Juiz proíbe acesso de menores de 14 anos à mostra 'Queermuseu'
Pedro Henrique Alves expediu decisão na véspera de reabertura da exposição no Parque Lage; jovens poderão visitar exposição acompanhados de responsáveis
Saiba mais sobre o lixo conhecido como 'queermuseu'
[se as coisas que organizam esse lixo repugnante, tivessem alguma coragem em vez de vilipendiar Jesus Cristo - é fácil uma peça com Jesus transexual - apresentariam uma peça de Maomé transexual?
Sejam menos covardes e apresentem uma peça com o tema proposto.]
O juiz
Pedro Henrique Alves, da 1º vara da infância, da Juventude e do Idoso, proibiu
a entrada de menores de 14 anos na exposição "Queermuseu - cartografia da
diferença na arte brasileira", marcada para reabrir ao público neste
sábado, 18, na Escola de Artes Visuais do Parque Lage. O juiz se baseou no
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na elaboração de seu entendimento,
considerando que a mostra “apresenta nudez e conteúdo sexual”. O magistrado
autorizou, no entanto, a entrada de jovens com 14 e 15 anos, desde que estejam
acompanhados por responsáveis. Pessoas acima de 16 anos terão acesso livre.
A multa
pelo não cumprimento da medida é de R$ 50 mil por dia para os organizadores.
Segundo o juiz, a decisão visa a "resguardar o melhor interesse de
crianças e adolescentes" a fim de "atender o pleito em conformidade
com o princípio da razoabilidade". Ele ressalta ainda que diante da
natureza do evento e do público a que se destina, faz-se necessária uma
interpretação conjunta das normas do ordenamento jurídico, de forma a verificar
a idade adequada para entrada e permanência de crianças e adolescentes.
Na última
semana, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou
recomendação aos expositores sobre a exibição da classificação indicativa de 14
anos para a mostra. O MP instaurou um inquérito civil recomendando aos
organizadores afixar, em lugar visível, informações sobre o conteúdo da mostra,
que apresenta cenas de nudez e sexo. A classificação etária e a natureza do
evento também devem constar em todos os meios de divulgação da exposição.
Na semana passada, após reunião com o Ministério Público,
o diretor-presidente do Parque Lage, Fabio Szwarcwald, anunciou que a
classificação indicativa seria de 14 anos e que jovens abaixo desta faixa
etária não entrariam desacompanhados dos pais. A Associação Vitória em Cristo
(AveC), entidade presidida pelo pastor Silas Lima Malafaia, chegou a protocolar
uma representação no MP para que a coletiva tivesse classificação indicativa de
18 anos. Em resposta, a direção da EAV informou que não iria definir uma idade
como parâmetro, mas que toda a área expositiva teria cartazes informando sobre
o conteúdo da mostra.
A
legislação atual não prevê, como no caso do audiovisual, parâmetros de
classificação etária para o setor de artes visuais, ficando a cargo das
instituições estabelecerem a própria indicação. Ainda assim, Szwarcwald decidiu
incluir a idade de 14 anos nos avisos, como solicitado pelo MP.
