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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

A folia petista - Revista Oeste

Rodrigo Constantino

Pode inundar São Paulo inteiro que as lideranças do PT estarão alegres e saltitantes, fazendo o L de tanto se lambuzar com os recursos públicos

Flávio Dino, Janja, Randolfe Rodrigues, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias celebrando o Carnaval | Foto: Montagem Revista Oeste/Reprodução 

 Flávio Dino, Janja, Randolfe Rodrigues, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias celebrando o Carnaval | Foto: Montagem Revista Oeste/Reprodução 

O Carnaval terminou. Mas não a hipocrisia do PT e da nossa velha imprensa. Esta tende mesmo ao infinito, com seu duplo padrão escancarado. Enquanto os paulistas afundavam na lama das intensas chuvas que castigaram o Estado, a turma do PT caía no samba. 
Janja, que acompanha seu marido, Lula, em quase tudo que é evento, nem sequer largou o Carnaval da Bahia para visitar os locais da tragédia. Flávio Dino, depois de se “fantasiar” de guerrilheiro comunista, pulou numa resistente marquise fazendo o L, sem constrangimento algum com o caos paulista. 
O senador Randolfe Rodrigues idem, apareceu saltitante e sorridente.

Então quer dizer que as pessoas não podem se divertir durante uma catástrofe? Claro que não. Sendo o Carnaval uma festa de fuga da dura realidade que enfrentamos todos os dias, uma válvula de escape para as agruras da vida, um convite hedonista para glorificar a carne e o prazer, claro que todos têm o direito de desligar um pouco suas preocupações e pular o Carnaval. Mas o que chama a atenção é o critério seletivo da própria esquerda e da imprensa, hoje sinônimos. Ah, se fossem os bolsonaristas…

Não precisamos especular. Vimos como os petistas e os jornalistas trataram Bolsonaro durante enchentes ou mesmo a pandemia. Se o presidente fosse visto num jet ski ou dando algum sorriso, isso era sinal de que ele não passa de um psicopata, um genocida, um insensível que não dá a mínima para os outros. 
Por que não podemos usar a mesma régua agora, com Lula no poder? 
O que mudou? Pau que bate em Francisco também não dá em Chico?

A esquerda precisa se vender como a única força política preocupada com as minorias e os mais pobres, sem ter de debater os instrumentos para efetivamente melhorar suas vidas, trazer prosperidade às classes mais baixas

No começo do desastre paulista, o governo Lula autorizou somente R$ 2 milhões para auxílio. O governo Bolsonaro chegou a mandar R$ 700 milhões para ajudar as regiões afetadas pelas enchentes durante sua gestão
Se fosse o contrário, isso seria utilizado pela mídia como “prova” da sensibilidade social de um e da falta de empatia do outro. 
Mas como nosso “jornalismo” faz de tudo para proteger Lula e demonizar Bolsonaro, a gritante diferença passou despercebida.  
Novamente, o duplo padrão é gritante demais para ser ignorado.
Matéria no site da CNN, no dia 9/5/2020 | Foto: Reprodução
A “consciência social” da esquerda sempre foi um slogan, uma jogada de marketing, uma estratégia fria e calculista de conquista de votos para seu único projeto real, o poder.  
Ficar pregando caridade com o chapéu alheio é fácil; difícil é criar mecanismos de incentivos que realmente melhorem a vida dos mais pobres. Estes estão aguardando até agora as tais picanhas prometidas por Lula na campanha. É pura demagogia!

Sem o monopólio das virtudes a esquerda não consegue avançar. Ela precisa se vender como a única força política preocupada com as minorias e os mais pobres, sem ter de debater os instrumentos para efetivamente melhorar suas vidas, trazer prosperidade às classes mais baixas. Na prática, o esquerdismo costuma produzir apenas mais miséria, mostra-se incapaz de entregar os resultados prometidos. Mas os esquerdistas enriquecem no processo, normalmente por meio de muita corrupção.

Quando Lula foi declarado vitorioso no pleito questionado por muito eleitor, houve festa nas favelas. Mas não do povo, e sim daqueles que comandam esses territórios paralelos, os traficantes que receberam o candidato petista sem necessidade de qualquer escolta policial. 
Os presídios também comemoraram. E os artistas de olho nos milhões da Lei Rouanet, claro. 
A folia dessa turma pendurada em esquemas estatais ou dependente da leniência com o crime foi inversamente proporcional ao desespero do brasileiro médio trabalhador e honesto, ciente de que terá de pagar essa fatura e conviver com maiores taxas de criminalidade.
Artistas que apoiaram Lula na campanha de 2022  - 
 Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert
O clima no Brasil trabalhador é de apreensão, de ressaca, de medo. Os patriotas sabem que a turma de Dirceu está de volta para conquistar e não mais largar todo o poder, inspirados nos projetos totalitários do Foro de SP e mirando nos exemplos de seus companheiros da Venezuela. 
Os alienados acham que isso tudo é teoria da conspiração, pois se recusam a admitir qual a essência do petismo. 
 Não vai ser nada fácil derrotar essa gente. [eles próprio perderão a credibilidade e as possibilidades de voltarem a vencer.] E eles contam com o velho “pão e circo” para distrair os adversários e suas vítimas.
Teremos anos de muita ressaca à frente para o povo brasileiro. Já os petistas não enxergam razão para qualquer tristeza. 
 Pode inundar São Paulo inteiro, o Estado pode ficar imerso na lama, que as lideranças petistas estarão alegres e saltitantes, fazendo o L de tanto se lambuzar com os recursos públicos. 
Quem ousar reclamar vai ouvir apenas um “perdeu, mané”. A folia não pode parar…

Leia também “A esquerda destrói e fica perplexa”

Rodrigo Constantino, colunista - Revista Oeste


sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

IMORALIDADES REINANTES NO PODER PÚBLICO BRASILEIRO - Prof. Ricardo Bergamini

Abaixo a orgia reinante nas folhas de pagamento de 594 organizações federais auditadas pelo TCU

A verificação das folhas de pagamento editadas de janeiro a junho de 2021 detectou mais de 60 mil indícios de irregularidades, que, somados aos indícios anteriores, perfazem 119,1 mil situações que foram ou estão sendo acompanhadas. O benefício financeiro possível dessas fiscalizações alcança o montante de R$ 569 milhões ao mês.

Em 2002 os gastos com pessoal consolidado (união, estados e municípios) foi de R$ 198,7 bilhões (13,35% do PIB), representando 41,64% da carga tributária que era de 32,06%.  Em 2018 foi de R$ 1.129,0 bilhões (16,38% do PIB). Crescimento real em relação ao PIB de 22,70% representando 49,25% da carga tributária de 2018 que foi de 33,26%. Em 2020 migram para R$ 1.242,8 bilhões (16,68% do PIB), representado 50,26% da carga tributária de 2019 que foi de 33,19%.  

Análise do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou 594 organizações federais para apurar possíveis irregularidades em folhas de pagamento. Também foram monitoradas as providências adotadas para o cumprimento de três acórdãos do TCU proferidos nas fiscalizações de folhas de pagamento nos exercícios de 2018, 2019 e 2020, além das medidas em curso na esfera federal para a utilização do eSocial por órgãos e entidades públicos.

A verificação das folhas de pagamento editadas de janeiro a junho de 2021 detectou mais de 60 mil indícios de irregularidades, que, somados aos indícios anteriores, perfazem 119,1 mil situações que foram ou estão sendo acompanhadas. O benefício financeiro possível dessas fiscalizações alcança o montante de R$ 569 milhões ao mês.

Entre os principais indícios de irregularidades, destacaram-se acumulações ilícitas ou incompatíveis, ocupações de cargo ou emprego público por pessoa impedida, pagamentos efetuados a pessoas falecidas, pensões pagas a quem não faz jus, violações ao teto remuneratório e parcelas indevidas.

O eSocial, que se tornará obrigatório para órgãos públicos a partir de abril de 2022, será o único canal pelo qual serão prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais de todos os trabalhadores brasileiros, inclusive dos servidores públicos das esferas federal, estadual, distrital ou municipal.

O cruzamento dos dados registrados nesse sistema produzirá informações que permitirão verificar o nível de aderência das gestões das folhas de pagamento públicas às normas que regem o assunto. Outra vantagem será a padronização das rubricas de pagamento adotadas nos diversos entes, pois eles terão de relacionar as parcelas informadas em suas folhas com as constantes da tabela de rubricas do eSocial.

Em consequência da fiscalização, o Tribunal determinou às 12 unidades com indícios de irregularidades detectados antes de 2021 e sem esclarecimentos que, no prazo de 60 dias, providenciem o registro no Módulo Indícios do e-Pessoal das providências adotadas, ou que vierem a adotar, para apurar as possíveis irregularidades detectadas em suas folhas de pagamento.

Para o relator do processo, ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti, “as irregularidades em pagamento de despesa de pessoal implicam grande desperdício de recursos públicos que poderiam ser mais bem aproveitados pelo Estado, sobretudo em proteção social”.

A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais. O relator do processo é o ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti. [outra área que precisa ser fiscalizada de forma rigorosa, inclusive com prisões, é a que abrange as fraudes do INSS - além de possibilitar um substancial aumento da receita, resultará em redução da despesa.
Excelente e necessário o trabalho do TCU - mas fica sempre uma pergunta: quem fiscaliza o fiscal?]

Serviço

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 2814/2021 – TCU – Plenário

Processo: TC 014.927/2021-7

Sessão: 24/11/2021


segunda-feira, 29 de abril de 2019

Doria: ‘Lula está em um processo avançado de esclerose’ e Editorial do Estadão: O irrealismo do MP paulista


"Nunca vi presidiário dar entrevista na prisão. É um fato inédito no Brasil", disse governador de São Paulo

O governador João Doria (PSDB) criticou nesse domingo, 28, a entrevista concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos jornais Folha de S.Paulo e El País, em que disse, entre outras coisas, que o Brasil era governado por “um bando de maluco”.

Me surpreendeu a entrevista. Nunca vi presidiário dar entrevista na prisão. É um fato inédito no Brasil. O ex-presidente e presidiário Luiz Inácio Lula da Silva parece estar em um processo avançado de esclerose”, disse Doria. O tucano falou com os jornalistas após participar da convenção estadual do DEM na Assembleia Legislativa ao lado do vice governador, Rodrigo Garcia, que foi eleito presidente da sigla no Estado.

Questionado sobre uma possível candidatura presidencial em 2022, Doria foi evasivo. “Cada passo é um passo. Cada tempo é seu tempo. Agora é tempo de gestão”.

Além de Doria, o prefeito Bruno Covas, o ex-ministro Gilberto Kassab e o senador José Serra também participaram da convenção. O governador também falou sobre o futuro do PSDB e defendeu a criação de um código de ética “duro” para o partido.
Doria também defendeu que o PSDB adote uma postura mais liberal na economia. “Nossa defesa é que o PSDB seja um partido liberal. Nem de esquerda, nem direita. Mas de centro”.

Revista VEJA

Editorial do Estadão: O irrealismo do MP paulista

Por causa dos gastos com funcionários ativos e inativos e despesas obrigatórias, sobra cada vez menos para o governo estadual investir em áreas essenciais


Na mesma semana em que o governador João Doria Junior afirmou que o governo do Estado de São Paulo poderá quebrar se a reforma da Previdência não for aprovada pelo Congresso, os jornais noticiaram que a Procuradoria-Geral de Justiça está pedindo à Assembleia Legislativa que aprove projeto de lei criando 400 cargos de promotores no Ministério Público (MP) estadual.

Os dois fatos não são isolados. Por causa dos gastos com funcionários ativos e inativos e despesas obrigatórias determinadas pela Constituição, sobra cada vez menos para o governo estadual investir em áreas essenciais. E é isso que torna imperiosa a adoção de medidas fiscais rigorosas pela maior e mais importante unidade da Federação, disse Doria.

O problema, contudo, é que vários setores da administração pública estadual ─ como é o caso do MP ─ não têm a mesma preocupação. A criação de 400 cargos para promotores representa um aumento de 20% em relação ao número de cargos existentes. Atualmente, a instituição tem 2.019 cargos, dos quais 306 estão vagos. Assim, se o número de cargos não ocupados já é alto, por que a Procuradoria quer criar mais 400?

Ao justificar essa pretensão, o procurador-geral, Gianpaolo Smanio, alegou que ela tem o objetivo de suprir uma carência atual e também futura de promotores, por causa das novas varas que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pretende criar e da implantação do processo judicial eletrônico. A inconsistência dessa justificativa não passou despercebida pelos especialistas em finanças públicas e direito econômico ouvidos pelo Estado. “É preciso um estudo para verificar se há demanda real para a ampliação do quadro”, afirmou Vera Chemin, da Fundação Getúlio Vargas, cobrando informações mais detalhadas sobre a necessidade da proposta. “É um contrassenso a digitalização de processos gerar a necessidade de mais cargos. O que se espera de um processo de racionalização tecnológica é que ele permita ganhar não só eficiência, mas economia de recursos públicos”, disse Mônica Sapucaia, da Escola de Direito do Brasil. Também reclamam da falta de informações sobre produtividade do MP e da ausência de critérios lógicos para a distribuição dos cargos a serem criados. 

Afirmam, ainda, que o projeto não indica as comarcas e as varas para as quais os promotores serão destinados nem apresenta seu impacto nas finanças estaduais. Pelo projeto, metade dos 400 cargos será destinada a promotores de entrância final, que é a última etapa da carreira e que paga os maiores salários. Esses promotores atuam nas grandes comarcas e seus salários partem de R$ 33,7 mil. Outros 100 cargos são destinados a comarcas intermediárias, onde o número de juízes seria duas vezes e meio maior, segundo o procurador-geral. Os demais 100 cargos são previstos para promotores iniciantes e substitutos. Pelas estimativas das bancadas do PSDB e do PT, cujos deputados criticam a prioridade dada pelo projeto aos promotores de entrância final, a criação dos 400 cargos custará R$ 168 milhões, o que corresponde a 8% do gasto anual do MP com folha de pagamento. Em resposta, Smanio alegou que os 400 cargos pedidos serão preenchidos “paulatinamente”, com base em “prévios estudos e critérios objetivos”.

A explicação foi considerada vaga por vários deputados, que lembraram que a Assembleia aprovou, recentemente, um projeto que autorizou o MP a contratar 320 oficiais e analistas de promotoria. “A aprovação desse projeto significa apenas a ampliação do banco de cargos, sendo certo que o efetivo impacto no orçamento só ocorrerá em momento futuro, quando da nomeação e posse de novos servidores”, afirmou o diretor-geral da instituição, Ricardo de Barros Leonel.

Essas explicações dão a dimensão do irrealismo que caracteriza o MP. A exemplo do Judiciário, seus dirigentes também tomam decisões absurdas, em matéria de cargos e salários, revelando-se incapazes de compreender a gravidade da crise fiscal que o Estado vem enfrentando.
Veja - Blog do Augusto Nunes
 

sábado, 26 de janeiro de 2019

Vou te matar com explosivos" estava entre ameaças recebidas por j w; confira outras

O GLOBO teve acesso às mensagens encaminhadas ao deputado federal nos últimos três anos que o motivaram a não tomar posse e a deixar o Brasil 

[O que importa à turma LTGBi e seus defensores é que mesmo na queda para o ostracismo sejam escandalosos. 

Quando o que lhes cabe, o correto, é ser discreto, reservado, respeitar as opções dos demais (entre elas a de não aceitar a conduta escandalosa deles).

Agora mesmo, logo após a primeira postagem, recebi uma mensagem me xingando devido eu estar usando a sigla incorreta - LTGBi;  segundo o portador de homossexualismo que me xingou, a sigla correta é outra. Que posso fazer? toda hora trocam de sigla, surge uma mais bizarra. 

Desde ontem, que é nossa intenção deixar esse assunto de lado - é tão insignificante que merece no máximo uma postagem -  só que na matéria aqui transcrita se ver o quanto a turma é escandalosa e decidimos postar mais uma.

Pode até ter ocorrido ameaça contra o ex-deputado, mas, a forma escandalosa descrita por ele, não condiz com a realidade - tudo indica ser mais uma tentativa de w de se projetar via sensacionalismo barato.]

Em pouco mais de três anos, j w enfrentou uma rotina diária de ameaças de morte e declarações preconceituosas que atingiam até mesmo seus familiares

Decisão de j w (PSOL) de desistir de assumir o terceiro mandato de deputado federal e deixar o País pegou a população brasileira de surpresa nessa quinta-feira, 24. Em pouco mais de três anos, o político enfrentou uma rotina diária de ameaças de morte e declarações preconceituosas que atingiam até mesmo seus familiares.  

"Vou te matar com explosivos", "já pensou em ver seus familiares estuprados e sem cabeça?", "vou quebrar o seu pescoço", "aquelas câmeras de segurança que você colocou não fazem diferença", estavam entre as mensagens recebidas pelo deputado nos últimos anos, no qual O Globo teve acesso. Por conta das ameaças, em março de 2018, ele começou a ser escoltado por três agentes e transportado com o auxílio de dois carros blindados. [mais uma vez recursos públicos são desperdiçados sem o aval do contribuinte.] Escritório ocupado pela equipe de w, no Rio de Janeiro, também foi desocupado por recomendação do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara (Depol).  
 
As declarações mais pesadas começaram a chegar às redes sociais, e-mail e até mesmo telefone pessoal de w em dezembro de 2016. Em um e-mail anônimo, dados como endereços de todos os familiares, placas de carro que ele já teve acesso e informações pessoais sobre sua família chegaram ao deputado e seus irmãos. A partir dessas mensagens, foi dado início a uma investigação da Polícia Federal.
 
Já no mês seguinte, outro autor voltou a ameaçar w, dessa vez com explosivos. "Eu vou espalhar 500 quilos de explosivo triperóxido de triacetono. Esse explosivo é tão perigoso e potente que é chamado de mãe de Satan pelos terroristas do Estado Islâmico. Se vocês duvidam, apenas vejam como é fácil produzir o explosivo", dizia a mensagem. "Vamos sequestrar sua mãe, estuprá-la e desmembrá-la e vários pedaços que vamos ter enviar pelo Correio. Matar você seria um presente, pois aliviaria a sua existência tão medíocre. Por isso vamos pegar a sua mãe, porque aí você vai sofrer", dizia uma outra ameaça recebida em março de 2017.
 
Em março de 2018, na missa de sétimo dia do assassinato da vereadora Marielle Franco, Jean voltou a receber novas ameaças. "A mensagem dizia que sabiam exatamente onde ele estava e que ele deveria tomar muito cuidado porque seria o próximo", contou Rodrigo Veloso, um dos assessores do deputado.
 
Com as constantes ameaças, em outubro do ano passado,resolveu entrar com um pedido de medida cautelar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA). Na denúncia, ele relatou a falta de medidas protetivas do Brasil com as ameaças sofridas. "Hoje, w  está sendo compelido a viver quase que sem sair de sua residência, limitando seus compromissos ao estritamente necessário no campo profissional. Não tem levado vida normal, saudável ou tranquila. Vive aos sobressaltos, por si mesmo e por sua família. Suas dificuldades são enormes e algumas intransponíveis, desde o ato simples de pedir uma pizza e ter que divulgar seu endereço até receber amigos em casa", dizia o documento enviado à OEA. 
 
Redação O Globo
 
 

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Raquel Dodge contesta candidatura de Lula no TSE



Segundo PGR, ex-presidente deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa

Mesmo antes do prazo previsto, a procuradora-geral da República e procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, contestou na noite desta quarta-feira o pedido do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ela, ele deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. O pedido foi encaminhado ao relator do registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso.

Lula foi condenado na Lava-Jato por órgão colegiado, o que permite seu enquadramento na lei. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, aplicou-lhe uma pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP). Lula está preso atualmente em Curitiba. "No caso em exame, o início de cumprimento da pena é recente e não se exauriu. Por isso, o prazo de inelegibilidade por oito anos após o cumprimento da pena ainda não começou a fluir", disse Dodge. 

Ela também alegou que ele não pode manter sua candidatura enquanto não há uma análise definitiva do registro pelo TSE uma vez que a campanha será financiada por recursos públicos. Para Dodge, o dinheiro deve ser destinado a quem é elegível. Ela também pediu que seja anexado ao processo a certidão da condenação no TRF-4.
Mais cedo, o PT protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República. Fernando Haddad, indicado como vice, Manuela D'Avila, do PCdoB, a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, estiveram na Corte para deixar a documentação e fazer um gesto em defesa do ex-presidente.

O Globo
 


domingo, 2 de julho de 2017

Eles não se emendam- querem aumentar em cinco vezes o valor do Fundo Partidário

Até a Lava Jato, montanhas de dinheiro sujo das empreiteiras jorravam para financiar campanhas eleitorais. A fonte secou. Agora, os políticos querem criar um fundo de até R$ 3,5 bilhões em recursos públicos para bancá-los. Uma excrescência

 

A três meses do fim do prazo para se fazer mudanças na legislação eleitoral que vai reger as eleições do ano que vem, a Câmara e o Senado ainda divergem sobre a reforma política que vai estabelecer as novas regras. Mas numa coisa já há consenso: deputados e senadores querem aprovar a criação de um caixa eleitoral com recursos públicos, oriundos do chamado Fundo Partidário. Sem corar a face, os parlamentares trabalham por uma verba de R$ 3,5 bilhões.  

O montante representa cinco vezes mais do que o governo irá gastar com o Fundo Partidário neste ano (R$ 665 milhões). O absurdo é maior quando se constata que o dinheiro que será rateado entre os partidos para ser gasto em 2018, certamente faltará para a manutenção dos serviços básicos para a população. A perspectiva é que o fundo seja aprovado. A lógica de parlamentares à direita e à esquerda do espectro político é meramente casuística. Primeiro, dinheiro na mão. Depois é que serão discutidos os pontos de uma reforma política mais ampla.

Mais dinheiro
Até a deflagração da Operação Lava Jato no início de 2014, os políticos eram financiados basicamente com R$ 300 milhões por ano do Fundo Partidário e com doações de empresas. Parte desse montante por meio do famigerado caixa dois, com uso de notas frias, dinheiro em espécie ou repasses no exterior. Só duas empresas que confessaram pagar propinas a políticos sistematicamente, a JBS e a Odebrecht, doaram R$ 366,8 milhões e R$ 111 milhões em 2014, respectivamente. 


A farra acabou – ou pelo menos a intenção é fechar as torneiras. A Justiça Eleitoral determinou que as empresas não podem mais doar dinheiro para os partidos e que só serão permitidas doações de pessoas físicas. Mesmo assim com restrições. A campanha municipal de 2016 foi apenas um aperitivo. A maioria dos candidatos reclamou da falta de recursos. Muitos deles, tiveram de mexer nos próprios bolsos para colocar a campanha de pé. A saída foi recorrer ao dinheiro público – para variar. 

MATÉRIA COMPLETA em ISTO É

 

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Mais uma deputada petista - Erika Kokay, PT-DF - é denunciada à Justiça

Janot denuncia deputada Erika Kokay ao Supremo Tribunal Federal

Parlamentar é acusada de peculato e crime contra a administração pública por supostos desvios de recursos públicos do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal

[essa deputada nunca enganou ninguém; em todos os seus mandatos a principal atividade dela era defender direitos para bandidos - estava investindo já que quando for para a Papuda será bem recebida pelos que tanto defendeu.] 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou a deputada Érika Kokay (PT-DF) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ela é acusada de peculato e crime contra a administração pública por supostos desvios de recursos públicos do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, entidade da qual foi presidente entre 1992 e 1998. Posteriormente, Erika também teria ocultado a origem do dinheiro, depositando valores na conta bancária de um ex-funcionário.
A denúncia foi apresentada pela PGR no dia 21 de setembro, mas a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, só foi publicada nesta terça-feira (18/10). Marco Aurélio determinou a notificação da parlamentar, que tem 15 dias para apresentar a sua defesa. O ministro também determinou o desmembramento do processo para que os casos de envolvidos sem foro privilegiado sejam encaminhados para a Justiça Federal de Brasília, além de que testemunhas sejam ouvidas.  
"Afirma (a procuradoria) ter a conduta da deputada consistido no desvio de recursos públicos do Sindicato dos Bancários de Brasília e na posterior ocultação da origem das verbas. Aduz existirem, nos autos, indícios de participação de diretores da entidade sindical e de outras pessoas naturais, quer transferindo os recursos públicos desviados, quer recebendo as quantias após depositadas na conta-corrente mantida por Geraldo Batista da Rocha Júnior (ex-funcionário da deputada)", afirma a decisão do ministro.

Os advogados da deputada haviam solicitado segredo de Justiça, o que foi negado pelo relator do caso no STF. "Nada justifica, sob o ângulo normativo, a tramitação dos autos do inquérito em sigilo", disse Marco Aurélio, justificando que a administração pública é norteada pelo "princípio da publicidade".  Na denúncia apresentada ao STF, Janot afirmou que há "indícios de participação de diretores da entidade sindical e de outras pessoas naturais, quer transferindo os recursos públicos desviados, quer recebendo as quantias após depositadas na conta-corrente mantida por Geraldo Batista da Rocha Júnior".

O inquérito contra a petista foi aberto em 2011 pelo Ministério Público Federal. As investigações começaram após a denúncia de Geraldo, então ex-assessor parlamentar de Erika, à Polícia Federal, em 2008. Ele disse ter sido indevidamente utilizado em sua boa-fé como "laranja". Geraldo disse que teria sido obrigado a abrir uma conta que seria usada pela deputada. A conta no Banco do Brasil teria sido aberta no início de 2003. O ex-assessor de Erika afirmou que ficou "cego" e não percebeu a "verdade".
Fonte: Correio Braziliense


quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Se a Polícia Civil não quer investigar, a Polícia Militar tem o DEVER e o DIREITO de investigar - Em coletiva, PM afirma que continuará a lavrar termos circunstanciados



Para PCDF, PM age como na ditadura militar ao insistir em investigar crimes
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio de nota, declarou, na tarde desta quarta-feira (21/9), que considera a prática da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que insiste em lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência, ilegal. Os civis alegam que o exercício fere a Constituição Federal. "Constitui retrocesso histórico, em um regime civil, submeter os cidadãos ao poder da caserna, como se estivéssemos sob a égide do regime militar.”

Em contrapartida ao que o alto-comando da PMDF alega, que o objetivo do uso dos TC seria para otimizar o serviço e poupar recursos públicos, a PCDF afirma que a sociedade não precisa que as duas polícias façam o mesmo trabalho. "A sociedade clama que os militares voltem a se empenhar no trabalho preventivo e ostensivo, fazendo-se presentes às ruas do Distrito Federal", disse o diretor de Comunicação da corporação, Miguel Lucena, na nota. 

Ainda de acordo com a publicação, os policiais civis chamam a atenção para o fato de que neste mês foram registrados 2.700 roubos no Distrito Federal, com 2.040 a pedestres em vias públicas. Segundo eles, a PMDF atuou somente em 3% dos casos.   A Polícia Civil do DF afirma que adotará providências para reverter a situação. 

Policiais formados em direito continuarão realizando o procedimento após as ocorrências de menor potencial ofensivo. O objetivo seria otimizar o serviço e poupar recursos públicos

O alto-comando da Polícia Militar deu uma coletiva de imprensa, na manhã desta quarta-feira (21/9) para esclarecer o uso dos Termos Circunstanciados de Ocorrência. O Coronel Helbert Borges, chefe do centro de comunicação social da PM, informou que, inicialmente, os policiais formados em direito continuarão realizando o procedimento após as ocorrências de menor potencial ofensivo. O objetivo seria otimizar o serviço e poupar recursos públicos. Borges ainda afirma que o efetivo está preparado para atender as demandas e que treinamentos serão realizados para capacitar toda a equipe. 

Desde o último mês, foram realizados quatro Termos Circunstanciados pela PM. De acordo com o chefe de comunicação, a polícia tem o objetivo de atender o anseio da comunidade local. "Estamos focados no trabalho preventivo e ostensivo com o intuito de agilizar a demanda. Vamos realizar este trabalho com maestria", afirma.  Outra situação apontada pelos profissionais, é a demora que o processo leva para ser realizado em uma delegacia. Segundo eles, já ocorreram situações em que um registro demorou cerca de 15 horas para ser feito. Os militares também relataram que em abril, o Supremo Tribunal Federal determinou que a Polícia Militar do DF poderia realizar o serviço.

Fonte: CB