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quarta-feira, 6 de abril de 2022

Bolsonaro veta "Lei Paulo Gustavo" de incentivo à cultura

[PARABÉNS !!! Presidente Bolsonaro pelo VETO, necessário e oportuno. 

O Brasil tem mais de 10.000.000 de desempregados = herança maldita que o senhor recebeu do maldito governo da 'escarrada' Dilma = e apesar da pandemia e dos seus efeitos danosos sobre a economia, em seu governo está ocorrendo uma pequena recuperação de vagas. queda. 
A situação não permite desperdício de dinheiro público o veto foi necessário e oportuno. Torcemos para que o Congresso não derrube tão importante medida. O valor previsto, R$ 3,86 bilhões, é suficiente para pagar 965.000.000 de AUXILIO EMERGENCIAL no valor de R$ 400,00. 
Já a Cultura, na quase totalidade de suas ações,  conspira contra VALORES essenciais tais como FAMÍLIA,  RELIGIÃO, MORAL, BONS COSTUMES e outros.] 

Projeto aprovado pelo Congresso previa repasse de recursos para amenizar efeitos da pandemia sobre setor cultural 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o Projeto de Lei batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que previa destinação de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia de covid-19. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5/3) pela Secretaria-Geral da Presidência.

O Congresso ainda pode derrubar o veto

(...)

Segundo a Secretaria da Presidência, a proposta contrariava o interesse público, pois criava uma despesa sujeita ao teto de gastos e não apresentava "compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite".

"Ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução", diz a justificativa.

Política - Correio Braziliense - MATÉRIA COMPLETA