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quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

‘Tamo junto’: STF emite agradecimento a Flávio Dino

Texto é assinado pela ministra Rosa Weber

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, emitiu um agradecimento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em virtude da promessa do socialista de investigar “ataques contra juízes do STF”.

Na terça-feira 3, Dino pôs a Polícia Federal à disposição para investigar supostas ameaças e agressões aos magistrados. A medida foi anunciada depois de o ministro Luís Roberto Barroso ser confrontado por passageiros brasileiros, durante o embarque de um voo no aeroporto de Miami, no início desta semana.

“Manifesto, em nome do STF e do Poder Judiciário, o meu agradecimento pela preocupação institucional e noticio a transmissão do seu conteúdo aos demais juízes desta Casa”, publicou Rosa, que participou da posse de Dino no cargo. [perguntas de um ignorante jurídico:
- o suposto confronto do ministro com cidadãos brasileiros ocorreu em Miami - ao que nos consta situada em território norte-americano; é sabido que o ministro em um dos seus arroubos declarou que se forças policiais brasileiras se negassem a cumprir ordens de autoridades brasileiras, ele solicitaria auxílio de policiais de outros países que atuariam em solo brasileiro - o que em nossa opinião nos parece uma violação a soberania nacional
Perguntamos: 
a) será que as autoridades americanas vão concordar que policiais brasileiros atuem em solo americano para prender cidadãos acusados  de confrontar autoridades brasileiras em território americano? lembrete: por prática de atos que na legislação americana não é crime. 
b) não sendo crime nos EUA o ato supostamente praticado pelos brasileiros, em solo americano, será usado para sustentar eventual ação penal o Código Penal Brasileiro ou o inquérito das fakenews?]

Flávio Dino, um comunista no Ministério da Justiça

Reportagem publicada pelo jornalista Silvio Navarro, na Edição 145 da Revista Oeste, descreve o perfil de Flávio Dino. Leia alguns trechos.

“Nas fileiras da esquerda, Dino não é considerado um petista raiz, egresso do sindicalismo, das pastorais da Igreja ou do chão de fábrica do ABC paulista. Ele até foi filiado ao PT, em 1987, mas militou 15 anos no Partido Comunista do Brasil. É da chamada “ala ideológica” e já se deixou fotografar vestido de guerrilheiro, com direito a foice e martelo à mão. Por conveniência e sobrevivência política, já que a sigla comunista perdeu relevância com o tempo, filiou-se ao PSB — o mesmo que abriu as portas para o ex-tucano Geraldo Alckmin, porque, para o comando do partido, socialismo significa ser governo.

Dino foi coordenador do Diretório Central dos Estudantes quando cursou Direito na Universidade Federal do Maranhão e liderou grupos de jovens de esquerda. Foi juiz federal por alguns anos, mas optou pela carreira de político profissional. Elegeu-se deputado e governou o Maranhão duas vezes, sem nunca ter conseguido tirar as cidades do Estado do topo do ranking da pobreza. Também participou do governo Dilma Rousseff, como presidente da Embratur.

Neste ano, o comunista foi eleito para o Senado, mas a cadeira de ministro da Justiça já lhe estava prometida havia muito tempo caso Lula vencesse. Foi um processo que começou depois da prisão do petista, em 2018. Dino tornou-se uma espécie de conselheiro de um grupo de advogados “progressistas” que militava pela soltura do então ex-presidente, por meio de ações e pressão no Supremo Tribunal Federal (STF). A banca se autonomeou “Prerrogativas” e existe até hoje.

Na época, formou-se uma frente no meio jurídico contra as sentenças do ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato. O próprio Dino chegou a ser citado em delações de ex-funcionários da Odebrecht durante a operação. Segundo um executivo, ele teria pedido dinheiro para campanha e para defender projetos de interesse da empresa. O futuro ministro negou as acusações. Não houve nenhuma condenação contra ele.”

Leia também: “Um comunista do Ministério da Justiça”, reportagem de Silvio Navarro publicada na Edição 145 da Revista Oeste

 Redação - Revista Oeste