Análise Política
Talvez as despesas com programas sociais, o Auxílio Brasil/Bolsa Família
de carro-chefe, possam ser classificadas como “investimento” no plano
retórico. Mas no universo das realidades materiais elas nunca deixarão
de ser gastos de custeio.
Talvez faça sentido politicamente deixar para
sempre certas despesas de custeio fora do limite imposto pelo teto
constitucional de dispêndios. Pelo ângulo da economia, não. Se for para
liberar desse limite alguma rubrica, melhor que seja investimento, pois
este alavanca o mais eficiente programa social de todos: o emprego.
Seria entretanto quixotismo puro olhar a política pelas lentes de uma racionalidade fria, pois os políticos são em larga medida escravos dos grandes movimentos de opinião. E há consenso sobre a necessidade de continuar pagando os seiscentos reais às mais de 21 milhões de famílias hoje cadastradas para receber o benefício. Então é provável que o Parlamento escolha o caminho mais fácil, em vez de enveredar pelo pântano de tentar cortar outras despesas de custeio para conseguir encaixar essa não tão nova.[nada contra os mais pobres, mas as necessidades dos mais desfavorecidos são maiores que as decorrentes das medidas necessárias para levá-los, de modo definitivo, a uma condição melhor - portanto a PEC da Transição, ou seja, a PEC do PRECIPÍCIO não pode nem deve ser aprovada nem este ano nem nos primeiros meses de 2023.]
Seria entretanto quixotismo puro olhar a política pelas lentes de uma racionalidade fria, pois os políticos são em larga medida escravos dos grandes movimentos de opinião. E há consenso sobre a necessidade de continuar pagando os seiscentos reais às mais de 21 milhões de famílias hoje cadastradas para receber o benefício. Então é provável que o Parlamento escolha o caminho mais fácil, em vez de enveredar pelo pântano de tentar cortar outras despesas de custeio para conseguir encaixar essa não tão nova.[nada contra os mais pobres, mas as necessidades dos mais desfavorecidos são maiores que as decorrentes das medidas necessárias para levá-los, de modo definitivo, a uma condição melhor - portanto a PEC da Transição, ou seja, a PEC do PRECIPÍCIO não pode nem deve ser aprovada nem este ano nem nos primeiros meses de 2023.]
O que facilitaria, quem sabe?, abrir um buraco no teto de gastos para os investimentos. No final do arco-íris alguma solução será encontrada, pois interessa a todo o mundo político achá-la. Mesmo que venha a ser uma gambiarra.
De gambiarra em gambiarra o teto de gastos agoniza, e já faz algum tempo. Talvez valesse a pena aproveitar o renovado (está sendo assim desde 2020) consenso sobre a necessidade de furá-lo e buscar uma alternativa. Ou alternativa nenhuma e simplesmente revogá-lo, adotando a fórmula minimalista mais razoável: o Executivo pede ao Legislativo autorização para fazer certa despesa, e este decide se autoriza ou não. E diz de onde virá o dinheiro. Seria um cipoal a menos para desembaraçar.
Melhor do que persistir neste faz-de-conta, em que o teto de gastos está previsto na Constituição e a cada ano é preciso emendar a Constituição para desrespeitá-la. Ionesco puro.
Ainda sobre incongruências, uma é candidata a destaque. No debate sobre os recursos para manter programas sociais vitais, o verbo tem sido exatamente este: manter. Não se fala em ampliar. Mas isso bate de frente com um dos pilares da narrativa vitoriosa na campanha eleitoral.
Pois estabeleceu-se entre nós como verdade, a partir de um único estudo, que 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil, apesar dos seiscentos reais mensais dados às 21 milhões de famílias do AB/BF. No último debate do segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva procurou contornar esse ruído, associando a fome à recente reforma da Previdência. Duvidoso.[o número de famintos foi inflado de forma proposital e covarde pelo ladrão - dados do Banco Mundial provam que ela foi a menor desde 1981 - comprovam , para que assim ele pudesse voltar à cena do crime = ainda nem foi diplomado e já está aceitando favores de empresário delator = corrupção passiva.]
Ora, se 33 milhões de pessoas passam fome apesar de 21 milhões de famílias receberem seiscentos reais por mês, uma de três situações é obrigatoriamente verdadeira:
1) o valor pago é insuficiente, precisa ser
aumentado; ou
2) há 33 milhões de muito pobres fora do Auxílio
Brasil/Bolsa Família; ou 3) há uma combinação dessas duas situações. De
todo modo, a ser verdadeira a premissa, estaríamos diante de uma
gravíssima emergência social. Que exigiria um plano imediato e recursos
imediatos para ser enfrentada.
Mas não se vê nenhuma preocupação ou movimentação nesse sentido. [por ser sabido que o número de miseráveis caiu = Mentir sobre 33 milhões de famintos vira verdade quando a mentira é publicada muitas vezes.]Todo o debate gira simplesmente em torno de por quanto tempo prorrogar o que já existe. Ninguém fala em aumentar as famílias no programa ou aumentar o valor do benefício.
Mas não se vê nenhuma preocupação ou movimentação nesse sentido. [por ser sabido que o número de miseráveis caiu = Mentir sobre 33 milhões de famintos vira verdade quando a mentira é publicada muitas vezes.]Todo o debate gira simplesmente em torno de por quanto tempo prorrogar o que já existe. Ninguém fala em aumentar as famílias no programa ou aumentar o valor do benefício.
Alon Feuerwerker, jornalista e analista político
