Óleo nas praias do Nordeste - extinção de comitês - Governo ignorou nota técnica que pedia recriação de comitês responsáveis por combate ao óleo

Salles foi alertado por técnicos de que fim de comitê prejudicaria reação a emergências

Documento alertou que ausência de colegiados poderia fragilizar a implementação de um plano de contingência contra incidentes de poluição 

[esse órgãos colegiados, nos moldes dos oportunamente extintos, são sem utilidade nas emergências.

São órgãos de planejamento de medidas para execução em situações de emergência - quando estas ocorrem o que importa são os órgão executivos para para atuar executando o planejado pelos tais comitês.

Ocorre que no Brasil  a maior parte destes comitês só representa despesas para as já combalidas finanças públicas  - incluindo, sem limitar salários e jetons, estes são pagos por comparecimento às reuniões e nestas a decisão mais importante costuma ser definir a data do próximo encontro. 

o analista do MMA que alertou, com quatro meses de antecedência, os incidentes de poluição por óleo - que raramente ocorrem, ou ocorriam, e não são sazonais - tem uma bola de cristal fantástica = alertar sobre o que não costuma ocorrer, com quatro meses de antecedência, que não são quatro minutos, é algo fantástico.]

Uma nota técnica encaminhada em abril passado à Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), elaborada por um analista da pasta, alertou que a extinção de três comitês poderia fragilizar a reação do governo federal diante de incidentes de poluição por óleo , como o que acabou acontecendo quatro meses depois, no Nordeste.

Apesar de reivindicar “medidas necessárias e urgentes” para a recriação dos colegiados, a nota foi ignorada. Ela data de 26 de abril, 15 dias após a publicação do decreto 9.759/2019, assinado por Jair Bolsonaro, que revogou uma série de colegiados considerados “supérfluos”.

Entenda: O que se sabe até agora sobre o derramamento de óleo no Nordeste?
 
Os três pilares do PNC eram o Comitê Executivo, que estabelecia as diretrizes para implementação do plano de contingência; o Grupo de Acompanhamento e Avaliação, responsável por monitorar os incidentes de poluição por óleo; e o Comitê de Suporte, que indicava os recursos necessários para as operações de combate aos danos ambientais.
A nota técnica afirmou que, sem essa estrutura, a “cadeia de comando” necessária para responder a “incidente de poluição por óleo de significância nacional (...) estaria fragilizada pelo vácuo jurídico-institucional”. [óbvio que alguns milhares de brasileiros são capazes de interpretar, como vários resultados, o que significa vácuo jurídico-institucional;
entre as diversas interpretações tem a = agrupamento de três palavras para justificar uma inutilidade = que talvez seja a mais correta.]

— Sem os colegiados, o governo perde a memória dos especialistas, que sabem como o governo agiu em situações prévias e podem esboçar mais agilmente medidas de reação a novos incidentes — explica. — O MMA acreditava erroneamente que os colegiados só existiam para aumentar a burocracia da máquina pública. Por inocência, não pensou em um desastre com esta proporção no Nordeste.

Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental ( Proam ), Carlos Bocuhy avalia que a extinção dos comitês provocou um “silêncio inaceitável” no funcionamento do PNC. — Os colegiados proporcionavam uma equipe de fiscalização ambiental articulada e pronta para atender o plano de contingência — ressalta. — O governo federal se omitiu, demonstrou não ter preparo institucional para responder a grandes incidentes.
Em nota, o MMA negou fragilidade no plano de contingência: “O MMA informa que não há nenhuma fragilidade. O GAA — Grupo de Acompanhamento e Avaliação — é composto pelo IBAMA, ANP [Agência Nacional de Petróleo] e Marinha e independe de qualquer colegiado”. 

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