Por que Brasília “esconde”o petróleo gaúcho? - Sérgio Alves de Oliveira

Nos Estados Unidos a exploração do primeiro poço de petróleo “viável” deu-se na Pensilvânia,em 1859,em terras do Coronel Edwin Drake.                                                            

Nessa mesma época, no Brasil, durante o regime do “Império”,já se sabia da existência de petróleo no subsolo pátrio. Porém a exploração propriamente dita  deu-se somente na década de 1930, coordenada pelo  Engº Agrônomo Manoel Inácio Bastos. Portanto o petróleo brasileiro “atrasou” cerca de 70 anos,relacionado ao dos Estados Unidos.

Ildefonso Simões Lopes, gaúcho de tradicional família de Pelotas, ao lado do ex--Presidente Getúlio Vargas, Monteiro Lobato e outros personagens não menos importantes,teve toda a sua história intimamente ligada ao petróleo brasileiro. Foi deputado estadual pelo Partido Republicano Rio-Grandense (1897 a 1904),deputado federal (entre 1906 e 1930),Ministro da Agricultura,Indústria e Comércio do Presidente Epitácio Pessoa,de 1919 a 1922,Presidente da Sociedade Brasileira de Agricultura,de 1926 a 1943,fundador da Confederação Rural Brasileira,em 1928, Membro do Estado-Maior  Civil Revolucionário (da revolução de Getúlo Vargas,de 1930),e Diretor  do Banco do Brasil,de 1930 a 1943. Escreveu diversos livros,entre os quais o título “O Petróleo no Brasil”.

Mas a prospecção do petróleo  e gás natural no subsolo do Brasil tem “detalhes” muito difíceis de  compreender. Desde o primeiro momento em que começaram as prospecções  e a exploração do petróleo  e gás natural brasileiros ,na década de 30 do século passado,sabia-se perfeitamente da chamada BACIA DE PELOTAS.a 200 quilômetro da costa gaúcha,com a área superficial marítima de 210 mil Km/2.maior que o território do Estado RS,localizada desde o sul de Santa Catarina até o limite do Rio Grande com o Uruguai.

Sabe-se que a “Bacia de Pelotas” é tão promissora para essa exploração quanto o é a “Bacia do Uruguai”,cujo país  recentemente promoveu uma rodada de leilões com grande sucesso  em área contígua  à “Bacia de Pelotas”,com participação de grandes operadores internacionais,como as britânicas BG e BT,e a francesa “Total”,que já assinaram os contratos.

Ildefonso Simões Lopes, profundo  conhecedor da questão do petróleo, já sabia, no início da década de 1930, quando começou a exploração do petróleo no recôncavo baiano,da existência da “Bacia de Pelotas”. Tanto sabia que escreveu em 1936 um livro com o  título O PETRÓLEO EM PELOTAS,que misteriosamente “sumiu” de todas as prateleiras e bibliotecas,inclusive a da própria Petrobrás,não deixando “rastro” de um só exemplar. Tive a cautela de tentar descobrir alguma coisa na internet. O que teria havido?  Em um dos trabalhos a que tive acesso,também “misteriosamente”, foi riscado do “mapa”a parte que se referia à “Bacia de Pelotas’ relacionada à obra de Ildefonso Simões Lopes”. Lá “pelas tantas”,percebendo-se claramente que houve algum “corte”,aparece “solto” o nome “Ildefonso” (que só poderia ser ele mesmo).

Que tem “boi nessa linha”,tem. Que tem alguma “conspiração”,também tem.

Desde a época de criação do CONSELHO NACIONAL DE PETRÓLEO,em 1938,no Governo Getúlio Vargas,posteriormente  substituído pela  “Agência Nacional de Petróleo,Gás Natural e Biocombustíveis”, em 1999,a opção preferencial pela exploração do petróleo e gás natural tem recaído exclusivamente sobre áreas terrestres a marítimas não compreendias pelo território do Rio Grande do Sul,mais especificamente da “Bacia de Pelotas”. Por que essa exclusão pela ANP? Por que assa exclusão  do SUL ,se a exploração dessas riquezas  minerais custariam menos que a do pré-sal,por serem em águas menos profundas?

Por que esse “lero-lero” das autoridades federais sobre os leilões na “Bacia de Pelotas”,que nunca se efetivam? Seria alguma “lembrança” nada animadora em relação à “Revolução Farroupilha”, de 1835? Medo em dar “combustível” para os gaúchos reativarem a sua revolução interrompida,  inexplicavelmente,  pelo “Pacto de Ponche Verde”,de 1845?

Teria algum sentido “esconder” e petróleo gaúcho da “Bacia de Pelotas” nessa época em que o petróleo e seus derivados  se tornam cada vez mais raros e caros?

Teria algum sentido o fato de Brasil ter “atrasado” a exploração do seu petróleo em 70 anos,comparado com os Estados Unidos? E o da “Bacia de Pelotas”já estar há  mais de 90 anos atrasado em relação às outras regiões do Brasil? Qual o critério para essas  opções? Econômico? Político? De “compadrio”? Discriminações regionais?

Sérgio Alves de Oliveira

Presidente do Partido da República Farroupilha-PRF (proscrito)

O BRASIL E O OVO DE COLOMBO - Gilberto Simões Pires

OVO DE COLOMBO

A expressão popular - OVO DE COLOMBO -, geralmente é utilizada para registrar que alguém descobriu algo importante, do tipo que oferece excelentes possibilidades na obtenção de resultados muito proveitosos.     A título de curiosidade, a expressão -OVO DE COLOMBO-, segundo alguns historiadores, tem origem quando Cristóvão Colombo, num banquete em sua homenagem por ter descoberto a América, ouviu de alguns presentes que também poderiam ter realizado a tal façanha. Foi quando o descobridor desafiou os presentes a colocar um OVO EM PÉ. Como ninguém se mostrou capaz, Colombo foi em frente e bateu um ovo (cozido) sobre a mesa, amassando uma das extremidades, o que possibilitou o ovo ficar em pé. E acrescentou: "Qualquer um poderá fazê-lo mas, antes é necessário que alguém tenha a ideia". 

[sem intenção de  colocar água na fervura do ovo de Colombo, menos ainda de atentar contra a Constituição Federal e/ou a Democracia, lembramos que sempre há o risco dos partidecos de nada, sem noção, sem votos, sem programa, sem representatividade, tentarem atrapalhar a necessária expansão da malha ferroviária.

Para tanto, sempre podem recorrer ao Supremo buscando  impedir o esforço do governo Bolsonaro em levar o Brasil para a frente e, como acontece na maioria das vezes, uma decisão monocrática de um supremo ministro mandar que pare tudo.

A propósito temos um exemplo bem claro - clique adiante  e confira:  O caso Ferrogrão: como uma decisão do STF pode tirar o país dos trilhos - Revista Oeste.]

OVO BRASILEIRO EM PÉ
Pois, aproveitando a mesma expressão, o presidente Jair Bolsonaro, depois de ouvir atentamente o seu importante ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, resolveu colocar um OVO BRASILEIRO EM PÉ, quando tornou pública, e possível, através de MP 1065/2021, a IDEIA de permitir a exploração privada de ferrovias por meio de AUTORIZAÇÃO. Como o interesse dos investidores se mostrou firme, forte e imediato, o PODER LEGISLATIVO se viu na obrigação de aprovar o importante MARCO FERROVIÁRIO.

IDEIA FERROVIÁRIA
Como a IDEIA FERROVIÁRIA teve grande recepção, a considerar que, ATÉ ONTEM, o ministro da Infraestrutura já assinou dezenas de termos de adesão permitindo a construção e operação de trechos de ferrovias pelo novo regime de AUTORIZAÇÃO, cujos projetos deverão passar por DEZ ESTADOS, com investimentos bilionários, outros setores já estão fustigando o governo para que as AUTORIZAÇÕES também venham a ser possíveis e/ou permitidas.

CONCESSÃO
Para quem não sabe a diferença entre CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO, a primeira (CONCESSÃO) é o contrato, por prazo determinado, realizado entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e uma EMPRESA PRIVADA, pelo qual o governo transfere ao segundo a execução de um serviço público, para que este o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário, em regime de monopólio ou não. Entende-se como CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO a delegação de sua prestação, feita pelo PODER CONCEDENTE, mediante licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.

AUTORIZAÇÃO
Já a AUTORIZAÇÃO é um ATO ADMINISTRATIVO por meio do qual a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA possibilita ao PARTICULAR a realização de alguma atividade de predominante interesse deste, ou a utilização de um bem público. Trata-se, portanto de um ATO FACULTATIVO, QUE NÃO EXIGE LICITAÇÃO. Resumindo: o bem ou serviço que é CONCEDIDO pertence ao ESTADO, o que é AUTORIZADO é a obra a ser feita por investidores privados interessados.

INTERESSE DE INVESTIDORES
Falando em interesse em investir no Brasil, hoje, 17, em Leilão realizado pela ANP foram arrecadados R$ 11,14 bilhões em volumes excedentes da cessão onerosa de petróleo. Dez empresas participaram da rodada e cinco fizeram oferta – quatro delas estrangeiras e uma nacional. O vencedor foi o consórcio formado por TotalEnergies EP (28%), Petronas (21%), QP Brasil (21%) e Petrobras (30%), que ofereceram percentual de excedente para a União de 37,43%, superior ao excedente mínimo. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o leilão vai permitir aumento de 12% da produção nos próximos cinco a seis anos. “Apenas essa segunda rodada vai propiciar R$ 7,7 bilhões a estados e municípios, que vão se somar aos R$ 11,7 bilhões da primeira rodada”, disse durante evento do leilão realizado nesta sexta.

Ponto Crítico - Gilberto Simões Pires

Finalmente abertura do mercado de petróleo e gás se completará - Carlos Alberto Sardenberg

 O Globo

Antes que acabe a era do petróleo

Os governos Lula e Dilma foram os que mais fizeram alarde com o petróleo e a Petrobras. E foram os que mais atrasaram e destruíram a Petrobras

Escrevi uma coluna algo ligeira sobre petróleo e privatizações em 26/12. David Zylbersztajn me fez o favor de lembrar os avanços da era FHC. Publiquei na última quinta. Aí, por e-mail, Décio Oddone, diretor da Agência Nacional de Petróleo, colocou tudo numa perspectiva mais completa. Seguem aqui trechos de suas observações:

“Vivemos foi um processo que foi evoluindo, mas, também, involuindo. Na exploração e produção, a descoberta do pré-sal no governo Lula levou às discussões sobre um novo regime, a criação da partilha e a interrupção dos leilões. O resultado é conhecido. Em 2014 quando o preço do petróleo caiu e surgiu a Lava-Jato, o setor entrou em crise profunda. A concentração das atividades na Petrobras impediu a venda dos campos maduros no Nordeste e na Bacia de Campos, o que levou a quedas de produção superiores a 40%. O atraso no desenvolvimento do pré-sal causou prejuízo trilionário.

Nos setores de abastecimento e de gás natural, apesar da constituição e da lei estabelecerem o regime de livre concorrência, mais de 20 anos se passaram sem que qualquer medida tivesse sido tomada para reduzir a presença da Petrobras. Ao contrário, o que se viu foi um esforço para aumentar a presença da estatal.

No governo FHC não foi possível avançar com a venda dos campos maduros e de refinarias. As tentativas morreram dentro da própria Petrobras. ... Os setores corporativistas prevaleceram e nada foi feito.

Por fim, fruto da crise, em 2016, a Petrobras ganhou autonomia e passou a operar de forma independente do governo. Isso mudou a dinâmica do setor. A existência de um ator dominante com liberdade para definir preços e portfólio de investimentos levou a mudanças na atuação dos órgãos de regulação e de formulação de política.

A ANP passou a agir com o objetivo de aumentar a transparência na divulgação e a concorrência na formação dos preços. E em 2018 tomou quatro iniciativas fundamentais para as transformações que estamos vendo agora. Acionou o CADE para que investigasse o monopólio de fato da Petrobras no refino. Deu prazo para a Petrobras definir o destino de 250 campos maduros, se ia investir ou vender. Solicitou que o CADE também avaliasse a concentração no mercado de gás natural. E abriu consultas públicas sobre medidas para a aumentar a concorrência no mercado de combustíveis.

Em 2019, o novo governo complementou essas iniciativas com medidas do Conselho Nacional de Política Energética. Aprovou resoluções sobre venda de refinarias, abertura no setor de gás e competição no mercado de combustíveis.

Pela primeira vez os órgãos reguladores (ANP e CADE) e de política energética (CNPE) atuaram de forma conjunta com o objetivo de criar um mercado de petróleo e gás aberto, dinâmico e competitivo no Brasil.

A Petrobras vem vendendo campos maduros (está em processo para desinvestir de mais de 180 deles e declarou que deve sair totalmente da exploração e produção em terra e águas rasas, o que abre espaço para que outras empresas possam investir) e assinou acordos com o CADE para vender refinarias e ativos de gás natural.

Finalmente o processo de abertura se completará e os objetivos estabelecidos nos anos 90 serão alcançados.

O governo FHC foi fundamental para que tudo isso ocorresse, mas não foi capaz de avançar nas questões dos campos maduros, do refino, do abastecimento e do gás. Reformar por etapas é natural em um país como o nosso. Eu escrevo para lembrar que não devemos esquecer o esforço dos governos Temer e Bolsonaro, e o papel essencial da ANP e do CADE, para que finalmente, depois de mais de 20 anos, e ainda em tempo de aproveitar as últimas décadas da era do petróleo, possamos ter uma indústria em substituição de um monopólio.”

Chamo a atenção do leitor para o trecho neste último parágrafo: “aproveitar as últimas décadas da era do petróleo”. Para registrar que os governos Lula e Dilma foram os que mais fizeram alarde com o petróleo e a Petrobras. E foram os que mais atrasaram e mais destruíram a Petrobras, com erros de gestão e corrupção, grossa corrupção.

Por fim, uma palavra de agradecimento aos que nos escreveram: com leitores assim, fica fácil.

 

Coluna publicada em O Globo

 

 

 

 

 

Óleo nas praias do Nordeste - extinção de comitês - Governo ignorou nota técnica que pedia recriação de comitês responsáveis por combate ao óleo

Salles foi alertado por técnicos de que fim de comitê prejudicaria reação a emergências

Documento alertou que ausência de colegiados poderia fragilizar a implementação de um plano de contingência contra incidentes de poluição 

[esse órgãos colegiados, nos moldes dos oportunamente extintos, são sem utilidade nas emergências.

São órgãos de planejamento de medidas para execução em situações de emergência - quando estas ocorrem o que importa são os órgão executivos para para atuar executando o planejado pelos tais comitês.

Ocorre que no Brasil  a maior parte destes comitês só representa despesas para as já combalidas finanças públicas  - incluindo, sem limitar salários e jetons, estes são pagos por comparecimento às reuniões e nestas a decisão mais importante costuma ser definir a data do próximo encontro. 

o analista do MMA que alertou, com quatro meses de antecedência, os incidentes de poluição por óleo - que raramente ocorrem, ou ocorriam, e não são sazonais - tem uma bola de cristal fantástica = alertar sobre o que não costuma ocorrer, com quatro meses de antecedência, que não são quatro minutos, é algo fantástico.]

Uma nota técnica encaminhada em abril passado à Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), elaborada por um analista da pasta, alertou que a extinção de três comitês poderia fragilizar a reação do governo federal diante de incidentes de poluição por óleo , como o que acabou acontecendo quatro meses depois, no Nordeste.

Apesar de reivindicar “medidas necessárias e urgentes” para a recriação dos colegiados, a nota foi ignorada. Ela data de 26 de abril, 15 dias após a publicação do decreto 9.759/2019, assinado por Jair Bolsonaro, que revogou uma série de colegiados considerados “supérfluos”.

Entenda: O que se sabe até agora sobre o derramamento de óleo no Nordeste?
 
Os três pilares do PNC eram o Comitê Executivo, que estabelecia as diretrizes para implementação do plano de contingência; o Grupo de Acompanhamento e Avaliação, responsável por monitorar os incidentes de poluição por óleo; e o Comitê de Suporte, que indicava os recursos necessários para as operações de combate aos danos ambientais.
A nota técnica afirmou que, sem essa estrutura, a “cadeia de comando” necessária para responder a “incidente de poluição por óleo de significância nacional (...) estaria fragilizada pelo vácuo jurídico-institucional”. [óbvio que alguns milhares de brasileiros são capazes de interpretar, como vários resultados, o que significa vácuo jurídico-institucional;
entre as diversas interpretações tem a = agrupamento de três palavras para justificar uma inutilidade = que talvez seja a mais correta.]

— Sem os colegiados, o governo perde a memória dos especialistas, que sabem como o governo agiu em situações prévias e podem esboçar mais agilmente medidas de reação a novos incidentes — explica. — O MMA acreditava erroneamente que os colegiados só existiam para aumentar a burocracia da máquina pública. Por inocência, não pensou em um desastre com esta proporção no Nordeste.

Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental ( Proam ), Carlos Bocuhy avalia que a extinção dos comitês provocou um “silêncio inaceitável” no funcionamento do PNC. — Os colegiados proporcionavam uma equipe de fiscalização ambiental articulada e pronta para atender o plano de contingência — ressalta. — O governo federal se omitiu, demonstrou não ter preparo institucional para responder a grandes incidentes.
Em nota, o MMA negou fragilidade no plano de contingência: “O MMA informa que não há nenhuma fragilidade. O GAA — Grupo de Acompanhamento e Avaliação — é composto pelo IBAMA, ANP [Agência Nacional de Petróleo] e Marinha e independe de qualquer colegiado”. 

Em O Globo, leia  a MATÉRIA COMPLETA

Medida de Lula vira moeda de troca para Bolsonaro - Míriam Leitão

Coluna no GLOBO

O dia em que Lula ajudou Bolsonaro

Por ironia, a melhor notícia econômica que está sendo colhida neste primeiro ano do governo Bolsonaro foi plantada no governo Lula. Só há o excedente de petróleo para ser leiloado porque foi feita uma operação complexa que terminou elevando a participação do governo na Petrobras, e ao mesmo tempo a empresa ganhou o direito de explorar 5 bilhões de barris no pré-sal. A área era mais promissora do que o imaginado e esse óleo “excedente” será o superleilão do mês que vem.

O dinheiro que sairá dessa operação tem mil e uma utilidades. Entrará nos cofres do Tesouro este ano e no próximo. Está azeitando toda a relação com estados e municípios. É moeda de troca na construção do apoio aos projetos do governo, apesar de o presidente Bolsonaro passar a maior parte do tempo criando atritos com o Congresso e com os governos estaduais. Quando o diálogo azeda, o governo sempre acena com essa isca: a distribuição do dinheiro do leilão do excedente da cessão onerosa.

Não foi uma proposta visionária do governo Lula. Bem ao contrário. Ele suspendeu os leilões quando o petróleo estava em torno de US$ 100, e o Brasil era considerado o melhor local de investimento. Ficaram suspensos por cinco anos e o país perdeu tempo, dinheiro e investimentos. Isso afastou empresas e interrompeu o crescimento da indústria de óleo e gás. O ex-presidente da ANP David Zylbersztajn acha que o que for arrecadado agora com esse petróleo vai apenas atenuar o prejuízo. O erro começou na nona rodada de petróleo. Mais precisamente no dia 8 novembro de 2007.
— O governo retirou 41 áreas do pré-sal do leilão. Foi por ideologia e não motivação econômica. Se as áreas tivessem saído, o pré-sal licitado já estaria produzindo há algum tempo, pelo menos cinco anos, gerando royalties, participação especial, encomendas para a indústria. O que hoje vai ajudar a reduzir o buraco nas contas teria melhorado muito a situação fiscal nos últimos anos — explica Zylbersztajn.

O governo na época achou que seria mais vantajoso mudar o modelo de concessão para partilha. Na concessão, ganha quem pagar mais pelo direito de explorar aquele campo, na partilha, ganha quem oferecer mais óleo para o governo. Na época se dizia que a vantagem é que o país continuaria dono do petróleo.
— As 41 áreas não foram a leilão e entrou-se numa discussão sobre o modelo que durou cinco anos. Isso paralisou o setor e quebrou uma cadeia de futuro. O barril na época estava a US$ 100 porque não havia acontecido a crise financeira de 2008, não havia sido descoberto o shale gas americano, o México não tinha mexido no seu modelo, o petróleo do Irã não estava no mercado. Havia muita liquidez e os investidores estavam dispostos a pagar muito mais — conta David.

Veio a crise, a economia global afundou e o Brasil ficou ainda discutindo como mudar o modelo de exploração do petróleo:
— A produção seria no mínimo 50% maior do que é hoje. Esse dinheiro ficou parado, não rendeu, o petróleo se desvalorizou, não gerou benefícios para a sociedade.
Para tentar corrigir essa paralisia do setor, três anos depois dessa suspensão da venda do petróleo do pré-sal, o governo Lula fez, em 2010, a operação de cessão onerosa. Por ela, o governo emitiu dívida no valor de R$ 75 bilhões, entregou parte ao BNDES para ele aumentar sua participação na estatal, outra parte entregou à própria Petrobras que, por sua vez, pagou pelo direito de explorar 5 bilhões de barris. Depois de oito anos começou a ser feito o encontro de contas. Em vez dos cinco bilhões de barris, tinha sido prospectado um volume que pode chegar a 17 bilhões de barris.

A negociação com a Petrobras sobre o acerto de contas começou no governo Temer, mas terminou este ano. Esse petróleo a mais é que está sendo licitado em 6 de novembro. O governo Bolsonaro colhe assim a parte boa. O leilão arrecadará R$ 106 bilhões. Esse valor é que foi negociado com estados, municípios, parlamentares. Ontem, o Senado aprovou a divisão do dinheiro entre a Petrobras, o Tesouro, os governos estaduais e os municípios. Foi a grande moeda de troca do governo Bolsonaro até o momento. E veio dessa complicada operação feita no governo Lula. Para David Zylbersztajn, “o Brasil perdeu a janela de oportunidade que nunca vai acontecer novamente”. O único que não pode reclamar é o governo Bolsonaro.

Blog da Míriam Leitão, publicado em O Globo - com Alvaro Gribel, São Paulo

Vitória do cartel

A ANP poderia ter aproveitado a oportunidade para acabar com o conluio das distribuidoras de combustível. Preferiu manter a farra das empresas que ditam as regras do mercado

Vencida a greve dos caminhoneiros, tudo voltou ao normal. O abastecimento de combustíveis foi restabelecido, mas há algo, porém, que não deverá retornar ao estágio anterior ao movimento: o preço nas bombas dos postos. Isso porque tudo retornou ao estado de antes: a lentidão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em combater o cartel das distribuidoras que dominam o mercado. Tão logo a greve se encerrou, a agência recuou e revogou a medida excepcional que suspendia a vinculação de marca para vendas de distribuidoras do produto líquido.

O mercado dos combustíveis distribuídos nos 40 mil postos brasileiros é dominado por três grandes empresas: Raizen/Shell, Ipiranga e BR Distribuidora, que detêm 70% do comércio de derivados de petróleo = [sob a forma de associação (disfarce para cartel) denominada Plural - e mais uma vez o MP silencia sobre o assunto; aliás, envolveu caminhoneiro, locaute de transportadoras e associação de revendedoras o MP opta pelo silêncio.]

Ou seja, tudo ficou como antes. O posto que tiver as cores da Raízen/Shell, Ipiranga ou BR Distribuidora fica impedido de comprar combustível em uma bandeira branca. Mesmo que o preço do litro seja mais baixo que o fixado pelas três gigantes do setor. Agindo assim, a ANP perde a oportunidade de livrar os empresários de postos das amarras impostas por essas empresas, que já duram uma década. Em 2008, a ANP sucumbiu ao lobby pesado do Sindicato Nacional das Empresas de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom). Na ocasião, o presidente da agência era Haroldo Borges Rodrigues Lima, nomeado pelo então presidente Lula.

Consumidor paga mais
Naquele ano, a ANP modificou uma resolução do Ministério de Minas e Energia que garantia aos postos escolher de qual distribuidora comprar combustível. Bastava apenas informar a origem na bomba. O resultado era imediato: ao comprar mais barato, a economia era repassada ao consumidor. Com a edição da nova regra, ficou vedada essa prática. Ou seja, o posto tinha de comprar combustível somente com a marca da distribuidora que estampava na fachada. Detentoras de 70% dos postos no País, a Raízen/Shell, Ipiranga ou BR Distribuidora passaram a ditar as regras – e os preços do litro dos combustíveis. O resultado foi imediato. Em dez anos, o faturamento dessas empresas saltou de R$ 78 bilhões (2007) para R$ 219 bilhões (2017).

Com a deflagração da greve, a ANP suspendeu a modificação na resolução do Ministério de Minas e Energia. Numa iniciativa de bom senso, a agência suspendeu essa vinculação entre postos e distribuidoras. A medida temporária suavizou as conseqüências do movimento grevista. Mas, como diz o ditado popular, o que é bom dura pouco: na terça-feira 5, a ANP cassou seu próprio ato, perdendo, assim, a oportunidade de fazer história.

Tudo como antes A agência controladora da política de preços dos combustíveis retrocedeu à norma anterior:
O mercado dos combustíveis distribuídos nos 40 mil postos brasileiros é dominado por três grandes empresas: Raizen/Shell, Ipiranga e BR Distribuidora, que detêm 70% do comércio de derivados de petróleo

Em 2008, diante de lobby das três companhias, a ANP, então dirigida por Haroldo Borges, determinou que os postos estavam impedidos de comprar combustíveis de uma distribuidora de bandeira branca, mesmo que os preços fossem mais baixos.
Em meio à greve dos caminhoneiros, que provocou grande crise de desabastecimento, a ANP suspendeu temporariamente, e em caráter excepcional, que os postos pudessem comprar das distribuidoras que melhor lhes atendessem, inclusive de bandeira branca, o que provocaria redução de preços

Mas foi apenas o abastecimento se regularizar, que a ANP voltou atrás e tornou a manter os efeitos nocivos do cartel
Ary Filgueira - IstoÉ

 

Tabelamentos: ai, ai , ai - A sedução do controle de preços

O governo já viu que garantir um desconto de R$ 0,46 por litro de óleo diesel produz um punhado de distorções

Épocas de crise produzem coceira populista. Se a crise coincidir com período eleitoral, como agora, a coceira fica maior ainda. Uma dessas coceiras é a que pressiona por tabelamentos de preços. Qualquer tabelamento sempre sai supostamente para beneficiar um lado do preço, em prejuízo de quem está do outro lado. E isso complica tudo. O governo já viu que garantir um desconto de R$ 0,46 por litro de óleo diesel produz um punhado de distorções. Uma delas é a de que não dá para exigir que os postos repassem esse desconto ao consumidor, porque, afinal, os preços estão liberados.

Além disso, cada Estado tem sua alíquota de ICMS e muitos deles se dedicam à guerra fiscal na cobrança de IPVA. E tem o biodiesel, produzido de óleo de soja, que vai misturado à proporção de 10% ao óleo diesel.  Entre as razões pelas quais os caminhoneiros batalharam pela redução dos preços do óleo diesel está a esticada nos preços do petróleo que, em apenas 12 meses foi dos US$ 48,8 por barril para os atuais US$ 75. Os analistas avisam que, em 2019, grande número de poços de óleo de xisto entrará em produção nos Estados Unidos, fator que tende a derrubar os preços. Se os preços do petróleo desabarem, preços tabelados tendem a se manter lá em cima, para prejuízo dos caminhoneiros e dos outros consumidores.

Mas agora prevalece a coceira: obrigue-se o posto de combustível a expor o preço cobrado e, então, bastaria acionar os antigos fiscais do Sarney que se prontificariam a fazer denúncias, sabe-se lá para que autoridade que, por sua vez, acionará uma polícia ainda a ser criada, para obrigar o posto de combustível a obedecer, baseado obviamente em decretos que precisariam ser assinados e tal. O  caminhoneiro, no entanto, não quer apenas que os descontos cheguem aos postos. Quer frete da sua conveniência. Aí vêm os luminares de Brasília dispostos a determinar também o tabelamento do frete Brasil afora. Os primeiros levantamentos indicam que a fixação por preços mínimos pela medida provisória já em vigor aumentará os fretes em alguma coisa entre 30% e 80%. Como o frete está bem mais abaixo, não por falta de tabelamento, mas por existir mais caminhão do que carga a transportar, é mais do que óbvio que esses preços artificiais não têm razão técnica para serem respeitados. Assim, caso se mantenham os fretes artificiais, fica inevitável a prática de concessão de descontos, a serem concedidos aos contratadores do transporte. Ficaria assim instituído o frete paralelo? A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avisou que não tem condições de fiscalizar a observância de qualquer tabela. Convoquem-se, portanto, as Forças Armadas para fiscalizar postos de combustível?

Tabelamento assim, com casca e tudo, teria de levar em conta inúmeras variáveis impossíveis de controlar, algumas já contempladas no Anexo II da medida provisória, como condições da estrada, número de eixos, quilometragem rodada, tipo de carga transportada ou pedágio cobrado. Assim, a observância do tabelamento ficará ainda mais inadministrável do que os problemas que levaram a ele.  Mais uma distorção. Se o óleo diesel tem de ser subsidiado, como acaba de ser determinado, por que esse subsídio deve favorecer também os proprietários de caminhonetes, de vans, furgões e de SUVs a diesel, veículos nem sempre de trabalho, mas de exibição de gente endinheirada? Aí aparecem outras soluções de ocasião. Por que não, por exemplo, distribuir cupons para os caminhoneiros – e só para eles – para que o benefício público não seja estendido a quem não precisa dele?

Mas, se fosse por aí, quantos cupons e com que critérios distribuir por caminhoneiro? Como impedir falsificações? Como evitar os repasses para terceiros, tanto de cupons como de óleo diesel subsidiado assim obtido? Os proprietários de peruas escolares também teriam direito aos cupons? Ou seja, novos artifícios tendem a produzir mais artificialidades.

Enfim, tabelamentos e controles de preços produzem distorções. Os produzidos pelo presidente Sarney naqueles desastrosos planos econômicos da segunda metade dos anos 80 não foram os últimos. A administração Dilma derrubou os juros na marra, tabelou os preços do quilowatt-hora, promoveu a redução das tarifas da condução urbana, atrasou inúmeros preços e tarifas, inclusive os dos combustíveis, situação que, por sua vez, provocou atrasos dramáticos nos reajustes dos tais preços administrados. A correção dessas monstruosidades custa caro, como já se sabe.  Será que em tempo de eleições vale tudo? Vale acionar todas as coceiras?

Celso Ming - O Estadão

A sedução do controle de preços

Entusiastas do controle de preços não lidam com a realidade e sim com o devaneio de que basta querer para que os preços se ajustem a seus desejos

A despeito dos muitos exemplos da história recente do Brasil de que o controle de preços é invariavelmente danoso para a economia, esse expediente voltou a ser considerado válido pelo governo e por parte significativa da sociedade, agora para atender aos reclamos dos caminhoneiros que fizeram greve para obrigar a queda do preço do diesel. Houve até ministro que prometeu usar “todo o poder de polícia” para garantir que a redução do preço desse combustível acertada com os caminhoneiros chegasse aos postos – como se os preços na bomba não fossem livres.
Se controle de preços funcionasse, o Plano Cruzado teria sido um retumbante sucesso. Como se sabe, mas volta e meia se esquece, o Cruzado, lançado em fevereiro de 1986 pelo então presidente José Sarney, congelou preços na expectativa de finalmente conter uma inflação que àquela altura era típica de país conflagrado. “Iniciamos hoje uma guerra de vida ou morte contra a inflação”, anunciou Sarney na TV. O Brasil foi fragorosamente derrotado nesse combate porque, em resumo, não se pode revogar as leis básicas da economia.

Se a inflação desorganiza o mercado, porque se perde a noção de valor do dinheiro e dos produtos, o congelamento de preços igualmente afronta as relações econômicas. Preços têm a função de refletir a disponibilidade daquilo que é precificado. Uma vez tabelado, o preço deixa de cumprir essa função básica, desorientando os agentes econômicos e levando ao desabastecimento – afinal, não há porque produzir mercadorias se o preço destas, por estar congelado, não puder refletir os custos da produção, que sobem livremente.  Essa lição elementar foi ignorada em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, quando a petista anunciou a redução das tarifas de energia elétrica, à custa do caixa da Eletrobrás, e manteve, para os leilões do setor, sua obsessão pela modicidade tarifária, que naturalmente afugentou os investidores.

Dilma cometeu o mesmo erro na Petrobrás, ao obrigar a estatal a subsidiar o preço dos combustíveis, artificialmente reprimidos na vã tentativa de conter a inflação. Levará ainda muitos anos até que todo esse passivo deixado pelo voluntarismo dilmista seja eliminado. É evidente que, por ser administrado, o preço dos combustíveis sempre sofrerá alguma forma de controle, ainda mais considerando-se que a Petrobrás detém praticamente o monopólio do refino no Brasil. Ainda assim, a estatal não pode ignorar as variações internacionais dos preços, pois, se o fizer, estará onerando a empresa, gerando um prejuízo que recairá sobre o conjunto da sociedade sem que esta possa opinar a respeito.

A ruína da Petrobrás nos anos lulopetistas só foi revertida porque a empresa, sob a direção de Pedro Parente, realinhou seus preços aos do mercado internacional. Mas as forças do atraso demonstraram seu vigor com a greve dos caminhoneiros e com a reação oportunista de líderes políticos diante da crise. Como resultado, Parente deixou a Petrobrás e a empresa agora será levada a refrear seus reajustes. Até a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que se ausentou durante toda a crise dos caminhoneiros, reapareceu apenas para anunciar que haverá “regulamentação” da periodicidade dos aumentos de preços.

Esse tipo de interferência, todos deviam saber, não costuma acabar bem. Tome-se como exemplo a imposição do preço mínimo do frete, outra exigência dos caminhoneiros atendida pelo governo. Como esse preço agora não pode ser livremente negociado, os custos sofrerão aumento significativo – no setor de grãos, por exemplo, calcula-se uma alta de até 95%, que provavelmente não poderá ser compensada no preço final, uma vez que esse preço é definido pelo mercado internacional. Não à toa, vários setores da indústria e do agronegócio interromperam seus negócios e temem grandes prejuízos, além de perda de competitividade.  Nada disso foi levado em conta pelos entusiastas do controle de preços, pois eles não lidam com a realidade, e sim com o devaneio de que basta querer para que os preços se ajustem a seus desejos. Sem trocadilho, o preço a pagar por esse amadorismo será imenso.

Editorial - O Estado de S. Paulo
 

Promoção de posto de combustível é fraude

Posto da Lava-Jato agora é acusado de adulterar quantidade de combustível

O estabelecimento é acusado de operar bombas de abastecimento com vazão de combustível menor que a indicada no equipamento

Promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizaram uma ação contra o Posto da Torre. Localizado no Setor Hoteleiro Sul, o estabelecimento é acusado de operar bombas de abastecimento com vazão de combustível menor que a indicada no equipamento. A empresa é a mesma em que teve origem as investigações da Operação Lava-Jato.

O processo teve início após duas fiscalizações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em março e maio de 2014. A ANP acionou a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon). A promotoria ainda tentou resolver o problema extrajudicialmente, em uma audiência. Os integrantes da Prodecon esperavam propor que o estabelecimento pagasse pelos prejuízos aos consumidores, mas nenhum representante da empresa compareceu.

Em decisão liminar, a 8ª Vara Cível determinou que o estabelecimento comercial entregasse em juízo todas as notas fiscais de aquisição de combustíveis do período e indicar a quantidade de combustível vendida. Segundo o promotor de Justiça Trajano de Melo, a decisão estabelece marco fundamental para a preservação de prova essencial à efetividade de eventual sentença condenatória.

Com informações do MPDFT. 

[as 'fantásticas' promoções do Posto da Torre sempre despertaram suspeitas entre os clientes menos empolgados com a generosidade daquele estabelecimento - suspeitas que aumentaram quando se descobriu que havia envolvimento com a corja lulopetista.] 

 

Alta da gasolina em Brasília supera média nacional

Com avanço de 8,83%, alta da gasolina em Brasília supera média nacional

Capital federal está entre as cinco cidades com o combustível mais caro do país. Especialista recomenda mistura de álcool e gasolina

A capital federal está entre as cinco cidades com a gasolina mais cara do Brasil – a variação de 8,83% ultrapassa bastante a média nacional (7,59%). Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado nesta terça-feira (10/2), o valor médio registrado do Distrito Federal entre 1º e 7 de fevereiro foi R$ 3,45 o litro de gasolina.

Com esse valor, serão necessários R$ 172,50 para encher um tanque de 50 litros. Na última semana de janeiro, as bombas de gasolina registravam R$ 3,17. Já na primeira semana de fevereiro, o valor alcançou R$ 3,45. Para o etanol, a variação foi de 2,41%.

Moto, carro econômico e mistura
Frente a esse aumento, há consumidores que têm optado pelo álcool em detrimento à gasolina para abastecer o tanque do automóvel. Alguns até cogitam trocar o veículo por modelos de motocicletas que percorrem mais de 40 quilômetros por litro. Outros, como o autônomo Anderson Pereira de Oliveira, 34 anos, pensam em substituir o atual carro por um mais econômico. “Coloquei as contas na ponta do lápis e analisei que, com minhas despesas atuais, não terei como manter”, disse ele, que necessita do carro para manter o trabalho de manutenção de piscinas.

Entretanto, mesmo diante dos reajustes, há como assegurar economia. O consultor automotivo Marcus Romaro estima que, uma proporção entre 10% e 20% de álcool no tanque com o restante de gasolina, possa aliviar o bolso do consumidor ao fim do mês. “Gasta-se um pouco mais para encher o tanque, mas, em contrapartida, o carro vai rodar mais. Vai depender muito do tipo do motor, da qualidade dos combustíveis utilizados e da condução do veículo”, garantiu.

O que não é recomendado nas atuais condições de valores nas bombas de combustíveis é abastecer apenas com álcool. Isso porque, se o valor do litro de álcool dividido pelo da gasolina for inferior a 0,7, será mais econômico para o motorista optar por ele. Contudo, no DF, com o etanol a uma média de R$ 2,54 e a gasolina a uma média de R$ 3,45, o resultado de 0,73 significa que o valor do etanol é superior a 70% do preço do combustível, e não vale a pena optar pelo álcool.

Preços
A gasolina mais cara do país está no Acre (R$ 3,62), seguida de Rondônia (R$ 3,51), Amazonas e Bahia (R$ 3,47), e Mato Grosso do Sul (R$ 3,46). Na variação semanal, o Pernambuco chegou ao topo da lista com 11,41%, ultrapassando Santa Catarina que ficou com 11,40% e Mato Grosso do Sul, 10,89%.

O preço médio da gasolina no Brasil atingiu R$ 3,26, com mínimo de R$ 2,35 e máximo R$ 4,51. O mínimo registrado do etanol foi R$ 1,63 e o máximo R$ 3,61. Foram pesquisados os preços em 8.560 postos do país.

A mudança nos preços é consequência do aumento das alíquotas do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre a gasolina e o óleo diesel, que começou a valer no último domingo (1º). A expectativa do governo era de que o aumento dos dois tributos correspondesse a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.

Três perguntas para o consultor automotivo Marcus Romaro
1 - A gasolina lubrifica e o álcool desgasta o motor. Caso o consumidor queira abastecer o tanque com etanol, corre o risco de danificar o motor do carro?
Nos atuais veículos ‘flex’, ao contrário dos movidos exclusivamente a álcool de antigamente, todos os componentes foram desenvolvidos com materiais mais nobres e/ou tratados quimicamente para que sejam resistentes à ação do álcool e mantenham a durabilidade esperada e definida em projeto. Por isso, o motorista pode encher o tanque do veículo somente com álcool sem problemas, especialmente porque a gasolina já possuía uma porcentagem de 25% de álcool hidratado em sua composição estabelecida por lei, e agora esse número vai para 27%.

2 - Caso o tanque esteja com metade de gasolina, é necessário esperar acabar o combustível para trocar para o álcool?
Não. Os motores dos veículos flex são calibrados para funcionarem com qualquer relação de mistura entre álcool e gasolina. A diferenciação é feita praticamente em tempo real pela sonda lambda – dispositivo que envia sinal elétrico à injeção eletrônica do veículo e controla a quantidade de combustível para enviar ao motor –, que através da análise dos gases de combustão envia a informação à central de comando da injeção eletrônica e esta providencia o ajuste do motor automaticamente.

3 - Ao trocar de combustível, é preciso rodar um pouco antes de desligar o motor?
Não. Entretanto, é importante manter o reservatório de partida a frio sempre cheio com gasolina aditivada de preferência, para não correr o risco de não conseguir se ligar o veículo em dias frios, caso o carro fora abastecido exclusivamente com álcool.

Fonte: Correio Braziliense

Petrobras constroi gasoduto superfaturado em 1.800%

Petrobras criou empresa de fachada para construir gasoduto bilionário

Auditoria apontou que obra teve custos superfaturados em mais de 1.800%

A Petrobras criou "empresas de papel" para construir e operar a rede de gasodutos Gasene, conforme constatação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) reproduzida numa auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU). O trecho do empreendimento que fica na Bahia - e, de acordo com técnicos do tribunal, teve os custos superfaturados em mais de 1.800% - foi inaugurado com pompa em 26 de março de 2010 pelo governo federal. Oito dias depois, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixou o governo para se candidatar à Presidência da República. Ela foi à festa de inauguração em Itabuna (BA) com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Petrobras na época, José Sérgio Gabrielli, e a então diretora de Gás e Energia da estatal, Graças Foster, atual presidente da empresa.

Auditores do TCU constataram que a ANP autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado. A agência reguladora pediu uma cópia do contrato de operação e manutenção do trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA) em 4 de março de 2010, conforme ofício anexado ao processo que tramitou na ANP. Não houve exame do contrato, "repetindo o mero check list promovido na fase de autorização para a construção", escreveram os auditores. Três semanas depois, Lula e Dilma inauguravam o trecho, hoje em operação.

Documentos revelam como as empresas criadas para a construção da rede de gasodutos - uma engenharia financeira para dar aspecto de empreendimento privado ao negócio - tinham características de fachada. Um contrato de prestação de serviços foi assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene S.A., constituída pela Petrobras para tocar as obras, e a Domínio Assessores Ltda., um escritório de contabilidade no Rio. As duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endereço: Rua São Bento, no quinto andar de um prédio no Centro. O próprio contrato menciona que o escritório de contabilidade "concordou em fornecer à contratante um endereço para abrigar sua sede".

Fonte:  Vinicius Sassine, O Globo