos dos jatinhos que o Senado pagou.
— Cangaceiro, cangaceiro de terceira categoria!
— Seu merda… — rebateu Renan.

Nesta semana, lá estava a assinatura de Tasso, representante do PSDB na CPI, endossando o palavrório que ergue um monumento à pilantragem e à impostura. O senador cearense não pode ter esquecido o que Renan fez antes daquele duelo verbal em 2007 — nem ignora o que andou fazendo nos últimos 15 anos. Mas também Tasso parece achar que o Grande Satã a exorcizar é Jair Bolsonaro, e que essa tarefa patriótica justifica as mais repulsivas tessituras. Alianças do gênero exigem prodigiosas acrobacias. Deve-se esquecer, por exemplo, que a CPI passou ao largo dos governadores larápios para evitar que a relação de depoentes incluísse Renan Filho, candidato à reeleição em Alagoas, ou Helder Barbalho (filho do suplente Jader Barbalho), também em busca de um segundo mandato no Pará.

Tentativas de intimidação mais de uma vez provocaram, em vez de temor, gargalhadas nacionais

Dez inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal atestam que Renan ainda é o recordista na modalidade bandidagem com direito a foro privilegiado. Outros três correm em sigilo ou sob segredo de Justiça. A marca seria ainda mais impressionante se o reincidente compulsivo não tivesse conseguido arquivar dez inquéritos por falta de provas, por decurso de prazo ou por amizade incestuosa entre réu e juiz. “É falso que sejam 17 os inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal que envolvem Renan Calheiros. São nove”, comunicou há poucos meses uma agência de checagem. 

A subserviência da imprensa velha e suas agências natimortas induziu Renan a dar um passo bem maior do que a perna. O relator pediu a quebra do sigilo bancário da rádio Jovem Pan, de uma produtora de documentários e de alguns sites conservadores, sob a acusação de que disseminavam fake news sobre a pandemia. 

Causou estranheza a abrangência da devassa nas contas: Renan queria que fosse examinada a movimentação financeira a partir de 2018, quando ninguém podia prever a aparição do vírus chinês. A reação dos próprios aliados aconselhou-o a transferir para Drácula a ideia de jerico e a conformar-se com os agrados do jornalismo euforicamente submisso.

Tentativas de intimidação mais de uma vez provocaram, em vez de temor, gargalhadas nacionais. Foi assim ao comparar o Brasil de Bolsonaro à Alemanha de Hitler. Ao dissertar sobre Hermann Goering, divertiu a plateia ao pronunciar em cangacês castiço o nome do temido nazista: “Góringue”. Durante o depoimento do empresário Luciano Hang, resolveu emparedar o depoente com a interpelação fulminante: perguntou-lhe se também lidava com “creptomoeda” e “biticóio”. Hang replicou com o jab na testa: “Nem sei o que é isso”. 

Mas nenhuma ousadia resultou tão desastrosa quanto a ideia de transformar Bolsonaro em “genocida”. Na véspera da apresentação do relatório, Renan foi alertado por advogados: seria mais fácil para o relator provar que é um homem honrado do que convencer qualquer juiz da pertinência da acusação. 

A retirada da sandice que julgava suficientemente grave para garantir o impeachment transformou o senador alagoano no disseminador da mais desprezível fake news registrada desde o começo da pandemia.

Ansioso por safar-se da desmoralização, Renan piorou as coisas. Colocou na cabeça — e no relatório — que Bolsonaro deveria pelo menos ser punido por “epidemia com resultado de morte”. O Código Penal informa que só se enquadra nesse crime quem causa um surto de bom tamanho “mediante a propagação de germes patogênicos”. Teria Bolsonaro capturado num laboratório chinês um bando de vírus responsáveis pelo maior desastre sanitário dos últimos 100 anos, e saído pelo mundo contaminando amigos e inimigos?

Ouça o conselho amparado nas conclusões da CPI da CPI, senador: agora sossegue. Melhor curtir enquanto é tempo a liberdade inexplicável. E leve junto Omar Aziz. Os dois, como o resto da turma, devem desculpas aos homens e mulheres agredidos e afrontados numa CPI que, como constatou J.R. Guzzo, nunca se dispôs a apurar com honestidade erros eventualmente ocorridos no combate à pandemia. O G7 não investigou coisa alguma. O que fez foi ocultar crimes.  

Comportou-se nos interrogatórios como uma delegacia policial de ditadura; ofendeu, perseguiu e pisoteou os direitos das testemunhas como cidadãos e como seres humanos. 

A seita dos insolentes e a tropa de choque arrogante só acusaram, como se os interrogados fossem criminosos comprovados e já estivessem condenados antes que pudessem abrir a boca. 

A CPI da CPI concluiu que, ao fim dos interrogatórios, os inquisidores é que deveriam ouvir dos depoentes a merecidíssima voz de prisão.

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 Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste 

 

Pátria Armada Brasil! - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo

O presidente Jair Bolsonaro comentou na noite desta terça-feira (12) o sermão do arcebispo de Aparecida (SP), Dom Orlando Brandes, que, durante a principal missa do dia, afirmou que "para ser pátria amada, não pode ser pátria armada", numa crítica à política mais liberal do governo para compra e porte de armas de fogo. "Olha só, pelo que eu me lembro, ele não falou lá dentro. Só se eu comi mosca, né. Mas eu quero citar uma passagem bíblica aqui, Lucas 22:36: 'E quem não tem espada, venda a sua capa e compre uma’. Então, a Bíblia fala em arma. Essa passagem tem a ver com traições, tá? Foi quando Judas traiu Jesus", disse o presidente em entrevista à rádio Jovem Pan.

Afirmou depois que respeita o arcebispo. "Mas o estado mais armado do Brasil, proporcionalmente, é Santa Catarina e é o menos violento". Há, de fato, alguma dicotomia entre ser a Pátria Amada e ser a Pátria Armada, como colocou o arcebispo?

Pergunte para os americanos, em especial os republicanos, com um grau de patriotismo bem maior do que os europeus, e também com uma quantidade enorme de armas em casa. Pergunte aos israelenses, em especial os sionistas, que lutam com paixão pela defesa da nação judaica, e que guardam fuzis em casas.

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O discurso do arcebispo, no fundo, foi "lacração" do começo ao fim, falando em Fake News, em ciência, politizando demais os assuntos. Não por acaso a GloboNews reproduziu longo trecho de sua fala, alfinetando o Presidente Bolsonaro.

A Globo, aliás, tem que estar muito desesperada para levar até Renan Calheiros a sério desse jeito.                                                                  Um alienígena - ou melhor, um ET, para não ofender a Demi Lovato - vendo GloboNews jura que o senador é o homem mais honesto do planeta, preparando um relatório imparcial e técnico da CPI da Covid, que teria feito revelações bombásticas contra o governo.

Quando temos figuras como Renan Calheiros e Omar Aziz falando em nome da ciência, da ética e da preocupação humanitária, ou quando temos gente que sempre desprezou o verde e amarelo em troca do vermelho buscando monopolizar a fala em nome do patriotismo, o associando ao desarmamento dos cidadãos de bem, então sabemos que o governo vai na direção certa.

O deputado Paulo Eduardo Martins comentou sobre suas andanças pelo país nesse feriado: "Mais um dia nas estradas com a família. Impressiona a presença da bandeira do Brasil em praticamente todos os estabelecimentos de beira de estrada e na maioria dos caminhões. Essa cena não existia há pouco tempo. Há um sentimento por trás disso, mas a vermelhada não vai entender".

Não vai mesmo. Ou, se entender, vai tentar ignorar, inverter a realidade. O verde e amarelo tem tomado conta do país justamente por aqueles que entendem a importância de o cidadão ter armas para defender suas liberdades, inclusive contra um estado arbitrário se for o caso. 

Era aquilo que os pais fundadores da América compreendiam. 

Pátria Amada sim, e por isso mesmo uma Pátria Armada!

 

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

O novo totalitarismo da imprensa - Revista Oeste

Cristyan Costa  e Paula Leal

 

Censura a opiniões e flerte com o autoritarismo se tornaram praxe na mídia tradicional 

A cultura do cancelamento é a principal arma dos intolerantes. É mais cômodo deletar o cidadão de uma vez do que promover o debate e o intercâmbio de ideias. No entanto, um país precisa de pessoas que desafiem a lógica do senso comum. Na edição da última semana, a Revista Oeste mostrou como esse método de banimento se espraiou pelas universidades e pelas artes, criando um ambiente em que é perigoso discordar de ideias. Mas a imprensa também faz suas vítimas. 

 Jornalista Alexandre Garcia -  Foto: Reprodução Youtube

Na semana passada, a emissora CNN Brasil demitiu o jornalista Alexandre Garcia, comentarista do quadro Liberdade de Opinião, do programa Novo Dia. 

O motivo: Garcia opinou sobre um dos assuntos eleitos pela grande imprensa como “proibidos” — o uso precoce de medicamentos no tratamento da covid-19. [percebam: 'Garcia opinou' em um quadro denominado LIBERDADE DE OPINIÃO.] Ao final de seu comentário, a apresentadora do telejornal emendou: “A CNN ressalta que não existe um tratamento precoce comprovado cientificamente contra a covid-19″. Poucas horas depois, o jornalista foi desligado da emissora. 

Esta não foi a primeira vez que Garcia desagradou a colegas no ar, ao contrariar o pensamento dominante de boa parte da imprensa. Em maio, o jornalista ameaçou deixar a emissora depois de ser questionado ao vivo pelo colega Rafael Colombo a respeito das medidas de restrição impostas por governadores e prefeitos no combate à pandemia. Depois de um longo silêncio e uma arfada profunda, Garcia respondeu: “Eu não estou sendo entrevistado”. Colombo disse que os dois voltariam amanhã e o jornalista rebateu: “Não sei se a gente volta”. Em agosto, o tema “proibido” foi a vacinação de jovens. Garcia questionou a necessidade de imunizar contra a covid-19 a faixa etária abaixo de 18 anos. Na sequência, a CNN Brasil fez a jornalista da bancada do programa ler uma nota contra a fala de Garcia.

Tratamento precoce virou tabu
Desde o início da pandemia, a politização de certos medicamentos afastou a ciência do centro da discussão. Parte da comunidade científica que defendeu tratamentos para a covid-19 baseados em estudos e na experiência de quem está na linha de frente da pandemia foi hostilizada pela velha imprensa. 

Alexandre Garcia foi um dos poucos jornalistas de uma grande emissora que encamparam o tema, promovendo lives com médicos e cientistas e dando voz a quem simplesmente foi escanteado e tachado de charlatão.  

Durante a fala que causou sua demissão, ele disse que “os tais remédios sem eficácia comprovada salvaram milhares de vidas sendo aplicados imediatamente, mesmo antes do resultado do teste. É na fase 1, na fase 2, às vezes evitam hospitalizações. Na fase 1 sempre evitam hospitalizações, sempre evitam sofrimento”. A fala pode ser considerada uma falta de precisão e, sim, afirmar que um remédio é 100% eficaz não tem lastro na medicina nem na ciência. Mas o jornalista estava, como o nome do quadro diz, exercendo sua “liberdade de opinião”. No jornalismo, é fundamental a distinção entre informação e opinião. O quadro do qual Garcia fazia parte finaliza sempre com o alerta do apresentador de que “as opiniões emitidas pelos comentaristas não refletem, necessariamente, a posição da CNN”. 

Mais adiante, Garcia afirmou que “essa questão de eficácia comprovada a gente só vai saber daqui uns três anos, agora tudo é experimental. E, enquanto tudo é experimental, só o tempo dirá”. Não se pode esquecer que nesse Fla-Flu medicinal-ideológico, o Conselho Federal de Medicina (CFM) defendeu a autonomia médica e se posicionou sobre o tema: “Não apoiamos nem condenamos o tratamento precoce ou qualquer outro cuidado farmacológico”. O presidente do CFM, o médico Mauro Ribeiro, em entrevista à rádio Jovem Pan em março deste ano, observou que a ciência ainda não bateu o martelo sobre a questão. “Infelizmente, certos assuntos foram proibidos. Essa história de que está estabelecido na literatura que o tratamento precoce não tem efeito na fase inicial é mentira.” Além de ser demitido pela emissora, Garcia foi acusado de divulgar informação falsa por alguns veículos de comunicação e pela militância digital interessada em assassinar reputações. Como classificar, então, a posição do órgão máximo da medicina sobre o assunto?

Outros “cancelados” pela CNN Brasil
Alexandre Garcia não foi o primeiro. Quem puxou a fila de demissões na emissora do empresário mineiro Rubens Menin foi o jornalista Leandro Narloch, dispensado da CNN Brasil no ano passado por não obedecer ao manual do politicamente correto. Em pauta, o tema era a permissão para homens gays doarem sangue. Narloch se manifestou a favor da medida, mas a comunidade LGBT+ e representantes das minorias reprovaram a maneira como o jornalista emitiu sua opinião sobre o caso. Ao usar o termo “opção sexual”, expressão considerada preconceituosa pela militância, e tentar explicar com base em pesquisas porque havia restrição, até então, para doação de sangue por homens gays, foi rotulado de homofóbico. Narloch disse que foi vítima da cultura do cancelamento. “É uma intolerância, um linchamento virtual, a ideia de linchar qualquer pessoa que discorda de termos, e acho que, sim, fui um pouco vítima disso na semana passada”, afirmou, pouco depois da demissão, em entrevista à rádio Jovem Pan. Narloch contou ainda que a emissora não deu a ele a chance de se posicionar acerca dos comentários. “A CNN é um bom projeto. Acho que eles poderiam ter dado a oportunidade para eu me explicar, para eu sair disso”, afirmou em outra entrevista ao programa Pânico, também da Pan, ao mencionar a pressão de jornalistas e de movimentos LGBT.

A CNN Brasil achou que seria uma boa ideia colocar o Leandro Narloch pra comentar a liberação de gays para doar sangue pelo STF. Aí ele falou essa bobagem aí. pic.twitter.com/l8k2clJWML

— Gabriel Vaquer (@bielvaquer) July 8, 2020

Para completar o trio, Caio Coppola é outra ausência sentida por parte da audiência que acompanha a CNN Brasil. O sumiço repentino do comentarista não foi explicado até agora. Curiosamente, Coppola defende ideias sobre o conservadorismo, o liberalismo econômico e o livre mercado. Durante a pandemia, aventurou-se a questionar as teses de lockdown e as medidas de restrição impostas pelas autoridades públicas. Desde então, está no “freezer” da CNN, de onde só deve sair no fim de outubro deste ano, quando se encerra o contrato de exclusividade. A Oeste, Coppolla confirmou que continua a fazer parte do quadro de colaboradores da emissora, mas, “por questões éticas e, principalmente, jurídicas”, preferiu não comentar os acontecimentos.

Vítimas da nova censura
Em junho de 2020, um ano depois de estrear o programa Aqui na Band, o jornalista Luís Ernesto Lacombe sofreu intervenções da direção da emissora por supostas pautas bolsonaristas. As mudanças levaram o jornalista a ser afastado e, na sequência, a pedir demissão. A gota d’água foi uma entrevista sobre conservadorismo com o jornalista Allan dos Santos, tachado pela grande mídia como “blogueiro bolsonarista”. “Fiquei um pouco perdido de imediato, até um pouco traumatizado com tudo”, desabafou Lacombe, em entrevista ao canal do YouTube 1 Bilhão Educação Financeira. “Demorei um tempo para digerir o que estava acontecendo. Foi uma espécie de censura que a gente sofreu.” 

Cinco meses depois, a bola da vez foi Rodrigo Constantino, colunista da Revista Oeste, demitido da rádio Jovem Pan por suposta apologia do estupro e comentários considerados machistas sobre o caso Mariana Ferrer [O caso do  estupro culposo] — quando um juiz do Tribunal de Santa Catarina absolveu o homem acusado de tê-la violentado. Na época, Constantino disse que dava “boa educação para que isso não aconteça” com sua filha. “Mas, se ela chegar em casa e disser ‘Fui estuprada’, vou pedir para ela me dar as circunstâncias”, afirmou, em alusão à festa da qual Mariana participara. Ao ser demitido, escreveu nas redes sociais: “Vocês venceram uma batalha, parabéns! A pressão foi tão grande sobre a Jovem Pan, distorcendo claramente a minha fala, que não resistiram. Não os culpo. É do jogo”, afirmou. “Quem me conhece e quem viu de fato sabe que eu jamais faria apologia do estupro.” 

O empresário Paulo Figueiredo também vivenciou um drama pessoal quando trabalhou na Jovem Pan. Segundo ele, o conflito que teve foi exclusivamente com o atual diretor de redação da empresa, Humberto Candil. “Desde que ele entrou, o viés do jornalismo da rádio começou a ficar antibolsonarista e pró-Doria”, afirmou. “Entramos em um embate, não aceitei e optei por sair. Minha crítica é especificamente à área de jornalismo. A rádio em si é espetacular.” Figueiredo criticou a falta de personalidade da mídia brasileira, que, para ele, é uma cópia da dos EUA. “A imprensa brasileira passou a ser pautada por apenas um assunto: Bolsonaro, como a dos EUA era com o Trump.” Para ele, os veículos tradicionais abandonaram a descrição dos fatos, caíram na militância e flertaram com a censura. 

Jornalistas a favor da censura estão se sentindo cada vez mais à vontade no Brasil da intolerância

Por falar na imprensa americana, no ano passado, a ex-editora do The New York Times (NYT) Bari Weiss não aguentou a pressão e pediu as contas do jornal. “O NYT parece cada dia mais cobrir uma galáxia distante, cujas preocupações são profundamente removidas da vida da maioria das pessoas”, escreveu Weiss em sua carta de demissão. Ela criticou as reportagens enviesadas do jornal. E que objetivam atender a apenas uma parte da sociedade: a das causas ditas “progressistas”. “Minhas incursões no mundo real fora da narrativa predominante me tornaram objeto de constante bullying.”

Outro caso envolvendo o NYT foi o do repórter Donald McNeil Jr., demitido do jornal por falas consideradas racistas. O jornalista chegou a se desculpar, mas não bastou — 150 funcionários do jornal pediram sua cabeça e ele foi demitido, depois de 45 anos de serviços prestados ao Times. No Brasil, a coisa não é diferente. O comediante Gregório Duvivier, por exemplo passou os quase 30 minutos do programa Greg News, da HBO, fazendo acusações infundadas e levantando suposições sobre uma possível ligação entre o governo Bolsonaro e a rádio Jovem Pan para sugerir que a emissora seja investigada. “Tentar descobrir se existem mutretas nesse veículo pode ser no fundo uma forma de proteger o jornalismo brasileiro e restaurar a saúde mental deste país”, delirou. É a invenção da censura do bem.

Ou, como diria Lula, um dos ídolos de Duvivier, da “regulação dos meios de comunicação”. “Ainda não decidi se sou candidato. Estou conversando com muita gente, ouvindo muito desaforo, leio muito a imprensa e há setores da imprensa que não querem que eu volte a ser candidato, porque, se eu voltar, eu vou regular os meios de comunicação neste país”, afirmou o ex-presidente em entrevista à Rádio Metrópole no fim de agosto. “A gente não pode ficar com a regulamentação de 1962, não é possível. Eu penso que a gente vai fazer uma coisa muito nova.”

Revista Oeste, MATÉRIA COMPLETA

Liberdade de expressão é atacada por autoritarismo do STF e se alastra no Brasil - Cristina Graeml

Vozes - Gazeta do Povo

Liberdade de expressão sob ataque

Liberdade de expressão tem sido tema cada vez mais recorrente por aqui, mas é impossível mudar de assunto com ataques tão frequentes ao direito constitucional dos brasileiros de manifestarem seu pensamento livremente.

Canal de Vida e Cidadania no Telegram

Quase sempre originários do Judiciário, os arroubos autoritários para calar pessoas parecem ter inspirado a retomada do antigo projeto petista de regulação da imprensa e até da internet, ou seja, projeto de censura.  A promessa foi resgatada pelo ex-presidente Lula na semana passada, em caravana pré-candidatura pelo Nordeste. Nesta terça-feira (31) foi repetida em evento do Partido dos Trabalhadores para lembrar os 5 anos do impeachment da ex-presidente Dilma, que o PT insiste em chamar de "golpe".

No mesmo dia o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) fomentou uma discussão pertinente no Twitter, propondo um exercício de imaginação caso episódios de censura semelhantes aos que temos visto tivessem mirado em personagens da esquerda. Reproduzo a thread com a situação hipotética no fim deste artigo, para ajudar na reflexão.

Revelação
Filipe Barros esteve recentemente sob todos os holofotes por ter sido relator da PEC do voto impresso auditável na comissão especial da Câmara. Foi nesta condição que teve acesso ao inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre um ataque hacker ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana da votação da PEC na comissão especial participou, junto com o presidente Bolsonaro, de uma entrevista à rádio Jovem Pan, em que revelou detalhes do crime cibernético.

Depois desta revelação até a Justiça Eleitoral sentiu-se no direito de avançar sobre a liberdade de expressão. O TSE pediu para a Polícia Federal investigar supostos propagadores de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e ordenou a desmonetização de canais que tinham divulgado a entrevista do deputado e do presidente da República.  Nesta quarta o deputado abriu espaço na agenda durante uma viagem pelo interior do Paraná para uma rápida entrevista sobre Liberdade de Expressão e foi categórico ao afirmar que o maior problema do Brasil atualmente é o autoritarismo praticando por ministros do STF.

Filipe Barros revelou que recentemente esteve no STF para prestar depoimento como testemunha do deputado federal Daniel Silveira, preso e censurado nas redes sociais a mando do ministro Alexandre de Moraes.
"Imaginem a situação hipotética: Auge da operação Lava-Jato, 2018, véspera da prisão do ex-presidente Lula. A [revista] Carta Capital repercute o fato de auditores da Receita Federal terem identificado inconsistências no patrimônio pessoal do então juiz Sérgio Moro.

Moro instaura, ele próprio e contra o MP, inquérito para apurar 'ataque a instituição do Judiciário, por divulgarem notícias falsas sobre a Lava-Jato e, com isso, impedir o normal funcionamento do judiciário'.  Moro escolhe como relatora, sua substituta, a Dra. Gabriela Hardt.  A Dra. Gabriela seleciona a dedo o delegado e os agentes da PF que conduzirão o inquérito, sem respeitar a distribuição normal dos inquéritos aos delegados. 

Dra. Gabriela convoca os jornalistas para prestarem depoimento na PF e tira de circulação a matéria da Carta Capital.

Ela resolve investigar não apenas fatos anteriores ao inquérito, mas também fatos posteriores. Todos os investigados, coincidentemente, são ligados ao PT. Tudo que a Dra. Gabriela e o delegado desejam que seja 'ataque ao judiciário', trazem para o inquérito. Mas o inquérito não para por aí.  

Jornalistas, críticos ferrenhos da Lava-Jato, são presos ou sofrem busca e apreensão. 

Deputado do PT é preso, porque disse que 'receberia a turma do Moro à bala'. 

Pessoas organizam uma manifestação na frente da casa de Moro e são presas.

A imprensa, quase toda a ela, defende o tal inquérito. Brasil 247, Diário do Centro do Mundo e Intercept, que denunciam as ilegalidades, tem sua 'morte civil' decretada pelo Juiz da Justiça do Trabalho, que é amigo de Moro, e resolveu abrir uma investigação paralela ilegal. Suas contas são desmonetizadas, as redes sociais derrubam seus canais, as plataformas de pagamento não prestam mais serviço a eles.  O presidente nacional do PCdoB é preso por crime de opinião: denunciar as ilegalidades dos inquéritos abertos por Moro e pelo juiz trabalhista.

Chico Buarque e Caetano Veloso convocam o povo às ruas e criticam Moro, Dra. Gabriela e o juiz trabalhista de maneira incisiva. Por isso, recebem a PF em suas casas às 6h da manhã para busca e apreensão, são proibidos de estarem na manifestação e passam a ser investigados.

1. Nesse cenário hipotético, conseguiram imaginar o que aconteceria? Pois é. É exatamente isso que está acontecendo, com outros personagens.

2. Quem hoje defende os inquéritos ilegais ou a ditadura do judiciário que estamos vivendo, não passa de um ditador enrustido.

3. A defesa da Constituição Federal, do Estado de Direito, da Democracia, da República, com a separação de Poderes e o sistema de freios e contrapesos, não é uma defesa ideológica ou partidária.

4. Hoje é conosco, amanhã pode ser com a esquerda, com qualquer outro deputado, e com demais jornalistas.

5. Uma pena ver que alguns são seletivos na defesa do estado de direito e, não apenas torcem, mas trabalham para as leis não sejam aplicáveis àqueles que pensam diferente.

6. Dia 7 de Setembro estarei na Avenida Paulista, na defesa da Constituição Federal e da democracia, pela liberdade de expressão e soberania popular! #Dia7VaiserGigante." 

LEIA TAMBÉM:  CPAC Brasil: liberdade é tema da versão brasileira do maior evento conservador do mundo

    TSE virou censor, porque o Senado se calou quando o STF praticou censura

Cristina Graeml, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Artigo 142, a tutela militar e o sonho de uma quartelada salvadora - Gazeta do Povo

“Não fazemos juramento a um rei ou rainha, a um tirano ou a um ditador. Não fazemos juramento a um indivíduo. Não fazemos juramento a um país, a uma tribo ou religião. Fazemos um juramento à Constituição" disse o General Mark Milley, chefe do Estado Maior das Forças Armadas Americanas em discurso proferido na inauguração do Museu do Exército dos EUA, ainda em  2020. Esse é o tom que se espera de um oficial de alta patente em uma democracia liberal. Não importa quão poderosa é a máquina bélica que um país tenha, ou quão graduados na hierarquia sejam os comandantes, seus parâmetros de atuação se dão sempre dentro do regramento legal e no espírito do controle civil.

Crise entre poderes - Impeachment de Moraes é resposta de Bolsonaro a “excessos” do ministro e mira atos de 7 de setembro

Ao longo da história, o Ocidente aprendeu que militares e civis tem papéis complementares, mas em esferas distintas. Cabe aos primeiros guardar a nação e os poderes constituídos por ela, e aos segundos dirigir os rumos do processo político por meio do governo e das instituições.

Em sua obra “O Soldado e o Estado”, o cientista-político e pesquisador conservador Samuel P. Huntington define que o principal “foco da questão entre civis e militares é a relação entre a oficialidade militar e o Estado”. Segundo Huntington, “a oficialidade dirige a estrutura militar e é responsável pela segurança da sociedade”, o Estado, por sua vez “dirige a sociedade e é responsável pela distribuição de recursos, inclusive aqueles destinados à segurança militar”.

Mergulhado em uma crise institucional, o Brasil tem visto o crescimento de correntes de pensamento influentes que defendem explicitamente a intervenção militar como forma de resolver o problema. Em entrevista para a rádio Jovem Pan, o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, defendeu essa possibilidade de aplicação da lei. Disse que se o artigo “existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado”, e que a intervenção “poderia acontecer em momento mais grave”.

Artigo 142 da CF
A tese externada por Heleno, nosso Mark Milley ao avesso e cloroquinado, vem de uma interpretação aberrante do Artigo 142 da Constituição. O dispositivo estabelece que “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Não há nada no texto constitucional que permita dizer que as Forças Armadas possam ser usadas como ente moderador. O que se estabelece, e isso é explícito, é que elas estão sob as ordens dos três poderes, não para dirimir diferenças ou conflitos entre eles, mas para assegurar a lei e a ordem que os resguardam. A lei complementar 97/99 regulamenta a aplicação do Artigo 142 exatamente nesse sentido. [vide artigo 15 da LC.]Seu uso é para assegurar a segurança nacional, não fazer cumprir prerrogativas ou competências que são do Executivo do Legislativo e do Judiciário.

No último 10 de agosto, Brasília testemunhou um desfile militar no mesmo dia em que o Congresso Nacional votava a PEC do voto impresso. Poucos dias antes, o jornal O Estado de São Paulo informou que o Ministro da Defesa, General Valter Braga Netto, teria enviado emissários até o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, com a ameaça de que se o projeto não fosse aprovado, não haveria eleição em 2022. Apesar da negativa de Braga Netto, Lira jamais contestou a informação publicada. De modo que o desfile de tanques, com a presença do presidente e alguns expoentes fardados soou como uma clara tentativa de intimidação.[sic]

A tutela das Forças Armadas sob a sociedade é caminho para o arbítrio, como comprova a melhor filosofia conservadora.  Uma quartelada virou sonho de consumo de muitos agentes públicos, e também de alguns formadores de opinião, todos ansiosos por polir coturnos salvadores. Enquanto liberais de almanaque trocam Edmund Burke, Adam Smith e John Locke por uma junta militar, nossos militares trocam Samuel P. Huntington por Roberto Jefferson com uma pistola de brinquedo na mão. [nos parece que não foram nossos militares que confundiram a pistola de brinquedo portada por  Roberto Jefferson..... a confusão foi efetuada por foi integrante de uma outra instituição.]

Guilherme Macalossi, colunista -  Gazeta do Povo

"O artigo 142 pode ser usado", afirma general Heleno sobre intervenção militar

O ministro defendeu a legalidade da intervenção citada na Constituição e ainda disse torcer para que a ação não seja necessária

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou que a interferência das Forças Armadas no sistema democrático brasileiro atual pode ocorrer. "O artigo 142 é bem claro, basta ler com imparcialidade. Se ele (artigo) existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado”, afirmou em entrevista ao programa Direto ao ponto, da Rádio Jovem Pan, na noite desta segunda-feira (16/8).

A opinião foi dada após uma jornalista que participava da entrevista questionar o ministro se a intervenção militar é uma possibilidade no cenário atual. Apesar de balancear o discurso e dizer não acreditar que uma intervenção ocorra no momento, ele reiterou, por diversas vezes, que militares poderiam agir "em momento mais grave". “Na situação atual, não acredito que haverá intervenção. Estão acontecendo provocações, de uma parte e outra parte, isso não é aconselhável porque cria um clima tenso entre os Poderes; e entra ainda o Legislativo como mais um complicador da situação", opinou. "Acho importante criarmos um ponto de equilíbrio e o cuidado de não cometer excessos. Nenhum dos poderes. A intervenção poderia acontecer em momento mais grave", frisou. [em nossa opinião sincera, objetiva, sem intenção de pregar intervenção militar, lembramos para um aspecto que praticamente todos parecem fazer questão de omitir: a - havendo consenso entre as FF AA da necessidade de uma intervenção militar, ela ocorrerá, ainda que assumindo o status de Revolução, caso necessário; 

b- uma Revolução vitoriosa se legitima por si mesma. Estabelece a legitimidade necessária para seus atos, incluindo os que conferem legitimidade a todas as instituições. 

Com ou sem a nossa concordância uma Revolução vitoriosa é um ato de força.]

Questionado se, para os militares, é claro como agiriam na intervenção, o general afirma que não acredita que exista um planejamento anterior a uma intervenção. "O artigo não diz quando os militares devem intervir, mas diz que é para manter a tranquilidade do país. E pode acontecer em qualquer lugar. Não há planejamento", diz.

O ministro afirma que é preciso "torcer" para que o "poder moderador" não seja utilizado. “Mas o ideal é que isso não venha ser utilizado. O que a gente tem que torcer é que ele não seja empregado porque será algo inédito e com todas as circunstâncias desse ineditismo”, frisa.

O general também comentou a prisão de Roberto Jefferson e classificou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de "excesso". “Não é um quadro habitual e muitos juristas que recebi a opinião condenaram a atitude e que não era algo constitucional”, disse. “Uma prisão sem prazo, inclusive, e sem a devida condenação me parece um ato um pouco arbitrário”, pontua.

Ao ser questionado se o STF é sinônimo de insegurança jurídica, Heleno afirma que as atitudes de alguns ministros extrapolam os limites da Constituição. "Nós estamos lidando com algumas atitudes que fogem das quatro linhas que o presidente tem se referido e nos coloca em expectativa pelas decisões monocráticas", diz.

Política - Correio Braziliense

 

CPI do TSE - Proposta do voto auditável foi barrada por influência de ministros, afirma Vitor Hugo

Revista Oeste

Declaração do parlamentar foi proferida durante entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan 

Em entrevista concedida ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, exibido nesta quarta-feira, 11, o deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, disse que o Centrão contribui para a aprovação de pautas econômicas propostas pelo governo federal. Ao mesmo tempo, ressalta que as pautas ideológicas não têm a mesma apreciação dos deputados que compõem os partidos fisiológicos. “Quando as pautas não são ideológicas, os partidos ditos de centro as apoiam. Em questões ideológicas, porém, isso não se reflete na mesma proporção”, afirmou Vitor Hugo. “Exemplo disso é a pauta sobre o armamento civil. Infelizmente, temos dificuldade para aprovar essa matéria. O Centrão tem ajudado muito nas pautas econômicas, mas não em pautas ideológicas.”

CPI do TSE
O parlamentar defende uma investigação sobre as denúncias de fraudes ocorridas no sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme noticiou Oeste, o próprio órgão eleitoral admitiu, em relatório enviado à Polícia Federal, que um hacker teve acesso a documentos sigilosos e confidenciais. O leitor pode acompanhar a repercussão do assunto neste link.

“Queremos investigar aquilo que foi divulgado como vulnerabilidade das urnas, apoiados nas informações divulgadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo deputado federal Filipe Barros [PSL-PR]”, explicou Vitor Hugo. “Então, é importante averiguar essa situação, porque ficou claro que há, sim, vulnerabilidades no sistema do TSE.”

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Influência de ministros do STF
O parlamentar afirma que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) influenciaram os líderes partidários a mudar de posição sobre o voto auditável. Conforme noticiou Oeste, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes receberam a visita de caciques de legendas e articularam a derrubada da proposta que visava à melhoria do sistema eleitoral. “Quantificar é difícil, mas posso dizer, com toda certeza, que os ministros influenciaram a mudança de postura dos parlamentares”, revelou Vitor Hugo. “A pauta havia passado na Comissão de Constituição e Justiça [CCJ] da Câmara dos Deputados de maneira muito tranquila. A maioria queria a aprovação da matéria, mas houve mudança flagrante de comportamento.” [o assunto, ainda que de dificil aprovação - prevalece o risco de passar na Câmara dos Deputados e empacar no Senado - ainda pode voltar a tona na forma de um projeto de lei = de mais simples aprovação, quórum menor e apenas um turno por Casa legislativa. Para ativar o debate, basta apenas que um projeto de lei seja apresentado.]

Revista Oeste - MATÉRIA COMPLETA