Lucio Vaz
Ex-presidentes: assessor de Bolsonaro sugere manter seguranças só em caso de ameaça de morte
O presidente Jair Bolsonaro mantém apoio ao projeto de lei que acaba com as mordomias para ex-presidentes, de autoria dele mesmo e do ex-deputado Delegado Francischini (PSL-PR), que tramita na Câmara. Mas um assessor do presidente sugeriu à relatora do projeto, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), que sejam mantidos pelo menos dois seguranças, por tempo determinado, para ex-presidentes ameaçados de morte.
Os
seis ex-presidentes – Sarney, Collor, FHC, Lula, Dilma e Temer – custam
cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos por ano. Eles contam com oito
servidores, incluindo seguranças, motoristas e assessores, além de
carro oficial, combustível e diárias e passagens aéreas para os
servidores. Juntos, eles contam hoje com até 48 servidores e 12 veículos
oficiais. [1º - foi impedido, caso de Collor e Dilma, - mesmo tendo sido inocentado pelo STF, Collor - não deveria ter direito a nada, em termos de mordomias a ex-presidente.
Criminoso condenado em segunda instância - Lula - não deveria ter direito a nada. O criminoso petista, mesmo quando estava preso - multi condenado e respondendo a mais seis processos criminais - um absurdo, ou até um desrespeito aos brasileiros, tem assessores e motoristas - assessores de um bandido preso , o que fazem?
ensinam o criminoso técnicas de roubar sem ser descoberto?
E motoristas? o cara está preso, só tem direito a andar em viatura (camburão) para que quer motorista?
Segurança? o cara está na prisão, sob a guarda da polícia federal, para que segurança?
Cumpriu o mandato, pronto. Nada de ASPONE, nada de SEGURANÇA, nada de MOTORISTA.
O máximo que merece é contar o tempo que presidiu a República para fins de aposentadoria. ]
Dados obtidos pelo blog, por meio da Lei
de Acesso à Informação, revelam que só os salários dos servidores
custaram R$ 4,5 milhões no ano passado. As passagens aéreas, R$ 585 mil;
as diárias, R$ 597 mil; o combustível, R$ 112 mil; e a manutenção dos
veículos, R$ 14 mil. E ainda houve a compra de 12 carros oficiais “zero
km” para o atual presidente da República, o vice-presidente e os
ex-presidentes, ao custo total de R$ 1,3 milhão – R$ 108 mil por
unidade.
O projeto de lei 9.895/2018 revoga por
inteiro a Lei 7.474/1986, que criou os benefícios. Com a revogação da
lei, os ex-presidentes teriam 30 dias para exonerar os servidores e
entregar os veículos. Na interpretação da relatora, não haveria direito
adquirido para quem já recebe os benefícios.
Caroline de Toni conversou sobre o projeto com assessores próximo ao presidente Bolsonaro. Um deles fez a seguinte recomendação: “ele é totalmente favorável que a lei seja revogada, mas, depois que ele sofreu a facada, fica complicado se não mantiver pelo menos os dois seguranças no caso de ameaça de morte”. O projeto foi apresentado por Bolsonaro em 27 de março de 2018, quase seis meses antes de ser esfaqueado em Juiz de Fora (MG).
A
relatora do projeto disse que pediu um tempo para reavaliar o projeto
após ouvir a assessoria do presidente. “Eu até pedi para retirar da
pauta da CCJ para avaliar melhor. Se pediria a revogação completa da lei
ou se colocaria apenas uma possibilidade de, em caso de comprovada
ameaça de morte, ter dois seguranças apenas”. Sobre os argumentos do
assessor, ela comentou: “ele [Bolsonaro] mesmo propôs revogar
completamente. Mas outra coisa é você ter ficado perto da morte, como
aconteceu com ele. Então, teria que ter essa ponderação”.
Caroline
conta que o projeto chegou a entrar na pauta de votação da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) algumas vezes, mas chegaram outras matérias
prioritárias no final do ano. Agora, está otimista. “Acho que a maioria
vai ser a favor. Os poucos com quem eu conversei, que eram de direita,
do Partido Novo, concordam”, disse. Mas ela teme perder a relatoria
porque é dissidente no partido, e a liderança da bancada foi assumida
por Joice Hasselmann (PSL-SP), ligada à direção partidária. Ela vai
tentar ser indicada por outra legenda.
A relatora
afirma que, se permanecer, poderá fazer mudanças do projeto, para
“deixar dois seguranças por tempo determinado. Por toda vida não faz
sentido, mas por uns quatro anos, oito anos, né? Tem quatro projetos que
preveem a perda do direito no caso de cassação de mandato. Isso é para
atingir o Lula e a Dilma”. Ela afirma que vai tentar dar prioridade ao
projeto para “tentar tirar essas regalias dos ex-presidentes porque é um
absurdo manter esses privilégios”.
Na justificativa do projeto, os autores destacaram que a Lei
7.474 concedeu privilégios para ex-presidentes: o direito de utilizar quatro
servidores e dois veículos oficiais com motoristas. Em 2002, a Lei 10.609
destinou mais dois servidores para assessoramento pessoal dos ex-presidentes. Os
autores acrescentaram que dois deles “tiveram seus mandatos cassados e
mantiveram as regalias”.
No ano passado, como revelou o blog, Dilma Rousseff gastou R$ 544 mil com viagens internacionais por 13 países.
Foram pagas 250 diárias mais passagens aéreas para assessores. A
petista foi responsável por 80% das despesas com viagens internacionais
feitas pelos seis ex-presidentes. A sua maior despesa foi com as férias
em Nova York, incluindo um bate-e-volta a Sevilha, na Espanha, onde fez
conferência, num total de 42 dias. Só a despesa com 96 diárias chegou a
R$ 136 mil.
A
assessoria de Lasier entende que Collor não seria atingido porque
renunciou ao mandato de presidente e depois foi inocentado pelo Supremo
Tribunal Federal. Mas preparou outro dispositivo no projeto que retira
as mordomias de ex-presidente que esteja no exercício de mandato eletivo
federal – o caso de Collor, que é senador por Alagoas.
No
ano passado, além dos R$ 960 mil que gastou como ex-presidente, ele
usou mais R$ 256 mil da cota para o exercício do mandato no Senado.
Neste ano, conta com 63 assessores no seu gabinete.
