Regime semiaberto surge no horizonte do ex-presidente, porém o processo do triplex é apenas um dos muitos que assombram o petista
[calma devotos lulopetistas! a coisa melhorou um pouco para o presidiário petista, Lula da Silva - já esperávamos, apesar de não desejarmos, uma redução da pena do condenado petista.
Ocorreu, visto a existência de disposição legal que permite a qualquer bandido, cumprindo um sexto da pena ir para o semiaberto. Mas, tem uns detalhes que atrapalham o presidiário de Curitiba.
Importante que o julgamento de ontem, corroborou o entendimento da existência de provas suficientes para embasar a condenação do criminoso de Garanhuns e a INexistência de qualquer ilegalidade no processo - tendência que deve se estender aos demais processos.
Assim, os 'eficientes' advogados do condenado petista vão continuar impetrando recursos e mais recursos, todos sem nenhuma valia - o julgamento de ontem era jogo jogado, visto ser cabível e em nada dependeu da eficiência rábulas lulopetistas. Existe a possibilidade de que o reeducando ganhe o semiaberto em setembro próximo, mas, também que antes o TRF - 4 julgue e confirme, talvez até majorando, a condenação de Lula pelo Sítio de Atibaia.
Se junto com a praticamente certa confirmação da segunda sentença condenatória, o STF continuar protelando a decisão sobre a prisão ou não prisão em segunda instância (ontem um dos julgadores de Lula deu uma aula sobre a diferença entre possibilidade de recursos e trânsito em julgado - foi magistral e isto talvez influencie o STM, se julgar a matéria ainda este ano) a nova sentença, doze anos, se soma ao que resta da atual, passando dos vinte anos, o que muda o 1/6 para uns 3 anos e alguns meses)
E, o bandido petista ainda tem outros cinco processos e mesmo que no ritmo lento da Justiça, uma condenação a cada dois anos, gera acréscimos no 1/6.
Vou dar um palpite absurdo, mas, diante dos absurdos praticados pela defesa de Lula, qualquer absurdo deixa de ser - afinal, os ilustres causídicos já apelaram até para um subcomitê de buteco da ONU, ou foi da OEA, para soltar Lula.
Vamos a uma sugestão gratuita = a boa ação do dia: a CF proíbe punir bandidos com rigor e, em subsequência, proíbe penas de caráter perpétuo. Desejo vida longa ao Lula, afinal, o ideal é ele vivo, com saúde acima da média da de milhões de brasileiros que penam nos hospitais públicos devido a roubalheira que ele comandou, cumprindo pena e a cada dois anos a pena aumentando um pouco mais.
Tudo indica que Lula tendo pena a cumprir até aos 90 anos de idade, tal punição pode ser considerada de 'caráter perpetuo' e soltem o presidiário.]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma derrota e uma vitória
ontem, porque a condenação foi mantida e a pena reduzida, mas a guerra
judicial continua. Numa nova etapa, o Supremo Tribunal Federal poderá até
repetir para Lula o remédio receitado para o também petista José
Dirceu: mandar soltar o ex-presidente, até que a dosimetria da pena seja
decidida em última instância. Dirceu, ex-presidente do PT e ex-chefe da Casa Civil no governo Lula,
foi solto pela Segunda Turma do Supremo em junho de 2018 sob o argumento
de que não havia uma decisão definitiva sobre os anos que deveria
cumprir de prisão. Está solto até hoje, enquanto a decisão não vem. O
mesmo pode ocorrer agora com Lula.
O fato é que o ambiente em relação a Lula mudou. A unanimidade da Quinta
Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor da redução da pena,
de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses, pelo processo do triplex do
Guarujá (SP), deixou no ar a sensação de um grande acordão na turma para
uma solução de meio-termo: a condenação de Lula foi mantida, mas com
pena menor, que pode tirá-lo da prisão em meados de setembro, após
cumprimento de 1/6 da pena. Além disso, houve uma drástica revisão da
multa, de R$ 29 milhões para R$ 2,4 milhões.
A defesa de Lula, que vinha perdendo todos os pedidos de habeas corpus,
ganhou fôlego. Os próximos passos serão embargos no próprio STJ e novas
investidas no Supremo, onde há, inclusive, um pedido de anulação da
sentença de Lula, alegando suspeição do então juiz Sérgio Moro, que
condenou Lula e depois trocou a magistratura pelo Ministério da Justiça
no governo Jair Bolsonaro.
Se o ambiente mudou e os ventos parecem favorecer Lula, convém não
esquecer que o processo do triplex é apenas um dos muitos que assombram o
destino do ex-presidente, que já foi, inclusive, condenado em primeira
instância pelo sítio de Atibaia. Logo, o regime semiaberto surge no
horizonte de Lula, mas ainda não é uma certeza.
Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo
