Os números levantados se referem ao total de projetos em tramitação na Casa nos últimos dois anos. E, neste quesito, o aumento de matérias apresentadas, avaliadas em comissão ou mesmo votadas é significativo na gestão Lira. Em 2021, 13.233 matérias tramitaram na Câmara ante 7.846 em 2020 – um crescimento de 68%. E isso mesmo levando em conta o fato de o recorte temporal do estudo não contabilizar os meses de novembro e dezembro de 2021.
Enquanto PT e PSL, partidos com as maiores bancadas na Câmara, foram os que mais tramitaram matérias em 2021 – com 2.816 projetos, juntos –, o PL, que recentemente filiou o presidente Jair Bolsonaro, ficou bem abaixo nesse ranking, com 700 (veja quadro nesta página).
PautaMas, mais impo
rtante que os números, é a natureza dos projetos que deve ser avaliada, segundo o cientista político Carlos Melo. “É necessário observar ainda o impacto dessas matérias”, diz o professor do Insper, que ressalta a força do Centrão ao longo do ano na Câmara. “A coordenação de Lira fez a bancada conseguir controlar o orçamento, dando em troca governabilidade ao presidente Bolsonaro.”O vice-líder do PL na Câmara, deputado Capitão Augusto (SP), justifica que é difícil avaliar a atuação partidária por meio do número de matérias propostas. “Tem parlamentar que não faz uma atuação tão legislativa, que prefere usar a tribuna para defender, apoiar ou relatar projetos”, pontua.
A pesquisadora Debora Gershon, uma das coordenadoras do estudo do OLB, diz que o sistema de deliberação remota implantado durante a pandemia foi um fator limitador para o desempenho dos partidos, assim como a forma centralizadora de atuação de Arthur Lira. “Embora o PL tenha ocupado a vice-presidência da Câmara, é do presidente a prerrogativa de dar a direção dos trabalhos legislativos”, afirma. “E, na gestão Lira, as articulações políticas tiveram caráter ainda mais centralizado na figura do presidente.”
O cientista político Marco Antonio Carvalho Teixeira, da FGV-SP, também cita a força de Lira na condução da pauta, especialmente no que diz respeito ao controle do orçamento secreto. “Ele tem a ‘chave do cofre’ e a utiliza para acelerar as votações que interessam ao seu grupo”, afirma.
Segundo Teixeira, o controle de Lira se dá não necessariamente via partido, mas via interesses comuns. “Isso faz com que esses parlamentares se mobilizem em torno do projeto que ele está liderando, de reeleição para ele na Câmara e domínio do grupo político do Centrão, tendo ele como uma das principais peças. É um agrupamento de políticos suprapartidários, que dependem do Lira para ter recursos.”
Líder do PT na Câmara, o deputado Bohn Gass (RS) considera que a oposição soube aproveitar os “flancos” deixados pela maioria para limitar a atuação do governo em alguns temas, mas reconhece dificuldades ao longo do ano. “O Congresso avalizou a destruição do Brasil”, diz, em referência às pautas de interesse do Executivo aprovadas pela Câmara e pelo Senado.
PEC
Sobre os tipos de matérias tramitadas em 2021, o estudo chama a atenção para o aumento de 122% em relação às Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Uma alta muito maior que a observada, por exemplo, em projetos de leis simples, cujo crescimento foi de 70%.O que não muda de um ano para o outro é o porcentual de projetos em tramitação que são aprovados ao final do período pela Casa. Tanto em 2020 como em 2021 esse índice não chega a 2% do total.
