O Estado de S. Paulo
Pasta afirma que foram aplicadas 912 autuações; penalidade mais cara é para organizadores dos protestos
A pasta afirma que os valores das multas dependem do tipo de infração e podem variar entre R$ 5 mil e R$ 17 mil. A autuação mais cara é para as lideranças que organizam os protestos, sejam pessoas físicas ou empresas.
O comunicado diz ainda que os motoristas que usarem carros ou caminhões para bloquear as rodovias serão penalizados com “infração gravíssima”, ou seja, multa de R$ 5 mil e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. [pergunta que não quer calar: é pacífico que as multas de trânsito são objeto de legislação específica (Lei Federal, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República aliás, todas as multas são estabelecidas por LEI = Poder Legislativo.), porém o ministro presidente do TSE decretou multas de até R$ 100.000,00, por hora e de caráter pessoal.
Vai valer o que: Lei Federal ou a determinação do ministro TSE?]
Mais cedo, o ministro da Justiça Anderson Torres disse que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já fez 544 desbloqueios. “Reitero o pedido do presidente Jair Bolsonaro para que as manifestações não impeçam o direito de ir e vir de todos”, escreveu.
Bolsonaro disse ontem, no primeiro pronunciamento após a derrota, que “manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas”, mas criticou as interdições nas estradas. “Nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, afirmou.
O último boletim da PRF informa que restam ao menos 167 pontos de bloqueios e interdições nas rodovias federais do País. Lideranças da corporação avaliam que a demora do presidente em reconhecer o resultado das urnas estimulou os protestos.
Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo
