Lula não tem direito de recusar regime semiaberto - Gilmar Mendes - Policiais civis são cercados durante operação em favela

Redação VEJA

Em entrevista, ministro declarou que a Lava Jato tem 'melhores publicitários que juristas' e sugeriu tratamento psiquiátrico ao ex-PGR Rodrigo Janot

Por Da Redação

Gilmar Mendes, em entrevista ao Roda Viva - 07/10/2019  (TV Cultura/Reprodução)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, considera que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem o direito de recusar a progressão de sua pena ao regime semiaberto, como decidiu a defesa do petista na última semana. Em entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, na noite desta segunda-feira 7, Gilmar comentou o caso e estranhou que procuradores da Lava Jato tenham feito o pedido para que Lula deixasse o regime fechado. Para ele, a atitude foi “conveniente” para “aliviar a pressão que existe sobre o tema”.

Questionado pela jornalista Dora Kramer, de VEJA, sobre o posicionamento da defesa de Lula, Gilmar respondeu: “ele [Lula] não tem esse direito, a rigor. A não ser que houvesse uma imposição ou uma condição ilegítima contra a qual ele poderia se insurgir no Tribunal Regional Federal, no Supremo Tribunal de Justiça ou eventualmente até no Supremo Tribunal Federal… ele não tem esse direito. Acredito que há um pouco do recurso de uma retórica [no caso]”, declarou.

“O que me chamou a atenção nesse episódio foi os procuradores oferecerem o regime semiaberto ao Lula. Eles que eram os que usavam o Lula como símbolo. Nunca foram legalista e nunca foram garantistas, mas agora se convenceram. E se convenceram porque é conveniente aliviar a pressão que existe sobre o tema”, completou o ministro.

Gilmar criticou a Lava Jato em outros momentos ao longo da entrevista. “Desde 2014, quando a Lava Jato foi inventada, ela tem melhores publicitários do que juristas. Acho que eles têm mais talento como publicitários do que juristas. Tem algum talento. Eles chantageiam com esse tipo de coisa desde o começo, tentavam constranger o Superior Tribunal Federal”, disse.

Sobre a revelação recente do ex-PGR Rodrigo Janot, que em entrevista a VEJA contou já ter entrado no STF armado com o objetivo de assassinar Gilmar Mendes, o ministro recomendou um “tratamento psiquiátrico”.
“Primeiro senti uma pena enorme das instituições brasileiras. Sou um estudioso e estou nisso há muitos anos. E todos nós vemos na PGR, um nome que todos conhecem, é um ícone, como Zé Paulo Sepúlvuda. Por lá passaram nomes que depois foram inclusive para o STF. Quando a gente imagina que a procuradoria estava entregue em mãos de alguém que pensava em faroeste, isso realmente choca e da pena de ver como nós degradamos as instituições. Em relação a pessoa, eu só posso recomendar um tratamento psiquiátrico”,avaliou Gilmar. 

VEJA

Operação no RJ tem cerco a policiais e tiroteio; 26 são presos

Duas equipes da Polícia Civil tiveram que ser resgatadas de dentro de favela na manhã desta terça

Por Jana Sampaio

Celulares e cadernos de anotações: material apreendido em operação policial no Rio (Jana Sampaio/VEJA)

Dezessete pessoas foram presas na Operação Cadeia S.A. deflagrada na manhã desta terça-feira, 8, pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. A organização criminosa é investigada por tráfico de drogas, roubo de cargas e de veículos e latrocínio. As ordens eram feitas por ligações telefônicas e mensagens de WhatsApp por nove detentos que cumprem pena no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste.

Ao todo, além dos 17 presos na operação, 26 mandados de prisão foram cumpridos — os outros nove são líderes do Comando Vermelho.  “Eles davam a ordem e os comparsas que estavam soltos as realizavam. Os veículos roubados pela quadrilha eram revendidos em sites com documentos falsos e após receber uma placa clonada”, informou o delegado responsável pela operação, Márcio Mendonça. Segundo ele, agentes do Detran são suspeitos de participarem da ação e de ajudarem a fornecer os documentos falsos dos veículos.

A operação cumpre 46 mandados de prisão e dez de busca e apreensão. A ação ocorreu em São Gonçalo, Campos dos Goytacazes, Niterói, Macaé, Nova Friburgo, Rio Bonito e Maricá. De acordo com a polícia, a ação foi resultado de uma investigação de um ano. Com a venda dos automóveis, a quadrilha financiava a compra de armas e drogas. Os criminosos atuavam ainda roubando cargas, que eram revendidas para os comerciantes com taxa de 30% do valor da nota fiscal, caso buscassem na favela, e 50%, se a carga fosse entregue fora da comunidade.

Além disso, o grupo cometia outros crimes: tráfico de drogas, homicídios e venda de telefone roubado para compra de munições. Segundo o balanço da polícia foram apreendidos sete celulares e sete chips avulsos, 80 papelotes de cocaina, 60 de maconha, sete cadernos e até o estatuto do Comando Vermelho dentro das celas.

A expansão da quadrilha, que atuava em nove municípios fluminenses aconteceu depois que os criminosos, já presos, fizeram uma aliança dentro do Complexo Penitenciário do Gericino, onde cumprem pena. “Eles levaram a logística do tráfico de drogas, com barricadas, uso de radinho e de informantes, muito usada na cidade do Rio, para o interior”, disse Fabrício Costa, outro delegado que acompanhou o caso.
Para o delegado Mendonça, apesar da falha de ação da Secretaria de Administração Penitenciária ao deixarem que entrasse celular dentro da cadeia, eles foram fundamentais para a operação. ”O problema não é a secretaria e sim servidores corruptos que permitem que isso aconteça”, disse.

VEJA

O (velho) jogo de Lula ao recusar o regime semiaberto - Carlos Andreazza

O Globo

Lulopetismo versus lavajatismo

Era previsível e aí está: o drama da progressão de regime de Lula. Oh! Mais uma etapa de um processo judicial que foi de todo politizado por gestão do ex-presidente, e com notável colaboração de policiais, procuradores e juízes.  Ora, o sujeito cumpriu um sexto da pena e, diz-se, com bom comportamento. Tem direito a regime semiaberto, goste-se ou não dele. Não se trata de impunidade. É o que determina a lei. Não um privilégio. Serve a qualquer um. Não foi um ajuste legal para beneficiá-lo. Mas então temos os procuradores da Lava-Jato em Curitiba, em massa, assinando pedido pela progressão; isso repercutindo – graças à forma artística como plantam notícias com viés – como se fosse um ato surpreendente e generoso da parte deles, e não um movimento político calculado. É ridículo.

O Ministério Público é obrigado a zelar pelo direito do condenado. Não faz mais que a obrigação. Ponto final. A execução da progressão de regime, porém, não depende de gesto do MP. É ato judicial exclusivo e independente. O juiz pode determinar a progressão de regime, aliás, mesmo que a defesa do preso não queira, por exemplo. A de Lula parece não querer. É a velha estratégia lulopetista desenhada pelo ex-presidente desde o momento em que teve a prisão decretada: a de esticar a corda ao máximo e fixar o sistema judicial como adversário no tabuleiro eleitoral. Tudo também previsível. A mesma tática, registre-se, que colocou Haddad no segundo turno em 2018.

Lula tem sua existência pública hoje associada – falando para fatia restrita da sociedade – à condição de preso político. A limitação é evidente, a mesma que mantém o PT preso a um preso. Mas é como ele, Lula, cultiva sua terra na polarização brasileira; propriedade contra a qual – segundo avalia – a progressão de regime avançaria. Lula quer Moro – a decisão do então juiz Moro – sob suspeição, e que a condenação contra si seja anulada. Considera que a progressão de regime enfraqueceria seu pleito. É o jogo que joga, e, sob sua lógica, faz sentido.

Os procuradores da Lava-Jato concordam (talvez porque joguem o mesmo jogo), daí por que peçam, quase como um partido, a progressão de regime do ex-presidente. Querem enfraquecer o movimento pela suspeição de Moro e limitar os riscos de condenações anuladas no corpo da operação Lava-Jato, e pensam que um Lula em casa seria um Lula menos vítima e, portanto, menos “preso político”. Também faz sentido. Aqui, afinal, todo mundo – de novo – politiza, para fins partidários, o que é questão meramente formal; inclusive o Ministério Público. Não tem como dar certo.

Carlos Andreazza, jornalista - Blog em O Globo

Lula livre nem tão cedo

Uma segunda condenação assombra o ex-presidente

Por Ricardo Noblat

access_time 26 jun 2019, 14h34 - Publicado em 26 jun 2019, 08h00

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COMPASSO DE ESPERA - Lula: na cadeia há mais de um ano, ele evita clima de euforia (Ricardo Stuckert/.)

Por excesso de provas, o ministro Gilmar Mendes, há dois anos, absolveu a chapa Dilma-Temer do crime de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

Desta vez, por carência de provas, Gilmar sugeriu que Lula ficasse solto enquanto o Supremo não concluísse o julgamento do seu segundo pedido de habeas corpus. O primeiro fora negado.

O pedido de progressão de pena levará Lula para o regime semiaberto de prisão, como defende o Ministério Público. Assim ele dormiria na cadeia e sairia para trabalhar durante o dia.  Mas um novo fantasma ameaça o ex-presidente: a possibilidade de ele ser condenado em segunda instância da Justiça no processo do sítio de Atibaia. Já foi condenado na primeira.

Se tal ocorrer, Lula continuará preso. À primeira condenação se somará a segunda. E ele mofará atrás das grades como desejam o presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores, mas não só.  A chance maior de Lula ir para casa é se a 2ª Turma do Supremo, ao concluir em agosto o julgamento do pedido de habeas corpus, considerar que Sergio Moro foi parcial na condução da Lava Jato.  Então a condenação de Lula no processo do tríplex será anulada. Ele será solto. E outros condenados pela Lava Jato poderão ser também.

[Leia aqui e/ou aqui e conheça alguns dos prejuízos que a anulação da condenação do Lula trará ao sistema judiciário brasileiro - tanto em termos prejuízos de credibilidade quanto de manutenção da ordem pública e combate à impunidade e criminalidade.]   

Veja - Blog do Noblat

Manobras para libertar Lula - STF se anima com a possibilidade de rever prisão do criminoso do PT, derrubando jurisprudência

As manobras para libertar Lula

Com o beneplácito de ministros do STF, advogados se articulam para Lula ser solto em dez dias. Se não obtiverem sucesso na trama, pedirão para que ele vá para o regime semiaberto: trabalho de dia e detenção à noite

Políticos corruptos e, sobretudo, os advogados de Lula se assanharam com a divulgação dos diálogos mantidos entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os procuradores de Curitiba. Afinal, o episódio está sendo usado pelos criminosos que sempre defenderam o fim da Lava Jato para atingir o objetivo que perseguem desde o dia 7 de abril de 2018, quando o ex-presidente foi preso: a desmoralização da maior operação de combate à corrupção no País e a consequente libertação do petista. A banca de defensores de Lula já havia tentado obter sucesso em dezenas de pedidos de habeas corpus (HC) para o considerado “chefe da quadrilha do PT”, mas a Justiça sempre lhe fechou a porta. Agora, com a vinda à tona das conversas do ex-juiz, os rábulas petistas apostam todas as fichas na libertação de seu líder máximo. A sociedade, no entanto, está atenta para que ele não seja solto com o uso de expedientes marotos, como parecem ser os que alguns ministros do STF desejam.

“Jardim do Éden”
A mais recente manobra para libertar Lula começou a ser executada em dezembro do ano passado, na 2ª Turma do STF, conhecida como “Jardim do Éden”, por suas decisões favoráveis a corruptos. Os advogados do petista, Cristiano Zanin e Veruska Teixeira, ingressaram no STF com um HC pedindo que o processo do tríplex fosse anulado, em virtude de Moro ter assumido o Ministério da Justiça de Bolsonaro, o que segundo eles caracterizaria perseguição política no processo de condenação do petista – que hoje cumpre pena de 8 anos e 10 meses de cadeia. A apreciação do HC teve a sessão suspensa quando Lula perdia pelo placar de 2 a 0, com os votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Percebendo que Lula poderia ser mantido preso, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e adiou a sessão. Dormiu com o processo na sua mesa por meses.

Bastou o surgimento do primeiro sinal de questionamento ao trabalho de Moro, por meio da divulgação dos diálogos ilegais do site Intercept Brasil, para Gilmar marcar o julgamento do processo para o próximo dia 25. Ainda faltam os votos do próprio Gilmar, além de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Lewandowski praticamente o antecipou ao decretar, na terça-feira 11, a soltura de Lula e de todos os demais presos da Lava Jato pelo TRF-4. De tão estapafúrdia, essa decisão ainda irá a Plenário. Se esses três votarem a favor de Lula, como parece que o farão, o petista poderá ser solto no próprio dia 25, dentro de dez dias, portanto. Um tapa na cara da sociedade.

Mesmo que Celso de Mello vote contra a liberdade do petista, os advogados do petista se preparam para um outro movimento no sentido de tentar soltar o ex-presidente. É que o MPF já enviou ao STF um parecer garantindo que Lula tem direito a progredir para o regime semiaberto. Ou seja, poderá ter permissão para trabalhar de dia e se recolher em casa durante a noite e finais de semana, mas com o uso de tornozeleira eletrônica. O problema é que, aos 73 anos, esse poderá ser o segundo emprego formal do petista. Espera-se que ele não drible também essas restrições. [a progressão do criminoso petista é um direito que a legislação brasileira concede aos condenados - desde que atendam certos requisitos;
só que contra o recebimento desse beneficio pelo presidiário Lula existem duas situações - uma de curto prazo e a outra e médio:

- de curto prazo: se antes do celerado petista ir para casa, com tornozeleira eletrônica, o TRF-4 confirmar a segunda condenação do criminoso, as penas serão unificadas e Lula permanecerá preso, para cumprir mais alguns meses de cadeia devido o aumento da pena;

- médio prazo: Lula sendo solto antes da confirmação da segunda sentença condenatória, logo que seja confirmada o presidiário volta para a jaula.
Os diálogos divulgados possuem valor ZERO para facilitar a vida do criminoso.
Contra a possibilidade de Lula receber o beneficio do regime semiaberto existe a exigência de trabalhar e apesar de ter sido presidente do Brasil, o ladrão petista não tem mais idade para ser metalúrgico e dificilmente encontrará uma ocupação que, comprovadamente, atenda a exigência de trabalhar.]



IstoÉ





 

TRF-4 pode interceptar Lula a caminho do céu

Ao injetar no drama criminal de Lula a perspectiva de migrar da cela de 15 m² para o regime semiaberto, antessala da prisão domiciliar, o STJ colocou o preso numa espécie de trilha para o céu. Mas criminalistas companheiros acreditam que Lula será devorado por um tribunal-antropófago, o TRF da 4ª Região, a caminho do inferno. Acredita-se que o TRF-4 jogará água no chope que o STJ acaba de servir a Lula confirmando rapidamente a sentença de 12 anos e 11 meses que a juíza Gabriela Hardt lhe impôs em fevereiro. Nessa hipótese, a nova pena seria somada à do tríplex, que o STJ acaba de reduzir para 8 anos e dez meses. O castigo de Lula subiria para 21 anos e 9 meses.

Se já estiver no semiaberto ou arrastando uma tornozeleira em casa, Lula terá de voltar para o regime fechado. Mesmo descontando-se o tempo de prisão que já cumpriu, o ex-presidente petista só atingiria a marca de um sexto da pena no alvorecer de 2022. Até lá, apenas o Supremo poderia salvá-lo, revertendo a jurisprudência que permite a prisão de condenados em segunda instância. Para desassossego de Lula, o TRF-4 não tem o hábito de segurar o relógio. No caso do tríplex, demorou seis meses e 12 dias para confirmar a sentença proferida pelo então juiz Sergio Moro.

[calma devotos lulopetistas! corroborando o magistral raciocínio do Blogueiro Josias de Souza: 

a coisa melhorou um pouco para o presidiário petista, Lula da Silva - já esperávamos, apesar de não desejarmos, uma redução da pena do condenado petista.

Ocorreu, visto a existência de disposição legal que permite a  qualquer bandido,  cumprindo um sexto da pena ir para o semiaberto. Mas, tem uns detalhes que atrapalham o presidiário de Curitiba.

Importante que o julgamento de ontem, corroborou o entendimento da existência de provas suficientes para embasar a condenação do criminoso de Garanhuns e a INexistência de qualquer ilegalidade no processo - tendência que deve se estender aos demais processos.

Assim, os 'eficientes' advogados do condenado petista vão continuar impetrando recursos e mais recursos, todos sem nenhuma valia - o julgamento de ontem era jogo jogado, visto ser cabível e em nada dependeu da eficiência rábulas lulopetistas. Existe a possibilidade de que o reeducando ganhe o semiaberto em setembro próximo, mas, também  que antes o TRF - 4 julgue e confirme, talvez até majorando, a condenação de Lula pelo Sítio de Atibaia.

Se junto com a praticamente certa confirmação da segunda sentença condenatória, o STF continuar protelando a decisão sobre a prisão ou não prisão em segunda instância (ontem um dos julgadores de Lula deu uma aula sobre a diferença entre possibilidade de recursos e trânsito em julgado - foi magistral e isto talvez influencie o STM, se julgar a matéria ainda este ano) a nova sentença,  doze anos, se soma ao que resta da atual, passando dos vinte anos, o que muda o 1/6 para uns 3 anos e alguns meses)

E, o bandido petista ainda tem outros cinco processos e mesmo que no ritmo lento da Justiça, uma condenação a cada dois anos, gera acréscimos no 1/6.

Vou dar um palpite absurdo, mas, diante dos absurdos praticados pela defesa de Lula, qualquer absurdo deixa de ser - afinal, os ilustres causídicos já apelaram até para um subcomitê de buteco da ONU, ou foi da OEA, para soltar o presidiário petista e permitir que ele fosse candidato.

Vamos a uma sugestão gratuita = a boa ação do dia: a CF proíbe punir bandidos com rigor e, em subsequência, proíbe penas de caráter perpétuo. Desejo vida longa ao Lula, afinal,  o ideal é ele vivo, com saúde acima da média da de milhões de brasileiros que penam nos hospitais públicos devido a roubalheira que ele comandou, cumprindo pena e a cada dois anos a pena aumentando um pouco mais.

Tudo indica que Lula tendo pena a cumprir até aos 90 anos de idade, tal punição pode ser considerada de 'caráter perpetuo' e soltem o presidiário.]

Até lá, apenas o Supremo poderia salvá-lo, revertendo a jurisprudência que permite a prisão de condenados em segunda instância. Para desassossego de Lula, o TRF-4 não tem o hábito de segurar o relógio. No caso do tríplex, demorou seis meses e 12 dias para confirmar a sentença proferida pelo então juiz Sergio Moro. Mantido o mesmo ritmo, não seria negligenciável a hipótese de que a sentença emitida pela doutora Gabriela em fevereiro seja ratificada na segunda instância até setembro, mês em que Lula terá direito de reivindicar a progressão de regime. Talvez por isso, a defesa do presidiário ainda não protocolou recurso sobre o sítio de Atibaia no TRF-4.

Para Lula, a fronteira entre o céu e o inferno passou a ser demarcada pela capacidade dos seus advogados de atrasar o relógio dos desembargadores do TRF-4, enquanto tentam a sorte no STF. Há outras seis ações penais voando. Mas encontram-se em estágio menos avançado.

Blog do Josias de Souza

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