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segunda-feira, 6 de junho de 2016

O trem da vergonha nos Três Poderes



Com que moral se pede sacrifício ao país se o governo decide distribuir aumento aos servidores públicos?
Numa edição de aniversário como a desta semana de ÉPOCA, o certo seria abrir uma janela rósea para o futuro. Mas o momento pede algo além: que se renove totalmente o ar. Vamos apelar aos jovens de 18 anos por uma refundação da República. Porque não é só minha a vergonha indignada com mais esse trem da alegria nos Três Poderes, encaminhado pela presidente afastada Dilma Rousseff e aprovado com salvas de palmas pelo presidente interino Michel Temer.

Com que moral se pede sacrifício a um Brasil com quase 12 milhões de desempregados, se o governo decide distribuir aumentos de 16,5% a 41,47% para 16 categorias de servidores públicos? Como é possível, no atual estado de emergência e calamidade da economia, levantar o teto salarial de qualquer categoria? Num país sem chão, não dá para erguer o teto. É insustentável. [apesar do respeito que dedicamos a ilustre Ruth de Aquino,  autora da matéria, temos alguns esclarecimentos a prestar.
Tudo indica que a respeitável jornalista escreveu a matéria sem ler os projetos de lei que concedem o fantástico aumento.

Antes deve ser lembrado que o índice médio de aumento está em torno de 30% ou menos – o percentual de 41,47% será concedida apenas a algumas categorias, em extinção, e que percebem atualmente pouco mais de um salário mínimo. O criticado reajuste será pago em quatro anos, em 8 parcelas semestrais, vencendo a primeira em JULHO/2016  e a oitava em janeiro /2020. A categoria servidores do Poder Judiciário está sem reajuste desde 2006. Outras categorias tem recebido reajustes irrisórios e que sequer empatam com a inflação oficial de 2014 e 2015 – inflação que todos sabem, inclusive Dona Ruth, é inferior à INFLAÇÃO VERDADEIRA.

Outro absurdo que a imprensa em sua maioria despreza. Em 2003, Lula aplicou um golpe contra os servidores públicos, dando o reajuste geral determinado pela constituição de uma forma fraudulenta (fraude é com o Nosso guia, todos sabem); o percentual que deveria ser aplicado sobre o salário de cada servidor, ele aplicou sobre o menor salário do Serviço Público e o resultado aplicou sobre todos os salários.

Com isso causou um prejuízo imenso aos servidores públicos que recorreram à Justiça e o STF no final de 2014 deu ganho de causa a categoria resultando na aplicação sobre o salário atual dos servidores um índice um pouco acima de 14%.
O Poder Judiciário decidiu atualizar os vencimentos dos seus servidores aplicando sobre os salários vigentes aquele percentual – ficando o passivo desde 2003 para ser pago quando houvesse disponibilidade orçamentária.

Os demais Poderes se omitiram. Agora com a notícia do tão malhado reajuste o Supremo simplesmente cancelou a correção acima e suspendeu o pagamento dos 14%.
Vejam a brincadeira. Os servidores tiveram aprovado, na Câmara, projetos de Lei concedendo o fantástico reajuste e antes de receberem no mês de JULHO/2016 a primeira parcela semestral, estimada em no máximo 4%,  tiveram retirados do seu salário já agora no mês de JUNHO/2016, 14%.
Perdem agora 14%, em julho próximo diminuem a perda em 4%, em janeiro/2017 mais 4% de redução do prejuízo de agora, mais 4% julho/2017 e recuperam os 2% faltantes em janeiro/2018.
Se Dona Ruth e qualquer cidadão ler os projetos de Lei concluirão que o acima é a VERDADE.
Mais uma vez o servidor público leva fumo.] 

Em nome do espírito público – algo ausente nos Três Poderes –, salários altos de servidores deveriam ser congelados. Ponto. Até segunda ordem. Até se rearrumar a casa, estancar a sangria de recursos públicos e comprometer o Estado com um novo conceito de nação e responsabilidade.  “Esses recursos estão previstos no Orçamento, os seus percentuais são razoáveis e esse gasto será feito ao longo dos próximos três anos. Fica resolvido em todo meu governo”, afirma Temer.

Não fica resolvido, não, presidente. O senhor é que pensa. Igualzinho a Dilma. O Orçamento sofrerá um impacto, até 2019, de estimados R$ 64 bilhões. Esse Orçamento pode até conquistar a paz provisória entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, mas abre uma guerra permanente com o eleitor. O gasto com aumentos, só neste ano, para os Três Poderes é de R$ 8,04 bilhões. Lembremos que ainda pagaremos a todos eles os retroativos de 2016.

Ler a íntegra da matéria  na  revista Época, clicando aqui