Rio de Janeiro envergonha o Brasil

Juiz proíbe acesso de menores de 14 anos à mostra 'Queermuseu'

Pedro Henrique Alves expediu decisão na véspera de reabertura da exposição no Parque Lage; jovens poderão visitar exposição acompanhados de responsáveis

Saiba mais sobre o lixo conhecido como 'queermuseu' 

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Sejam menos covardes e apresentem uma peça com o tema proposto.]

O juiz Pedro Henrique Alves, da 1º vara da infância, da Juventude e do Idoso, proibiu a entrada de menores de 14 anos na exposição "Queermuseu - cartografia da diferença na arte brasileira", marcada para reabrir ao público neste sábado, 18, na Escola de Artes Visuais do Parque Lage. O juiz se baseou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na elaboração de seu entendimento, considerando que a mostra “apresenta nudez e conteúdo sexual”. O magistrado autorizou, no entanto, a entrada de jovens com 14 e 15 anos, desde que estejam acompanhados por responsáveis. Pessoas acima de 16 anos terão acesso livre.

A multa pelo não cumprimento da medida é de R$ 50 mil por dia para os organizadores. Segundo o juiz, a decisão visa a "resguardar o melhor interesse de crianças e adolescentes" a fim de "atender o pleito em conformidade com o princípio da razoabilidade". Ele ressalta ainda que diante da natureza do evento e do público a que se destina, faz-se necessária uma interpretação conjunta das normas do ordenamento jurídico, de forma a verificar a idade adequada para entrada e permanência de crianças e adolescentes.

Na última semana, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou recomendação aos expositores sobre a exibição da classificação indicativa de 14 anos para a mostra. O MP instaurou um inquérito civil recomendando aos organizadores afixar, em lugar visível, informações sobre o conteúdo da mostra, que apresenta cenas de nudez e sexo. A classificação etária e a natureza do evento também devem constar em todos os meios de divulgação da exposição.

Na semana passada, após reunião com o Ministério Público, o diretor-presidente do Parque Lage, Fabio Szwarcwald, anunciou que a classificação indicativa seria de 14 anos e que jovens abaixo desta faixa etária não entrariam desacompanhados dos pais. A Associação Vitória em Cristo (AveC), entidade presidida pelo pastor Silas Lima Malafaia, chegou a protocolar uma representação no MP para que a coletiva tivesse classificação indicativa de 18 anos. Em resposta, a direção da EAV informou que não iria definir uma idade como parâmetro, mas que toda a área expositiva teria cartazes informando sobre o conteúdo da mostra.

A legislação atual não prevê, como no caso do audiovisual, parâmetros de classificação etária para o setor de artes visuais, ficando a cargo das instituições estabelecerem a própria indicação. Ainda assim, Szwarcwald decidiu incluir a idade de 14 anos nos avisos, como solicitado pelo MP.

O Globo