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sexta-feira, 10 de março de 2023

MP do TCU recorre de decisão e pede entrega de joias por Bolsonaro em até 5 dias - Folha de S. Paulo

O subprocurador-geral do Ministério Público do TCU (Tribunal de Contas da União) Lucas Furtado entrou com recurso contra a decisão da corte sobre os artigos de luxo enviados pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Furtado argumentou que as joias e demais itens de luxo não podem permanecer no acervo privado de Bolsonaro.[nos parece que alguns no TCU querem aparecer e, como sempre faz a turma do establishment, o melhor caminho é tentar pegar carona no EX-presidente Bolsonaro - esquecem que o seu Governo é passado, pode e deve ser deixado de lado.
Melhor seria se fiscalizassem a roubalheira já estabelecida e atuando no atual governo.  Um exemplo/sugestão:  - que tal fiscalizar a conduta do ministro Juscelino? se locupletando com a coisa pública e avalizado pelo atual presidente. Esqueçam o ex-presidente Bolsonaro ele é passado, seu governo é passado e os malfeitos de agora devem ser investigados com prioridade.
A propósito subprocurador-geral se informe melhor: Bolsonaro não recebe salário como ex-presidente.
Fica uma dúvida: será só vontade de aparecer ou também inveja, ou também ódio?]

A medida cautelar assinada pelo ministro do TCU Augusto Nardes nesta quinta-feira (9) proibiu o ex-presidente de usar ou vender os itens dados a ele como presente - mas não determinou sua restituição ao patrimônio da União. No recurso, Furtado argumentou ser imprescindível que a prova material de supostos crimes esteja sob o escrutínio da autoridade policial para fins periciais, e não na posse do investigado.

Por isso, ele pediu que os supostos presentes dados pela Arábia Saudita sejam restituídos à guarda da União em até cinco dias. "Dessa forma, os bens podem ser reincorporados ao patrimônio da União e serem devidamente periciados para os fins criminais que se façam necessários", disse.

Caso a medida não seja cumprida, Furtado sugere a retenção da remuneração que Bolsonaro receberia como ex-presidente da República. Apesar da manifestação do procurador, Bolsonaro não recebe salário como ex-presidente. 
 Ele tem direito a uma equipe de assessores, veículo oficial e determinados tipos de reembolso.
Por ser capitão reformado do Exército Brasileiro, o ex-presidente tem uma aposentadoria das Forças Armadas. 
Também possui outra pelo tempo de serviço como parlamentar.

Furtado recomenda ainda que armas recebidas como presentes por Bolsonaro sejam confiadas ao Exército ou à Polícia Federal e as joias expostas em algum museu público, ou do TCU, "tomadas as devidas providências de segurança".

Conforme o portal Metrópoles, em 2019 Bolsonaro retornou de uma viagem oficial ao Oriente Médio com uma pistola e um fuzil, presenteados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos. Furtado propõe como alternativa que os bens sejam colocados à venda em leilão, com a destinação dos recursos arrecadados em prol dos programas sociais do atual governo, como Minha Casa Minha Vida ou o Bolsa Família.

O subprocurador argumentou que, a cada novo dia, ele "acorda e se depara com os mirabolantes desdobramentos dessa história dos supostos presentes árabes recebidos pelo casal Bolsonaro".

O caso das joias, segundo ele, "se revela cada vez mais escabroso e com sucessivos capítulos que vão se tornando mais complexos e com a inserção de novos elementos e suspeitas", tendo a impressão de estar imerso em um filme do diretor americano Quentin Tarantino.

"Ressalto que não estou aqui dizendo que os gestores públicos envolvidos nos fatos sob investigação nos processos em epígrafe tenham uma atuação no mundo real igual a dos personagens de Tarantino. Estou apenas ressaltando a semelhança entre os filmes do diretor e a história das joias e presentes supostamente ofertados pela Arábia Saudita à família Bolsonaro do estrito ponto de vista dos elementos estilísticos contidos nesses filmes, tais como a presença recorrente, nas tramas, de objetos tais como joias e armas e a sucessão de fatos novos", diz.

Em outubro de 2021, o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque liderou uma comitiva para um evento internacional na Arábia Saudita. No retorno, um assessor do então ministro teve apreendidos na Receita no aeroporto de Guarulhos (SP) itens de luxo que incluíam colar, brincos, anel e relógio da marca suíça Chopard. O valor desses objetos foi estimado em cerca de R$ 16,5 milhões. Eles seriam presentes do governo saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Um segundo estojo ingressou no país sem declaração à Receita e foi incorporado ao acervo pessoal de Bolsonaro. Ele continha relógio, caneta, abotoaduras, um tipo de rosário e anel, também da marca suíça Chopard. Não há estimativa de valor deste segundo pacote.

Bolsonaro acumulou em sua passagem pela Presidência da República um acervo com 44 relógios, 74 facas, 54 colares, 112 gravatas, 618 bonés, 448 camisas de futebol e 245 máscaras de proteção facial, além de munição e colete à prova de balas. O acervo privado do presidente da República, segundo a legislação, pode até ser vendido, desde que respeitado o direito de preferência da União após avaliação de eventual interesse público.

Em sua decisão, Nardes disse que os indícios relatados "revelam-se de elevada gravidade, seja pelo valor dos objetos questionados, seja pela relevância dos cargos ocupados pelos eventuais autores das irregularidades tratadas".
"Contudo, à exceção de relatos pesquisados pelos representantes em veículos de grande circulação, não há documentação suficiente para uma conclusão definitiva desta corte a respeito do melhor encaminhamento a ser dado ao presente processo", argumentou.

A suposta resistência do governo em declarar como bem público as joias e relógios contraria frontalmente entendimento fixado pelo TCU em 2016. Na ocasião, o TCU preencheu vácuo legal sobre o tema, o que resultou, inclusive, na devolução ao patrimônio comum da Presidência de cerca de 500 presentes que estavam nos acervos particulares de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). 

Política - Constança Rezende, colunista - Folha de S. Paulo

 

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Livro de ex-chefe do Exército expõe a volta dos militares à política - Folha de S.Paulo

Igor Gielow

Depoimento ajuda a entender pensamento fardado e a armadilha do apoio a Bolsonaro

São Paulo

Num dado momento de seu recém-lançado livro-depoimento, o general da reserva Eduardo Villas Bôas cita uma versão da famosa frase atribuída ao francês Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord: "Não aprendem e também não esquecem".

O sagaz político do século 19 se referia à dinastia dos Bourbon, que retomara a França após a queda de Napoleão em 1814; o ex-comandante do Exército, à esquerda, da qual "me preocupa uma eventual volta ao poder" no que diz respeito ao que chama de "revanchismo" acerca dos crimes da ditadura militar (1964-85).

Bolsonaro e Villas Bôas na solenidade de despedida do general do Comando do Exército

Bolsonaro e Villas Bôas na solenidade de despedida do general do Comando do Exército - Pedro Ladeira - 11.jan.2019/Folhapress

Ao fim da fácil leitura, na tradição do CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) da Fundação Getúlio Vargas de relatos orais e discursivos, o leitor se pergunta se ele Villas Bôas não cometeu um ato falho. Afinal de contas, todo o seu depoimento ao pesquisador Celso Castro é justamente sobre a repetição daquilo que o general diz ter ojeriza: a participação dos militares da política.

Foi em sua gestão à frente da mais importante das três Forças que a politização emanada dos quartéis voltou a ser um fator central da vida pública brasileira, encarnada na aventura dos fardados que aderiram ao governo do capitão reformado Jair Bolsonaro. [apesar de ser motivo de desgosto para muitos, os militares são cidadãos e podem escolher seus candidatos sem  submeter sua escolha ao julgamento dos inimigos do candidato escolhido.]

O presidente, um militar que "feriu a disciplina" e saiu enxotado do Exército no fim dos anos 1980 por suas campanhas salariais e conspirações, aparece no relato de Villas Bôas como quase um ser etéreo, sem relação com o "éthos" apresentado pelo próprio general. [interpretar os fatos, tentar mudá-los via narrativa, NÃO VAI MODIFICAR  que o presidente Bolsonaro, acusado de uma suposta indisciplina, foi absolvido pela instância máxima da Justiça Militar da União: o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.

Isso corresponde à fantasia alimentada pelo Alto-Comando do Exército, quando ficou evidente que o deputado obscuro virara um fenômeno e seria a o único a poder derrotar o PT na eleição de 2018, de que uma aproximação com o antigo rejeitado lhes garantiria uma volta à ribalta.

Villas Bôas concede um ar institucional ao processo.
Disse que, após Dilma Rousseff (PT) o apontar como comandante em 2015, "estabeleci como meta que o Exército voltasse a ser ouvido com naturalidade". Queixou-se do "patrulhamento que agia toda vez que um militar se pronunciava, rotulando de imediato como quebra de hierarquia ou ameaça de golpe".Diz que a Força só falaria por meio de seu comandante, externamente. Três anos depois, contudo, ele foi o artífice da famosa postagem no Twitter em que falava em riscos à estabilidade do país na véspera do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal.[honrou o prometido;  a Força Terrestre falou através dele, seu comandante, com o referendo do seu Alto Comando.]

A passagem não é nova. Em entrevista à Folha publicada em 11 de novembro de 2018, após a vitória de Bolsonaro, Villas Bôas relatava que havia agido "perto do limite" no episódio. Repete agora o termo e a negativa de que visava ameaçar o Supremo com um golpe militar caso Lula fosse solto.Para seus críticos, o caso é uma admissão de golpismo explícito, dado que não cabe a um chefe de Força palpitar sobre julgamentos.

Para os admiradores, um reconhecimento de "realpolitik", pois Villas Bôas sempre disse que tomou a atitude, com o respaldo do Alto-Comando do Exército, porque temia que militares da reserva assanhados com os pedidos de intervenção usassem a libertação de Lula para provocar distúrbios. Ao longo do relato, que condensa 13 horas de conversas entre agosto e setembro de 2019, o general insiste que as Forças Armadas sempre cumpririam a Constituição e que Fernando Haddad, o oponente petista de Bolsonaro, teria todas as continências prestadas caso tivesse sido eleito no segundo turno. [felizmente não foi eleito; e a continência obrigatória, não a de mera cortesia, deve ser prestada ao presidente eleito e empossado.]

Ao mesmo tempo, o militar descreve claramente o antipetismo latente entre os militares, a adoção de Bolsonaro como candidato preferencial e lista três motivos: denúncias de corrupção, a miséria econômica legada por Dilma e o já citado "revanchismo"."Foi uma facada nas costas" da petista, de quem tinha boa impressão, disse. Ele se referia à condução da Comissão da Verdade no governo dela, que segundo ele foi parcial ao não ouvir o lado dos militares acerca dos crimes —havia, afinal, uma luta armada em curso.

Assim, fica difícil não enxergar o temor de um Lula livre e, eventualmente, eleito presidente em 2018 como fator central da decisão de publicar o tuíte.  Ele reserva boas palavras para políticos de esquerda com trânsito nos quartéis, como José Genoino (PT) ou Aldo Rebelo (PCdoB) —este chegou a ser ministro da Defesa. O desprezo fica principalmente ao diplomata petista Celso Amorim, que ocupou a pasta a contragosto, segundo Villas Bôas, e o "decepcionou".

Lembrando a memória de 1964, viva em parte do alto generalato brasileiro, Villas Bôas faz uma enfática defesa da necessidade de evitar que a política entre nos quartéis, exatamente a que fizera na entrevista à Folha de 2018. Ao mesmo tempo, não tem problemas em apresentar-se como ator político. Conta como ele e seu número 2, o general Sérgio Etchegoyen, foram abordados pelo então vice-presidente Michel Temer (MDB) às vésperas do impeachment de Dilma em 2016.

Temer queria saber o que o Exército faria se Dilma caísse. "Cumpriríamos a Constituição", respondeu o comandante. Presidente, o emedebista teria em Etchegoyen um de seus mais importantes ministros, além de remilitarizar o comando do Ministério da Defesa. Em outro ponto, lembra como foi procurado por deputados de esquerda acerca da decretação de estado de defesa, no auge das manifestações contra a petista, e como usou o hoje governador Ronaldo Caiado para desfazer o que chamou de "ovo de serpente".

Se é natural que um chefe de Força aja assim, a história se complica com a ascensão de Bolsonaro e a participação maciça de fardados em cargos-chave de seu governo. Villas Bôas não revela a notória conversa com o então candidato, segundo a qual o presidente diz dever o cargo, mas rejeita tons conspiratórios. A entrevista do general foi concedida ainda no primeiro ano do mandato, com ele já instalado como assessor do Gabinete de Segurança Institucional.[talvez acionar a Lei de Acesso a Informação obrigue a revelação da conversa.]

A crise entre Poderes durante a pandemia de 2020 ainda não se vislumbrava, mas ainda assim Villas Bôas é bastante lacônico sobre a mistura entre militares e Bolsonaro —que ele havia dito na entrevista de 2018 ser inevitável. Ele também não cobre o processo forçado de distanciamento adotado pelo serviço ativo das Forças devido aos danos, por muitos considerados inevitáveis, dessa associação.

Sua luta contra uma doença degenerativa, diagnosticada em 2016, é objeto de um capítulo à parte. O documento tem uma grande virtude: ajuda o leigo a penetrar um pouco na forma com que os militares brasileiros veem o mundo.

Há uma obsessão com os males do [maldito] politicamente correto, "que elegeram Bolsonaro" como reação. A Amazônia é vista como objeto de cobiça internacional e, grosso modo, todo movimento ambientalista está a serviço de uma agenda alheia ao interesse nacional. Ricardo Salles, o contestado ministro do Meio Ambiente, é louvado como um cruzado contra esses grupos. Saindo do maniqueísmo, há elementos de verdade nas colocações, mas o tom geral não difere muito do encontrado nas redes bolsonaristas.

Por outro lado, as inúmeras anedotas ao longo do texto, em especial no período formativo de Villas Bôas, permitem vislumbrar como os militares adquirem o conhecimento único da realidade social por sua vivência nos rincões.

Poder - Folha/UOL

 

sábado, 22 de fevereiro de 2020

Governo fardado - Capitão quer mostrar que os generais podem garanti-lo no poder

O capitão reformado Jair Bolsonaro tem nove dos 22 ministérios ocupados por militares, enquanto o primeiro presidente da ditadura militar de 64, o general Castello Branco, tinha apenas cinco: o mandatário deseja mostrar que os generais podem garanti-lo no poder

Os militares aquartelaram-se na chefia da nação e tomaram de assalto os quatro ministérios instalados no Palácio do Planalto, auxiliando o capitão reformado Jair Bolsonaro a refundar o governo. Se no primeiro ano de mandato quem dava as cartas era a ala ideológica comandada por Olavo de Carvalho, forçando o presidente a esticar a corda pelas demandas na área de costumes — o que jogou-o no pantanoso terreno das ideias da extrema-direita —, nessa nova fase os militares empurraram o presidente para a montagem de um primeiro escalão formado por integrantes das Forças Armadas.
QG MILITAR Bolsonaro deu um cavalo de pau no governo ao trocar a força da ala ideológica pelo poder dos generais (Crédito: DIDA SAMPAIO)


[A escolha de ministros é da competência do presidente da República - o marechal Castello Branco, preferia cinco ministros, o total de ministérios do seu governo era menor, proporcionalmente há equidade com o atual.
Sem esquecer que os três comandantes militares não são ministros, devido uma manobra do FHC.
Nem sempre um número,  apressadamente, considerado elevado de  militares no primeiro escalão de um governo significa ditadura - os militares ocupam os ministérios por competência.]

Convenceram o presidente que apenas com a disciplina obtida nas casernas o governo conseguirá se reinserir no caminho da eficiência administrativa, para o mandatário perseguir o objetivo da reeleição. Bolsonaro constatou que os ministros políticos que ocupavam o Palácio, como Onyx Lorenzoni (Casa Civil), estavam mais preocupados em usar a máquina para atingir seus interesses pessoais — ele é candidato a governador do Rio Grande do Sul — do que trabalhar pelo fortalecimento de sua candidatura em 2022. Ao se cercar de generais quatro estrelas, o presidente demonstra aos políticos que também está se blindado contra eventuais tentativas de golpe ao seu governo ou até para desarmar um eventual processo de impeachment, como alguns parlamentares já começam a urdir. Os generais do gabinete fardado mostraram ao presidente, sem tergiversar, que ele vem perdendo gradativamente o apoio das bases que o levaram ao poder. No Parlamento, até os aliados de primeira hora, como os integrantes do PSL, viraram seus adversários. Os policiais que ajudaram-no a se eleger, mostram-se decepcionados por não terem conseguido aumentos. Os ruralistas já não estão com o governo e os lavajatistas ficaram inconformados com a fritura do ministro Sergio Moro. Até mesmo os governadores, que sempre lhe hipotecaram apoio, acabam de lhe declarar guerra.

Ao colocar o ex-interventor da Segurança do Rio, Walter Souza Braga Netto, no lugar de Onyx, o presidente deu um recado inequívoco de que deseja formar em torno de si uma redoma de militares como vacina contra os políticos. Por isso, apressou-se em indicar para a Casa Civil um general que ocupava a chefia do Estado Maior do Exército, escalando-o para coordenar o trabalho de todos os 22 ocupantes da Esplanada dos Ministérios, tarefa para a qual o antecessor mostrou-se incapaz. Ele veio também para “enquadrar” os ministros civis. 



O mandatário sabe muito bem que os militares tradicionalmente não têm pretensões eleitorais e sempre estão dispostos, por formação, a arregaçar as mangas para que o governo resolva os principais desafios, sobretudo reduzir as desigualdades sociais. E, melhor, eles não têm a pecha da corrupção. Têm as fichas limpas e são dotados de currículos com trabalho comprovado pelo bem da nação. Além do mais, a maioria dos ministros ideológicos, e todos civis, demoram para entregar melhorias em suas pastas, como é o caso de Abraham Weintraub (Educação), que continua na corda bamba.

(.....)

O preferido

Esses generais que chegam agora ao Palácio do Planalto vão se somar aos demais auxiliares diretos do presidente que transformaram o primeiro escalão em um Quartel General – QG, como se diz no jargão militar, sempre sob a batuta dos generais Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Ramos é amigo de Bolsonaro há 40 anos, desde os tempos em que os dois compartilhavam o carro para ir trabalhar no Exército no Rio, e foi ele o arquiteto dessa guinada militarizante. Heleno também contribuiu, pois ele nunca deixou de ser um dos mentores do presidente. É um dos poucos que lhe fala as coisas mais duras, que os outros assessores não têm coragem de dizer. Mas, certamente, o ministro militar preferido de Bolsonaro, que é considerado quase um membro de sua família, como o próprio presidente afirma, é o major da PM Jorge Oliveira (Secretaria-Geral). O major Jorginho, como Bolsonaro o chama, é filho de Jorge Francisco, morto em abril de 2018, mas que foi seu chefe de gabinete durante a maior parte dos 28 anos em que ele exerceu o mandato de deputado federal. Francisco foi suspeito, inclusive, de comandar um esquema de “rachadinha” no gabinete do antigo deputado e hoje presidente. Por isso, Bolsonaro respeita cegamente suas opiniões. Admira tanto que pensa em indicá-lo para uma das vagas do Supremo Tribunal Federal (STF), dando um “passa-moleque” em Sergio Moro.

Em IstoÉ, leia MATÉRIA COMPLETA


sábado, 19 de janeiro de 2019

República da farda e toga

República Corporativa do Brasil impõe desafio ao governo Bolsonaro

“Você aceitaria a retirada de algum direito?”, pergunta candidamente o novo comandante do Exército, general Edson Pujol. O questionamento do general resume o poderoso lobby desencadeado por servidores públicos civis e militares contra a inclusão das corporações na reforma da Previdência. Acabar com os privilégios nas aposentadorias desses servidores, como Jair Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes prometeram durante a campanha, é o maior desafio do novo governo para aprovar a reforma, o carro-chefe da equipe econômica. Nas últimas décadas, a disparidade entre o valor das aposentadorias no setor privado regidas pelo INSS e as da república fardada e togada, é um escândalo federal, principal responsável pelo rombo total de R$ 218 bilhões previsto para este ano no Orçamento
[vamos explicar mais uma vez o que todos já sabem:
- aposentado do setor privado, pelo INSS, sua contribuição máxima é sobre o teto = atualmente quase R$ 6.000,00 - mesmo que o cidadão ganhe R$ 20.000,00 contribui apenas sobre quase R$ 6.000,00 = justo que receba de aposentadoria o valor máximo sobre o qual contribuiu; 

- o aposentado do setor público, contribui sobre tudo que ganha, ganhando R$ 2000, contribui sobre os dois mil reais; ganhando R$ 30.000, contributo sobre os trinta mil = é justo que ele receba aposentadoria de valor igual ao da sua contribuição.
 
Se o governo Bolsonaro pegar firme no combate as fraudes:
- tanto as que geram pagamentos indevido de beneficios, tais como: auxílio doença, auxilio invalidez, pensão e outros; e,
- sobre a sonegação = o patrão desconta o INSS do empregado mas não repassa ao INSS.
Reduzirá substancioalmente o déficit da Previdência.
Temer fez uma operação ponto fino, com duração de pouco mais de um ano, e flagrou mais de 61% de beneficios pagos indevidamente;
mas, o Janot atrapalhou, e a operação foi interrompida e não chegou a combater a sonegação.]
 
Só para cobrir o déficit bilionário dos militares, o governo gastará, em 2019, R$ 113,6 mil para pagar cada um dos 381 mil inativos e pensionistas. Enquanto isso os 27,7 milhões de brasileiros aposentados pelo INSS custarão apenas R$ 7,9 mil por pessoa, 14 vezes menos do que um militar.Apesar disso, na proposta de reforma já enviada ao Congresso por Michel Temer, que o novo governo agora quer reapresentar, os cortes de benefícios estão concentrados apenas nos aposentados pelo INSS, obrigados a trabalhar por mais tempo para ganhar menos. A aposentadoria dos militares, que vão para a reserva com salário integral, ficou de fora do projeto original e, se depender deles, assim deve continuar, como deixaram claro todos os ministros requisitados nas Forças Armadas, um terço do total.
Capitão reformado do Exército aos 33 anos, Bolsonaro tornou-se o principal líder sindical dos militares no Parlamento nas últimas três décadas. De que lado ficará agora: dos seus colegas de farda ou da equipe de Paulo Guedes, cujo principal objetivo é o equilíbrio fiscal? Vimos recentemente também o poder dos marajás do Judiciário, que arrancaram um aumento de 16% no momento em que a nova ordem prega o corte de despesas. Além das aposentadorias integrais, as corporações incorporam nos salários todos os penduricalhos previstos em seus regimentos internos, o que torna comuns vencimentos entre R$ 50 mil e R$ 100 mil num país em que o salário mínimo mal chega a R$ 1.000.
Ainda nesta semana, tivemos um bom exemplo disso: Bolsonaro embolsou da Câmara um auxílio-mudança de R$ 33,7 mil para mudar do seu apartamento funcional, em Brasília, para o Palácio da Alvorada, em Brasília. Com o Carnaval chegando, a República Corporativa do Brasil pede passagem.
 
Ricardo Kotscho - Folha de S. Paulo
 
 

domingo, 25 de novembro de 2018

Novo comandante do Exército reclama de “preconceito” contra tortura

Próximo comandante do Exército, o general Edson Leal Pujol, 63, avalia que o período da ditadura militar no Brasil é tratado com preconceito e desinformação.


Esse preconceito, na visão dele, é fruto de uma doutrinação na análise dos últimos 60 anos da história do país. Ele afirma que o tempo vai limpar as diferenças de opinião. Anunciado nesta semana como novo comandante, Pujol é o oficial mais antigo entre os 17 generais-de-exército da ativa. Ele foi colega do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na Academia Militar das Agulhas Negras.  Em entrevista, Pujol argumenta que a mistura da política com as Forças Armadas não tem gerado bom resultado em diversos países.

O país tem se mostrado muito polarizado. Como o sr. vê o atual cenário? 
O que notamos é uma divisão do país entre uma parcela significativa da população e da opinião pública, até mesmo da imprensa, que não estava satisfeita com o que estava acontecendo no país em termos da maneira de administrar, do envolvimento de vários integrantes da administração dos diversos poderes em atos que não eram aqueles que os eleitores que os elegeram esperavam. Depois de um período relativamente longo, fez com que a população acordasse: “vamos tentar mudar essas coisas”. Isso eu vi como cidadão. Como militar, não posso opinar.

E qual é a perspectiva a partir de agora? 
É de esperança, como brasileiro. É expectativa de que as coisas mudem, que o país melhore ou, pelo menos, pare de piorar.

É possível separar a imagem do Exército da figura de Bolsonaro, um capitão reformado?  
O futuro presidente é congressista há quase 30 anos. Tem congressistas advogados, jornalistas, médicos. Há uma preocupação tanto por parte do Executivo quando do segmento da Defesa que a gente consiga estabelecer este limite: no momento que vou bater a continência para ele, não é para o capitão Bolsonaro, mas para o presidente da República. Não é bom misturar política com Forças Armadas. Esse modelo não tem dado bons resultados em diversos países.

Isso está controlado internamente? 
Sim. Não nos associamos a nenhuma corrente política e isso deve continuar. Quando a política entra dentro dos quartéis, não é bom para o país.

O general Augusto Heleno, futuro GSI, disse que diminuiu o “ranço” contra os militares. O sr. concorda? 
Existe desinformação. Nos últimos anos, muitas pessoas estavam na rua pedindo a volta dos militares. Há certo preconceito na análise do que aconteceu no Brasil nos últimos 50, 60 anos. É muito mais desinformação do que ranço. Quando a desinformação é elevada a um grau maior, chega próximo à doutrinação, de tentar influenciar o pensamento das pessoas, intensificar opiniões. Isso pode levar as pessoas a terem um preconceito, um ranço. Tem pessoas que nasceram muito depois do período dos governos militares e falam como se tivesse vivido aquele período de coisas que aconteceram. Por outro lado, muitas pessoas que têm opinião contrária. É muito mais uma leitura daquilo que aconteceu, de opiniões divergentes. Então é óbvio que nós, militares, somos atingidos pelas opiniões contrárias, que nos imputam responsabilidade por algumas coisas. Acho que a história, com o tempo, vai limpar essas diferenças de opiniões e trazer um equilíbrio entre as opiniões divergentes.

O governador eleito Wilson Witzel quer manter intervenção no Rio. É uma boa solução? 
A intervenção é uma decisão política e a decisão de mantê-la tem dois atores: o Estado do Rio, que vai solicitar ou não a continuidade e, outro, a instância mais alta do governo federal, de avaliar se a solicitação procede. Não é bom para a nação e para o Estado que as Forças Armadas se mantenham em questões de segurança pública.

Qual é o risco de prolongar a intervenção? 
No caso dos militares, não estamos organizados e preparados para trabalhar em segurança pública. Além disso, tem o risco do arcabouço legal que possa amparar as ações das Forças Armadas nessas questões. É um risco que as forças se submetem. Todos nós temos irmãos, filhos, etc.

Há receio de envolvimento de militares com a milícia? 
Quando você fica próximo de problemas, existe o risco de se envolver. O ser humano não é infalível. Uma situação hipotética: você é policial ou soldado do Exército e mora numa área de risco. Aí chega alguém e lhe diz: “você mora em tal lugar, né? Sua mãe trabalha ali, seu filho estuda em tal escola. Tome cuidado porque pode acontecer acidente com ele”. Nós escolhemos uma profissão de risco, mas envolver um ente querido pode constranger a não tomar determinadas atitudes. E, a partir do momento que você começa a ceder, é envolvido e pressionado. As pessoas que estão muito próximas desse tipo de ação estão sujeitas a se comprometer — não por falha de caráter. Quanto mais tempo se permanece, maior é o risco. O Exército tem adotado um rodízio.

Como avalia o resultado da intervenção? 
Existe uma diminuição de criminalidade e violência no Rio. Alguns números que aumentaram, como enfrentamentos e tiroteios, são normais. Se eu intensifico a presença de forças se contrapondo à criminalidade, [é normal] que esse enfrentamento aumente. Quando a gente eventualmente reclama do enfrentamento entre forças de segurança e criminalidade, temos que olhar, até uma questão que a própria população do Rio estava demandando. A criminalidade estava com mais liberdade.

Folha de S. Paulo



domingo, 28 de outubro de 2018

E o PT criou Bolsonaro - [Foi na gestão de Haddad, na Prefeitura de São Paulo, que começou a reação a aumentos de passagens de ônibus, trem e metrô.]

O recado da sociedade é inequívoco: em busca do novo, tentando enterrar a política do compadrio, da corrupção e da mentira disseminada pelo lulopetismo, o País está prestes a eleger como presidente Jair Bolsonaro, antagonista que o próprio Lula gerou

 

Foi durante um pesadelo que a escritora inglesa Mary Shelley buscou a inspiração para, aos 19 anos, escrever a obra prima da literatura de horror. No livro, o médico Viktor Frankenstein ousa brincar de Deus recriando a vida a partir de uma criatura que constroi a partir de partes de corpos humanos. Logo, porém, o médico percebe que o ser que julgava ter criado era na verdade uma criatura que, logo no primeiro momento após a vida, se voltaria contra seu criador. Há um parentesco óbvio entre a obra de Mary Shelley e o desenlace da disputa presidencial. Em boa parte, foi o PT quem engrossou o caldo de cultura responsável pela provável eleição de Jair Bolsonaro, candidato do PSL. 

O ex-presidente Lula, que já se comparou a Jesus Cristo, fez de tudo para transformar o pleito numa eleição polarizada. Acabou gerando sua própria antítese, que se revelou nas urnas um líder de massas, como ele. Inicialmente, Lula imaginava que o eleitorado brasileiro iria ungí-lo novamente. Sabendo que não poderia ser candidato, com base na Lei da Ficha Limpa, sancionada por ele mesmo quando presidente, considerou que conseguiria transferir sua popularidade para um preposto, como fez com Dilma Rousseff em 2010. Posaria de vítima, reafirmando que sua prisão era política. Ao final, apostava que essa narrativa seria consagrada nas urnas. Era a eleição plebiscitária com que sonhava. Ao contrário da Justiça, que o condenava, as urnas, acreditava, o absolveria. De roldão, viriam juntos absolvidos todos os demais petistas condenados e denunciados.

Armadilha
À medida em que avançava nesse projeto, o PT e Lula radicalizavam o discurso e a postura de vítimas. Afrontavam a Justiça e outras instituições na conformação da sua narrativa. Iam, assim, juntando as peças do seu Frankenstein político. Quando o Frankenstein acordou, revelou-se algo bem mais virulento do que previam. Como reação à radicalização do discurso petista, surgiu em contraposição Jair Bolsonaro, do PSL, um candidato radical, de discurso por vezes perigoso, mas que parece encarnar aos olhos do eleitor justamente a contraface do que, para ele, o PT representa. “Bolsonaro é uma armadilha que o PT inicialmente não previa”, considera o analista político Leopoldo Vieira, da empresa de consultoria IdealPolitik.

O que torna complicada a situação para o PT é que boa parte do eleitorado de Bolsonaro declara saber dos riscos que ele representa. Mas fez a escolha por rejeição ao PT. O efeito teflon migrou de Lula para Bolsonaro. Para o analista político, um dado importante desse fato incontestável é que alguns dos defeitos que o PT aponta em Bolsonaro, o próprio eleitor de Bolsonaro enxerga no PT. Se o aspirante do PSL ao Planalto, agora, é acusado de ter criado uma ampla rede na internet para propagar fake news, antes era o PT quem montava uma estrutura de disseminação de notícias e perfis falsos. Se Bolsonaro às vezes demonstra ter pendores antidemocráticos, expostos por diversas declarações suas e de seus filhos, Eduardo e Flávio, o PT foi além: financiou governos que em nada respeitavam os princípios básicos da democracia, como Cuba e Venezuela. Se o candidato do PSL provoca sobressaltos, capazes de pôr em vigília instituições como o Supremo Tribunal Federal, o PT assustava ao ameaçar levar a cabo atitudes revanchistas caso vencesse as eleições – consubstanciadas na frase do ex-ministro José Dirceu, para quem o partido não iria vencer a disputa, mas “tomar o poder”.

Embriagado pela ideia de reescrever a história e redimir Lula, o PT, portanto, não enxergou os sinais de que a história de radicalização que vinha construindo tinha grande chance de refluir para o nascimento de um contraponto igualmente radical. Atônitos para o que antes do domingo 28 parece já ser uma derrota inevitável, hoje integrantes do partido e de seus aliados, como PDT e PSB, admitem que deveriam ter prestado mais atenção ao que começou a transparecer no país a partir dos protestos de 2013, durante a Copa das Confederações. A gente pareceu esquecer que tudo começou como reação a aumentos de passagens de ônibus, trem e metrô na gestão do próprio Haddad na Prefeitura de São Paulo, observa agora um parlamentar do PT.

Em algum momento da trilha para o fracasso nas urnas, Lula tentou promover uma espécie de evangelização de seus aliados e correligionários. Foi quando comparou-se a Cristo. “Jesus Cristo foi condenado à morte sem dizer uma palavra, recém-nascido. E, se o José não corre, ele tinha sido morto. E olhe que não tinha empreiteira naquele tempo, não tinha Lava Jato”, disse. Às vésperas de ser preso, o petista autoproclamou-se uma “ideia”. “Eu não sou mais um ser humano, eu sou uma ideia misturada com as ideias de vocês”, proclamou. “Minhas ideias já estão no ar e ninguém poderá encerrar. Vocês são milhões de Lulas”. No seu entender, ele havia ascendido à dimensão divina. Agora ele encontra no extremo oposto e “com a mão na faixa presidencial”, o antagonista gestado por ele próprio – embora nem Bolsonaro seja capaz de encarnar o “mito”, alardeado pelo seu séquito, nem Lula possa arvorar-se de ente divino, como querem crer os fanáticos petistas.

Dentro do próprio PT, integrantes da sigla admitem que o antipetismo chegou a um nível tão grande que dificilmente ele será dissipado nas próximas eleições. A grande questão é que esse antipetismo foi fomentado, justamente, por ações do próprio partido. A autocrítica cobrada por muitos, Fernando Haddad só começou a fazer, de forma tímida, na reta final da campanha eleitoral. Para um integrante da Executiva Nacional do PT, um grande equívoco agora seria o partido desistir de aprofundar essa revisão dos seus erros. Ainda que, no que parece hoje improvável, o PT venha a virar as eleições, a autocrítica precisará ser feita. E, no caso mais provável de derrota, será essencial para que o partido não acabe minguando nos próximos anos. Hoje, parte do PT ressente-se de não ter feito o que o ex-ministro Tarso Genro propôs quando presidia o partido logo após o escândalo do mensalão, uma revisão profunda, que chamava de “refundação”. “Éramos para ter cortado na própria carne enquanto havia tempo”, diz o petista.

Ao contrário, o PT não apenas renegou seus erros como passou a atacar todos aqueles que os explicitavam. A começar pela imprensa, passando pelo juiz Sérgio Moro, condutor da Operação Lava Jato, por todos os juízes em todas as instâncias, até chegar ao próprio Supremo Tribunal Federal (STF), e alguns de seus integrantes, como o ex-ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão. Para tanto, valeu-se de uma ampla rede de blogueiros e influenciadores digitais. No esforço para estabelecer uma narrativa distorcida da realidade, o PT acabou criando em contraposição outra realidade igualmente distorcida. Assim, a racionalidade foi ficando de lado e as paixões afloraram.

Outro sinal que hoje os petistas admitem ter ignorado foi a reeleição de Dilma Rousseff em 2014. Estava clara ali uma profunda divisão do país, a partir da constatação de que Dilma vencia o pleito com somente pouco mais da metade dos votos. Deveria ter sido feito, avaliam petistas hoje, um aceno de conciliação. Não foi feito. Nem cogitado. Dilma passou a campanha incutindo nas pessoas o temor de que perderiam suas conquistas sociais caso não fosse reeleita. E de que ela era a única alternativa para evitar a recessão e a crise. Mais uma mentira deslavada propagada pelo PT. Tão logo tomou posse, Dilma passou a fazer exatamente o que dizia que seus adversários fariam. Ali apareceu uma figura que, dizem, hoje Bolsonaro explora: a do petista arrependido. “Quando tentamos rever posições, ele cola na gente a ideia do petista arrependido”,diz um integrante do partido. Ou seja: estabelece uma falta de firmeza e de convicção, em vez de um reconhecimento de erro.

No processo de impeachment de Dilma, já parecia claro, pela falta de reação mais forte das ruas, que a narrativa do golpe não ganhava eco na sociedade. Foi outro sinal ignorado. Com efeito contrário, a manutenção de tal discurso reforçou o antipetismo. Na prisão de Lula, a intensidade só aumentou. Finalmente, o erro fatal: a manutenção da candidatura de Lula pelo máximo de tempo possível quando já se sabia da sua impossibilidade legal. A visão colhida até mesmo de petistas é que, ao insistir em uma candidatura que todos sabiam insustentável, Haddad ficou sem tempo de construir a sua própria identidade. Quando entrou, não era como um candidato próprio à eleição. Era como um reserva de Lula. “Lula é Haddad”, dizia o slogan da campanha. “Com o arrefecimento do antipetismo, Haddad herdou mais a rejeição de Lula do que os seus votos, observa o analista Leopoldo Vieira. Como disse Ciro Gomes, do PDT, era dançar “uma valsa à beira do abismo”. Às vésperas do segundo turno, o PT exibe o que chama de “face perigosa” de Bolsonaro. A essa altura, o eleitor parece decidido. Prefere correr o 'risco' com Bolsonaro, do que endossar a volta do PT ao poder, cujas práticas ele conhece bem e quer ver extirpadas do País.

STF sob ataques
Numa reação orquestrada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram duros. Entenderam que precisavam se impor como instituição e deixar claro os limites democráticos de um presidente, por maior que seja sua popularidade. O vídeo que começou a circular no fim de semana, em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, fala que bastam “um cabo e um soldado” para fechar o STF chocou os ministros. “Eu já adverti o garoto”, desculpou-se Bolsonaro.

Em julho, durante uma palestra para estudantes, Eduardo Bolsonaro foi perguntado sobre o que aconteceria se o STF impugnasse a candidatura de seu pai. “Aí vai ter que pagar pra ver. Pessoal até brinca lá, cara, se quiser fechar o STF sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe, manda um soldado e um cabo”, disse Eduardo. Diversos ministros reagiram. Para o ministro Celso de Mello, a fala foi “inconsequente e golpista”. Para o presidente do STF, Dias Toffoli, “atacar o Judiciário é atacar a democracia”.


As reações mostram uma ação combinada de defesa da ordem institucional. Mas não foi a primeira vez que o STF foi atacado. Como reação à prisão de Lula, petistas também falaram em “fechar” o Supremo. Defendiam diminuir a importância da Suprema Corte. “Temos que redesenhar o papel do Poder Judiciário. Temos que fechar o STF. Fazê-lo virar corte constitucional”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ). Em entrevista a um portal do Piauí, o ex-ministro José Dirceu foi na mesma linha. “É preciso tirar poderes do STF para ser só corte constitucional”, disse. “Nossa Constituição estabeleceu três poderes, mas só existem dois, que são eleitos: o Legislativo e o Executivo”. Afrontar as instituições, bem como ameaçar a imprensa, é moda perigosa e precisa ser duramente combatida.

A criatura
De escândalo em escândalo, o chamado “quadrilhão do PT” termo usado pelo STF para investigar os petistas que comandaram o maior esquema de corrupção já desvendado no Brasil – acabou sendo responsável pelo empoderamento dos grupos que orbitavam em torno de Bolsonaro, como a bancada evangélica (que clamava contra a crise nos costumes), a bancada de bala (inconformada com a onda de violência) e a bancada ruralista (insatisfeita com o crescente desprestígio do agronegócio). Foi o rio caudaloso onde desaguou o capitão reformado. 

Rudolfo Lago e Wilson Lima - IstoÉ