A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre iniciou um procedimento administrativo para que o MPRS entre com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei que autoriza a educação domiciliar em Porto Alegre.
A referida lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores e, como o prefeito se absteve de sancionar, o próprio legislativo municipal a promulgou, na forma da Lei Orgânica da capital gaúcha.
Parece que o sistema não pode perder uma única vítima! Lembremos que o manuseio da educação para fins políticos e ideológicos ocupa, hoje, o centro da reflexão acadêmica. Alunos dos cursos de formação para o magistério contam-me que é difícil encontrar, para seus estudos, literatura não marxista.
Escrevo sobre inevitáveis relações de causa e efeito. Escrevia quando era previsível e agora escrevo sobre o constatado. A Educação no Brasil, com a malícia de alguns e a dócil ingenuidade de quase todos, deu uma banana para as expectativas sociais, para as necessidades nacionais, para o direito dos jovens e das famílias, para o futuro da pátria.
Educação, caros leitores, ou tem qualidade ou não é educação. A escola domiciliar, ou o homeschooling, é um grito por qualidade e liberdade!
