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sábado, 11 de novembro de 2017

Governo deve mexer na regra de cálculo da aposentadoria



Com mínimo de 15 anos de contribuição, só seria possível obter teto após 49 anos de trabalho

Para compensar o tempo mínimo de contribuição para a Previdência que deve ficar nos atuais 15 anos (e não mais 25 anos), o governo vai mexer na fórmula de cálculo da aposentadoria, no novo texto da reforma. No relatório aprovado pela comissão especial que analisou o tema, o trabalhador que contribuiu para o regime por 25 anos teria, de largada, 70% do valor do benefício, mais um percentual por ano adicional de recolhimento, de forma que o valor integral seria alcançado com 40 anos de serviço. Agora, esse percentual será reajustado. O valor ainda não foi fechado, mas a proposta original do governo, que era mais dura, de 51%, voltou à mesa. Por ela, o valor cheio da aposentadoria só seria alcançado depois de 49 anos em atividade.

Fragilizado politicamente, o governo está sendo obrigado a fazer novas concessões, na tentativa de pôr a reforma em votação no Congresso. A equipe econômica se esforça junto ao relator, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), para preservar o ganho fiscal da mudança da proposta. A fixação de idade mínima para aposentadoria de 65 anos (homem) e 62 anos (mulher) e a convergência de regras dos regimes do setor privado (INSS) e do serviço público, com a limitação do benefício do teto do INSS (hoje em R$ 5.531) são a espinha dorsal da reforma — que também tem como foco acabar com os privilégios no funcionalismo e não prejudicar os mais pobres. Por isso, a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pagos a idosos de baixa renda foram retirados da proposta.

Teto maior para pensionista
O governo também negocia um teto maior para acumulação de benefícios (pensão e aposentadoria), que era de dois salários mínimos, além de aceitar um menor tempo mínimo de contribuição. Mas, para cada item que sai ou é flexibilizado, técnicos da equipe econômica buscam pôr no lugar algum tipo de compensação — o que pode dificultar ainda mais o processo.

Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do governo uma campanha de comunicação sobre o novo texto da reforma. Na avaliação de um interlocutor do Planalto, se a reforma não for votada em primeiro turno no plenário na Câmara entre 22 e 28 de novembro, a chance ficará cada vez mais remota.

O Globo