CNJ analisa soltura de filho de desembargadora pego com 129 kg de maconha no MS

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça, determinou nesta terça-feira, 25, que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informe sobre dois habeas corpus concedidos ao empresário Breno Fernando Solon Borges, de 37 anos, filho da desembargadora Tania Garcia de Freitas Borges, presidente do Tribunal Regional Eleitoral/MS.

Breno havia sido preso no dia 8 de abril com 129 quilos de maconha, uma pistola e munições. Na sexta-feira, 21, desembargadores do TJ de Mato Grosso do Sul, colegas de Tania, acolheram pedidos de habeas e autorizaram a transferência do empresário para a clínica. A defesa alegou que Breno sofre de Síndrome de Borderlin – doença marcada por ‘desvios dos padrões de comportamento’, com alterações de afetividade e controle de impulsos.

O objetivo do corregedor é saber se houve ‘atuação indevida’ da presidente da Corte eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Flagrante
Breno estava com a namorada e um funcionário no momento do flagrante, que ocorreu em 8 de abril na rodovia BR-262, em Água Clara, no sudeste do Estado. O trio foi preso em uma operação programada. Em fevereiro, Breno havia sido detido na mesma rodovia com uma pistola 9 milímetros pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Depois de ser preso em abril, a defesa buscava a liberação de Breno por meio de habeas corpus, que foi concedido pela primeira vez em julho pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence. A PF pediu sua prisão preventiva, concedida em primeira instância, mas derrubada na última sexta-feira, 21, desta vez pelo desembargador de plantão, José Ale Ahmad Netto.

As informações são do jornal  O Estado de S. Paulo

 

Ex-mulher acusou 6 vezes autor de chacina em Campinas

Na noite de réveillon, ele matou a ex-mulher, o filho, João Victor, de 8, e mais dez pessoas que comemoravam o ano-novo na casa de parentes dela, em Campinas, no interior do Estado. Depois, Araújo se matou.

A técnica em contabilidade Isamara Filier, de 41 anos, registrou cinco boletins de ocorrência contra o ex-marido Sidnei Ramis de Araújo, de 46, por crimes de agressão e ameaça, além de denunciá-lo por abuso sexual contra o filho na Justiça. As queixas na polícia começaram em 2005 e foram até 2015. Na noite de réveillon, ele matou a ex-mulher, o filho, João Victor, de 8, e mais dez pessoas que comemoravam o ano-novo na casa de parentes dela, em Campinas, no interior do Estado. Depois, Araújo se matou.

Isamara ganhou a guarda do filho depois de denunciar à Justiça que o menino teria sido abusado sexualmente pelo pai. Segundo a polícia, a decisão judicial deixou Araújo consternado e foi o principal motivo para que ele cometesse o crime. A denúncia foi feita no início de 2012. No Natal daquele ano, ela foi até a Delegacia da Mulher, em Campinas, e afirmou que foi ameaçada pelo ex-marido por telefone Durante uma discussão, ele teria dito "vou te matar". A queixa seguinte foi em setembro de 2013. Segundo o boletim de ocorrência, Araújo estava brincando com o filho durante uma visita monitorada e empurrou a mulher, que caiu.

Em dezembro de 2014, a Polícia Militar foi chamada até um clube da cidade. Lá, Araújo foi flagrado descumprindo uma ordem judicial, que o proibia de se aproximar do filho fora dos dias de visita monitorada. O menino estava jogando futebol e o pai foi surpreendido na arquibancada por Isamara. Por último, em junho de 2015, foi feita a ameaça mais grave. Isamara disse à polícia que o ex-marido a ameaçou de morte: ele teria dito que "é melhor você ir conversar com o diabo, porque nem Deus vai te ajudar! Porque você e a vaca da sua mãe vão pagar!". Segundo a polícia, em nenhum dos casos Isamara quis receber medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. [a triste realidade é que as tais medidas protetivas da Lei Maria da Penha são totalmente inúteis;

quando o agressor decide partir para o assassinato é extremamente impossível impedir - estando o agressor disposto a matar, ele tem quase 100% de chances de ter êxito, já que tem a oportunidade de escolher dia, hora e local para cumprir a ameaça.

A única forma de livrar a mulher do assassino é colocando sob proteção 24 horas por dia, o que quase sempre é impossível, pela necessidade que tem a ex de levar uma vida normal, portanto, exposta à sanha do assassino.]

Investigação. 

O 3º DP de Campinas vai investigar o que motivou os 12 assassinatos e o suicídio de Araújo.

Os policiais apreenderam uma gravação com o assassino no local do crime. Nela, o atirador teria se justificado e pedido desculpas para amigos. O material, junto com dez explosivos e cápsulas de pistola 9 milímetros encontrados na casa foram encaminhados para a perícia. O foco da investigação é descobrir quem vendeu a arma para Araújo. Nesta semana, estão previstos os primeiros depoimentos de testemunhas e parentes das vítimas e do atirador.

Conforme a reportagem revelou nesta segunda, Araújo mandou um e-mail coletivo para os amigos, programado antes do ataque, explicando os motivos que o levaram a matar a ex-mulher e a família dela. O e-mail contém um arquivo com áudios nos quais o atirador revela todo o ódio que sentia em relação a Isamara.Ele diz também que pretendia cometer o massacre na noite de Natal. "Eu tentei pegar a vadia no almoço do Natal e dia da minha visita, assim pegaria o máximo de vadias da família, mas, como não tenho prática, não consegui", disse o atirador. A polícia ainda não tem esse documento.

Enterro

Dor e comoção marcaram o enterro das 12 vítimas, na manhã desta segunda-feira, 2, no Cemitério da Saudade. Cerca de 1 mil pessoas, entre parentes, amigos e curiosos, acompanharam o final do velório e o cortejo. Os sepultamentos começaram por volta das 9h20, de dois em dois, por causa da quantidade de vítimas. Os últimos corpos a serem sepultados foram de Isamara, João Victor e do irmão dela, Rafael Filier, de 33 anos. Comovida, a família pediu para que a imprensa se afastasse do túmulo.

O pai de Isamara, Jovair Filier, acompanhou o cortejo com ajuda de um carrinho elétrico. Segundo amigos, há dois anos ele perdeu a mulher. Agora, o casal de filhos. "Ficou só", disse uma ex-empregada da família. 

(Colaborou Alenita Ramirez, Especial Para o Estado)

Fonte: Correio Braziliense