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terça-feira, 12 de junho de 2018

Moro abre mão de ação que envolve propina a agentes públicos do Paraná

Juiz citou sobrecarga e fato de caso do Grupo Triunfo não estar relacionado à Petrobras

[o juiz Moro está certíssimo; o mais conveniente é reduzir o recebimento de processos e assim dar celeridade aos que estão desde o inicio na 13ª Vara Federal.

O excesso de processos em poder do magistrado está atrasando a manifestação da Justiça sobre processos de criminosos notórios - não fosse a sobrecarga de trabalhos sobre o titular daquela Vara, Lula já teria recebido sua segunda condenação, que já estaria em fase de recursos junto ao TRF-4.

Os nobres defensores de Lula precisam ter mais condenações do ex-presidente para recorrer - o que evitará que continuem impetrando recursos, petições e habeas corpus sobre o caso do 'triplex' - sentença examinada, e confirmada, por 19 juízes e já  definitiva.]

O juiz Sergio Moro abriu mão de conduzir o processo que envolve pagamentos de propina feitos pelo Grupo Triunfo, incluindo a concessionária Econorte, e intermediados pelos operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran. Os valores teriam beneficiado Carlos Nasser, da Casa Civil do governo do Paraná, e o então diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná (DER/PR), Nelson Leal Júnior, entre outros. A decisão de Moro foi tomada nesta segunda-feira e a ação foi redistribuída para a 23ª Vara Criminal de Curitiba - uma das quatro varas criminais da Justiça Federal em Curitiba.
 
É a primeira vez que o juiz da Lava-Jato abre mão de conduzir uma ação que envolve corrupção e pagamento de propinas. Moro argumentou no despacho que o caso não está relacionado à Petrobras, embora tenha vínculo com o departamento de propinas da Odebrecht, e que não haveria grandes dificuldades de compartilhar as provas. Afirmou ainda que está sobrecarregado com as "persistentes apurações de crimes relacionados a contratos da Petrobrás e ao Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht", que tem elevado número de casos e variadas complexidades.

As defesas haviam apresentado recurso afirmando que a 13ª Vara era incompetente para julgar o caso. Moro afirmou que a Justiça Federal de Curitiba é competente, mas encaminhou para redistribuição entre as outras três Varas Criminais Federais da capital paranaense.  A investigação do Grupo Triunfo teve início com a 48ª Fase da Lava-Jato, realizada em fevereiro passado, com seis pessoas presas e mandados de busca e apreensão na sede do governo do Paraná.

As investigações que envolvem o ex-governador do Paraná Beto Richa, citado nas delações premiadas de executivos da Odebrecht, porém, seguem com Moro. O inquérito é mantido em sigilo.  A defesa de Richa apresentou recurso para que o caso seja encaminhado à Justiça Eleitoral, assim como ocorreu com as investigações que envolvem o governador de São Paulo, o também tucano Geraldo Alckmin.