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quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

FUX E OS BOLSONAROS 3: Não há como ministro Marco Aurélio não cassar a liminar de Fux, tão exótica ela é; mas esse é o menor dos problemas

Bem, dizer o quê? Acho que Marco Aurélio vai lembrar o voto dado pelo Supremo e autorizar a retomada das investigações pelo Ministério Público Estadual do Rio.
[por enquanto, pelo menos até o fim das férias do Supremo (1º/fev), Marco Aurélio não vai e nem pode fazer absolutamente nada - dia 1º ele poderá adotar, ou tentar, continuar a operação 'ataca Bolsonaro'
poderá, visto que ele é  não é o dono do processo  e o pedido apresentado foi para o processo ir para o Supremo - não foi para Marco Aurélio, o relator, - assim, o destino do Supremo passa para as mãos de Toffoli que pode enviar para Marco Aurélio ou pautar para o Plenário.

O Reinaldo acerta quando diz que ou o MPF entra nesse caso ou começa a prevaricar - será que essa lentidão do MPF, não habitual, é consequência de que sabem que a acusação não vai prosperar.
mas, passa a deixar de acertar quando defende que Bolsonaro tem que ser ouvido, investigado - por enquanto nem o Fabricio está sendo acusado.

E o Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição, que estabelece: 
“O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Nos novos tempos o que está na Constituição tem mais valor do que a interpretação solitária de um 'supremo ministro' ou da chefe da PGR - se autoridades começaram a interpretar a CF de forma individual, em breve teremos onze interpretações constitucionais.

Não vejo alternativa. De toda sorte, volto aqui a uma questão de que já tratei: cadê o Ministério Público Federal nessa história? O próprio Flávio Bolsonaro, o não-investigado, está a dizer, também na esfera da investigação, que se trata de um caso… federal. E é. Até porque ao menos uma ex-funcionária sua que aparece repassando dinheiro para Queiroz foi transferida depois para o gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro… Refiro-me a Nathalia, filha de Queiroz. A propósito: enquanto ela estava lotada no gabinete do então deputado federal, em Brasília, era personal de famosos no Rio…

Continua aqui