Que tiro foi esse? Recado ao ministro Marun

Peritos questionam a veracidade das informações de petistas sobre os tiros contra dois ônibus da caravana de Lula no Paraná

Autoridades federais e especialistas em balística passaram a desconfiar da versão de dirigentes petistas sobre os quatro tiros que teriam atingido dois dos três ônibus da caravana de Lula numa estrada entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná, na terça 27. Isso porque, pelas marcas deixadas pelas perfurações, os disparos foram feitos à curta distância e com o veículo parado. Os petistas haviam dito que os ônibus estavam em movimento, a 55 quilômetros por hora.  

[ministro Carlos Marun, aproveitando o espaço: sei que o Senhor está incumbido de pedir o 'impeachment' do ministro Barroso - razões certamente não faltam.
Aproveito para indicar mais uma - creio que o senhor já tem conhecimento da mesma -, mas aí vai:
No Blog do Reinaldo Azevedo consta denúncia - provada com documentação oficial - que o ministro Barroso recebeu dinheiro de um órgão público, o que é proibido pela Constituição.
Do alto da minha ausência de notório saber jurídico ouso considerar tal prática 'crime de responsabilidade.
Sugiro examinar o assunto com atenção.]

Peritos dizem que se os veículos estivessem em movimento, os furos das balas deixariam um aspecto de rasgo na lataria, enquanto que nos ônibus da caravana petista os supostos tiros deixaram marcas no exato diâmetro de uma bala, redondinhas, comprovando que os disparos foram feitos quando os veículos estavam parados e quase que à “queima roupa”. Quando os tiros são disparados de longe, o buraco fica mais largo. A perita criminal Rosângela Monteiro, do Instituto de Criminalística de São Paulo, explica, inclusive, que somente a conclusão da perícia, que ainda levará alguns dias, poderá dizer se os buracos foram feitos com arma de fogo ou não. 

A veracidade das informações é questionada não apenas por peritos, mas também por opositores dos petistas. O deputado federal Jair Bolsonaro, candidato a presidente da República, que esteve no Paraná logo após o incidente, foi um dos primeiros a levantar a hipótese de que os tiros foram dados pelos próprios integrantes da equipe petista. “É tudo mentira. Está na cara que alguém deles deu os tiros. A perícia deverá apontar a verdade”, disse Bolsonaro em Curitiba.

A perícia
 O primeiro a lançar desconfiança foi o perito Peter Leal. Com formação em gestão em segurança pública, ele comparou as fotos dos tiros no ônibus com imagens na internet semelhantes ao suposto atentado sofrido pela caravana petista. Peter observou que em imagens de carros em movimento, a lataria foi rasgada pelas balas. “Se me fosse apresentada uma lataria com perfuração semelhante à dos ônibus da caravana de Lula, eu diria que o atirador estaria perto do veículo e com os ônibus parados”, analisou. De qualquer forma, a Polícia Civil do Paraná investiga o caso. Como (quase) tudo o que envolve o PT e congêneres, é bom sempre desconfiar da primeira impressão. [os petistas, em sua quase totalidade, são além de trouxas, traidores, ladrões, corruptos, bandidos, assassinos de prefeitos, mentirosos, bazofeiros, também mentirosos, incompetentes e sem noção.
Os caras são tão ignorantes, tão boçais, que deveriam ter lido qualquer folheto sobre o assunto e não divulgariam mentira tão imbecil.]

Isto É

 

Temer contestado

O parlamentarismo informal do presidente Temer, que dá a ele a sensação de que se estiver em sintonia com sua base parlamentar majoritária tudo pode ser feito, não importam os meios, começa a ser contestado através do Judiciário, onde Temer também já fincou suas bases.

Próximo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tão influente que já é identificado nos bastidores de Brasília como o “Richelieu de Temer”, procura agora aproximar-se de outro membro do STF, o futuro presidente Dias Toffoli, ambos expoentes do “garantismo” nas decisões no Supremo, em contraposição ao “ativismo”, que mais do que nunca se defrontam em decorrência da Operação Lava-Jato.  Nos últimos dias, duas medidas importantes provocaram reações vigorosas na parte do Judiciário mais ligada ao ativismo no combate à corrupção, e em governadores que se sentem pressionados indevidamente pelo governo.

O juiz Sergio Moro pronunciou-se diretamente sobre o caso da ampliação do escopo do indulto de Natal, que já está sendo chamado de “insulto” nas redes sociais. “O generoso indulto reflete a falta de comprometimento de parcela do poder político no enfrentamento da corrupção, e transmite uma péssima mensagem à sociedade”, disse Moro, corroborando a posição dos procuradores de Curitiba, que se insurgiram contra a medida.

Já sete dos nove governadores do Nordeste enviaram uma carta pública ao presidente Michel Temer exigindo que desautorize seu ministro coordenador político, Carlos Marun, que admitiu exigir reciprocidade na votação sobre a reforma da Previdência aos que pedem empréstimos em bancos públicos como o Banco do Brasil e o BNDES. O caso do indulto de Natal está sendo comparado com aquele concedido pelo presidente do Peru, Pedro Paulo Kuczynski, ao ex-presidente Fujimori, embora o indulto não tenha, a que se saiba, um beneficiado específico, mas um conceito “generoso” que pode facilitar a vida de amigos de Temer hoje protegidos como ministros pela imunidade, mas que podem cair nas mãos de um juiz de Primeira Instância assim que o governo acabar. E, no limite, o próprio presidente, que também tem contas a ajustar com a Justiça no final de seu mandato.

Esse, aliás, é um dos argumentos que estão sendo discutidos para basear uma eventual ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo por “desvio de finalidade”. Há também a questão da proporcionalidade da pena, pois uma redução como a de 80% quebraria a relação entre o crime e a punição do Estado, que não pode ser nem abusivo nem leniente na hora de fixar uma pena. Todas as medidas, no entanto, como comentei ontem, são questionáveis, pois dependem de interpretação subjetiva.

Já a atuação do ministro Carlos Marun, exigindo de governadores contrapartida em votos a favor da reforma da Previdência por empréstimos de bancos públicos, está provocando uma reação da maioria dos governadores do Nordeste, que garantem que não hesitarão “em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme”.

O documento foi assinado por sete dos nove governadores do Nordeste, mas o viés político é evidente. Os governadores do Rio Grande do Norte, que é do PSD, e de Sergipe, do PMDB, não assinaram. Os demais são de partidos oposicionistas: PT, PSB e PCdoB, e um, Renan Filho, de Alagoas, do PMDB dissidente. De qualquer maneira, a exigência de que o governo respeite a Federação e não subordine suas ações pelos alinhamentos políticos dos governadores, é uma boa tese.

Não creio que o ministro Marun tenha chegado ao extremo de exigir lealdade a governadores oposicionistas, e se o fez é um trapalhão, pois permitiu que seu governo ficasse exposto à execração pública. Mas mesmo que a prática do “é dando que se recebe” tenha sido adotada apenas com governadores aliados, é um abuso de poder econômico do governo que não é aceitável numa democracia.

Merval Pereira - O Globo