[para as aborteiras um filho a ser assassinado ainda no ventre materno, tem menos valor que um pedaço de unha, assassinar um filho para elas é igual extrair um dente;
o que querem não é tornar o aborto legal para humanizar o assassinato de filhos indesejados e sim para reduzir os riscos das assassinas sofrerem devido algum 'efeito colateral'.]
Angela Gandra Martins, filha de Ives Gandra, vai representar a União dos Juristas Católicos de São Paulo em audiência do STF
A
advogada Angela Vidal Gandra Martins será a voz que defenderá a manutenção do
aborto como crime. Filha e sócia de Ives Gandra, que já se pronunciou nos
processos sobre fetos anencéfalos e células-tronco de embriões, ela vai
representar a União dos Juristas Católicos de São Paulo. Para ela, a
descriminalização vai fazer proliferar a prática de aborto. "Se vai se
abrir para uma relação, tem que planejar as consequências da relação. Uma vez
concebida uma criança, um ser humano, não tem direito de eliminar".
A
advogada Angela Gandra Martins se posiciona contra a legalização do aborto -
Edilson Dantas / Agência O Globo
Por que
não descriminalizar o aborto até a 12ª semana?
A vida é
um direito fundamental, reconhecido e protegido pelo estado. Nesse debate
especifico, em primeiro lugar, um partido (PSOL é autor da ação que pede a
descriminalização do aborto) tem que debater o tema entre os seus iguais. É
um paternalismo recorrer ao Judiciário para pedir uma questão que não foi
discutida com o nível de representatividade do Direito. Acho inócuo recorrer ao
Judiciário, contra um dispositivo que está em vigor há 30 anos (a
Constituição) que acolheu o Código Penal de 1940. O aborto foi discutido
pelos constituintes e não foi acolhido pela Constituição, não existe um direito
constitucional ao aborto. O partido desloca o debate com um reforço de um monte
de órgãos de saúde que aproveitam a discussão para veicular notícias fake.
Esse
debate tem que ocorrer num espaço democrático, o Supremo não tem
representatividade para mudar a Constituição.
O Estado
pode determinar que a mulher é obrigada a ter um filho, mesmo contra vontade
dela?
Um filho
não é um pedaço do corpo da mulher. É uma vida, não é arrancar um dente. É uma
vida que depende da mãe para continuar a viver. Se se abriu para uma relação,
tem que planejar as consequências da relação. Uma vez concebida uma criança, um
ser humano, não tem direito de eliminar.
[se o Estado obriga um cidadão ('a') a manter um inimigo vivo - ainda
que o maior desejo de ('a') - seja matar o inimigo, qual o fundamento
de perdoar uma mulher que não quer ter um filho e por isso o
assassina?]
(Veja aqui
a cobertura completa sobre aborto)
Mas os
contraceptivos não são 100% eficientes.
Podem até
não ser. Na maioria das vezes, não é isso (falha nos contraceptivos) que
acontece. Se acontecer, é uma consequência natural do ato. Tem que ter
maturidade para a globalidade do ato. Se de fato não quer ter um filho, diz não
para a relação. Não se pode agir de forma leviana, para viabilizar algum outro
momento fugaz. A liberdade tem que ser orientada para o amor. Liberdade não é
absoluta. Tenho que pensar no outro também. Há uma moralidade sexual altamente
descomprometida.
A
criminalização não tem diminuído o número de abortos.
Não
acredito nessas estatísticas, não são estatísticas que me movem, não faço por
maioria. Hoje, estão incutindo que o ser humano em formação não vale nada,
então elimina-se. Para mim, é ser humano igual. Momento de começo é na primeira
célula que já tem um código genético. Se não existir crime, o aborto prolifera.
Com a criminalização, a pessoa toma mais cuidado e, se estiver grávida, acolhe
o filho. Na audiência pública na Câmara dos Deputados, fiquei impressionada com
o número de pessoas que me receberam, afirmando que foram adotadas. Há soluções
positivas, há tanta gente querendo adotar... Num congresso, um rapaz contou que
viu uma menina de 12 anos comprar um remédio na farmácia, que custava R$ 500.
Era um abortivo e não era a primeira vez que via a menina ali.
Não seria
melhor que essa menina pudesse ir ao um serviço de saúde público para ser
atendida e denunciar o abuso e ter amparo?
Não sei
se a guria iria recorrer a um órgão público. Mas o que temos que discutir é o
motivo de uma guria de 12 anos estar engravidando. Temos que formar melhor,
como na Coreia do Sul, que investiu em educação familiar. A menina deveria
estar em cima dos cadernos e não na cama.
Nos
países onde o aborto foi descriminalizado, houve redução.
Não é
verdade. O aborto continua aumentando em alta escala. Tínhamos as estatísticas,
mas elas foram barradas e mandaram outras, manipuladas. Não são fieis à
realidade. Todo mundo sabe disso. Há interesses econômicos.
Quais
interesses econômicos?
A
indústria do feto, revistas pornográficas, filmes, fabricantes de pílulas
abortivas, de anticoncepcionais, laboratórios que trabalham com essas drogas.
Há toda uma sofisticação para o sexo feito fora da família, para fazer que a
indústria do sexo ganhe muito dinheiro.
A
criminalização acaba atingindo as mulheres mais pobres. São as que mais morrem
em abortos inseguros. Não acredito
nessa dados, mas não podemos institucionalizar o crime nem para rico nem para
pobre. Mas podemos pensar em penas menores, sim. [inaceitável e inútil penas menores;
o aborto é CRIME HEDIONDO e tem que ser punido como tal; para a assassina - mãe aborteira - e seus cúmplices - os executores - pena não inferior a 15 anos e com todo o rigor da punição aplicada aos crimes hediondos;
todos os demais partícipes pena de reclusão, a mínima não inferior a 10 anos, incluindo o marginal da farmácia - que vendeu o abortivo para a guria, sendo que no caso de pessoa jurídica (farmácia ou o que substitua) pena pesada - multa não inferior a 100 salários mínimos.
sendo a assassina 'di menor' internação pelo prazo máximo aceito pelo ECA e dobrar a pena de reclusão para os executores e demais cúmplices.
A criminalidade no Brasil atingiu um estágio tamanho - especialmente após a progressão de pena se tornar mais fácil - que mostra de forma indubitável que a volta a cadeia, ao regime fechado, se impõe.
Dizer que a superlotação é desumana para os criminosos não elide o fato que por pior que seja a situação dos presos, a de suas vítimas é sempre pior.
Vamos seguir os ditames do Papa Francisco e até aliviar na aplicação da pena de morte (deve existir e ser aplicada como recurso extremo, em casos excepcionais,alcançando criminosos que permanecendo vivos, ainda que encarcerados, prejudicam à sociedade) mas Sua Santidade nada diz contra manter bandido preso.]
