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quinta-feira, 14 de julho de 2022

Um supremo ministro - Turnê mundial - Luís Ernesto Lacombe

 Com sua voz aveludada, ele está em turnê mundial: Harvard, Oxford, Lisboa... Fala de forma silabada, bem explicadinho. Tem o “s” chiado dos cariocas, mas, de vez em quando, tende ao sibilo
Estica as vogais, e fala, fala, fala... Sempre entre os seus, claro. E se irrita quando é pego na mentira por alguém “infiltrado”. Ele roda o mundo, roda a baiana. São tantos convites... Desde que não haja quem o interpele, ele topa.

 

Detalhe da estátua da deusa Têmis, diante do prédio do STF, em Brasília.| Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

É uma espécie de presidente do clubinho: todos contra Bolsonaro. 
É um juiz que tem lado, que tem inimigo declarado. E são fascistas todos aqueles que não pensam como ele. Falta de civilidade, sei... É professor, é contador de histórias, diz que a ditadura na Venezuela é de direita, que a Justiça Eleitoral no Brasil é o máximo, infalível, que Cesare Battisti é um santo; João de Deus, [o ex-médium estuprador] transcendental.

Ele não aceita críticas ao STF, mas sente-se à vontade para falar mal da Suprema Corte dos Estados Unidos. Qualquer decisão contrária à sua agenda será sempre ilegítima. A Constituição pouco importa [curte falar mal do Brasil em suas 'palestras' no exterior.]

Finge mal, e finge aos seus, que fingem também. Todo mundo finge. Ele é tão espirituoso, tão do bem, é uma farsa total. É engraçadinho, canastrão. 
Salvou a democracia, com seu poder sedutor trabalhado no leite de rosas
 Gosta de ambientes “patrióticos e fraternos”, nos quais ninguém fala da censura a veículos de comunicação, da prisão de jornalistas, de parlamentar, do banimento de contas em redes sociais, de inquéritos ilegais... Essas coisas que o Supremo apronta.

Ele não aceita críticas ao STF, mas sente-se à vontade para falar mal da Suprema Corte dos Estados Unidos. Tem uma agenda de fantasia, para imposição de um comando global. Quer menos gente no mundo, é tão bonzinho. E qualquer decisão contrária à sua agenda será sempre ilegítima. A Constituição pouco importa.

Já atropelou processo legislativo, não se cansa de questionar decisões do Executivo e, mesmo assim, continua enxergando apenas “raríssimos casos de ativismo judicial no país”.  
Ele é uma graça, não perde um evento contra o presidente da República. 
Tem a sua turma, os seus garotos-propaganda, todos apoiadores do “descondenado” Lula. Trocam condecorações, suspiram juntos, afagam-se...
 
Não há equilíbrio, não há isenção. Contra o inimigo valem todas as armas, toda artimanha. 
Não há mais julgamento, a condenação foi estabelecida. 
Não é juiz, é justiceiro, é parcial, debocha da integridade, da neutralidade.  
Está por aí, em turnê mundial, querendo cortar cabeças, com toda delicadeza. 
Já tirou a venda dos olhos, se desfez da balança que carregava em uma das mãos... 
E o que pode fazer com a espada que lhe resta é mesmo assustador.
Luís Ernesto Lacombe, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

quarta-feira, 17 de março de 2021

Não vai ser Fácil - Alerta Total

Por Ernesto Caruso

E, não tem sido fácil, até aqui.

No primeiro dia do governo Bolsonaro, ou mesmo antes, os adeptos da cartilha pornográfica, da ideologia de gênero, da liberação das drogas, aborto, urna eletrônica (sem voto impresso auditável), da substituição das expressões “pai” e “mãe” nos documentos oficiais, tipo pedido de novo passaporte, que recentemente divulgamos, por filiação 1 e 2, quanto ao sexo, masculino, feminino, “não definido”, e tudo o mais, no mesmo tom, deflagraram guerra com todas as armas lícitas ou não.

No bojo, até a facada não esclarecida... Adélio, considerado doido, que “não rasga dinheiro, nem come...”   Assim, em rápida pincelada, tempos obscuros, entre tapas e beijos, as relações com o Congresso nas mãos de Rodrigo Maia (DEM) e Alcolumbre (DEM). Para citar um exemplo, a não votação da MP que atribuiu gratuidade na emissão da carteira de estudante, de um lado, pretensamente “prejudicando” a arrecadação das entidades estudantis (UNE...) sob controle do credo marxista.
Na outra ponta, em torno de 50 milhões de alunos, poderiam ser beneficiados com a emissão gratuita da carteira, se a MP não fosse maldosamente engavetada.

Como no portal do MEC, consta: “As mais de 400 mil carteirinhas do Ministério da Educação emitidas de forma digital e gratuita para os estudantes poderão ser utilizadas enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro. Os documentos, portanto, continuam a valer, apesar de a Medida Provisória que instituiu a ID Estudantil ter caducado...”!

No conluio, as relações de partidos com o STF, que ao invés dos debates, propostas, comissões disso e daquilo, nas vias estreitas e lentas da arena política, tipo comissão parlamentar de inquérito, conseguiam pressionar o governo com uma canetada monocrática do supremo ministro de plantão. Um de capa preta a decidir por 513 deputados e 81 senadores.

"meu apoio vale muito...nas eleições de 2018, eu recebi, para deputado federal,  quase 73.000 votos... o Lula vai ter que me dar um ministério..." Rodrigo Maia, planejando como cobrar seu apoio ao ex-presidiário

Somada a orquestração da imprensa conduzida, adestrada e recompensada com bala de açúcar. Cada dia um tema, um ministro do desagrado.  Agora, o ministro Pazuello, na voz de apresentadores de telejornais estaria pedindo demissão por “doença, pressão do centrão e até do Lula, por seu discurso no retorno ao palco”.  Conseguiram “fritá-lo” e já anunciam, que “o Exército não vê com bons olhos o seu retorno à Força”. O anunciado, médico cardiologista, Marcelo Queiroga, já foi “elogiado” como amigo do filho do presidente.  Como noticiado, FHC se pronuncia. “Talvez fosse a hora de experimentar o outro lado... Constante troca de ministros manda um sinal negativo para a população... Nós temos que manter os ministros enquanto possível.”.


É assim, não está fácil e não vai ser fácil.
No seio do governo, nesses dois anos, interesses partidários, eleições de 2022 e, até objetivos e visões pessoais ultrapassaram os limites da lealdade, que é basilar no trabalho em equipe. Simples. Todos precisam remar no mesmo rumo e, ritmo.  A pandemia com todas as incertezas do “mundo” e as atitudes do ex-ministro da Saúde, Luiz Mandetta (DEM), afinado com o governador de São Paulo, J. Doria (PSDB), no repique do argumento “tudo em nome da ciência e pela ciência”, contando com a “imprensa” afinada, em nítido contraponto ao presidente da República, para no mínimo caracterizá-lo como insensato.

Daí, consequente demissão de Mandetta, sempre mais um tempero na crise, que se pretende, depois. O mundo não veio abaixo. Mas, a turbulência foi mantida com os seus substitutos.  Outro aborto provocado se deu no Ministério da Justiça, na gestão do ex-juiz Sérgio Moro, referente à nomeação de dirigentes da Polícia Federal. Atribuição do presidente da República, mas impedida por decisão do STF em mandado de segurança interposto pelo PDT. Questão recheada com outros desencontros.

A lamentar a convocação da imprensa pelo, ainda ministro Moro, com diversas abordagens, compromissos entre o então juiz, convidado para assumir o Ministério e, o presidente eleito, como carta-branca para administrar, a perda da acumulação previdenciária dos 22 anos de serviço, pensão para a família, etc. Em especial, sugere inaceitável pelo presidente da República, ter que apresentar por exigência do ministro, uma razão para a substituição de um agente, cuja atribuição lhe compete, por norma legal. O presidente rebateu. Os vídeos são públicos.

Ao que parece o desgaste foi maior para o ex-juiz, como se pode constatar nas manifestações mais recentes, avesso das anteriores, quando a figura de Moro era sempre muito destacada.  Outras substituições de ministros foram feitas, algumas com repercussões na imprensa, em particular, aquelas cujos substituídos demonstram divergências e considerações críticas em relação ao governo do qual participaram. Fato que deslustra o debate no pós-demissão.  Mas, na efervescência política que se vive, agravada pela pandemia e os resultados obviamente demonstram metas parcialmente atingidas e, cobradas, mesmo por aqueles que votaram e defenderam a eleição de Bolsonaro.


Alimentar a crise que normalmente é feita pelos de oposição, PT etc, faz prosperar candidaturas que representam o “mal maior” que tanto dano provocou na economia, pelo vulto da corrupção e, principalmente no campo psicossocial, maculando a inocência do universo infantil, no contexto-meta marxista da desconstrução da sociedade. Narcotráfico como outra ferramenta avassaladora.  
Lembrar daquela cena chocante de uma figura humana, corpo nu, deitado no chão com a menina sendo estimulada a tocar-lhe. Considerado “arte”, denominado performance, no Museu de Arte moderna (SP).
 
[Masp abre exposição tentando convencer que pornografia é arte
 
 
Reagir é preciso.
Candidaturas hipotéticas, de acordo com a concepção de cada um, sob o ditame da liberdade, é um direito, como 210 milhões escalam a sua seleção para ser campeã na Copa do Mundo.  No entanto, a candidatura do atual vice, Hamilton Mourão, encabeçando ou não uma chapa contra o atual presidente, não parece viável, já que tem destacado a lealdade ao governo do qual participa. Com a característica, que lhe é peculiar, de independência nas apreciações pessoais.

Como consta nas publicações da imprensa, se convidado pelo presidente para disputar a reeleição aceitaria, caso não fosse, poderia admitir outra candidatura. Quem sabe, ao Senado, ainda teria muito que contribuir para o país. As manifestações de rua havidas no dia 14/03/2021, demonstram, a despeito de tudo, o vibrante apoio ao governo Bolsonaro.  Mesmo considerando as convocações feitas, por vídeo, para o dia 15 de março do ano passado, que foi no domingo, com intuito de pretensamente confundir, bem como, o toque de reunir fora do compasso, desorganizado, mas que se fazia necessário pela oportunidade para marcar posição, o resultado foi expressivo.

Mas, há que se atentar para o “mal maior” que se avizinha; pode não ser o Lula/PT, pode não ser Ciro Gomes, mas um nome, que aglutine PSDB, DEM e MDB, mais a imprensa que pesadamente, hoje, atua contra as posturas do governo, com as quais, grande parte da sociedade ansiava e apoia.  E, no segundo turno, a hidra vermelha vai se agigantar. Marchar com passo certo é preciso. União contra o inimigo comum.

Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado-Maior, reformado.
 
 Alerta Total -  Jorge Serrão
 

quarta-feira, 24 de junho de 2020

São João chato para o Presidente mascarado - Alerta Total

24 de junho de 2020. Viva São João! Em Portugal, país que agiu exemplarmente na pandemia, a turma vai comemorar com churrasco de sardinha com bom vinho. Aqui, ainda na reclusão obsequiosa mal flexibilizada, com festa junina de araque, vou festejar com torta de sardinha com batata cozida e bom azeite lusitano. Tempero secreto. Meia hora no forno. Um cálice de bagaceira, porque ninguém é de ferro, e não dá para abusar do coração leviano.

O Presidente Jair Bolsonaro tem agenda cheia de reuniões com seus ministros, o dia inteiro, no Palácio do Planalto. Não fará farra de festança de São João como faziam os antecessores Lula e Dilma, no Palácio da Alvorada ou na Granja do Torto. 
O Presidente está obrigado a usar máscara por ordem de juiz de primeira instância
E hoje deve saber que dia e hora irá depor à Polícia Federal no inquérito tocado pelo supremo ministro Celso de Mello. Que programa chatíssimo...

O Judiciário dita as ordens no Brasil em ritmo de judicialização da política e da politicagem. O Presidente está refém da Turma do Mecanismo. Por sorte, no curto prazo, o golpe não deve prosperar. Não deve dar tempo de tirar o Presidente antes do fim deste ano esquisito. A armação para cassar chapa presidencial não vai prosperar. 
Também é quase nula a chance de passar uma PEC maluca que impediria o vice de assumir, se o titular sair, cair ou for derrubado. A partir de 2021, os bandidos é que não querem que Antônio Hamilton Mourão assuma. Quem tem... Tem medo...

Qual vai ser a treta joanina? Nem vale a pena se preocupar, porque a Turma do Mecanismo dá um jeito de arranjar. Caso não arrume, alguém na equipe do Presidente Mascarado dá um jeito de criar. Enquanto não comprovar que tem base sólida no Congresso Nacional, Bolsonaro será incomodado. 
Enquanto não aprovar a mudança na Lei da Bengala – para fazer cinco trocas de ministros no STF -, Bolsonaro não terá paz para governar. O maior problema do Presidente é o timming. Tudo parece muito lento.
O tempo ruge... A lentidão beneficia o establishment, cujo desejo é mudança zero. A maioria do povo ainda presta grande apoio ao Presidente. A classe média-alta – formadora de opinião – é que ameaça com infidelidade, falta de fé e paciência. A brutal crise econômica, agravada pela burrice de gestão na pandemia, produz tensão no cenário de falta de grana. Felizmente, muito afetada na coronazona, a economia informal reagirá, como sempre acontece, e fará milagres. Por enquanto, o medo, a paranóia e a falta de grana vencem de goleada...


Ditadura Mascarada
O médico João Vaz, flamenguista, fala verdades sobre o uso da máscara.

Três meses de quarentena. O saco já encheu... O saco de grana está vazio... Volta à normalidade? Nunca mais a não ser que a “normalidade” seja a gestão pública incompetente, abuso de autoridade, conflito institucional, corrupção sistêmica e violência se intensificando (da máquina estatal contra as liberdades e da bandidagem rasteira contra o cidadão).
Assim vamos em frente, porque atrás vem a Turma do Mecanismo... O negócio é sobreviver... Haja paciência e coração...

Alerta Total - Jorge Serrão, editor-chefe


segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Judiciário na marca do pênalti? Não pode!


O supremo ministro Gilmar Mendes cometeu um erro estratégico, ao declarar guerra aberta contra a Força Tarefa da Lava Jato. Um magistrado que julga uma causa de ampla terá de julgar. Exagerar na dose do discurso sobre o julgamento prévio é pior ainda. O julgador que fala demais, antes e fora dos autos do processo, acaba sob suspeição.



Gilmar Mendes afirmou ao Correio Braziliense que a Operação Lava Jato “é uma Organização Criminosa para investigar pessoas”. Por tal declaração simplista e injusta, Gilmar se tornou alvo do “Movimento dos Advogados do Brasil” – que reúne mais de 3 mil profissionais e lançou mais um manifesto nas redes sociais da Internet: “É inconcebível que um Ministro da mais alta Corte do país se manifeste contra a maior operação de combate à corrupção do mundo; que levou a prisão Chefes de Estado de vários países; recuperou bilhões de reais aos cofres públicos e conseguiu restaurar o sentido da Moralidade e Ética dentro da Administração Pública e do Setor Privado”.



O movimento denuncia que Gilmar Mendes feriu o artigo 36, III, da Lei Orgânica da Magistratura (Loman – LC 35/79): “É vedado ao magistrado: III - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento (...)”. Os advogados vão no ponto G do problema: “Como o Ministro Gilmar Mendes afirmou que a operação Lava-jato é uma organização criminosa, isto deixa claro que ele já tomou posição contra o autor das ações (MPF) e que julgará em favor dos denunciados, tornando-o suspeito para julgar todos os demais casos pendentes da Lava-jato, devendo então ser imediatamente afastado dos processos e proibido de votar”.



E agora, José (Dias Toffoli)? Será que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, se for acionado pela Procuradoria-Geral da República, vai considerar a suspeição do ministro Gilmar Mendes para julgar casos ligados à Lava Jato? Será que o Conselho Nacional de Justiça, também presidido por Toffoli, faria o mesmo? A resposta mais provável é “Não”. O lamentável é que os advogados manifestantes podem ter razão: Gilmar, praticamente, antecipou seus votos nas futuras decisões da Lava Jato.



Mais uma vez, fica a impressão generalizada (sem trocadilho militar) que o Supremo Tribunal Federal se coloca “acima de tudo e de todos” – em uma ironia com o slogan sempre evocado pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro, “Brasil Acima de Tudo e Deus Acima de Todos”. Graças à repercussão popular nas redes sociais, com a revolução da difusão da informação (verdadeira e falsa) via smartphones, alguns integrantes da Corte Constitucional do Brasil estão perigosamente desgastados e (até) desmoralizados. O Supremo Tribunal Federal não é o Poder Judiciário mas sim uma parte importantíssima dele, cuja missão primordial é ser o guardião da Constituição (por melhor ou pior que seja a Carta Magna). O mais grave desta crise estrutural é que o desgaste e a desmoralização de ministros ou do STF atingem o Poder Judiciário. Mais lamentável ainda é que o senso de Justiça também fica maculado. Não se pode tolerar que seja corrompido o ideal básico de “Estado Democrático de Direito”.



Nem o Judiciário, muito menos o princípio de Justiça, podem ser colocados na marca do pênalti. A vida democrática não é uma partida de futebol. Ou será que a pressão dos segmentos esclarecidos da sociedade terá de funcionar como uma espécie de VAR (o agora popular Árbitro de Vídeo) para fazer a revisão dos “lances” errados? Assim, não dá... Por isso, é fundamental acelerar a discussão sobre o Enxugamento Legal e a Mudança Constitucional no Brasil. O Supremo Tribunal Federal existe para julgar questões constitucionais. O problema é que, em meio ao oceano de lama de insegurança jurídica, o “jeitinho” brasileiro transformou tudo e qualquer coisa em “constitucional”. STF virou até “primeira instância” para julgar crimes de “autoridades”, graças ao absurdo foro privilegiado interpretado de forma cínica, casuística e oportunista.



O Crime Institucionalizado continua dominando o Brasil. Apesar de algumas punições (justas ou injustas) na Lava Jato & afins, continua intacta a estrutura corrupta do Estado Brasileiro. Basta ver a quantidade de “condenados” curtindo as vantagens da tal “prisão domiciliar” em residências de luxo. As “colaborações Judiciais” foram importantes para desvendar muitos casos, mas houve um exagero na benéfica dose das premiações pelas delações. Os bandidos de fino trato, que podem pagar caríssimos super advogados, estão rindo da cara do trabalhador honesto ou do desempregado em depressão. Assim, não dá...



Se a corrupção não for combatida efetivamente, o Brasil não terá condições mínimas de retomar o crescimento e o desenvolvimento econômico. O Crime Institucionalizado continuará impedindo a segurança jurídica fundamental aos empreendimentos públicos e privados. O Brasil precisa de regras claras, simples, que possam e devam ser cumpridas rigorosamente, conscientemente, sem necessidade de “intervenções” e “interpretações” supremas.



Resumindo: Temos de tirar o Judiciário da marca do pênalti, com um choque de Capitalismo Democrático. “Mais Brasil, menos Brasília”, “Mais Cidadão, menos Estado”, são necessidades básicas do povo brasileiro – cuja maioria cansou da Ditatura das variadas organizações criminosas.



Avança, Brasil. Mudança, já! O País tem de remover seus tumores malignos!    



Perguntinha básica


Uns 20 a 30 integrantes da Associação Juízes para a Democracia agendou uma visita ao Presodentro Lula da Silva, na próxima quinta-feira (8 de agosto), na cela privilegiada da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.


A intenção é entregar a Lula uma carta que o define como “preso político”.



Até quando a AJD continuará operando como um braço político do petismo, sem que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se manifeste?



Leia o artigo de Domingo: Fora, Garantistas do Crime!

 

Edição do Alerta Total  Por Jorge Serrão

 

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

FUX E OS BOLSONAROS 3: Não há como ministro Marco Aurélio não cassar a liminar de Fux, tão exótica ela é; mas esse é o menor dos problemas

Bem, dizer o quê? Acho que Marco Aurélio vai lembrar o voto dado pelo Supremo e autorizar a retomada das investigações pelo Ministério Público Estadual do Rio.
[por enquanto, pelo menos até o fim das férias do Supremo (1º/fev), Marco Aurélio não vai e nem pode fazer absolutamente nada - dia 1º ele poderá adotar, ou tentar, continuar a operação 'ataca Bolsonaro'
poderá, visto que ele é  não é o dono do processo  e o pedido apresentado foi para o processo ir para o Supremo - não foi para Marco Aurélio, o relator, - assim, o destino do Supremo passa para as mãos de Toffoli que pode enviar para Marco Aurélio ou pautar para o Plenário.

O Reinaldo acerta quando diz que ou o MPF entra nesse caso ou começa a prevaricar - será que essa lentidão do MPF, não habitual, é consequência de que sabem que a acusação não vai prosperar.
mas, passa a deixar de acertar quando defende que Bolsonaro tem que ser ouvido, investigado - por enquanto nem o Fabricio está sendo acusado.

E o Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição, que estabelece: 
“O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Nos novos tempos o que está na Constituição tem mais valor do que a interpretação solitária de um 'supremo ministro' ou da chefe da PGR - se autoridades começaram a interpretar a CF de forma individual, em breve teremos onze interpretações constitucionais.

Não vejo alternativa. De toda sorte, volto aqui a uma questão de que já tratei: cadê o Ministério Público Federal nessa história? O próprio Flávio Bolsonaro, o não-investigado, está a dizer, também na esfera da investigação, que se trata de um caso… federal. E é. Até porque ao menos uma ex-funcionária sua que aparece repassando dinheiro para Queiroz foi transferida depois para o gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro… Refiro-me a Nathalia, filha de Queiroz. A propósito: enquanto ela estava lotada no gabinete do então deputado federal, em Brasília, era personal de famosos no Rio…

Continua aqui

 

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Novas eleições na Câmara só se Eduardo Cunha for cassado – lembrando sempre que nada impede que um SUPREMO ministro decida, monocraticamente, cassar Cunha



Pelo regimento interno na Câmara, só haverá novas eleições para a Mesa Diretora se Eduardo Cunha for cassado pelo plenário ou se renunciar ao mandato.

O regimento determina, portanto, que Waldir Maranhão complete o mandato para que foi eleito como vice-presidente da Câmara, enquanto Cunha ainda tiver mandato. Em jogo, agora, está o processo de cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

Segundo Mozart Viana, ex-secretário-geral da Câmara e um dos maiores conhecedores do regimento interno da Casa, Maranhão terá que pautar a votação da cassação de Cunha no plenário em até duas sessões após o processo contra Cunha ser concluído no Conselho de Ética e eventuais recursos à Comissão de Constituição e Justiça serem julgados.  Até lá, o presidente da Câmara e segundo na linha sucessória será Waldir Maranhão, também investigado na Lava-Jato.

Fonte: Lauro Jardim