O Senado
Federal vai responder aos questionamentos da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre o
processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff. A decisão
foi acertada com o Palácio do Planalto, notificado ontem pela organização.
Segundo
informações do Senado, a Casa fará a elaboração
jurídica uma vez que a Constituição deixa claro que o processo de impeachment
de um presidente da República é conduzido pelos senadores. A Câmara,
também notificada pela OEA, apenas aprova o recebimento da denúncia e a
repassa ao Senado, onde o processo é aberto e julgado. O prazo final para
resposta é a próxima segunda-feira.
Assessores
do presidente interino Michel Temer foram ao Senado nesta quinta-feira para
tratar do assunto. O pedido da OEA foi motivado por petição do PT, que acusa o processo do impeachment de ser um golpe
parlamentar contra um governo eleito por meio do voto.
Segundo o
documento, Dilma é vítima de violação de seus direitos humanos em
descumprimento a tratados assinados pelo Brasil, O julgamento final começará
dia 25 e deve durar até sete dias. No dia 29, Dilma vai ao Senado fazer sua
defesa pessoal.
Fonte: O Globo
