Volta do imposto sindical mostra visão velha do trabalho no Ministério de Marinho - O Globo

 [o que pode haver de visão nova em um governo que se trata da velha volta ao local do crime?  - palavras do ainda ministro e também ainda vice-presidente Alckmin.]

Proposta quer contribuição obrigatória equivalente a 3 dias e meio da renda anual 

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, propõe a volta da contribuição sindical obrigatória para trabalhadores, como mostrou reportagem do Globo de hoje. O problema é que a maioria dos sindicatos não tem essa relação direta dos trabalhadores que antigamente tinham os sindicatos do ABC, de onde vem Marinho.

Há milhares de sindicatos de papel, que tem uma relação de cartório com cada categoria profissional. 

Principalmente no setor de serviços, que ao lado do comércio reúne a maior quantidade de trabalhadores, são sindicatos de papel, que registram os dissídios, mas que não são representativos, seja com os trabalhadores e seja até com as empresas.

Os sindicatos representam pouco mais da metade do total dos trabalhadores, já que atualmente o Brasil possui uma grande quantidade de pessoas que trabalham por conta própria ou sem carteira assinada. É sobre esse mundo do trabalho em transformação, com características velhas e novas, que o ministro deve se debruçar.

Antigamente o imposto sindical era obrigatório: um dia de trabalho do trabalhador tinha que ir pro sindicato. 

Quando chegou a reforma trabalhista, no governo Temer, isso foi alterado pelo Congresso. A proposta passou a incluir que o imposto sindical passaria a ser voluntário.[antes era um dia de trabalho por ano, agora o 'pai dos pobres' quer que seja 3,5 - três dias e meio de trabalho por ano.]

Ou seja, o trabalhador passou a poder escolher se desejava ou não fazer essa contribuição. Com isso, o financiamento para sindicatos caiu de quase R$ 4 bilhões para R$ 600 milhões.

O que o Ministério do Trabalho quer fazer agora é uma proposta para obrigar novamente o pagamento do imposto sindical. Isso é ruim em primeiro lugar porque é um retrocesso. A relação entre sindicato e sindicalizado tem que ser voluntária, até para haver interesse do sindicato em buscar o sindicalizado. O Brasil tem um baixo índice de sindicalização.

A CUT, de onde veio Marinho, era contra o imposto sindical obrigatório, exatamente porque ele mantinha em pé de igualdade os sindicatos que realmente tinham uma relação direta com os trabalhadores e os “sindicatos de pelegos”, alinhados mais aos empregadores, como eram apelidados na época. Os mesmos sindicatos “de cartório”, que não representam ninguém a não ser o grupo que se apropria dele.

A contribuição que é proposta hoje pelo Ministério do Trabalho é de 1% do rendimento anual do trabalhador, valor que poderia corresponder, em vez de 1 dia de trabalho que se tinha no passado, a três dias e meio.

Ou seja, se propõe não só a mesma política anterior, que foi rejeitada pelos trabalhadores - já que houve queda brusca da arrecadação - como um forte aumento.

É um debate que somente começa, vamos ver como termina. O fato é que a relação entre sindicatos e trabalhadores precisa ser revista e ser muito mais eficiente do que é hoje.

Miriam Leitão, colunista - O Globo

 

Já os trabalhadores são obrigados a se aglomerar no transporte coletivo... os bandidos não!

Presos obrigados a ficar nus e aglomerados; diretor foi afastado

Diretor foi afastado do cargo; Sejusp alega que imagens são de intervenção após os detentos colocarem fogo em colchões [a regra tem que ser: queimou colchões, no mínimo seis meses dormindo no cimento duro.]

O Ministério Público vai investigar a atuação de agentes penitenciários e as condições da penitenciária de Formiga, no Centro-Oeste de Minas. Imagens de detentos nus aglomerados no pátio repercutiram nas redes sociais. O procedimento investigatório foi instaurado nesta quinta-feira (11/11) pelo promotor Ângelo Anelise, a pedido do Centro Operacional de Direitos Humanos. [quanto o MP e esse pessoal dos direitos humanos (dos MANOS) vão entender que cadeia não é hotel; bandido tem que ter medo, pavor mesmo, da cadeia. Eles não se preocupam com os direitos humanos das pessoas que  assassinam, roubam, estupram e outros crimes.]

A denúncia foi feita por associações de defesa dos direitos humanos e também por familiares após o recebimento de fotos. Ainda não se sabe como elas vazaram. As imagens começaram a ser compartilhadas na terça-feira (9/11) e ganharam repercussão ao longo do dia de hoje.

Os detentos aparecem aglomerados e nus no pátio da penitenciária de Formiga - (crédito: Reprodução/Redes sociais) [essas visitas do GIR ou equivalentes, devem ocorrer com mais frequência, são didáticas e acalmam os presos.]

As fotos que circulam na internet são relativas a um procedimento realizado no dia 22 de outubro. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) disse que se trata de operação de retirada de presos e pertences das celas. Ela teria ocorrido após movimento de subversão da ordem.

O Grupamento de Intervenção Rápida (GIR) da Polícia Penal foi acionado após queima de pedaços de colchões.

O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) informou que um procedimento interno já foi instaurado para apurar a motivação da realização das imagens e a veiculação. “O Depen-MG ressalta que não compactua com qualquer desvio de conduta dos seus servidores e que todas as denúncias são apuradas, respeitando a ampla defesa e o contraditório”, afirmou em nota.

O diretor-regional de Polícia Penal da 7ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), Sérgio Evaristo de Souza, assumiu interinamente a direção da unidade prisional, substituindo o diretor-geral Ronaldo Antônio Gomides, que foi afastado do cargo. Gomides aparece em uma das imagens que viralizaram, com camisa rosa, atrás da equipe de intervenção.

Água e alimentos
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Educativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (GMF/TJMG) visitou a Penitenciária de Formiga no dia 20 de outubro deste ano, das 9h até por volta das 14h, dois dias antes do ocorrido. O grupo está cumprindo uma agenda de visitas a unidades prisionais de médio e grande porte em Minas Gerais.  "São visitas para verificar as condições de abrigo e de custódia das pessoas que estão cumprindo pena nesses estabelecimentos", informou, em nota, o TJMG. A Penitenciária de Formiga integra o quadro de unidades reconhecidas como de nível 3 e 4 (maiores).

Os detentos teriam colocado fogo em colchões antes se serem levados para o pátio (foto: Reprodução/Redes sociais)

Durante a visita, o GMF se deparou com várias situações, que foram devidamente formalizadas em um relatório. "Foram encontradas, na vistoria, alguns contextos muito preocupantes, principalmente em relação a fornecimento de água e de alimentação. São aspectos relacionados à custódia dos presos em circunstâncias que preocupam o grupo, por questões humanitárias", relatou.

O relatório será encaminhado ao Departamento Penitenciário (Depen) e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para as providências devidas.

Portal Gerais - Correio Braziliense

Entenda a decisão do STF que permite corte nos salários dos trabalhadores - Correio Braziliense

Por 7 votos a 3, maioria dos ministros dispensa a participação dos sindicatos na negociação entre patrões e empregados durante a crise da pandemia. 

  Tribunal entendeu que a proposta do governo busca a preservação dos empregos e lembrou que a MP ainda passará pelo Congresso 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (17/4), dispensar a negociação com os sindicatos para a concretização de acordos individuais de redução proporcional de jornada e salários dos trabalhadores da iniciativa privada. A decisão foi por maioria – sete votos a favor e três contrários – e rejeitou liminar do ministro Ricardo Lewandowski, o relator, a pedido da Rede Sustentabilidade, mantendo a íntegra do texto da MP 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

O assunto vem sendo discutido desde o dia 6 de abril, quando Lewandowski determinou que os acordos somente poderiam ser mantidos se não houvesse manifestação sindical. Nesse espaço de tempo, até agora, mais de dois milhões de acordos individuais foram celebrados. 

Alexandre de Moraes votou integralmente a favor dos acordos individuais sem a participação sindical. O ministro argumentou que a possibilidade de o sindicato alterar acordos individuais “geraria enorme insegurança jurídica e reduziria eficácia da medida emergencial”. Ele citou cálculos que apontam para o risco de a crise levar o número de desempregados no país a 30 milhões sem medidas para preservar o emprego. “Às vezes, é importante ceder para sobreviver”, observou. Seguiram a divergência os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Dias Toffoli e a ministra Cármen Lúcia.

Barroso destacou a falta de capacidade operacional dos sindicatos em processar número tão grande de acordos em período tão curto de tempo. A expectativa da equipe econômica é de que 24,5 milhões de trabalhadores tenham jornada e salário reduzidos ou contratos suspensos, 73% dos empregados com carteira assinada. Ele observou que a MP “cuidou de estabelecer colchões de proteção social para coibir eventuais abusos”, ao prever estabilidade provisória e preservação da hora trabalhada.

A mesma observação foi feita pelo ministro Marco Aurélio Mello: “A crise não espera a atuação de um Brasil cartorário”. Luiz Fux, por sua vez, argumentou que o direito “não está apartado da realidade” e a “realidade prática” mostra hoje uma convergência de interesses entre empregadores e trabalhadores. Ele alertou, ainda, que o país vive uma “tempestade perfeita” com a pandemia e defendeu a necessidade de manter a validade da medida do governo.

A ministra Cármen Lúcia foi em direção semelhante e disse que o momento é “grave, sofrido, perturbador”. Ela avaliou que a MP é adequada para o momento e que ainda passará à análise do Congresso. “É certo que não é o ideal, mas não estamos falando aqui do ideal. Estamos falando de nos apegar ao princípio constitucional que assegure pelo menos a valorização do trabalho e do trabalhador, que se ficar sem o emprego, nem sequer poderá ficar em situação de distanciamento social, porque ele vai sair em busca de outros empregos”, afirmou a ministra.

O presidente do STF, Dias Toffoli, ressaltou que a decisão não impede a atuação “necessária e importante” da representação sindical. A própria MP prevê que patrões que fecharem acordos individuais devem comunicar os sindicatos em até dez dias para que as entidades possam agir em casos de abuso.  Dois ministros seguiram a decisão de Lewandowski. Edson Fachin argumentou que a participação sindical tem garantia expressa na Constituição de 1988 e não há espaço para que uma lei ordinária suprima isso, ainda que em tempos de crise ou calamidade pública. Sem a participação do sindicato, afirmou o ministro, nasce uma “possibilidade real de negar-se direitos fundamentais dos trabalhadores, o que não se pode admitir”.
A ministra Rosa Weber acompanhou Fachin. Para ela, afastar a participação sindical das negociações, mesmo num momento de calamidade pública, pode gerar um “recrudescimento do conflito social”. “O período de crise reclama o resguardo da solidez das normas democráticas”, disse Weber, referindo-se ao dispositivo da Constituição que prevê as negociações coletivas para redução de salários.[ministro Fachin, com todo o respeito:

o trabalhador desempregado, sem renda, sem poupança, e sujeito a todos os males de uma pandemia, não está preocupado (nem necessitando) com a solidez das normas democráticas, o essencial para ele,vital mesmo  é alimentação e um mínimo de assistência a sua saúde e dos seus familiares caso adoeça.

Por favor leia o que disse sua ilustre coleta, ministra Cármen Lúcia, em seu voto sobre desemprego x distanciamento social.

A propósito: a Havan, varejista de Luciano Hang, teve que suspender os contratos de 11.000 colaboradores, metade de sua força de trabalho.]
Queixa da imprensaEm entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, reclamou, ontem, da imprensa na cobertura da MP 936. Ele disse que o noticiário não deveria dizer que as pessoas tiveram o salário reduzido, mas, sim, o emprego preservado pela MP 936. “As manchetes não têm sido boas, não têm trazido a paz que precisamos, não têm trazido a verdade. A verdade é que o governo tem protegido todos os dias milhões de pessoas”, alegou Bianco.

O presidente Jair Bolsonaro também defendeu a medida ontem. “Ultrapassamos a marca de 2,5 milhões empregos preservados pela MP 936”, escreveu em uma rede social. Bolsonaro ainda lembrou que o governo vai pagar a partir de maio uma parcela do seguro desemprego a todos os brasileiros que fizeram acordos de redução salarial durante a pandemia do novo coronavírus.

Correio Braziliense

Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça; veja o que muda

Entre as novas regras, está a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria, de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres

Por Larissa Quintino

A reforma da Previdência será promulgada nesta terça-feira, 12, pelo Congresso Nacional. Com o ato, as novas regras de aposentadoria tanto para trabalhadores do INSS como para servidores públicos, policiais federais, professores e políticos começam a valer.

O texto, enviado em 20 de fevereiro pelo governo, tramitou por oito meses na Câmara dos Deputados e no Senado Federal até que fosse definitivamente aprovado, em 23 de outubro. Entre as novas regras está a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. Antes, era possível que os trabalhadores se aposentassem por tempo de recolhimento, o que não será mais permitido. Confira abaixo as novas regras para a aposentadoria: 

Entenda como fica a reforma

PARA SE APOSENTAR, SERÁ EXIGIDA IDADE MÍNIMA

Homens

65 anos

de idade

20 anos 

de contribuição (e 15 para quem já está no mercado de trabalho)

                                        Mulheres         

62 anos

de idade

15 anos de contribuição

 

Para os servidores públicos, a idade mínima é a mesma, mas o tempo mínimo de contribuição é de 25 anos para homens e mulheres 

A aposentadoria por tempo de contribuição, onde não é preciso ter idade específica, vai acabar

VALOR DO BENEFÍCIO

Homens

60%

do salário de contribuição

até os 20 anos de recolhimento

+

2%

                                         por ano adicional de contribuição

Com isso, são necessários 40 anos de trabalho para ter direito a 100% da aposentadoria

• • •

Com isso, são necessários 35 anos de trabalho para ter direito a 100% da aposentadoria

Mulheres

60%

do salário de contribuição

+

2%

                                               por ano adicional de contribuição

 

REGRAS DE TRANSIÇÃO

Para quem está no mercado de trabalho, no entanto, há quatro opções de transição para usar as regras da aposentadoria por tempo de contribuição

• • •

Opção 1

Pedágio + Idade

(vale para INSS e servidor)

+

pedágio de 100%

sobre o tempo que falta para aposentadoria

Exemplo:

Uma mulher de 57 anos e 28 anos de contribuição se aposentaria daqui há dois anos com as regras vigentes atualmente. Com essa transição, ela poderá se aposentar após quatro anos depois da reforma começar a valer (2 anos que faltam + 2 anos de pedágio

No caso dos servidores que entraram no funcionalismo antes de 2003, a regra garante integralidade de salários na aposentadoria (ou seja, não fica sujeito ao teto do INSS) 

Opção 2

Pontos

(vale para INSS e servidor)

Regra 86/96, hoje usada para cálculo do benefício integral, passa a servir como exigência para pedir a aposentadoria. Pontuação é obtida com a soma do tempo de contribuição e a idade

Em VEJA, MATÉRIA COMPLETA

 

Greve geral na sexta-feira ou bandidos obrigando trabalhadores a pararem?

Greve geral marcada para esta semana deve parar vários serviços no DF

[a exemplo do que se viu na última 'greve' - na realidade, um grupo de bandidos a serviço dos sindicatos (que não aceitam perder a mamata do imposto sindical) impediu o transporte coletivo de circular (no que contaram com a preciosa ajuda dos baderneiros também chamados de 'rodoviários') e impediu, até mesmo com agressões físicas, que trabalhadores que queriam trabalhar alcançassem seu intento e os contratantes de tais bandidos tiveram a ousadia de chamar conduta tão desprezível, verdadeiro boicote aos que pretendiam trabalhar,  de greve geral.]

Veja os serviços que devem parar em Brasília com a greve geral de sexta

Centrais sindicais de várias categorias já confirmaram a participação no movimento nacional contra as reformas da Previdência e Trabalhista, propostas pelo governo de Michel Temer [o Brasil dos que querem trabalhar, dos que estão a favor da ORDEM e PROGRESSO,  espera que o presidente Temer se antecipe e já na quinta-feira assine decretos de Garantia da Lei e da Ordem e coloque as Forças Armadas nas ruas de Brasília e principais capitais para manter a ordem e garantir o direito constitucional  de ir e vir.

UM LEMBRETE = 64 começou assim]

A segunda greve geral [???] nacional de 2017, programada para ocorrer na próxima sexta-feira (30/06), deve mobilizar trabalhadores de vários setores do Distrito Federal. Assim como na paralisação realizada em 28 de abril, as centrais sindicais das principais categorias já realizaram convocações de adesão ao movimento.

Os protestos serão direcionados contra às reformas da Previdência e trabalhista, propostas pelo presidente Michel Temer. Em Brasília, os atos devem ocorrer na Esplanada dos Ministérios, apesar de o Governo do Distrito Federal (GDF) dizer que não há previsão de manifestações no local e nem sobre a possibilidade de interrupção do trânsito na região.

A Polícia Civil não deverá aderir ao movimento. O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), recomendou que seus filiados permaneçam cumprindo as demandas, sem sair em viaturas com efetivo reduzido ou sem coletes balísticos. Todas as ocorrências serão registradas pela corporação. Segundo o Sinpol, a falta de efetivo, por si só, já tem reduzido, as investigações e as prisões de criminosos.

O Sindicato dos Trabalhadores em Atividades de Trânsito do Distrito Federal (Sindetran-DF), que atua pelos órgãos de fiscalização e policiamento de trânsito, também confirmou que não irá aderir à paralisação. Segundo Fábio Medeiros, presidente da categoria, o grupo se prepara para uma possível greve no segundo semestre, mas a movimentação de sexta-feira não foi aprovada.

Confira alguns setores que irão aderir ao movimento:

Transporte

 O Sindicato dos Metroviários (Sindmetro) já confirmou que irá paralisar as atividades por 24h. O Sindicatos dos Rodoviários também está convocando os trabalhadores da categoria para participar do movimento. [Sindicato dos Metroviários não sustenta greve e os baderneiros do sindicato dos baderneiros, também conhecidos por rodoviários, nunca perdem a oportunidade de uma bagunça.]

Bancários

 Através de um comunicado, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília (SEEBB-DF) informou que irá aderir à greve. A categoria realizará uma assembleia na noite de hoje para ratificar a decisão. [só fazem greve por aumento salarial, o que costuma ocorrer em setembro.]

Professores

Segundo o diretor do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Cláudio Antunes, não haverá aulas nas escolas públicas do Distrito Federal na sexta-feira. O sindicato tem mobilizado os professores a se reunirem pelo período da manhã, na Praça do Relógio, em Taguatinga, onde será realizado um ato em favor do movimento. Além das pautas nacionais, como o protesto contra as reformas trabalhistas e da Previdência, o Sinpro-DF defende mais investimentos para a educação. [os professores fazem greve pelo simples prazer de deixar os alunos sem aula; colocam na pauta outros motivos mas o que querem mesmo é aumento de salário - que aliás o petista Agnelo prometeu e não cumpriu.

Rollemberg vai ficar mais chateado especialmente agora que a 'lei pró gay' foi revogada pela bancada evangélica e ele ficou chupando um dedo.

Dizem que vão recorrer ao MP, recurso imbecil, já que o MP não tem poderes para obrigar os deputados a legislar ou não, o Poder Legislativo não pode ser pautado pelo Ministério Público.]

Saúde

A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, confirmou a participação do sindicato na greve. Ela adiantou que o mapa da paralisação, que determinará o funcionamento dos hospitais da rede pública, será definido na tarde desta terça-feira (27/6). O presidente do SindMédico (Sindicato dos Médicos do Distrito Federal), Gutemberg Fialho, informou que haverá uma reunião também nesta terça-feira para definir se os médicos participarão da greve. [a incompetência do Rollemberg já acabou com a saúde pública no DF; falta funcionários, falta medicamentos, falta equipamentos, faltar mais alguns funcionários não fará diferença.]

Correios 

Os trabalhadores dos Correios também foram convocados para participar da greve. O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos (Sintec-DF) convocou uma assembleia na quinta-feira (29/6), às 18 horas, em frente ao edifício sede dos Correios, para deflagrar a paralisação. [os serviços prestados pelos Correios perderam importância, com as novas tecnologias, e seus funcionários estão mais preocupados é em conseguir se aposentar, ainda que parcialmente, com o POSTALIS, que a exemplo de outros Fundos de Pensão, foi roubado nos governos Lula e Dilma.]

CEB e Caesb

O Sindicato dos Urbanitários convocou os trabalhadores da CEB para definir se a categoria irá aderir ao movimento. A definição ocorrerá em reunião que será realizada às 9h desta quarta-feira (28/6). O Sindágua, que atua pelos trabalhadores da Caesb, também realizará assembléia às 8h30 desta quinta-feira (29/6) para deliberar sobre o indicativo de greve da categoria. [não haverá paralisação de importância; a preocupação na CEB e CAESB é mais por parte da alta direção, com o risco da extinção dos supersalários.

Os peixes miúdos querem mesmo é preservar o emprego e o elevado índice de terceirização garante o funcionamento dos serviços de emergência.]

UnB

Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília confirmou, em reunião realizada na última terça-feira (20/6), que os trabalhadores da categoria também irão participar da greve geral de sexta-feira (30/6). [a UnB sempre tem setores em greve; um aumento da paralisação não causará não vai melhorar nem piorar nada.]

Assistência Social 

O Sindicato dos Servidores da Assistencia Social e Cultural do GDF (Sindsasc-DF) também convocou os servidores da categoria para aderir à greve geral. O sindicato representa órgãos como a Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social. [cada dia parado represente menor despesa para a sociedade.]

Judiciário e MPU

Em assembléia realizada na tarde de segunda-feira (26/6), o Sindjus confirmou que a categoria decidiu por unanimidade pela adesão à greve. Em nota, o sindicato informou que os servidores do poder judiciário e do MPU irão realizar um ato na Praça dos Três Poderes em defesa da justiça do trabalho e eleitoral. [será uma paralisação realizada na véspera do inicio do recesso do Poder Judiciário; não será sequer percebida, tendo em conta que alguns 'gatos pingados' irão ao tal ato - o Sindjus está desprestigiado para convocar qualquer coisa.]

 Fonte: Correio Braziliense