República Corporativa do Brasil impõe desafio ao governo Bolsonaro
“Você aceitaria a retirada de algum direito?”, pergunta candidamente o
novo comandante do Exército, general Edson Pujol. O questionamento do
general resume o poderoso lobby desencadeado por servidores públicos
civis e militares contra a inclusão das corporações na reforma da
Previdência. Acabar com os privilégios nas aposentadorias desses servidores, como
Jair Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes prometeram durante a
campanha, é o maior desafio do novo governo para aprovar a reforma, o
carro-chefe da equipe econômica. Nas últimas décadas, a disparidade entre o valor das aposentadorias no
setor privado regidas pelo INSS e as da república fardada e togada, é um
escândalo federal, principal responsável pelo rombo total de R$ 218
bilhões previsto para este ano no Orçamento.
[vamos explicar mais uma vez o que todos já sabem:
- aposentado do setor privado, pelo INSS, sua contribuição máxima é sobre o teto = atualmente quase R$ 6.000,00 - mesmo que o cidadão ganhe R$ 20.000,00 contribui apenas sobre quase R$ 6.000,00 = justo que receba de aposentadoria o valor máximo sobre o qual contribuiu;
- o aposentado do setor público, contribui sobre tudo que ganha, ganhando R$ 2000, contribui sobre os dois mil reais; ganhando R$ 30.000, contributo sobre os trinta mil = é justo que ele receba aposentadoria de valor igual ao da sua contribuição.
Se o governo Bolsonaro pegar firme no combate as fraudes:
- tanto as que geram pagamentos indevido de beneficios, tais como: auxílio doença, auxilio invalidez, pensão e outros; e,
- sobre a sonegação = o patrão desconta o INSS do empregado mas não repassa ao INSS.
Reduzirá substancioalmente o déficit da Previdência.
Temer fez uma operação ponto fino, com duração de pouco mais de um ano, e flagrou mais de 61% de beneficios pagos indevidamente;
mas, o Janot atrapalhou, e a operação foi interrompida e não chegou a combater a sonegação.]
Só para cobrir o déficit bilionário dos militares, o governo gastará, em
2019, R$ 113,6 mil para pagar cada um dos 381 mil inativos e
pensionistas. Enquanto isso os 27,7 milhões de brasileiros aposentados pelo INSS
custarão apenas R$ 7,9 mil por pessoa, 14 vezes menos do que um militar.Apesar disso, na proposta de reforma já enviada ao Congresso por Michel
Temer, que o novo governo agora quer reapresentar, os cortes de
benefícios estão concentrados apenas nos aposentados pelo INSS,
obrigados a trabalhar por mais tempo para ganhar menos. A aposentadoria dos militares, que vão para a reserva com salário
integral, ficou de fora do projeto original e, se depender deles, assim
deve continuar, como deixaram claro todos os ministros requisitados nas
Forças Armadas, um terço do total.
Capitão reformado do Exército aos 33 anos, Bolsonaro tornou-se o
principal líder sindical dos militares no Parlamento nas últimas três
décadas. De que lado ficará agora: dos seus colegas de farda ou da
equipe de Paulo Guedes, cujo principal objetivo é o equilíbrio fiscal? Vimos recentemente também o poder dos marajás do Judiciário, que
arrancaram um aumento de 16% no momento em que a nova ordem prega o
corte de despesas. Além das aposentadorias integrais, as corporações incorporam nos
salários todos os penduricalhos previstos em seus regimentos internos, o
que torna comuns vencimentos entre R$ 50 mil e R$ 100 mil num país em
que o salário mínimo mal chega a R$ 1.000.
Ainda nesta semana, tivemos um bom exemplo disso: Bolsonaro embolsou da
Câmara um auxílio-mudança de R$ 33,7 mil para mudar do seu apartamento
funcional, em Brasília, para o Palácio da Alvorada, em Brasília. Com o Carnaval chegando, a República Corporativa do Brasil pede passagem.
Ricardo Kotscho - Folha de S. Paulo
