Gebran Neto determinou à PF que não libere o ex-presidente
O
desembargador João Gebran Neto, da 8ª Turma, decidiu manter na prisão o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cancelou a liminar do
desembargador plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele
determinou que a Polícia Federal não cumpra a decisão de soltura, pois caberia
a ele, que é o relator do processo que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão,
analisar o despacho.
O pedido
de liberdade foi feito por três deputados federais do PT e protocolado trinta minutos após o início do plantão
do desembargador Rogério Favreto no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4).
Na decisão de libertar Lula, Favreto argumenta que,
mesmo que o Supremo Tribunal Federal tenha permitido a execução da pena após
condenação em segunda instância, ela dependeria ainda de uma fundamentação que
indique a necessidade da prisão. Além disso, cita a pré-candidatura de Lula à
Presidência como fato novo que justificaria a sua liberdade.
O juiz
Sergio Moro, da 7ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que, por determinação do
presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, iria aguardar o posicionamento do desembargador João Pedro
Gebran Neto, que cuida dos casos da Lava-Jato na segunda instância,
antes de cumprir a decisão de Favreto.
Segundo
Moro, Favreto não tem competência para tomar essa decisão de forma monocrática,
indo de encontro a ordens prévias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e
do plenário do Supremo Tribunal Federal.
O Globo
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