Inclusão de estados e municípios na Previdência deve ser decidida no Senado
Senadores já se movimentam para formular a proposta
Com a decisão dos deputados de não incluir estados e municípios na
reforma da Previdência, caberá ao Senado adotar estratégias para abarcar
os entes da Federação no documento que altera as regras de
aposentadoria. Por isso, senadores já se movimentam para formular a
proposta.
A ideia é agilizar a elaboração de uma medida para que, quando o texto da reforma chegar ao Senado, a Casa aprecie a matéria em, no máximo, dois meses e devolva o projeto com as alterações à Câmara para que ele seja finalizado ainda no segundo semestre. “Temos a expectativa de tramitar a reforma na CCJ e no Plenário em 45 dias”, afirmou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). [será que o primeiro-ministro Maia vai aceitar que o Senado modifique sua reforma? qualquer alteração no Senado implicará na volta da PEC à Câmara dos Deputados atrasando o processo.
A ideia é agilizar a elaboração de uma medida para que, quando o texto da reforma chegar ao Senado, a Casa aprecie a matéria em, no máximo, dois meses e devolva o projeto com as alterações à Câmara para que ele seja finalizado ainda no segundo semestre. “Temos a expectativa de tramitar a reforma na CCJ e no Plenário em 45 dias”, afirmou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). [será que o primeiro-ministro Maia vai aceitar que o Senado modifique sua reforma? qualquer alteração no Senado implicará na volta da PEC à Câmara dos Deputados atrasando o processo.
Caso a Câmara modifique qualquer ponto do que foi aprovado no Senado, volta para o Senado e há o risco de um pingue-pongue.]
O entendimento de senadores de diferentes legendas é de que estados e municípios não deveriam criar as próprias normas de aposentadoria. “Deixar que os 2.108 municípios e os 27 estados que possuem regimes próprios de Previdência enviem para as câmaras legislativas um projeto polêmico como esse, na véspera de um ano eleitoral, simplesmente inviabilizaria a reforma”, disse o relator da Comissão Especial que acompanha o assunto no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O entendimento de senadores de diferentes legendas é de que estados e municípios não deveriam criar as próprias normas de aposentadoria. “Deixar que os 2.108 municípios e os 27 estados que possuem regimes próprios de Previdência enviem para as câmaras legislativas um projeto polêmico como esse, na véspera de um ano eleitoral, simplesmente inviabilizaria a reforma”, disse o relator da Comissão Especial que acompanha o assunto no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Correio Braziliense
