Como sobrevivem os totalitarismos? - Percival Puggina

  Há vinte e dois anos, embarquei num trepidante Tupolev da Cubana de Aviación e fui a Havana conhecer de perto a realidade do país mais declaradamente comunista da América.  

Naqueles dias, quase tudo que se ouvia a respeito era propaganda feita por dedicados camaradas tagarelas da esquerda patropi. O longo período de relações diplomáticas cortadas fizera de Cuba um destino de difícil acesso para brasileiros entre 1964 e 1986 e, mesmo depois, pouco atraente em meio às muitas alternativas caribenhas. No desconhecimento, a propaganda prosperava.

 

As experiências dessa viagem e minhas observações deram origem a outras visitas e às duas edições do livro A Tragédia da Utopia (2004 e 2019).  

Os relatos que fiz foram contundentes e refletem sentimentos que experimentei e testemunhei sendo vigiado e abertamente filmado pelo Estado após contato com dissidentes.  

Devo reconhecer, porém, que os fatos em nosso país, nos últimos cinco anos, me abrem novos ângulos para compreender a passividade conformista do povo cubano e os caminhos pelos quais andamos aqui no Brasil.

Nunca pensei que isso fosse acontecer! Ao contrário, sempre que embarquei num avião em Cuba para retornar ao Brasil, eu o fiz com alívio e comiseração por aquele povo. Era motivo de alegria voltar à minha terra, onde havia apreço à liberdade dos cidadãos.

Desgraçadamente, observando a realidade nacional, percebo hoje tanta semelhança com aquilo que vi e vivi em Cuba!  

Aos que temos apreço pela liberdade não nos falta qualquer daquelas sensações que tinha como tipicamente cubanas: medo do Estado e autocensura, descrédito e repulsa às instituições, insegurança em relação aos próprios direitos e garantias, ausência de alternativas. Aqui no Brasil, o Estado deixou de servir a sociedade para estabelecer sobre ela um senhorio que intoxicou a democracia. Bem ou mal tínhamos algo parecido com isso, mas ela foi destruída por hábitos que a corromperam moralmente.

 

Como em Cuba, nenhum crime real recebe tratamento tão brutal quanto os subjetivos “crimes” políticos. Muito mais do que em Cuba, aqui “o amor venceu” e a vingança está no ar. 

O parlamento cubano, como se sabe, só tem um partido, o do governo. Já em nosso Congresso há muitos partidos, mas, para desgraça da sociedade, está encaixado num quadrilátero. De um lado, opera o balcão onde o governo faz bilionárias ofertas públicas para obter votos; de outro, as exclusivas e legítimas competências legislativas do parlamento  são ameaçadas pelo STF e pelo governo; de outro, ainda, é marionete dos presidentes das duas casas, que usam e abusam de suas atribuições regimentais para prestígio próprio junto ao governo e ao STF; de outro, por fim, na comunicação com a sociedade, o Congresso convive com uma imprensa que, mediante silêncios e palavras, por vassalagem ou ideologia, serve aos outros dois poderes.  

Nunca imaginei que o jornalismo brasileiro, com seus poderosos veículos, fosse ficar, em sua essência, tão parecido com o Granma, o miserável pasquim do governo cubano! Ele e seu filho único, o folheto Juventud Rebelde (que Deus os perdoe pelo cinismo), cumprem a tarefa de dizer à sociedade o que Comitê Central do Partido Comunista quer que ela saiba e pense. Aqui temos muitos veículos de grande porte, mas é como se tivéssemos apenas um. Por isso, as redes sociais são tão importantes e há tal afã em silenciá-las.

Eis, pois, a essência permanente dos totalitarismos: estado impondo medo, punindo com intenção política e transpirando vingança; parlamento corrompido ou assustado (os bons e valentes em franca minoria); comunicação social controlada, comprada ou censurada. 

Nos totalitarismos, é desnecessário dizer, mas aí vai: sempre há um poder que nunca perde para que a sociedade jamais se imponha.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

O outro lado da mesma moeda - Percival Puggina

Nossa Constituição está longe de ser boa. Em breve, o número de emendas empatará com o número de artigos. Mas é a que a casa oferece. Ainda assim, se não à levam em conta, se a interpretam segundo a conveniência do momento, se a transformam em massinha de moldar, se os constituintes originais são destituídos, as instituições se desconjuntam. E, mesmo inculta, a nação percebe, se desestabiliza e se desgosta. Contam demais com a ignorância da sociedade aqueles que assim agem e julgam merecer de todos, indistintamente, os rapapés de praxe que recebem em seu habitual entorno.

Como sabem meus leitores, sou um estudioso da triste realidade do povo cubano. Escrevi dois livros e centenas de artigos a respeito. Vivi, felizmente por uns poucos dias, a experiência de estar sob vigilância pessoal num estado totalitário. Porque mantive contatos com dissidentes, fui seguido, fui filmado, e... fui mal atendido quando busquei orientação e apoio na embaixada petista da época. Os fatos me fizeram entender muito bem a realidade daquele povo. Agora, sinto insegurança semelhante em meu país!

Sinto-me sob ameaças. Percebo a liberdade de expressão restrita. Observo um patrulhamento com cunho oficialista. Tomo conhecimento da existência de um Big Brother vasculhador da esfera privada, pescando palavras no espaço virtual, avaliando conteúdos. Sinto a pressão sobre as redes sociais e a restrição à temática política. Estranho esses inquéritos abertos para permanecerem abertos, sigilosos e atemorizadores. Assim como vejo a censura acontecer, percebo a injustiça sendo feita e sinto, na minha humanidade, a condolência que devemos sentir sempre que alguém dela é vítima.

Subitamente, noto haver mais sentido ético superior no senso comum de justiça (assim, com jota minúsculo), do que na Justiça com jota maiúsculo. 

A exemplo de milhões de brasileiros, meus olhos se voltam para o inerte Senado Federal. 

Hoje, eminentes senadores afirmam de público aquilo sobre o que já escrevi tantas vezes: “o Senado não julga ministros do STF e ministros do STF não julgam senadores”. Com isso, se esteriliza um importantíssimo preceito constitucional, na ausência do qual, tem-se espaço aberto para a ditadura, para a tirania! São 18 acusações (impeachment = acusação) contra quase todos os ministros.

Fato: da mesma forma que presidencialismo sem instituto do impeachment é ditadura, qualquer outro poder de Estado cujos membros não possam ser julgados e afastados também nisso se converte!

É para a omissão do Senado que se voltam as críticas dos senadores que explicitaram o que acabo de escrever – Álvaro Dias, Lasier Martins e Eduardo Girão. No entanto, que se haverá de dizer do STF sobre a parte omissiva que lhe corresponde nesse latifúndio de omissões?

Em uma lista do site Congresso em Foco, de 14/09/2021, leio que 15 senadores são réus ou alvo de inquérito no STF, num total de 5 ações penais e 25 inquéritos. Deste outro lado da mesma moeda, nada se fala.

Por quê?

Talvez algum cubano me ajude a encontrar a resposta.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.