A apoiadores, Fraga diz que a condenação recebida recentemente foi motivada por perseguição do juiz Fábio Francisco Esteves, também presidente da Amagis
Em evento com apoiadores, o candidato ao Governo do Distrito Federal
deputado Alberto Fraga (DEM) justificou a condenaçao de quatro anos de prisão em
regime semiaberto descrevendo o juiz que o condenou como "ativista
LGBT".
Em um vídeo que mostra o evento (assista acima), é
possível ver o discurso do candidato: "Quantos de nós já fomos condenados
em primeira instância e na segunda instância (o processo foi) refeito?
Fui condenado sim, por um juiz ativista LGBT. Disseram para eu não falar
isso, mas eu tive que falar. Porque deve ser por isso que houve essa
pressa de condenar", afirma Fraga.
O juiz a que o postulante ao Buriti se refere é Fábio Francisco
Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
(TJDFT), também presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis). Na segunda-feira (24/9), Esteves condenou Fraga em primeira instância no
processo em que é acusado de ter exigido e recebido R$ 350 mil em
propina para assinar contratos de adesão entre o GDF e a Cooperativa de
Transporte Público do DF (Coopetran). A condenação não impede Fraga de continuar em campanha.
O
crime teria sido cometido em 2008, quando ele era secretário de
Transportes. Na sentença, Esteves entendeu que era clara a "exigência de
indevida vantagem por parte do acusado". O magistrado condenou o
candidato a quatro anos de prisão pela prática do crime de concussão,
quando alguém se beneficia de vantagem indevida em razão do cargo
ocupado.
Em
defesa ao juiz Fábio Francisco Esteves, a Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB), expressou repúdio às declarações feitas por Fraga. Em
nota, a entidade lamentou a postura do candidato ao Palácio do Buriti.
"O inconformismo com decisões judiciais deve ser objeto dos recursos
adequados e previstos em lei, mas jamais podem servir para disseminação
de ódio", diz um trecho da nota.
Confira a nota de repúdio da AMB na íntegra
A
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade
representativa da magistratura nacional, nas esferas estadual,
trabalhista, federal e militar, vem a público repudiar as declarações
emitidas na data dessa quinta-feira, 27, pelo candidato ao Governo do
Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM), ao se referir, em evento com seus
colaboradores, à condenação penal que sofreu pela Justiça do Distrito
Federal.
Inadmissíveis as
ofensas à magistratura de maneira geral e em especial à magistratura de
primeira instância e intolerável o preconceito propagado, na contramão
dos valores democráticos e da sociedade justa e fraterna que o Brasil
busca construir.
O
inconformismo com decisões judiciais deve ser objeto dos recursos
adequados e previstos em lei, mas jamais podem servir para disseminação
de ódio e preconceito.
A AMB
lamenta e repudia a postura do candidato e conclama a sociedade ao
combate de toda forma de discriminação e preconceito e ainda ao respeito
às Instituições democráticas.
Jayme de Oliveira
Presidente da AMB
