PLANO DE GOVERNO DO PT
Ainda que muita gente insista, inclusive o jornal Estadão, através de editoriais, em afirmar que o PLANO DE LULA SEMPRE FOI NÃO TER PLANO, volto a reafirmar, ainda mais agora que abundam as provas, que o GRANDE PROJETO DO GOVERNO PETISTA SEMPRE EXISTIU E COMO TAL TEM POR PROPÓSITO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO VIA NOVOS IMPOSTOS E/OU TAXAÇÕES.
12 MEDIDAS ANUNCIADAS
Como bem informa a Gazeta do Povo de ontem, 07, ao longo desses QUATRO PRIMEIROS MESES DE GOVERNO, Lula já anunciou 12 MEDIDAS voltadas para a ARRECADAÇÃO DA UNIÃO, que, segundo a equipe econômica, podem somar R$ 202,45 BILHÕES EM RECEITAS RECORRENTES ADICIONAIS, além de R$ 61 BILHÕES EM RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS PARA 2023.
MEDIDAS CONSTANTES
A mais recente delas foi publicada no dia 30 e estabelece a TAXAÇÃO DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES NO EXTERIOR, para compensar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda. Mais: segundo assegura o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, MEDIDAS PARA ARRECADAR MAIS IMPOSTOS SERÃO CONSTANTES. Ora, esta declaração é mais do que suficiente para que todos entendam que o ARCABOUÇO FISCAL é a ferramenta que o PT precisa para SAQUEAR ainda mais os pagadores de impostos.
12 MEDIDAS
Eis aí as 12 MEDIDAS QUE O GOVERNO LULA JÁ ANUNCIOU PARA ARRECADAR MAIS IMPOSTOS .
1- Reversão de alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas, em vigor desde 02/01/2023 - com impacto arrecadatório previsto, de R$ 4,4 bilhões a R$ 5,8 bilhões
2- Reoneração de combustíveis - entrou em vigor em 01/03/2023 - com impacto estimado de R$ 28,8 bilhões
3- Imposto sobre exportação de petróleo - anunciado em 28/02/2023, com impacto estimado de R$ 6,6 bilhões (não recorrente)
4-Tributação de apostas esportivas eletrônicas - anunciada em 01/03/2023, com Impacto estimado de R$ 15 bilhões
5- "Digital tax" - anunciado em 20/04/2023, com impacto estimado de R$ 8
bilhões. No último dia 20, Haddad disse ainda que pretende criar uma
“digital tax”, como existe em outros países, que será recolhida no
momento da venda on-line. Após reunir-se com representantes das
principais plataformas de comércio eletrônico asiáticas que operam no
Brasil, ele afirmou ainda que todas se dispuseram a se adequar às regras
tributárias brasileiras.
6- Fim da isenção de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais - anunciado em 04/04/2023, com impacto estimado de R$ 90 bilhões
7- Fim dos Juros sobre Capital Próprio - anunciado em 24/04/2023, cujo impacto arrecadatório ainda não foi divulgado
8- Retirada
do ICMS da base de cálculo de créditos de PIS/Cofins - anunciado em
12/01/2023, com impacto estimado de R$ 30 bilhões
9- Tributação de rendimentos no exterior- anunciado em 30/04/2023, com impacto estimado de R$ 3,25 bilhões em 2023
10- Voto de qualidade no Carf - anunciado em 12/01/2023 com impacto estimado de R$ 50 bilhões (R$ 35 bilhões não recorrentes)
11- Programa Litígio Zero - anunciado em 12/01/2023, cujo impacto ainda não foi informado
12- Apropriação de recursos do PIS/Pasep - anunciado em 12/01/2023, com Impacto estimado de R$ 26 bilhões (não recorrente) [comentário/conselho: relaxem que doerá menos - vem mais e mais doloroso - não tem espaço para o conhecido 'se é inevitável, relaxe e goze' a regra é 'relaxe que vai doer um pouco menos'. Só o Congresso pode frear.]
A QUE VEIO O GOVERNO LULA
Ora, se neste curto período de 4 MESES de governo, a BATIDA ARRECADATÓRIA já chegou nestes níveis, além de esclarecer a todos, a todas e a todes que LULA SEMPRE TEVE UM PLANO DE GOVERNO, tudo leva a crer que até o final de 2026, só existirão IMPOSTOS NO NOSSO EMPOBRECIDO BRASIL.
Ponto Critico - Gilberto Simões Pires