A luta de Eymael [confiante que seu partido e demais nanicos vão sobreviver ao corte da 'cláusula de barreira']
O deputado José Maria Eymael (PDC-SP) está confiante de que conseguirá fazer sobreviver seu partido e os demais nanicos do corte da cláusula de barreira. Eymael sustenta-se numa leitura dúbia do texto da Emenda 97, que instituiu a regra. Ao estabelecer que deixarão de ter direito ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV os partidos que não conseguirem fazer 1,5% dos votos válidos ou que não tiverem eleito pelo menos nove deputados em pelo menos um terço dos Estados, a emenda fala que isso deve se dar “na legislatura seguinte às eleições de 2018”. Eymael interpreta que o texto da emenda diz que os partidos, assim, devem buscar cumprir a regra nas próximas eleições, em 2022. Nesse sentido, pediu esclarecimentos ao TSE.Pareceres
Eymael incluiu no pedido dois pareceres em seu favor: dos juristas Ives Gandra Martins e Almino Afonso. Ives Gandra considera “que não há outra interpretação possível”. E Almino Afonso diz que “se a intenção era aplicar a regra em 2018”, os autores da emenda “laboraram em engano grosseiro”. Ou seja: nessa interpretação, a regra é para 2022. [engano grosseiro ou 'erro' proposital?]
Dúbio
A outra interpretação dada ao texto é no sentido de que ele determina que as sanções determinadas para os partidos que não cumprirem a cláusula de barreira se darão nas eleições seguintes às de 2018. Ou seja: a partir do desempenho agora. Tal posicionamento foi largamente comunicado. Assim, comenta-se no TSE que é improvável uma revisão.
Brasil Confidencial
