Moro e Bolsonaro apontam rumos opostos para Ministério da Segurança Pública

Bolsonaro diz que vai avaliar a recriação do Ministério da Segurança Pública, área sob o comando do ex-juiz na pasta da Justiça. Declaração do chefe do Executivo foi feita em reunião com secretários estaduais do setor, sem a presença do ministro

A recriação do Ministério da Segurança Pública está no radar do presidente Jair Bolsonaro. Ele recebeu, nesta quarta-feira (22/1), 18 secretários estaduais da área, que pediram a volta da pasta, e prometeu estudar a medida. Criado em 2018, no governo Michel Temer, o ministério foi extinto pelo atual chefe do Executivo no enxugamento da Esplanada. A iniciativa, uma das primeiras medidas adotadas pelo governo, reduziu de 29 para 22 o número de pastas. Atualmente, a área está vinculada à Justiça e é comandada por Sérgio Moro. A eventual divisão diminuiria os superpoderes do ex-juiz e, portanto, provocaria novo desgaste dele com o comandante do Planalto. Um dos nomes cotados para assumir o eventual novo cargo é o do ex-deputado Alberto Fraga (DEM), amigo de Bolsonaro.

O chefe do Planalto mencionou o assunto em live transmitida nas redes sociais, durante a reunião com secretários de Segurança de estados e do DF, que apresentaram uma lista de pedidos. Entre as demandas, além da recriação da pasta, estão a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de segurança e a transferência de presos de alta periculosidade. “É dever de todos, sem exceção, zelar pela segurança pública. Todas as sugestões serão analisadas e buscaremos, na medida do possível, dar uma solução para esse problema. Apesar do trabalho dos senhores ter diminuído o índice de violência, reconhecemos que ainda está em alta em relação aos números de outros países”, afirmou. “A busca pela diminuição da violência no Brasil tem de ser compartilhada por todos nós. Resolvendo parte, diminuindo os índices da violência, a gente faz a economia rodar, muita coisa acontecer.”

Na live, Bolsonaro comentou sobre o pedido dos secretários para a recriação do Ministério da Segurança Pública. “Talvez, pelo anseio popular de ter dificuldade nessa área, de ser, talvez, o ponto mais sensível em cada estado, essa possível recriação poderia ser melhor para gerir a questão da segurança. É esse o entendimento dos senhores?” Os secretários confirmaram, e Bolsonaro se comprometeu a avaliar.
O secretário de Segurança da Bahia, Maurício Teles Barbosa, foi um dos que sugeriram o retorno do ministério. “Temos de tentar dar um olhar um pouco mais próximo à pasta da Segurança para que a gente tenha essas questões sendo tratadas de forma direta”, frisou. O ministro Sérgio Moro, no entanto, não participou da reunião. Ele estava num encontro sobre crimes cibernéticos com representantes do governo dos Estados Unidos.

Despesas
O economista Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas, afirmou que a eventual criação de um ministério terá impacto nas despesas públicas. “Sob o ponto de vista do orçamento, o gasto vai aumentar, pois passa a ter dois ministros, mais cargos de secretários de primeiro escalão. Esse possível retorno demonstra que houve, desde o início, uma pressão mais política do que técnica”, avaliou. 


Para o economista José Luis Oreiro, a verba, possivelmente, seria dividida entre os ministérios da Justiça e da Segurança Pública e, portanto, não haveria um grande impacto econômico. “Não vejo problema. Criou-se uma lenda urbana de que o número de ministérios aumenta as contas. Nesse caso, os cargos são poucos. Vai passar uma parte do Ministério da Justiça para o de Segurança”, argumentou. “O impacto sobre o orçamento é pequeno, duvido que passe de R$ 200 milhões por ano e, de fato, pode ter ganhos de eficiência, desafogando Moro. Boa parte do custo é para realocar funcionários que estavam em um ministério grande.”
 
Demanda
Quando aceitou o convite para ser ministro, Moro tinha como meta combater a corrupção e o crime organizado, o que deixava implícita a junção das pastas. A redução nas taxas de violência em 2019 tem sido comemorada por ele, que atribui parte da queda à sua gestão no ministério. O ex-juiz também fazia questão de ter o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) sob o seu comando, o que já perdeu. [o Coaf pela sua natureza mais financeira - cujo nome (UIF ou Coaf)  se tornou importante para os que querem boicotar o governo Bolsonaro -  tem até sentido ficar com o Banco Central, já a Segurança Pública fica bem mantendo o vínculo ao Ministério da Justiça - aliás, a subordinação da PF e PRF ao MJ é antiga e tem apresentado bons resultados.] 
 
Maia aprova recriação 
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se mostrou favorável à recriação do Ministério da Segurança Pública. Ele disse que, além de ser importante para a redução da criminalidade, a pasta é necessária para corrigir uma falha do Executivo. “O fim do ministério, no início do governo Bolsonaro, foi um erro do próprio governo”, frisou. “Um governo que foi eleito com a pauta da segurança pública acabar com o ministério que foi, enfim, criado no governo de Michel Temer, que é umas agendas prioritárias da sociedade, foi uma sinalização ruim para o próprio governo”, emendou, nesta quarta-feira (22/1), na residência oficial da Câmara.
[o que o primeiro-ministro oficioso Rodrigo Maia tem a ver com os Ministérios do Governo Bolsonaro?
Sua função, enquanto presidente da Câmara e pautar apreciação e votação das matérias.
Vejam o quanto ele gosta de colocar casca de banana no caminho do presidente Bolsonaro: 'o juiz das garantias' foi criado pelo Congresso - condição que envolve, obrigatoriamente a Câmara, presidida por Maia, e o Senado, presidido pelo Alcolumbre - e sancionado pelo presidente Bolsonaro.
Se o Congresso não cria, Bolsonara não veta ou sanciona. No caso, o presidente optou pela sanção para evitar um desgaste com o Congresso - se vetasse o veto seria derrubado.
Agora, o Maia sai de lado e atribui a responsabilidade pela criação do juiz das garantias à sanção pelo presidente Bolsonaro - omitindo que se o presidente vetasse, o próprio Maia e o  Alcolumbre comandariam a derrubada do veto.]


Maia indicou que a ideia de recriar o ministério representa um avanço no combate ao crime e um aceno para o público que elegeu Bolsonaro confiando na pauta da segurança pública, mas que, recentemente, se mostrou insatisfeito com medidas como a sanção do juiz das garantias. “É uma sinalização de priorização do tema da segurança pública, que, de fato, precisa de uma política concentrada no tema”, afirmou.

Da mesma forma, Maia disse que a recriação do Ministério da Cultura, que começou a ser cogitada pelo Planalto como uma forma de atrair a atriz Regina Duarte para o primeiro escalão do governo, é positiva. “Vai reorganizar a relação do setor com o governo, que vem muito machucada nos últimos meses”, avaliou. Ele disse, ainda, que as medidas não vão, necessariamente, impactar no orçamento do governo. 

Correio Braziliense

 

 

Categorias reclamam de recuo em reajuste para bombeiros e policiais do DF - CB

Na análise dos técnicos, como não havia previsão orçamentária, Bolsonaro cometeria pedalada ao dar o aumento

Por PL, reajuste para policiais e bombeiros do DF deve demorar até abril

Em nova reviravolta, o reajuste para as forças de segurança do Distrito Federal levará mais tempo para se concretizar. O presidente da República, Jair Bolsonaro, recuou ontem e afirmou que o aumento de 8% para policiais civis e militares, além dos bombeiros, não será mais concedido por meio de medida provisória (MP), como anunciaram o chefe do Palácio do Planalto e o governador Ibaneis Rocha (MDB) no início desta semana, em 24 de dezembro. Um projeto de lei com a proposta será encaminhado em fevereiro para o Congresso Nacional. Dessa forma, reajuste poderá ser retroativo.

Ao conversar com jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada, nesta sexta-feira (27/12), Bolsonaro explicou que voltou atrás porque conceder a recomposição salarial por meio da MP poderia ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Pretendia fazer a MP, mas poderia ser responsabilizado pela LRF. Podíamos resolver grande parte do problema, mas teria de dar 1,5%. Disseram que seria um acinte, mas ajudaria a gente a destravar para o ano que vem”, disse o presidente.

O aviso de que a MP poderia violar a LRF veio da equipe econômica do governo, que reagiu após a assinatura do texto articulado pela Presidência e pelo GDF. Na análise dos técnicos, como não havia previsão orçamentária, Bolsonaro cometeria pedalada ao dar o aumento. Esse tipo de manobra foi responsável pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “Resolvemos não dar o 1,5% e faremos o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) no retorno do Congresso em fevereiro. O projeto entra agora, e acredito que o Congresso aprove”, explicou o presidente.

Um dos aliados mais próximos de Bolsonaro e um dos que articularam o aumento, o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou ao Correio que o reajuste, no projeto de lei, será retroativo a janeiro de 2020. “Está acertado que o PLN segue na primeira semana e será aprovado contando a partir de janeiro”, adiantou o ex-parlamentar. “Foi a única maneira encontrada a partir das recomendações do Ministério da Economia. Sem isso, ele praticaria as tais pedaladas”, complementou Fraga.

Segundo o ex-parlamentar, o aumento será mantido em 8%. “Mas, depois da aprovação da PEC que transfere a gestão do Fundo Constitucional do DF, o governador poderá conceder um reajuste maior, caso tenha dinheiro disponível”, explicou. O projeto de lei, segundo Alberto Fraga, deve ser relatado pelo deputado federal Domingos Neto (PSD-CE).

 

Frustração

Segundo o governador Ibaneis Rocha, o recuo de Bolsonaro quebra uma expectativa, mas não põe fim ao processo de aumento. “Não nos tira a garra de continuar trabalhando para garantir melhorias aos nossos servidores da segurança pública”, ressaltou. “Como jurista, entendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal não está acima da Constituição Federal, já que ela prevê os gastos do Fundo Constitucional, em especial aos das forças de segurança da nossa capital”, argumentou o chefe do Executivo local. O emedebista também ressaltou o “o interesse e a parceria do presidente e de sua equipe no tratamento de questões que envolvam o desenvolvimento da nossa capital”.

[presidente Bolsonaro, iniciando com um lugar comum: 'conselho fose bom não se dava, se vendia'.
Mas,vai uma sugestão: faça,no mínimo, um 'upgrade" em sua assessoria jurídica. O senhor teve uma série de decepções, até mesmo prejuízo a sua imagem, devido mal assessoramento.
No alvorecer do seu governo, teve um dos seus assessores que não alertou o senhor que o famigerado 'estatuto de desarmamento' é um lei e só pode ser modificado por outra lei ;
teve outras escorregadas, todas devido falhas no seu  assessoramento - notadamente no jurídico.

Agora o governador Ibaneis que se considera um jurista,talvez seja, armou uma pegadinha e o senhor, por falha do seus assessores, caiu direitinho.
Sendo conhecedor de leis, o governador no mínimo sabe que MP é para assuntos urgentes e relevantes, o que não é o caso do aumento em questão - considerando o salários dos policiais civis e militares, um reajuste de 8% não é urgente nem causa impacto nos vencimentos dos mesmos.
8% para quem ganha salário mínimo é urgente,relevante e tem impacto favorável.
Só que o senhor felizmente recuou, transformando  a queda desejada em uma escorregada, uma desequilibrada, mas se equilibrou, que é o importante.

Outra armadilha é essa prometer aumento via PEC para começo do ano que vem, sem esquecer que o Ibaneis, tentando aparecer bem na fita, já disse que quando for gestor do Fundo Constitucional do DF, vai aumentar o percentual daquele Fundo destinado à Segurança de 49% para 60%, retirando recursos da Saúde e Educação.
Precisa aprovação do Congresso e uma coisa estrombótica como esta não será aprovada no Congresso.
Ele vai sair chamuscado, o senhor e o Congresso dividem as queimaduras.

Desculpe a ousadia de sugerir algo a um presidente eleito com quase 60.000.000 de votos.]

Outro parlamentar que participou da articulação pelo aumento, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) diz que a decisão de Bolsonaro trouxe frustração, mas é justificável. Segundo ele, faltou ao GDF uma postura mais proativa para antecipar o problema. Segundo Izalci, a tramitação do PLN deve encerrar-se, no mínimo, em abril. “O PLN precisa passar pela comissão mista de orçamento, que é sempre renovada. Então, será necessário aguardar a formação dela, as primeiras reuniões e a aprovação para só depois debater o assunto no Congresso”, detalhou. “É muito ruim. Houve a primeira frustração com o percentual de aumento, que deveria ser maior e, agora, veio mais essa.”

 

No Correio Braziliense, MATÉRIA COMPLETA 

Montando as peças - Merval Pereira

O Globo

Bolsonaro tirou Moro da lista de indicados para o STF e passou a citá-lo como um vice ideal para a chapa de reeleição

O presidente Jair Bolsonaro vai montando seu quebra-cabeças com vista à reeleição presidencial nas respostas sobre as indicações que poderá fazer para o Supremo Tribunal Federal (STF). Já anunciou dois candidatos para as duas vagas, e nenhum deles é o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, a quem a primeira vaga estava prometida. Em novembro de 2020 o ministro Celso de Mello se aposenta compulsoriamente por ter chegado aos 75 anos, e Bolsonaro colocou ontem o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, na disputa, dizendo que ele “é um bom nome para o STF”.

Oliveira trabalha com Bolsonaro há cerca de 10 anos, e é filho de um seu antigo colaborador. O presidente reafirmou que o ministro da Advocacia Geral da União, André Luiz Mendonça, “terrivelmente evangélico”, é um bom nome para a outra vaga no Supremo, que se abrirá no meio de 2021, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Com isso, Bolsonaro tirou Moro da lista, e passou a citá-lo como um vice-presidente ideal para a chapa de reeleição em 2022. “Seria imbatível essa chapa”, é o pensamento generalizado entre os principais assessores do presidente no Palácio do Planalto, embora Moro em nenhum momento tenha indicado que gostaria de trocar uma vaga certa no STF pela possibilidade incerta de vir a ser candidato a vice-presidente. Ao mesmo tempo em que especula em voz alta sobre essa escolha, o presidente Bolsonaro vê-se às voltas com outras vertentes de seus auxiliares que querem esvaziar o papel do ministro Sérgio Moro, mais popular que o próprio presidente, e volta e meia apontado como possível candidato ele mesmo.

Surgiu recentemente a proposta de dividir o ministério de Moro em dois, dando a parte de Segurança Pública para o ex-deputado Alberto Fraga, da chamada “bancada da bala”. Bolsonaro demorou alguns dias para desmentir o boato, e só o fez depois que Sérgio Moro deu uma declaração pública de que não acreditava nessa divisão, apontando os avanços alcançados no combate à corrupção e à melhoria da segurança pública.

A queda dos índices de criminalidade é argumento indesmentível sobre a eficiência do novo ministério que ocupa. Além disso, o projeto anticrime está no Palácio do Planalto para sanção do presidente Bolsonaro, e precisará ser retomado mais adiante para voltar a ter a cara que Moro gostaria. Sem a segurança pública, Moro ficaria em um ministério da Justiça esvaziado, pois na atual estrutura ministerial a costura política não é feita lá, e nem Moro seria a pessoa indicada para exercer essa função.

A simples possibilidade de Alberto Fraga assumir a segurança pública, porém, já é uma indicação de que qualquer mudança seria para radicalizar a atuação do governo. Assim como acontece com o ministro da Economia Paulo Guedes, embora continuem sendo superministros, os dois já tiveram que se adaptar à presidência imperial de Bolsonaro, e engoliram muitos sapos.

Se a crise econômica for mesmo sendo superada, e o crescimento se confirmar nos próximos anos, o perigo é que ocorra com Bolsonaro o mesmo que aconteceu com Lula. O ministro da Fazenda Antonio Palocci tendo que deixar o governo ainda no primeiro mandato, por conta de denúncias de negociatas com seus amigos da República de Ribeirão Preto, foi substituído por Guido Mantega, que começou a mudar a política econômica, tornando-a mais ao gosto de Lula e do PT. Bolsonaro, que nunca foi um liberal, pode ser tentado a colocar no lugar de seus superministros pessoas ligadas a ele, com o mesmo pensamento. Mas isso só acontecerá se recuperar a popularidade perdida, o que depende paradoxalmente do desempenho dos dois.

As indicações dos candidatos às vagas do Supremo mostram essa tendência de valorizar a proximidade pessoal e a supremacia dos valores conservadores, inclusive religiosos. O ministro Moro já deu uma indireta ao declarar que a religião não diz muito da pessoa escolhida para o STF. 
[o ministro Moro errou feio, quando disse tal indireta:
- a religião é importante em qualquer aspecto, incluindo na política.
Para o Brasil, em que assassinos cruéis estão na espreita de uma oportunidade para retirar de seres humanos inocentes e indefesos (ainda abrigados no ambiente em que deveriam contar com total segurança = a barriga da mãe) o mais sagrado dos direitos: DIREITO à VIDA.

Sabemos que alguns dos supremos ministros se julgam deuses - e de deuses em minúsculas nunca passarão - e que na primeira oportunidade votarão a favor do aborto e estão com pressa, visto que não são eternos como só DEUS e a alma do ser humano é.] 

Se não lhe for oferecida a primeira vaga ano que vem, Moro terá que se manter no cargo até o meio de 2021, para ver para onde o vento sopra. Para isso terá que conservar a popularidade atual, que o torna um ministro quase indemissível e um companheiro de chapa desejável.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Sempre ao seu lado - Valor Econômico

Andrea Jubé  

 

Amigo de Bolsonaro desde a juventude, Alberto Fraga é um dos integrantes do núcleo mais restrito do entorno presidencial e é cotado para entrar no governo

Em tom saudosista, ele sacou o aparelho do bolso do paletó e exibiu a tela do celular com as imagens do grupo de rapazes bronzeados, na faixa dos vinte e poucos anos, com o mar da Urca ao fundo, calções de banho vintage e desafiou: “ache o presidente aqui na foto”.

Não era difícil: o rapaz esguio de cabelos muito lisos e sorriso largo na extremidade direita era o futuro presidente da República, companheiro de juventude do ex-deputado e ex-secretário de Transportes Alberto Fraga. Jair Bolsonaro, 64 anos, e Alberto Fraga, 63, foram contemporâneos na Escola de Educação Física do Exército (Esefex) que funciona até hoje no Forte de São João no Rio de Janeiro. Naquela época, início dos anos 80, Bolsonaro participou de um dos episódios mais dramáticos da vida do então tenente da Polícia Militar.

Num dia de folga, Fraga caminhava com a família pela Rua Sá Ferreira, em Copacabana, com o filho Diego no colo, quando foram assaltados. Um deles - que depois Fraga identificaria como “Galo Cego”, por causa da mancha no olho - apontou-lhe uma arma, indiferente ao bebê de duas semanas que tinha nos braços. Os bandidos fugiram, mas Fraga voltou nos dias seguintes ao local do crime até reencontrar o bando e persegui-los até o esconderijo. Depois Fraga pediu reforçou aos colegas da turma da Esefex para capturá-los. O único dos 45 que se voluntariou, segundo Fraga, foi Bolsonaro.

Como ele era militar do Exército, Fraga o dispensou, argumentando que era uma missão policial. Ao fim, Fraga acompanhado de soldados da Polícia Militar capturou os agressores e os levou presos, até o “Galo Cego”. Fraga rememora o episódio como uma das primeiras demonstrações de amizade de Bolsonaro. Passados 38 anos, Fraga - mesmo sem cargo no governo - é um dos integrantes do núcleo mais restrito do entorno presidencial. Ele é um dos responsáveis pela indicação de Augusto Aras para a Procuradoria Geral da República.

No cenário de faroeste em que se transformou a política brasileira, Bolsonaro cercou-se de amigos longevos para se aconselhar e reagir nas crises e traições. Os integrantes desse núcleo o acompanham há mais de dez anos. Fraga é um dos mais antigos. Outro companheiro de longa data é o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, que começou a trabalhar com ele há 16 anos. “Jorginho”, como é chamado pelo presidente, deu continuidade a uma amizade iniciada pelo seu pai, o capitão do Exército Jorge Francisco, morto em abril de 2018 e que foi por mais de 20 anos chefe de gabinete de Bolsonaro.

O ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, foi colega de turma de Bolsonaro na década de 70 na Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Foram contemporâneos na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e conviveram na Câmara, o general como assessor parlamentar do Exército. Hoje aceleram juntos as Harley Davidson. Ainda de seu tempo na Câmara, Bolsonaro levou para a chefia do gabinete presidencial o major reformado Pedro César Sousa, e para sua assessoria especial o ex-assessor da Marinha Célio Faria Júnior.

Depois da Esefex, Bolsonaro e Fraga se reencontraram na Câmara no começo dos anos 90. Anos depois, seriam correligionários. Em 2003, durante a discussão do Estatuto do Desarmamento, Fraga era pró-comercialização de armas e enfrentava a oposição interna de Renan Calheiros no PMDB. Bolsonaro o levou para o PTB, de onde saíram em 2005 para ingressar no PFL, hoje DEM. É o partido até hoje de Fraga, mas Bolsonaro trocou a sigla naquele mesmo ano pelo PP, depois migrou para o PSC, depois para o PSL e agora vigora a incerteza.

No ano passado, dias antes do segundo turno, Bolsonaro apresentou Fraga aos jornalistas como futuro ministro. “Anuncio aqui que quem vai coordenar a bancada, lá do Planalto, vai ser o Fraga”, disse o então candidato em 24 de outubro de 2018.

Exatamente um ano depois, o nome de Fraga voltou à baila como aposta na anunciada reforma ministerial. Há um mês, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) absolveram Fraga, à unanimidade de votos, de uma condenação na primeira instância pelo suposto uso do cargo de secretário de Transportes para obter vantagens indevidas. Fraga sempre alegou que a acusação era infundada, mas a condenação constrangeria a eventual nomeação. No início deste ano, o mesmo TJDFT também o absolveu de uma condenação de posse ilegal de arma. [coisas que só acontecem no Brasil: um oficial PM, coronel, último posto na Corporação, ser preso por porte ilegal de armas - além do mais, Fraga na época também era deputado federal, terceiro mandato consecutivo.

Enquanto isso, querem armar os agentes do DETRAN-DF;

não conseguiram licença para portar armas de fogo, usam TASER - e, covardemente, no final de semana, quatro deles, dominaram um único homem - cidadão trabalhador, chegando em casa - acharam pouco 4 contra 1 e ainda usaram as TASER.]

Em 2011, a Polícia Civil apreendeu um revólver e 289 munições de uso restrito em um apartamento atribuído a ele. Mas os desembargadores alegaram que uma resolução do Exército sobre posse de arma gera a absolvição. Agora, livre de embaraços legais - e a depender do arbítrio presidencial - Fraga pode ser alçado do posto de amigo e conselheiro para ministro, seguindo a trilha Jorge e Ramos.

Valor Econômico – Coluna de Andrea Jubé

A lágrima - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

O ‘lavajatismo’ derrubou o petismo, o bolsonarismo está derrubando o ‘lavajatismo’

O presidente Jair Bolsonaro criou e alimentou deliberadamente uma teia de inimigos e críticos, até atrair para ela os próprios bolsonaristas radicais e irascíveis de internet. Na reação à indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República, a gritaria mais estridente não é dos adversários, mas dos aliados de Bolsonaro. Ele acusou o golpe. A lágrima por um ano da facada revelou também estresse e as intensas pressões que presidentes já sofrem naturalmente, mas o atual atrai desafiadora e arrogantemente. Num raro rompante de humildade e de contato com a realidade, ele declarou: “Reconheço as minhas limitações, as minhas fragilidades, a minha incompetência em alguns momentos”.

E tentou dar uma ordem de comando que já deveria ter dado há muito tempo. Pediu, ou ordenou, aos artilheiros da internet que apagassem “comentários pesados” atingindo o procurador Aras. Contra presidentes de outros países, primeiras-damas, comissárias da ONU, ambientalistas, jornalistas, defensores dos direitos humanos, ONGs, professores, estudantes e qualquer um que pense diferente, pode. Mas contra indicado seu não pode. A escolha de Aras aprofunda a guerra no Ministério Público e a percepção de um forte recuo no combate aos crimes de colarinho branco, porque ele já se manifestou contrário aos métodos de juízes, procuradores e delegados da Lava Jato. Mas isso é detalhe, o que agita os bolsonaristas é a suspeita de que o novo PGR, ora, ora, seja um baita de um esquerdista.

Aras pode ser tudo, menos esquerdista, comunista ou algo do gênero. Falante como bom baiano, ele conversa com todos os lados, mas é conservador e crítico, por exemplo, dos excessos da era Rodrigo Janot, acusado no ambiente jurídico e político de proteger o PT e perseguir Michel Temer. [os excessos de Janot prejudicaram em muito o Brasil;

os tiros que disparou contra Temer foram tiros na água, mas, atrapalhou em muito a recuperação econômica do Brasil.] Se Aras cometeu um “erro”, foi o de fazer o que candidatos costumam fazer e se tornou questão de vida ou morte com Bolsonaro: falar o que o presidente queria ouvir.

Como ele seria “esquerdista” com um padrinho como o ex-deputado Alberto Fraga, que é líder da bancada da bala e tem mais influência sobre o presidente do que muito general? E seu avalista é o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, uma estrela do governo, já que Aras assume o compromisso de não prestigiar o meio ambiente em detrimento do “progresso”. Também não vai se meter com direitos humanos, minorias, questões comportamentais. E deve tirar da frente os procuradores identificados com Janot e os recém remanejados por Raquel Dodge, que sai no dia 17. Mais ou menos como o embaixador júnior Ernesto Araújo foi pautado para fazer com os embaixadores seniores do Itamaraty.

Se o MP já anda bem agitado, vai piorar muito agora, mas isso ocorreria fosse quem fosse fora da lista, ou até da própria lista, e a expectativa é que Aras passe no Senado. Uma vez na PGR, não vai tomar decisões absurdas, nem atuar em permanente confronto – como Bolsonaro faz. As coisas vão decantar.

O novo front de Bolsonaro no Congresso é outro: os vetos à Lei de Abuso de Autoridade correm sério risco de serem derrubados, servindo de ensaio para a votação de Eduardo Bolsonaro como embaixador em Washington. [a oposição aos vetos do presidente Bolsonaro é mais uma manobra sórdida dos que insistem em que o presidente Bolsonaro NÃO PODE EXERCER OS PODERES QUE A CONSTITUIÇÃO LHE CONFERE.

Se o Presidente Bolsonaro vetou, os contrários aos vetos, que os derrubem, se tiverem os votos necessários; não os tendo, que engulam os vetos.] Se já pediu aos bolsonaristas de internet para pararem de bater no novo PGR, o presidente vai ter de convencer os bolsonaristas do Congresso a não fazê-lo passar vexame com vetos e filho.

É assim, com um PGR daqui, lei contra autoridades dali, Moro de escanteio, empurrão no Coaf, na Receita e na PF que a era Bolsonaro vai, na prática, vingando o PT e Lula. Se o “lavajatismo” (como diz Gilmar Mendes) derrubou o petismo, o bolsonarismo está derrubando o “lavajatismo”. Os “heróis de Curitiba” ficaram falando sozinhos. Ou nem tanto?

 

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

 

 

Bolsonaro: entre a ilusão de poder e o Crime?

Alerta Total

Só se Jair Messias Bolsonaro for bandido, canalha e politicamente suicida, ele vai escolher como titular da Procuradoria-Geral da República alguém que contrarie a vontade estratégica de seu ministro da Justiça, o herói-nacional Sérgio Moro. Como Bolsonaro até agora não demonstrou tais desqualificações no exercício da Presidência da República, o mais provável, uma tendência forte, é que o futuro titular da PGR seja um “processador” e não um “engavetador” de inquéritos, investigações e denúncias contra os agentes do Crime Institucionalizado no Brasil.

[o que entendemos ideal é que o indicado por Bolsonara não esteja na listra tríplice e nem seja o procurador Deltan Dallagnol.

Aras é desaconselhável devido ter o apoio dos filhos de Bolsonaro - o presidente e seus filhos precisam entender, e aceitar, que o Brasil não é uma monarquia. Além do que, um indicado deles tem tudo para ser encrenca na certa.

Sem fanatismo, mas, Dodge nos parece uma boa candidata.]

A escolha pode acontecer esta semana. A decisão está próxima, ou até já está tomada, sem ser anunciada. O mandato de Raquel Dodge vai até 17 de setembro. Se quiser manter a coerência com seu eleitorado, Bolsonaro não tem direito de errar. Se indicar alguém que não tenha o respaldo total do Sérgio Moro, ele e seu governo morrem moralmente... O tal “setor militar” no poder, exige pressão total da administração federal contra o Crime Institucionalizado. Por isso, Bolsonaro não deve se arriscar a ficar espremido no paredão entre a ilusão de poder e o combate ao Crime – fator imprescindível para a retomada do crescimento e do desenvolvimento com indicativo de segurança jurídica.

Não faltam especulações sobre o nome escolhido. A extrema mídia mensaleira cogita que Bolsonaro reconduza ao cargo Raquel Dodge. Isto é pouco provável porque ela é a candidata dos supremos-magistrados José Dias Toffoli e Gilmar Mendes – que não andam lá muito bem de popularidade. Os intrigantes fofocam que Bolsonaro poderia bater o martelo em favor de Dodge, contando com um suposto futuro alívio à situação processual do senador Flavio Bolsonaro, quando o Caso Queiroz chegar nas vias de fato do abominável foro privilegiado. Se Dodge emplacar, Bolsonaro deixará no ar a suspeita de que o Pai prevaleceu sobre o Presidente eleito para combater, sem tréguas, a corrupção.

Outra especulação forte fala sobre o favoritismo de Antônio Augusto Brandão de  Aras – que é atual Subprocurador-Geral da República e professor de Direito da Universidade de Brasília. A revista Época informa que Aras já se encontrou cinco vezes com Bolsonaro. Rotulado como “conservador”, Aras tem aliados fortes no chamado “Centrão”. Tem o apoio e amizade do deputado federal Alberto Fraga, do DEM, também considerado um “grande amigo” de Bolsonaro. Aras corre por fora da lista tríplice votada pelos procuradores da PGR, formada por Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. Aras tem apoio poderoso dos filhos de Bolsonaro e do prestigiado ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Outra possibilidade (a desejável) é que seja escolhido um nome totalmente respaldado por Sérgio Moro e que seja um defensor prévio da Lava Jato & afins. A galera do bem torce pelo Deltan Dallagnol. Mas fica sempre a dúvida se o nome com respaldo popular vai ter condições de sobrevivência na selva da burocracia federal. Dúvidas a parte, o fundamental é que o titular da PGR é tão poderoso que pode denunciar até o Presidente da República que o escolhe... É muito poder para pedir ou aliviar punição... A tese correta nesta estória toda é: Com bandido não se negocia... Bolsonaro não pode, nem deve, entrar nesta furada. A não ser que queira um negócio “Caracu”: ele entra com a cara e a gente entra com o resto...

Edição do Alerta Total  - Por: Jorge Serrão