O Globo
Jair Bolsonaro tem sido alertado por sua defesa sobre o alto risco que os ataques que desferiu contra o sistema eleitoral, numa reunião com embaixadores em 2022, pode trazer para ele.
Na avaliação do time jurídico, esta seria a única ação que pode tornar o ex-presidente inelegível entre os 16 processos que ele responde no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque, neste caso, há a demonstração do chamado “ato personalíssimo”, ou seja, da participação direta de Jair Bolsonaro, o que acarreta a inelegibilidade.
Na avaliação dos advogados do ex-presidente, as demais ações teriam o potencial de cassá-lo, caso ele tivesse um mandato em vigência, mas não de torná-lo inelegível por oito anos, como é o caso desta. Entre ministros da corte, no entanto, há o entendimento que outras ações também podem culminar na inelegibilidade do ex-presidente.
O processo sobre a reunião com os embaixadores foi movido pelo PDT. É o que está mais avançado na corte eleitoral, com o encerramento da fase de coleta de provas ocorrido na semana passada. Bolsonaro é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação.
O ex-presidente já foi alertado que o corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, deve liberar a ação para julgamento ainda neste mês. Após este passo, cabe ao presidente da corte, Alexandre de Moraes, marcar a data para iniciar a discussão no plenário.
Bela Megale, colunista - Blog em O Globo
