Deputados oferecem proposta de auto-afastamento e suspensão a Daniel Silveira, que resiste a aceitar acordo - O Globo

Tratativa envolve pedido de licença até o fim do processo no Conselho de Ética na Câmara, o que poderia custar cerca de seis meses do mandato do parlamentar 

Deputados ligados à cúpula da Câmara que tentam costurar um acordo para tirar Daniel Silveira (PSL-RJ) da prisão enviaram um recado ao parlamentar, que segue detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio desde a noite de terça-feira após insultar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em vídeo. Silveira deixaria a prisão em troca de, assim que for liberado, licenciar-se do cargo até o Conselho de Ética da Câmara decidir qual punição lhe será aplicada. Além disso, os interlocutores informaram a Silveira que não poderiam absolvê-lo diante da repercussão do caso, mas trabalhar para que ele seja apenas suspenso, sem ter o diploma de deputado cassado. Todo esse processo custaria ao parlamentar cerca de seis meses de mandato. 

 

[Deputado DANIEL SILVEIRA: NÃO ACEITE  ACORDO. 

RAZÃO MAIOR E PRIMEIRA: 

-  QUE SE CUMPRA A CONSTITUIÇÃO. 

Qualquer acordo será prejudicial para o senhor - se aceitar ser suspenso e voltar, a volta será de um deputado desmoralizado, desprezado por seus pares. 

Outro ponto: se aceitam um acordo - os que o procuraram certamente sabem o que estão fazendo - é por não haver a certeza de que seus pares o abandonarão.

Tenha presente que se o senhor aceitar um acordo com as regras deles, a porta estará aberta para a pior das ditaduras, segundo palavras de Rui Barbosa: a ditadura do Poder Judiciário.

Fique certo que se eles tivessem a certeza de que venceriam, não estariam enviando mensageiros com propostas. 

O senhor corre o risco de perder - afinal estará nas mãos de políticos, classe que não costuma ser confiável - só que antes de abandonarem o senhor, eles vão ter ciência de que estarão abrindo a porta para que tudo leve a que surjam novos 'daniels' e qualquer um deles poderá ser o futuro 'daniel'.  

Sua desistência abrirá em definitivo as portas para ser instalada no Brasil uma ditadura ao estilo Kim-Jong un. ]

Que DEUS o ilumine.]

Entenda: os próximos passos da Câmara e STF no caso do deputado bolsonarista

A proposta foi levada a Silveira durante visitas que recebeu de políticos nesta quarta-feira. O deputado, contudo, não se mostrou entusiasmado com a oferta, argumentando que o prazo seria longo demais. De acordo com um dos interlocutores que o visitou, Silveira respondeu, acompanhado de seu advogado, que "toparia um mês" longe das atividades legislativas ou "um pouco mais que isso". O mesmo aliado aconselhou Silveira a aceitar a proposta, tendo em vista que, diante de uma possível cassação, a suspensão "seria lucro".

Silveira também se mostrou decepcionado com o fato de a Câmara não ter pautado, ainda ontem, a votação que poderia soltá-lo. O deputado não esperava ter que passar mais de um dia preso na PF e, preocupado, perguntou se chegaria a ser transferido para o sistema penitenciário. Silveira também quis saber como seria feita a audiência de custódia nesta quinta-feira e a qual juiz iria se apresentar.

[Importante: a lição dos mestres Marcelo Rocha Monteiro,  Procurador da Justiça e professor de Direito,  e da  juíza Ludmila Grilo deve ser considerara no exame da ilegalidade da prisão do deputado DANIEL SILVEIRA.

"O Procurador da Justiça e professor de Direito Marcelo Rocha Monteiro ironizou: "Aluno meu que escreve na prova 'mandado de prisão em flagrante' toma um ZERO. Se há mandado, é porque não houve flagrante; se houve flagrante, não cabe mandado. Esse tipo de aberração jurídica é produto de excesso de ignorância ou de excesso de prepotência". Ele ainda acrescentou: "Pior que isso só se fosse ignorada a imunidade de um parlamentar pelas opiniões por ele emitidas. Ops..."

A juíza Ludmila Grilo foi na mesma linha: "Não existe, em nosso ordenamento jurídico, a figura do 'mandado de prisão em flagrante'. Isso seria uma contradição em termos: se é flagrante, é porque não precisa de mandado. Ou, se tem mandado, é porque não foi um flagrante. 'Mandado de prisão em flagrante' é a bola quadrada".]

Articulação:Arthur Lira tenta reverter prisão de deputado bolsonarista Daniel Silveira

Ainda hoje haverá reunião de líderes partidários e a audiência de custódia.  Há também a expectativa de que o plenário da Casa avalie se mantém ou revoga a detenção de Silveira. Políticos que conhecem Silveira afirmam que ele substituiu o tom descontraído habitual pelo ar apreensivo, consciente da gravidade que o caso tomou e da dificuldade que poderá enfrentar na votação da Câmara que poderá definir sua soltura ou permanência na prisão.

Brasil - O Globo