[Além de inconstitucionais, as férias são criminosas, tendo em vista que para burlar a proibição constitucional, os deputados viajam, mas tem que simular presença na Câmara, nas sessões.
Atas de sessões que não ocorreram terão que ser lavradas e uma série de procedimentos para justificar que NÃO HOUVE RECESSO - óbvio que não havendo recesso alguma atividade tem que ocorrer na Câmara dos Deputados e se eles estão de férias.... como fica?
Tem um deputado distrital, Robério Negreiros, sendo processado na Câmara Legislativa do DF, por viajar para o exterior e ao voltar, assinou a folha de presença dos dias ausentes.
A única saída é desistir do recesso ou votar a LDO, que ainda não foi analisada em nenhuma comissão da Câmara, até o próximo dia 18.]
Se Deus baixasse na Câmara para intimar seus frequentadores a optar
entre a responsabilidade fiscal e o ócio, alguns deputados dariam uma resposta
fulminante: "Dane-se o déficit da Previdência". E ficaria claro que,
para certos representantes da sociedade, a ociosidade remunerada é o grande
objetivo. Só as férias interessam. O resto é hipocrisia. Nos últimos dias, tudo
parecia muito anormal. Num surto de produtividade, os deputados prometiam votar
os dois turnos da reforma da Previdência nesta semana. Se necessário,
trabalhariam no sábado, quiçá no domingo. De repente, a coisa vai voltando à
normalidade. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, admitiu que a votação em
segundo turno pode ficar para agosto. Ficará para o dia 6 de agosto.
O Estado
brasileiro foi à breca. A reforma previdenciária não é senão uma tentativa de
reduzir o tamanho do buraco. Coisa urgente, para ontem. Não há razões objetivas
para o adiamento, pois o início do recesso está marcado para 18 de julho. Mas
os deputados decidiram adiantar o relógio. Querem enforcar uma semana. Se o
Brasil fosse um país lógico, o recesso parlamentar de julho não existiria, pois
deputados e senadores já dispõem de férias hipertrofiadas entre o final de
dezembro e o início de fevereiro. Mesmo dando-se de barato que a excrescência é
inevitável, o recesso deveria ser cancelado. Não por causa do rombo da Previdência,
mas em função da Lei de Diretrizes Orçamentária.
A Constituição determina que Câmara e Senado não podem desligar suas
caldeiras antes de votar a LDO. E ela não foi apreciada nem na Comissão de
Orçamento. Ou seja: as férias são inconstitucionais. Deputados e senadores dão
de ombros. Alega-se que vem aí o "recesso branco". Lavrem-se as atas.
E não se fala mais nisso. "O importante é terminar o primeiro turno
hoje", afirma um resignado Rodrigo Maia. "Depois disso, vamos ver se
o quórum se mantém para sábado, semana que vem ou agosto." Excetuando-se o
massagista da Paolla Oliveira, nenhum outro trabalhador brasileiro tem um
'emprego' melhor do que os parlamentares. O horário é flexível. O dinheiro não
é ruim: R$ 33,7 mil, fora os mais de R$ 100 mil para as despesas do mês. Há
duas férias por ano. O apartamento é funcional. O plano de saúde cobre desde
frieira à internação no Albert Einstein.
Blog do Josias de Sousa
Local:
Câmara Municipal de Florianópolis (SC). Data: 10 de julho, última quarta-feira.
Assunto: projeto que institui, entre outras coisas, um auxílio-alimentação de
R$ 1.091,89 para os próprios vereadores. O autobenefício tramitou com rara
velocidade. Num mísero dia, passou por três comissões e chegou ao plenário.
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Local: Câmara Municipal
de Florianópolis (SC). Data: 10 de julho, última quarta-feira. Assunto:
projeto que institui, entre outras coisas, um auxílio-alimentação de R$
1.091,89 para os próprios vereadores. O autobenefício tramitou com rara
velocidade. Num mísero dia, passou por três comissões e chegou ao
plenário. ... - Veja mais em
https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/07/13/em-florianopolis-vereadores-criam-vale-alimentacao-em-questao-de-segundos/?cmpid=copiaecola...
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Se Deus baixasse na
Câmara para intimar seus frequentadores a optar entre a responsabilidade
fiscal e o ócio, alguns deputados dariam uma resposta fulminante:
"Dane-se o déficit da Previdência". E ficaria claro que, para certos
representantes da sociedade, a ociosidade remunerada é o grande
objetivo. Só as férias interessam. O resto é hipocrisia. Nos últimos
dias, tudo parecia muito anormal. Num surto de produtividade, os
deputados prometiam votar os dois turnos da reforma da Previdência nesta
semana. Se necessário, trabalhariam no sábado, quiçá no domingo. De
repente, a coisa vai voltando à normalidade. O presidente da Câmara,
Rodrigo Maia, admitiu que a votação em segundo turn...... - Veja mais em
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