Segundo
parlamentares, a decisão mostra "desequilíbrio institucional entre os poderes da
República"
Líderes dos partidos
PMDB, PP, PSD, PTB, PR, PSC e PHS, além dos presidentes do Solidariedade e do
PTN, assinaram nota
nesta quinta-feira com críticas à decisão do ministro
Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato parlamentar e da presidência da Casa.
"Tal preocupação ganha maiores contornos diante da violação do mandato eletivo, sem a devida guarida constitucional, por se tratar de atribuição exclusiva da própria Câmara dos Deputados", dizem os líderes. Segundo os parlamentares, a decisão mostra "desequilíbrio institucional entre os poderes da República, cuja manutenção pode acarretar consequências danosas e imprevisíveis para a preservação da higidez da democracia no Brasil".
Fonte: VEJA