Segundo PGR, ex-presidente deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa
Mesmo
antes do prazo previsto, a procuradora-geral da República e procuradora-geral
eleitoral, Raquel Dodge, contestou na noite desta quarta-feira o pedido
do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Segundo ela, ele deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. O pedido foi
encaminhado ao relator do registro de candidatura no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso.
Lula foi
condenado na Lava-Jato por órgão colegiado, o que permite seu enquadramento na
lei. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),
com sede em Porto Alegre, aplicou-lhe uma pena de 12 anos e um mês de prisão
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá
(SP). Lula está preso atualmente em Curitiba. "No
caso em exame, o início de cumprimento da pena é recente e não se exauriu. Por
isso, o prazo de inelegibilidade por oito anos após o cumprimento da pena ainda
não começou a fluir", disse Dodge.
Ela
também alegou que ele não pode manter sua candidatura enquanto não há uma
análise definitiva do registro pelo TSE uma vez que a campanha será financiada
por recursos públicos. Para Dodge, o dinheiro deve ser destinado a quem é
elegível. Ela também pediu que seja anexado ao processo a certidão da
condenação no TRF-4.
Mais
cedo, o PT protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro
de candidatura de Lula à Presidência da República. Fernando Haddad, indicado
como vice, Manuela D'Avila, do PCdoB, a ex-presidente Dilma Rousseff e a
presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, estiveram na Corte para deixar a
documentação e fazer um gesto em defesa do ex-presidente.
O Globo
