Se houve crime eleitoral no Alvorada, embaixadores seriam cúmplices - Correio Braziliense

Alexandre Garcia

Embaixadores que estiveram na reunião com Bolsonaro ficaram surpresos com a denúncia do PDT. Alguns me disseram que não viram crime algum na atitude do então presidente da República

Leonel Brizola botou a boca no mundo quando percebeu que a contagem eletrônica dos votos, feita pela Proconsult, contratada pelo TRE, poderia conduzir à vitória de Moreira Franco, em 1982. 

A denúncia do risco de alteração dos resultados teria interrompido um processo de fraude e garantido a Brizola o governo do Rio de Janeiro. O episódio serviu para deixar o PDT com um pé atrás em relação à contagem informatizada. 

Em 2001, o PDT de Brizola uniu-se ao projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) por comprovante do voto. Virou lei sancionada por FHC. Mas a Justiça Eleitoral pressionou, e a lei foi revogada em 2003. 

Em 2009, os deputados Flavio Dino e Brizola Neto propuseram nova lei de comprovante, que foi aprovada e sancionada por Lula, mas revogada pelo Supremo. Projeto do deputado Bolsonaro foi aprovado em 2015. Dilma vetou, e o veto foi derrubado por 71% dos congressistas. 

No entanto, o Supremo suspendeu a lei, por oito votos, antes das eleições. Depois, declarou-a inconstitucional, por unanimidade.

Em 2021, ainda se voltou ao assunto, com o apoio do PDT de Carlos Lupi e Ciro Gomes, mas acabou arquivado. 

Agora, o tema volta à discussão no TSE, provocado por ação contra Bolsonaro por iniciativa — creiam — do PDT. 

É questão atualíssima, já que ano que vem temos eleições municipais.

O PDT denunciou Bolsonaro por abuso de poder político e econômico, acusando-o de crime eleitoral por ter convidado embaixadores credenciados no Brasil para uma conversa no Palácio da Alvorada. 

A conversa versava sobre riscos da contagem eletrônica pela ausência de um comprovante impresso do voto digital. 

]Se a denúncia tivesse sido feita por outro partido, não seria de estranhar. Mas é irônico que tenha partido do PDT, que teria tudo para honrar a memória de seu líder e nunca mais querer o risco de um caso como o Proconsult. 

 

Embaixadores que estiveram na reunião com Bolsonaro ficaram surpresos com a denúncia do PDT. Alguns me disseram que não viram crime algum na atitude do então presidente da República. 

Que eles, embaixadores, atenderam ao convite pelo mesmo motivo com que aceitaram ir ao TSE para ouvir o então presidente da Justiça Eleitoral, Edson Fachin, expressar suas preocupações sobre a aceitação dos resultados da eleição presidencial.  

Na missão desses diplomatas está a de acompanhar o sistema de voto de um dos maiores eleitorados do mundo, num país de grande importância estratégica. É tarefa dos embaixadores relatar aos seus governos o andamento de um processo eleitoral para que seja avaliada a legitimidade dos resultados. Assim, se houve crime eleitoral no encontro do Alvorada, os embaixadores seriam todos cúmplices.

 

Sobre o julgamento no TSE, bolsonaristas escrevem nas redes sociais que foi decidido antecipadamente fazer Bolsonaro carregar a cruz e ser crucificado. Torná-lo inelegível por oito anos é aplicar nele o que foi omitido na condenação de Dilma quando, à revelia do parágrafo único do artigo 52 da Constituição, ela não ficou inelegível por oito anos, no julgamento do Senado, conduzido pelo presidente do Supremo. Por medo da força eleitoral de Bolsonaro, torná-lo inelegível, crucificá-lo, como dizem os bolsonaristas, podem converter num Cristo alguém que já é Messias no nome. 

Como na facada, podem turbinar Bolsonaro como um líder sem poder receber voto, mas com poder de voto ainda maior.  

Um resultado que pode ser de ganha-ganha para o ex-presidente. 

Não podendo ser eleito, e já tendo eleito tantos, ganha ressurreição como o grande eleitor.

 

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

 

Para Bolsonaro, só uma ação pode torná-lo inelegível - Bela Megale

O Globo

 Jair Bolsonaro tem sido alertado por sua defesa sobre o alto risco que os ataques que desferiu contra o sistema eleitoral, numa reunião com embaixadores em 2022, pode trazer para ele.

Na avaliação do time jurídico, esta seria a única ação que pode tornar o ex-presidente inelegível entre os 16 processos que ele responde no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque, neste caso, há a demonstração do chamado “ato personalíssimo”, ou seja, da participação direta de Jair Bolsonaro, o que acarreta a inelegibilidade.

Na avaliação dos advogados do ex-presidente, as demais ações teriam o potencial de cassá-lo, caso ele tivesse um mandato em vigência, mas não de torná-lo inelegível por oito anos, como é o caso desta. Entre ministros da corte, no entanto, há o entendimento que outras ações também podem culminar na inelegibilidade do ex-presidente.

O processo sobre a reunião com os embaixadores foi movido pelo PDT. É o que está mais avançado na corte eleitoral, com o encerramento da fase de coleta de provas ocorrido na semana passada. Bolsonaro é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação.

O ex-presidente já foi alertado que o corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, deve liberar a ação para julgamento ainda neste mês. Após este passo, cabe ao presidente da corte, Alexandre de Moraes, marcar a data para iniciar a discussão no plenário.

Bela Megale, colunista - Blog em O Globo

Encerrada apuração no TSE de caso que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

Corte analisou reunião do então presidente com embaixadores

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, encerrou a apuração de um inquérito que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, por supostos ataques ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores. O caso vai ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Em pouco mais de três meses, foram realizadas cinco audiências e requisitados todos os documentos, inclusive procedimentos sigilosos, relacionados aos fatos relevantes para deslinde do feito”, observou o ministro Gonçalves, na decisão. “Saliente-se que foi deferida a oitiva de nove testemunhas da defesa e, em razão da desistência dos investigados, ouvidas seis delas.”

No total, há 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral no TSE que miram Bolsonaro. Uma delas é a minuta com supostas propostas de reversão do resultado eleitoral de 2022. O documento teria sido encontrado na casa do então ministro da Justiça, Anderson Torres, preso por causa do 8 de Janeiro.

Durante um evento em Orlando, Bolsonaro lembrou que, depois de concluídas, as investigações podem levar à sua inelegibilidade. O ex-presidente chegou ao Brasil na quinta-feira 30, depois de passar três meses nos Estados Unidos. Sem o foro por prerrogativa de função, Bolsonaro enfrenta outras ações, na primeira instância e, ainda, investigações no Tribunal de Contas da União sobre o caso das joias sauditas.

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Redação - Revista Oeste

PGR abriu apuração preliminar sobre reunião de Bolsonaro com embaixadores

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, se manifestou contra a abertura de um inquérito contra o presidente no STF 

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, comunicou nesta quarta-feira à ministra Rosa Weber, do STF, que a PGR abriu uma apuração preliminar para averiguar a “suposta prática delitiva” do presidente Jair Bolsonaro na reunião em que ele fez ataques ao processo eleitoral brasileiro e a ministros do STF e do TSE diante de embaixadores de dezenas de países, no último dia 18 de julho.

Ela apontou que a Procuradoria já instaurou uma Notícia de Fato Criminal, mas se manifestou contra a abertura “prematura” e “precipitada” de um inquérito, diante da possibilidade de “sérios prejuízos ao investigado”.

[sobre notícia que está sendo publicada na mídia = referente  proibição de levar celular para a cabine de votação = esclarecemos que é uma providência que ocorre há várias eleições, no mínimo desde 2014, e cujo único objetivo é evitar que bandidos, especialmente nas favelas do Rio,  exijam que o eleitor fotografe seu voto, provando que estão votando em candidatos indicados pela bandidagem, assim, os órgãos eleitorais de agora não estão criando nenhuma obrigação nova.

Sobre o ato da PGR, entendemos que cabe perguntar: o ministro Fachin, quando presidente em exercício do TSE, convocou embaixadores para comentar sobre o sistema eleitoral brasileiro - pela Constituição Federal a política externa é assunto do Poder Executivo, assim a atitude do presidente interino da Corte Eleitoral representou uma intromissão indevida nas atribuições do Executivo, além do que para tratar de assunto que não diz respeito aos embaixadores - não votam no Brasil, não são eleitores brasileiros nem cidadãos brasileiros.

A PGR ignorou o assunto, não fez apuração nem adotou qualquer providência. Já quanto ao presidente da República, responsável pela política externa brasileira, demonstra dúvidas sobre a licitude do ato presidencial ???

CONFIRA: Fachin cometeu “estupro à democracia” ao se reunir com embaixadores, diz Bolsonaro 

"...  O presidente afirmou que Fachin está interferindo na política externa do país.

Segundo o presidente, o ministro do Supremo pretende "dar um golpe" 

“O que ele fez essa semana que passou? A política externa é minha e do ministro [das Relações Exteriores Carlos] França. Ele convida em torno de 70 embaixadores e, de forma indireta, ataca a Presidência da República, como um homem que não respeita a Constituição, não respeita o processo eleitoral. ...”]

A manifestação do MPF foi feita em uma petição sobre uma notícia-crime apresentada ao STF por parlamentares da oposição, no dia seguinte à reunião de Bolsonaro com os diplomatas. Dez deputados do PT, PSOL, PCdoB, PDT, Rede, PSB e PV representaram contra o presidente pela “prática de crime contra as instituições democráticas, de crime eleitoral, crime de responsabilidade, de propaganda eleitoral antecipada e ato de improbidade administrativa”. Eles pediram a abertura de um inquérito contra Bolsonaro.

Em resposta a despacho de Rosa Weber para que a PGR se manifestasse, Lindôra disse que os peticionadores não têm legitimidade para deflagrar processo junto ao Supremo, e deveriam ter direcionado a representação à própria Procuradoria.  “Essas comunicações, de volume inegavelmente expressivo e em desfavor de autoridades públicas, incluindo-se o Presidente da República e Ministros de Estado, são processadas como Notícias de Fato na Procuradoria-Geral da República, justamente para funcionarem como uma espécie de purificador e de anteparo à Corte Constitucional, a fim de não sobrecarregar a já pesada estrutura investigativa do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Lindôra.

Ela ainda criticou o expediente adotado pelos deputados, dizendo que a autuação de notícias de fato como petições no STF “mostrou-se via para possíveis intenções midiáticas daqueles que cada vez mais endereçam comunicação de crime imediatamente à Suprema Corte, em vez de trilharem o caminho devido do sistema constitucional acusatório”.

Sobre a investigação preliminar aberta na PGR, no dia 20 de julho, Lindôra apontou que já houve até diligência realizada pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do órgão, para verificar se o vídeo do encontro foi transmitido ao vivo pela emissora estatal, a TV Brasil, o que foi confirmado.

Radar - Coluna em VEJA

Fachin dá cinco dias para Bolsonaro se manifestar sobre ataques às urnas em apresentação para embaixadores

O Globo - Mariana Muniz

Presidente do TSE proferiu despachos em ações apresentadas pela oposição solicitando a exclusão de vídeo de reunião do presidente na última segunda-feira

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestar a respeito de pedidos feitos por partidos de oposição como PDT, PT, Rede e PC do B para que sejam excluídos das redes sociais os vídeos em que o mandatário aparece atacando as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral, feitas em reunião com embaixadores na segunda-feira.

No despacho desta quinta-feira, o ministro aponta questões processuais sobre a viabilidade, ou não, desse tipo de ação se debruçar sobre abuso de poder político nesse momento, antes do registro de candidatura, e solicita a manifestação de todas as partes envolvidas no pedido, além de Bolsonaro. "Antes, porém, de poder analisar o pedido formulado em caráter de urgência, faz-se necessária a aferição da regularidade do meio processual adotado. Isso porque embora a demanda tenha sido identificada como Representação, da leitura da petição inicial extrai-se da causa de pedir que os fatos retratados indicam que a aduzida prática de desinformação volta-se contra a lisura e confiabilidade do processo eleitoral, marcadamente, das urnas eletrônicas", disse Fachin, que está decidindo os pedidos urgentes que chegam ao TSE durante o recesso do Judiciário. [COMENTANDO: apesar da nossa notória ignorância jurídica, reconhecemos que a manchete da matéria, parcialmente transcrita, deixa entender que apenas o presidente Bolsonaro foi intimado a se manifestar - em evidente, e inútil, esforço de criar a 'narrativa' de que Fachin exige apenas de Bolsonaro explicações - , a leitura deixa claro que TODAS AS PARTES devem se manifestar  sobre o absurdo pedido. 

Fachin, ao nosso ver, acertadamente, levanta em seu despacho  uma série de questões sobre a viabilidade da pretensão dos partidecos SEM NADA (SEM votos, SEM programa, SEM representatividade, SEM candidato - convenhamos que quem tem Ciro Gomes e o descondenado petista como candidatos, não podem dizer possuir candidatos.)

São meros estertores de partidecos que tentam governar, se valendo da Justiça para atrapalhar o governo do capitão.

Por oportuno, sugerimos ler a excelente matéria do colunista  Rodrigo Constantino, na Gazeta do Povo, VOZES.]

Com o fim do recesso no TSE, o caso irá para as mãos da ministra Maria Claudia Bucchianeri, relatora dos pedidos feitos pelo PDT e pelo PT. No pedido feito pelo PDT na última terça-feira, o partido pediu para que o Facebook e o Instagram retirem os vídeos nas páginas do presidente. A sigla também pede à Corte eleitoral que a plataforma, o PL e o presidente sejam multados, "em patamar máximo", devido à veiculação de propaganda antecipada negativa.

O partido quer que a corte eleitoral determine a retirada imediata do conteúdo, que permanece no ar tanto no Facebook quanto no Instagram. "Saliente-se, por relevante, que, por figurar como Chefe de Estado, as falas do Senhor Jair Messias Bolsonaro têm capacidade de ocasionar uma espécie de efervescência nos seus apoiadores e na população em geral, ainda mais quando o conteúdo é difundido através de redes sociais, que possuem um alto alcance entre os usuários", diz a legenda.

De acordo com o PDT, "esse quadro caótico causa efeitos danosos ao processo eleitoral, especificamente no que toca à sua integridade, razão pela qual esta Justiça Eleitoral tem atuado de forma hercúlea para afastar todos esses impropérios e demonstrar à população que o sistema eletrônico de votação é íntegro e confiável".

Em uma outra representação feita ao TSE, o PT pediu para que a Corte determine a retirada de "conteúdos desinformadores" das redes de Bolsonaro, sob pena de multa. O partido também quer a remoção do canal do YouTube da EBC, o TV BrasilGov, com a transmissão do evento com os embaixadores.

A legenda também pede para que o presidente "se abstenha de veicular outras notícias e/ou publicações que contenham o mesmo teor". Por isso, o PT pede a "condenação por propaganda irregular e a consequente aplicação da multa de R$ 25.000"."Os impactos negativos das alegações em comento restam evidenciados, uma vez que possuem conteúdo eleitoreiro e são compartilhados na internet, alcançando um número inestimável de eleitores brasileiros de modo a influenciar diretamente na sua escolha, violando o direito de voto livre e automaticamente a democracia, o que torna urgente medida judicial para cessar os danos", afirma o PT.

Outro pedido levado ao TSE nesta terça-feira foi feito pela Rede Sustentabilidade e pelo PC do B, que ingressaram com uma representação solicitando a condenação de Bolsonaro por propaganda irregular. A ação também aponta o uso ilegal da TV Brasil, emissora pública, para questionar a segurança das urnas eletrônicas com declarações falsas.

A representação também pede que o PL (Partido Liberal) seja condenado a perder o tempo de propaganda eleitoral equivalente ao gasto pelo pré-candidato na transmissão ao vivo. Além disso, os partidos solicitam que o PL divulgue uma errata desmentindo as informações veiculadas. "A transmissão ao vivo, também divulgada pelo Youtube, já conta com mais de 216.713 visualizações, somente nesta segunda plataforma, e em menos de 24 horas de exibição, excedendo, em muito, as prerrogativas consignadas no regimento e norma que integra. A transmissão não contou com nenhum conteúdo informativo, pelo contrário, houve total desinformação sobre a confiança no sistema eleitoral brasileiro, e tudo o que dele decorrem, em latente desvio de finalidade!", afirmam os partidos.

Política - Eleições- O Globo 

Bolsonaro convoca embaixadores para atacar [sic] as urnas eletrônicas

Ainda na semana passada, o presidente anunciou que convocaria os representantes diplomáticos para tentar convencê-los de suas teses sobre as urnas eletrônicas

O presidente Jair Bolsonaro marcou para a tarde da próxima segunda-feira um encontro com embaixadores estrangeiros para, mais uma vez, desacreditar a segurança do processo eleitoral brasileiro. [COMENTANDO: entendemos que os termos ATACAR e DESACREDITAR são inadequados; mais conveniente é ESCLARECER - há divergências entre o presidente e o TSE, devido a recusa do presidente da Justiça Eleitoral a efetivação de qualquer tipo de auditoria nas urnas eletrônicas em tempo real.] Os principais nomes do corpo diplomático acreditado em Brasília começaram a ser convidados na última quinta-feira.

 

A iniciativa partiu do Palácio do Planalto e não do Itamaraty. O convite de Bolsonaro, assinado pelo cerimonial da Presidência da República, omite o assunto da reunião. “Fui incumbido de convidar vossa excelência para encontro do senhor presidente da República com chefes de missão diplomática, a ser realizado às 16h de 18 de julho de 2022, no Palácio da Alvorada”, diz a convocação. O chanceler Carlos França deve participar.

Os embaixadores, no entanto, já sabem das intenções de Bolsonaro. Na semana passada, o presidente anunciou que convocaria os representantes diplomáticos para tentar convencê-los de suas teses sobre as urnas eletrônicas. O encontro também servirá para um contraponto à decisão do ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de ampliar a presença de missões estrangeiras como observadoras das eleições gerais, a contragosto do Planalto. Bolsonaro também pretende rebater palestras no exterior do próprio Fachin e do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nas quais alertaram a comunidade internacional para os riscos de ruptura democrática no Brasil.

Representantes de países europeus confirmaram presença, entre eles da França, de Portugal e da Suíça. Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos também devem enviar seus diplomatas ao Alvorada. Os embaixadores não devem se manifestar durante o encontro, tampouco depois.

Países sul-americanos também foram convidados, como Colômbia e Equador, cujos governos de direita são alinhados a Bolsonaro. Diplomatas de países vizinhos, como Chile e Argentina, governados pela esquerda, disseram que não tinham recebido convite.

Estranhamento
Reservadamente, embaixadores admitem o estranhamento com o plano do presidente de acusar supostas fraudes em eleições passadas, nunca comprovadas, e criticar o uso de um sistema de votação pelo qual se elegeu e que tem mecanismos de segurança reconhecidos internacionalmente. [o reservadamente acima destacado, nos parece ser usado para tentar suportar uma 'narrativa' de  citar um alegado reconhecimento internacional dos mecanismos de segurança - reconhecimento internacional efetuado pelos dois únicos países, Bangladesh e Butão,  que, além do Brasil, usam as urnas eletrônicas Made in Brazil]

Eles dizem, porém, que foi igualmente incomum terem sido convocados pelo TSE para uma audiência sobre as eleições, em maio. Por terem ido ao encontro de Fachin, integrantes da União Europeia (UE) dizem que agora se sentem compelidos a atender ao chamado de Bolsonaro.

Naquela ocasião, 68 diplomatas compareceram à Justiça Eleitoral e ouviram de Fachin que “arremessos populistas” de líderes políticos na América Latina geram “acusações levianas de fraude, que conduzem a semanas de instabilidade política no período pós-eleitoral”. Bolsonaro acusou o ministro de usurpar funções do Executivo e de se imiscuir nas relações internacionais. O presidente acusou Fachin de “estupro à democracia”.

Política - Correio Braziliense

 

Bolsonaro sobe o tom em alerta legítimo - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Qualquer pessoa minimamente atenta e com um pingo de imparcialidade já se deu conta, a esta altura, do ativismo político do STF.  

Alguns ministros nem tentam esconder seu desprezo ou seu ódio pelo atual presidente, e mobilizam uma escancarada perseguição aos seus apoiadores. 

Outros tentam ocultar o óbvio em meio ao palavrório jurídico, tentando dar uma aura de legitimidade ao que é, na verdade, pura militância partidária.

 

Mas ninguém sensato consegue negar os fatos: esses ministros operam para derrubar o presidente eleito, impedir sua reeleição, intimidar seus familiares e apoiadores próximos, tudo isso enquanto o ex-presidente corrupto - que indicou vários desses ministros - foi descondenado por malabarismos patéticos. 

Quem está confortável com esse estado de coisas está flertando com o perigo.

 

O bandido condenado por 9 juízes pode ser candidato por truque supremo com base no CEP, mas o juiz que o prendeu não pode ser candidato por mudar domicílio eleitoral.  

O CEP salva um, condena o outro. Não é que o Brasil não seja para amadores; é que o Brasil é o país dos bandidos mesmo! E o "sistema" deixou claro que aceita qualquer um, menos Bolsonaro. Por que será?

Foi nesse contexto que, em nova rodada de abusos, o deputado Francischini teve seu mandato cassado. A especialista em Direito, a procuradora Thaméa Danelon, comentou o caso em sua coluna na Gazeta: No meu entendimento não ficou comprovado que os fatos noticiados pelo deputado continham desinformação e nem que ele tinha ciência que eram informações supostamente falsas. Além disso, ainda que comprovada a existência de notícias/informações inverídicas, a imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal assegura que deputados e senadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos, logo, não caberia ao TSE a cassação do mandato do parlamentar, pois somente a respectiva casa legislativa poderia apreciar uma eventual cassação.

Após o voto contrário e embasado do ministro Nunes Marques, e o pedido de vistas de André Mendonça, ambos tratados pela mídia militante como "ministros bolsonaristas", sendo que jamais vimos a mesma velha imprensa se referir aos demais como ministros lulistas, a segunda turma se apressou para votar e manter a cassação do mandato. Thaméa concluiu: Na minha visão, a decisão do TSE restabelecida agora pela Segunda Turma do STF foi desproporcional, pois coloca em risco a liberdade de expressão prevista no artigo 5º da Constituição Federal, e principalmente no que diz respeito a um parlamentar que foi eleito com mais de 400 mil votos.

Agora comparem essa opinião sólida e com base jurídica nessa torcida militante de uma suposta jornalista: "Deputado bolsonarista que espalhou mentiras sobre as urnas eletrônicas segue CASSADO. Tentar deslegitimar o sistema eleitoral, testado e retestado, e basilar para a democracia, faz o político PERDER O MANDATO. Assim acaba de decidir o STF. PONTO". Mônica Bergamo aplaude o abuso! Não pode criticar a sacrossanta urna do Brasil, Butão e Bangladesh. É crime! Com aval supremo e aplauso “jornalístico”. E isso, claro, só aumenta mais nossa enorme desconfiança…

Foi nesse contexto que o presidente Bolsonaro voltou a subir o tom nesta terça, num desabafo que também pode ser interpretado como um alerta ao povo brasileiro. "Enquanto aqui a gente está num evento voltado para a fraternidade, amor, compaixão, aqui do outro lado da Praça dos Três Poderes uma turma do STF, por 3 a 2, condena um deputado por espalhar fake news. Ele não espalhou fake news porque o que ele falou na live eu falei também, que estava tendo fraudes nas eleições de 2018", afirmou Bolsonaro, durante evento no Palácio do Planalto.

Dizendo-se indignado com a decisão, o presidente atacou os ministros Alexandre de Moraes, futuro presidente do TSE, e Edson Fachin, atual presidente do tribunal, a quem acusou de cometer um "estupro contra a democracia" ao se reunir com embaixadores de outros países para falar sobre as eleições de outubro próximo.   

Bolsonaro afirmou que ganha as eleições no Brasil “quem é amigo dos ministros do TSE”.

"Eu fui do tempo do 'decisão do supremo não se discute, se cumpre'. Fui. Não sou mais! Os abusos supremos hoje saltam aos olhos até para um leigo", disse Bolsonaro. "Entrego para qualquer um a faixa, mas tem que ganhar no voto. Transparente. Se o Lula tem 45%, vamos dar transparência para ele ganhar no Primeiro turno. Quem tem que ganhar a eleição é que tem mais votos. Por que não deixam os técnicos militares entrarem no TSE?", questionou o presidente.

Bolsonaro mencionou a perseguição que envolve até sua esposa, chamou os ministros de "canalhas", disse que as Forças Armadas foram tratadas como palhaço e que, como Comandante em Chefe das Forças Armadas, precisa agir, não pode viver como um rato. 

Para a velha imprensa, claro, Bolsonaro "atacou" o STF.  

Para a militância de redação, o presidente sempre "ataca" o Supremo. 

Já o Supremo jamais ataca o presidente, nem quando um ministro diz abertamente que vai derrotar o "mal" pois é o "bem", referindo-se diretamente a Bolsonaro.

 

As cartas estão na mesa. Tudo está bem claro e só não enxerga quem não quer, quem é dissimulado, quem topa tudo para se livrar de Bolsonaro. O tom do alerta do presidente é adequado, pois a militância suprema passou de todos os limites faz tempo.  

O que vai sair de concreto disso ninguém sabe. 

O que sabemos é que um "fim horroroso" pode ser melhor do que esse "horror sem fim" que temos assistido, com ministros marxistas estuprando a democracia diariamente, rasgando a Constituição que deveriam proteger, tudo para combater um presidente eleito pela maioria do povo brasileiro.

 

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

 

Bolsonaro sobre recomendações da OMS: "7 a 0 para mim, não perdi nenhuma"

Alguns acham que eu chutei, mas é muito chute para dar tudo certo. É questão de estudar, ir atrás, conversar com médicos, embaixadores", orientou o presidente. 

[Que falta faz um porta-voz!

Mas vamos deixar de lado o fato de ser Bolsonaro ou não e analisar com isenção.

O nosso presidente admite que não chutou e sim estudou, foi atrás, conversou com médicos, etc.

O FATO inconteste é que quando a pandemia começou a dar sinais NINGUÉM sabia de nada = nem a OMS, nem cientistas, menos ainda especialistas.

Quando não sabemos nada sobre um evento e damos palpites estamos chutando = não importa que seja a OMS, seja um especialista (a pandemia mostrou que 99% dos especialistas que davam palpites sobre  covid-19, da qual nada sabiam, ganharam - merecidamente e com louvor -  a classificação de especialistas em nada.).

O presidente da OMS, um ex-guerrilheiro etíope, sabe mais sobre o manuseio de um     AK - 47 do que sobre o vírus - pelo mesma senda seguem seus assessores na  WHO.

Se tornou recorrente mudanças de posição da OMS = mostrando que deu muitos chutes.]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite desta quinta-feira (15/10), durante transmissão de live nas redes sociais, que tem acertado os palpites em relação à covid-19 e às críticas ao isolamento social e medidas restritivas. Segundo o chefe do Executivo, ele "ainda não perdeu nenhuma" para a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Bolsonaro falava sobre um suposta decisão da OMS, que teria pedido à Europa que não adotasse o confinamento. "Temos aqui uma matéria de 1º de abril, parece Dia da Mentira, mas não é, não: Questionada sobre Bolsonaro, OMS diz que contenção de coronavírus inclui lockdown. E, agora, seis meses depois, outra matéria: OMS pede Europa para não utilizar confinamentos. Não fazer lockdown. Acho que vou acabar indo para a OMS ou o Tedros Adhanom [diretor-geral da OMS] continua lá?", ironizou o mandatário, rindo ao lado do ministro da Justiça, André Mendonça.

“Tá 7 a 0 para mim, não é 7 a 1, não: não perdi nenhuma ainda. Alguns acham que eu chutei, mas é muito chute para dar tudo certo. É questão de estudar, ir atrás, conversar com médicos, embaixadores", orientou o presidente. 

Bolsonaro também voltou a defender o uso da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19. No entanto, ressaltou, que o remédio precisa de prescrição médica. A hidroxicloroquina não possui eficácia científica comprovada.

Correio Braziliense

Senado paralisa Itamaraty

“ONU, Paraguai, Grécia, Guiana, Hungria, Marrocos, França, Romênia, Bulgária, Jordânia, Portugal, Bahamas, Egito, UNESCO e Catar aguardam novos embaixadores, além de Itália, Santa Sé e Malta e CPLP”

A relação do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, com o Congresso, na linha de atuação do guru Olavo de Carvalho, está criando a maior dor de cabeça para o Itamaraty. Quinze novos embaixadores designados pelo ministro foram parar na geladeira da Comissão de Relações Exteriores do Senado, apesar da conversa entre o chanceler brasileiro e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que somente liberou a apreciação das indicações de três embaixadores até agora, todos por interferência de outras autoridades.

O presidente da Comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), é aliado de primeira hora de Alcolumbre. Hoje, em reunião extraordinária da Comissão, segundo a pauta que estabeleceu, serão examinados os nomes dos embaixadores designados para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com sede em Lisboa, Pedro Fernandes Pretas, um pedido do ministro-chefe do Gabinete de segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; para Santa Sé e Malta, Henrique da Silveira Sardinha Pinto, solicitação do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG); e da Itália, Hélio Vitor Ramos Filho, cujo padrinho é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A primeira indicação será relatada pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), a segunda pelo próprio Anastasia e a terceira, pelo senador Jarbas Vasconcelos(PMDB-PE). Todos são de oposição.

Nos bastidores do Itamaraty, a interpretação é de que as dificuldades estão num contexto mais amplo do que as relações dos diplomatas indicados para os postos no exterior com o Congresso, porque a maioria deles exerceu funções técnicas e não têm rusgas políticas com os senadores. Também não existe nenhuma “pendência” do presidente do Senado com o Itamaraty. Há cerca de um mês, o chanceler Ernesto Araújo esteve com Alcolumbre para solicitar a aprovação de suas indicações, sem sucesso até agora. Araújo já se queixou com o presidente Jair Bolsonaro sobre a demora nas nomeações, mas não houve nenhuma iniciativa do Palácio do Planalto no sentido de agilizar a apreciação dos nomes.

A substituição de embaixadores em postos estratégicos é normal na troca de governos, o que não é normal é essa demora. Também não é trivial a ruptura promovida por Araújo, que resolveu “caronear” — para usar uma expressão militar — a elite diplomática do país e promover diplomatas mais jovens para os postos mais relevantes. O ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira foi elegante ao deixar o cargo que ocupou durante o governo Temer, evitando trocas nos postos primordiais, como as embaixadas de Estados Unidos, França e Portugal, com o objetivo de facilitar a vida de seu sucessor e a dos próprios diplomatas. A demora nas nomeações, porém, tornou-se um empecilho para a política externa, porque os embaixadores que serão substituídos já fizeram suas mudanças e cumprem um expediente meramente formal, aguardando o substituto estoicamente.

Beija-mão
É o caso do embaixador Sérgio Amaral, em Washington, que aguarda seu substituto até hoje. Demitido antes mesmo de Jair Bolsonaro tomar posse, suporta com galhardia o constrangimento de ter que representar o país sabendo que já não tem nenhuma sintonia com o novo chanceler e o atual governo. As embaixadas também ficam em compasso de espera, porque as iniciativas estratégicas dependem da chegada dos novos embaixadores. No jargão diplomático, perdem o “drive”, ou seja, o impulso de trabalho e a energia para novas iniciativas.

No caso dos Estados Unidos, Bolsonaro ainda nem escolheu o substituto. A expectativa era de que o nome do novo embaixador fosse anunciado para o presidente Jair Bolsonaro no seu encontro com Donald Trump, mas isso não ocorreu. Os nomes que chegaram a ser cotados foram o do cientista político Murillo de Aragão, da Consultoria Arko Advice, que era apadrinhado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, e o do ministro de segunda classe Néstor Forster, preferido do chanceler Ernesto Araújo.  Estão no limbo, aguardando aprovação do Senado, os novos embaixadores na Organização das Nações Unidas (ONU), Ronaldo Costa Filho; no Paraguai, Flávio Damião; na Grécia, Roberto Abdalla; na Guiana, Maria Clara Clarísio; na Hungria, José Luiz Machado Costa; no Marrocos, Júlio Bitelli; na França, Luiz Fernando Serra; na Romênia, Maria Laura Rocha; na Bulgária, Maria Edileuza Fontenele Reis; na Jordânia, Riu Pacheco Amaral; em Portugal, Carlos Alberto Simas Magalhães; nas Bahamas, Cláudio Lins; no Egito, Antônio Patriota; na UNESCO, Santiago Mourão; e no Catar, Luiz Alberto Figueiredo.

Tradicionalmente, no Senado, há uma espécie de romaria do beija-mão dos indicados para cargos que dependem de aprovação no Senado, como as agências reguladoras e tribunais superiores. Os designados visitam os integrantes das comissões encarregados de apreciar a indicação, os líderes de bancada e os integrantes da Mesa do Congresso. No caso dos embaixadores, porém, nunca houve isso, bastavam as visitas formais ao presidente da Comissão de Exteriores para marcar as sabatinas. Foram raras as vezes em que indicações foram embarreiradas no Senado, quase sempre em retaliação ao Executivo, por algum motivo. O código para derrubar uma indicação em plenário era coçar a gravata, para ninguém ser constrangido por discursos e encaminhamentos de votação.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

Embaixador palestino pede que Brasil fique longe de conflito com Israel

Encontro entre Bolsonaro e embaixadores de países árabes ocorreu na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

Após jantar com o presidente Jair Bolsonaro, o embaixador palestino no Brasil, Ibrahim  Alzeben, defendeu que o Brasil "fique longe" do conflito histórico com Israel. Ele se pronunciou em meio ao silêncio de autoridades brasileiras sobre a eventual mudança da embaixada do Brasil em Israel, uma das promessas de campanha do presidente. O assunto não foi tratado por Bolsonaro durante o evento desta noite.   "Se me permite, este conflito não é do Brasil. Vamos manter as boas relações com o Brasil, e desejamos ao Brasil o melhor. Fiquem longe deste conflito e vocês ganharão o mundo inteiro", declarou Alzeben a jornalistas.

Jair Bolsonaro durante encontro com Alia Ahmad Khamis Abdulla no Palácio do Planalto. Foto: Carolina Antunes/PR

 

O objetivo do jantar era tentar desfazer mal-estar gerado pela visita de Bolsonaro a Israel, no início do mês. Na ocasião, o presidente anunciou a criação de um escritório de negócios em Jerusalém, alvo de críticas da comunidade árabe. Os países islâmicos são os terceiros maiores importadores dos produtos agrícolas brasileiros. Por iniciativa do Ministério da Agricultura, o encontro entre Bolsonaro e embaixadores de países árabes ocorreu na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. Dos 41 embaixadores convidados, somente os embaixadores de Albânia, Benin, Emirados Árabes, Mali e Suriname não compareceram.

Alzeben também disse que o encontro com Bolsonaro foi importante e serviu para “quebrar o gelo depois de uma série de notícias que não fizeram bem para as relações bilaterais” entre os países. Em seguida, chanceler Ernesto Araújo afirmou que “nunca houve gelo”. “O Brasil é um país quente, o gelo derrete rápido”, reagiu Ernesto. [o chanceler sempre inconsequente, sem noção e tentando ser engraçado - suas atitudes são mais académicas que as tentativas de ser engraçado - , o Brasil espera que ela seja o primeiro a seguir Vélez.] Alzeben, então, reforçou que usou a expressão “quebrar o gelo” no sentido figurado e que “o Brasil é um país de coração quente”. 

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