Volta do imposto sindical mostra visão velha do trabalho no Ministério de Marinho - O Globo

 [o que pode haver de visão nova em um governo que se trata da velha volta ao local do crime?  - palavras do ainda ministro e também ainda vice-presidente Alckmin.]

Proposta quer contribuição obrigatória equivalente a 3 dias e meio da renda anual 

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, propõe a volta da contribuição sindical obrigatória para trabalhadores, como mostrou reportagem do Globo de hoje. O problema é que a maioria dos sindicatos não tem essa relação direta dos trabalhadores que antigamente tinham os sindicatos do ABC, de onde vem Marinho.

Há milhares de sindicatos de papel, que tem uma relação de cartório com cada categoria profissional. 

Principalmente no setor de serviços, que ao lado do comércio reúne a maior quantidade de trabalhadores, são sindicatos de papel, que registram os dissídios, mas que não são representativos, seja com os trabalhadores e seja até com as empresas.

Os sindicatos representam pouco mais da metade do total dos trabalhadores, já que atualmente o Brasil possui uma grande quantidade de pessoas que trabalham por conta própria ou sem carteira assinada. É sobre esse mundo do trabalho em transformação, com características velhas e novas, que o ministro deve se debruçar.

Antigamente o imposto sindical era obrigatório: um dia de trabalho do trabalhador tinha que ir pro sindicato. 

Quando chegou a reforma trabalhista, no governo Temer, isso foi alterado pelo Congresso. A proposta passou a incluir que o imposto sindical passaria a ser voluntário.[antes era um dia de trabalho por ano, agora o 'pai dos pobres' quer que seja 3,5 - três dias e meio de trabalho por ano.]

Ou seja, o trabalhador passou a poder escolher se desejava ou não fazer essa contribuição. Com isso, o financiamento para sindicatos caiu de quase R$ 4 bilhões para R$ 600 milhões.

O que o Ministério do Trabalho quer fazer agora é uma proposta para obrigar novamente o pagamento do imposto sindical. Isso é ruim em primeiro lugar porque é um retrocesso. A relação entre sindicato e sindicalizado tem que ser voluntária, até para haver interesse do sindicato em buscar o sindicalizado. O Brasil tem um baixo índice de sindicalização.

A CUT, de onde veio Marinho, era contra o imposto sindical obrigatório, exatamente porque ele mantinha em pé de igualdade os sindicatos que realmente tinham uma relação direta com os trabalhadores e os “sindicatos de pelegos”, alinhados mais aos empregadores, como eram apelidados na época. Os mesmos sindicatos “de cartório”, que não representam ninguém a não ser o grupo que se apropria dele.

A contribuição que é proposta hoje pelo Ministério do Trabalho é de 1% do rendimento anual do trabalhador, valor que poderia corresponder, em vez de 1 dia de trabalho que se tinha no passado, a três dias e meio.

Ou seja, se propõe não só a mesma política anterior, que foi rejeitada pelos trabalhadores - já que houve queda brusca da arrecadação - como um forte aumento.

É um debate que somente começa, vamos ver como termina. O fato é que a relação entre sindicatos e trabalhadores precisa ser revista e ser muito mais eficiente do que é hoje.

Miriam Leitão, colunista - O Globo