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quarta-feira, 18 de abril de 2018

Lula foi condenado à pena de reclusão - regime fechado - e não pode ficar recebendo visitas e vomitando bazófia

Senadores chamam cela de Lula de 'masmorra' e 'solitária'

[Renan Calheiros está preocupado é como será acomodado quando for preso; ele sabe que é questão de tempo ser condenado nos inúmeros processos a que responde.

Se deixar por conta dos senadores petistas logo eles vão querer instalar uma piscina na cadeia em que Lula está recolhido para instalar pedalinhos - serão usados os do sítio de Atibaia que vai render alguns anos a mais de cadeia para o condenado Lula.]

Renan Calheiros mencionou episódio do Estado Novo para criticar prisão 


Senadores criticaram, nesta quarta-feira, a cela em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O local foi classificados pelos parlamentares como "solitária" e "masmorra". Eles reclamaram ainda da juíza Carolina Lebbos, que tem negado autorização para visitas ao ex-presidente Lula fora das regras previstas na Lei de Execuções Penais. [Lula está preso, cumprindo uma pena estando sujeito à Lei de Execuções Penais e a juíza Carolina Lesbos tem o DEVER de aplicar referida Lei a qualquer condenado.]
 
Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou a dizer, em discurso no plenário no Senado, que talvez seja necessário recorrer a Lei de Proteção dos Animais, como fez o advogado Sobral Pinto no Estado Novo (1937-1945).  Na terça-feira, um grupo de senadores, integrantes da Comissão de Direitos Humanos, encontrou Lula. Um deles, o líder da minoria, Humberto Costa (PT-PE), disse na tribuna que eles constataram que a inspeção foi bem sucedida. Mas afirmou que Lula está sofrendo com o isolamento e a proibição das visitas.  — Ele está em instalações adequadas e está sendo bem tratado. No entanto, constatamos a condição de isolamento, praticamente de confinamento numa solitária. E essa condição é absolutamente degradante a uma pessoa que sempre teve a sua vida pautada pelo diálogo, pela conversa. Está em situação de confinamento, como eu disse, numa espécie de solitária, a qual só têm acesso seus advogados e, uma vez por semana, seus familiares — protestou Humberto Costa. [senador, apesar de petista o senhor deve saber que pena de reclusão implica no isolamento do preso - agora o senhor poderia apresentar um projeto para Lula cumprir pena em uma das galerias do presídio Aníbal Bruno, em Pernambuco, lá ele teria a companhia de uns vinte presos em cada cela - não sentiria solidão e teria abundância de calor humano.]
 
Roberto Requião (PMDB-PR) reclamou contra a decisão da juíza de não permitir as visitas de senadores que não faziam parte da delegação da Comissão de Direitos Humanos . — Eis que, de repente, não mais que de repente, a juíza de execuções, num despacho, uma espécie de uma sentença, em tom de discurso, proíbe alguns Senadores de fazerem uma visita ao ex-presidente Lula pela Comissão de Direitos Humanos, e me inclui nessa proibição: "Senador Roberto Requião não faz parte da Comissão e não pode fazer a visita". Materialmente eu não poderia, porque não estava no Paraná e não pedi para fazer a visita. Fiquei afrontado com a publicidade dada à sua medida — reclamou Requião no plenário, seguido por outros senadores lulistas na mesma reclamação.

Em seu discurso, Renan Calheiros disse que o Senado é um todo, não é uma comissão. E o que precisa ser discutido não são as condições da prisão do Lula, mas saber é se a prisão é legal ou ilegal, constitucional ou inconstitucional.  — A condição da masmorra é consequência do descumprimento da ordem constitucional. O fundamental é sabermos agora se alguém ou alguns poucos podem se colocar acima da lei maior do País, se o Supremo Tribunal Federal vai ou não garantir a Constituição. Depois, se for o caso, pede-se para que façam com Lula o que Sobral Pinto fez no Estado Novo com Graciliano Ramos e evoque-se a Lei de Proteção dos Animais. Fora disso, é contabilizar os danos às garantias individuais e coletivas, é transformar as eleições de 2018 em Constituinte e aprovarmos uma nova ordem constitucional para o Brasil — discursou Renan. 

Renan se referia a um episódio em que o jurista Sobral Pinto, defensor de comunistas presos no Estado Novo, para garantir a visita negada um advogado americano ao preso alemão Harry Berger, em seu requerimento invocou a Lei de Proteção aos Animais para acabar com os maus tratos denunciados ao preso. Com tal requerimento, sustentado pela Lei de Proteção aos Animais, Sobral Pinto teria conseguido melhorar as condições carcerárias do alemão preso. [esse criminoso alemão, comunista e cúmplice do comunista Luís Carlos Prestes e da alemã terrorista e também comunista Olga Benário Prestes, foi preso e o jurista Sobral Pinto considerava que submeter o prisioneiro a interrogatórios era torturá-lo.

Apesar do grande respeito que Sobral Pinto merece, ele estava equivocado. O comunista alemão apenas tinha que ser interrogado para fornecer informações que permitissem desbaratar a quadrilha comunista comandada por Prestes e que pretendia transformar o Brasil em satélite da extinta União Soviética.
O interrogatório também buscava obter informações para possibilitar a prisão do próprio Prestes.]

Por: e-mail