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quinta-feira, 9 de abril de 2020

Falhas de governo - Carlos Alberto Sardenberg

Claro que há diferenças entre governos progressistas e conservadores, mas diante da crise do coronavírus, que não é de direita nem de esquerda, talvez seja melhor separar entre governos bons e ruins.Consideremos dois exemplos: Trump e o socialista Pedro Sanchez, da Espanha.

Há dois dias, o NY Times informou que o conselheiro da Casa Branca para questões de comércio, Peter Navarro, distribuiu um memorando alertando para o risco de uma pandemia. Isso em 29 de janeiro, quando Trump ainda menosprezava os efeitos do “vírus chinês” e considerava os alertas como propaganda do Partido Democrata. Trump garantiu que não leu, nem tomou conhecimento do memorando. Mas disse que não fez diferença porque ele, presidente, agiu por sua própria cabeça. E agiu tarde, como os números americanos provam.

Na Espanha, o primeiro caso de coronavírus apareceu no final de janeiro. Um turista alemão ficou doente e foi tratado na pequena ilha de La Gomera. Curou-se em duas semanas, voltou para casa. E o governo espanhol declarava que o país era território livre do vírus. Logo em seguida, apareceram outros casos. Como eram de turistas italianos, o governo espanhol continuou na mesma tese: a coisa é estrangeira. Em 26 de fevereiro apareceu o primeiro caso local: um homem em Sevilha que não viajara para lugar nenhum. Depois, alguns casos em Valencia, também locais.

Ou seja, o vírus estava circulando pelo país. A situação ainda não era tão grave quanto na Itália, mas qualquer epidemiologista saberia: o contágio se manifestava, exigia resposta rápida. Em 8 de março, o norte da Itália, tomado pela epidemia, foi fechado. Milão, considerado um dos lugares de excelência nos serviços de saúde, entrou em confinamento.
Pois no mesmo dia 8, uma multidão de 120 mil pessoas fazia manifestação em Madrid, pelo Dia Internacional da Mulher, liderada por partidos do governo. Pouco depois estavam doentes três ministros, a mãe e a mulher de Sanchez. Em 14 de março, o isolamento.
Tarde, muito tarde, como indicam os números.

Já na Coreia do Sul, o governo do presidente Moon Jae-In, de centro-esquerda, começou a tomar providências em fevereiro, fechando escolas, por exemplo. Nesse mês, a Coreia tinha mais casos que a Itália. Ontem à tarde, pelos dados da Universidade John Hopkins, a Itália somava 139.422 casos, com 17.669 mortes, letalidade de 12,6%. Na Coreia, 10.384 casos, com 200 vítimas fatais, letalidade inferior a 2%. Nos EUA, a letalidade é de 4%. O governo coreano adotou rapidamente a regra da Organização Mundial de Saúde: testar, testar, testar. E não apenas os doentes ou sintomáticos, como se faz em quase todo o mundo. Por amostras randômicas, foi como se tivessem testado toda a população (como nas pesquisas eleitorais, por exemplo).

Com isso, conseguiam identificar rapidamente onde estavam os focos, logo isolados. A regra é testar e rastrear. Encontrado um infectado, trata-se de seguir as pessoas que estiveram em contato com o doente – pela localização geográfica de celulares, por exemplo, com aplicativos do governo. E colocar todos em quarentena. Para isso, claro, foi preciso dotar o sistema de saúde de testes suficientes, assim como reembolsar as instituições privadas pelos testes feitos.Com isso, verificou-se que, dos infectados, 30% estavam na faixa de 20 a 30 anos. Com praticamente nenhuma morte. Ou seja, nos países que só testam os que têm sintomas, tem muito mais pessoas espalhando o vírus.

Daí a necessidade de isolamento para os países que não têm os testes e os equipamentos em número suficiente. Mas é preciso aproveitar o tempo de isolamento, que atrasa a circulação de vírus, para investir pesadamente naqueles instrumentos de prevenção e tratamento. Finalmente, uma palavra sobre a cloroquina. Mesmo que se venha a provar sua eficiência, isso não elimina a necessidade de isolamento neste momento. Porque se todo mundo sair por aí, numa boa, confiando no remédio, vão faltar leitos e …cloroquina.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 



Coluna publicada em O Globo - Economia 9 de abril de 2020


sexta-feira, 20 de março de 2020

Segurança para ex-presidentes? Só em caso de ameaça de morte - Gazeta do Povo

Lucio Vaz

Ex-presidentes: assessor de Bolsonaro sugere manter seguranças só em caso de ameaça de morte

O presidente Jair Bolsonaro mantém apoio ao projeto de lei que acaba com as mordomias para ex-presidentes, de autoria dele mesmo e do ex-deputado Delegado Francischini (PSL-PR), que tramita na Câmara. Mas um assessor do presidente sugeriu à relatora do projeto, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), que sejam mantidos pelo menos dois seguranças, por tempo determinado, para ex-presidentes ameaçados de morte.

Jair Bolsonaro durante viagem aos EUA, no início do mês: facada sofrida por ele em 2018 justificaria a manutenção de seguranças a ex-presidentes ameaçados de morte.

Jair Bolsonaro durante viagem aos EUA, no início do mês: facada sofrida por ele em 2018 justificaria a manutenção de seguranças a ex-presidentes ameaçados de morte.| Foto: Alan Santos/PR

Os seis ex-presidentes – Sarney, Collor, FHC, Lula, Dilma e Temer custam cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos por ano. Eles contam com oito servidores, incluindo seguranças, motoristas e assessores, além de carro oficial, combustível e diárias e passagens aéreas para os servidores. Juntos, eles contam hoje com até 48 servidores e 12 veículos oficiais. [1º - foi impedido, caso de Collor e Dilma, - mesmo tendo sido inocentado pelo STF, Collor - não deveria ter direito a nada, em termos de mordomias a ex-presidente.
Criminoso condenado em segunda instância - Lula - não deveria ter direito a nada. O criminoso petista, mesmo quando estava preso - multi condenado e respondendo a mais seis processos criminais - um absurdo, ou até um desrespeito aos brasileiros, tem assessores e motoristas - assessores de um bandido preso , o que fazem? 
ensinam o criminoso técnicas de roubar sem ser descoberto?
E motoristas? o cara está preso,  só tem direito a andar em viatura (camburão) para que quer motorista?
Segurança? o cara está na prisão, sob a guarda da polícia federal, para que segurança?
Cumpriu o mandato, pronto. Nada de ASPONE, nada de SEGURANÇA, nada de MOTORISTA.
O máximo que merece é contar o tempo que presidiu a República para fins de aposentadoria. ]
Dados obtidos pelo blog, por meio da Lei de Acesso à Informação, revelam que só os salários dos servidores custaram R$ 4,5 milhões no ano passado. As passagens aéreas, R$ 585 mil; as diárias, R$ 597 mil; o combustível, R$ 112 mil; e a manutenção dos veículos, R$ 14 mil. E ainda houve a compra de 12 carros oficiais “zero km” para o atual presidente da República, o vice-presidente e os ex-presidentes, ao custo total de R$ 1,3 milhão – R$ 108 mil por unidade.

O projeto de lei 9.895/2018 revoga por inteiro a Lei 7.474/1986, que criou os benefícios. Com a revogação da lei, os ex-presidentes teriam 30 dias para exonerar os servidores e entregar os veículos. Na interpretação da relatora, não haveria direito adquirido para quem já recebe os benefícios.

“Depois da facada, fica complicado”
Caroline de Toni conversou sobre o projeto com assessores próximo ao presidente Bolsonaro. Um deles fez a seguinte recomendação: “ele é totalmente favorável que a lei seja revogada, mas, depois que ele sofreu a facada, fica complicado se não mantiver pelo menos os dois seguranças no caso de ameaça de morte”. O projeto foi apresentado por Bolsonaro em 27 de março de 2018, quase seis meses antes de ser esfaqueado em Juiz de Fora (MG).

A relatora do projeto disse que pediu um tempo para reavaliar o projeto após ouvir a assessoria do presidente. “Eu até pedi para retirar da pauta da CCJ para avaliar melhor. Se pediria a revogação completa da lei ou se colocaria apenas uma possibilidade de, em caso de comprovada ameaça de morte, ter dois seguranças apenas”. Sobre os argumentos do assessor, ela comentou: “ele [Bolsonaro] mesmo propôs revogar completamente. Mas outra coisa é você ter ficado perto da morte, como aconteceu com ele. Então, teria que ter essa ponderação”.

Relatora pode cair
Caroline conta que o projeto chegou a entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) algumas vezes, mas chegaram outras matérias prioritárias no final do ano. Agora, está otimista. “Acho que a maioria vai ser a favor. Os poucos com quem eu conversei, que eram de direita, do Partido Novo, concordam”, disse. Mas ela teme perder a relatoria porque é dissidente no partido, e a liderança da bancada foi assumida por Joice Hasselmann (PSL-SP), ligada à direção partidária. Ela vai tentar ser indicada por outra legenda.
A relatora afirma que, se permanecer, poderá fazer mudanças do projeto, para “deixar dois seguranças por tempo determinado. Por toda vida não faz sentido, mas por uns quatro anos, oito anos, né? Tem quatro projetos que preveem a perda do direito no caso de cassação de mandato. Isso é para atingir o Lula e a Dilma”. Ela afirma que vai tentar dar prioridade ao projeto para “tentar tirar essas regalias dos ex-presidentes porque é um absurdo manter esses privilégios”.

Na justificativa do projeto, os autores destacaram que a Lei 7.474 concedeu privilégios para ex-presidentes: o direito de utilizar quatro servidores e dois veículos oficiais com motoristas. Em 2002, a Lei 10.609 destinou mais dois servidores para assessoramento pessoal dos ex-presidentes. Os autores acrescentaram que dois deles “tiveram seus mandatos cassados e mantiveram as regalias”.

No ano passado, como revelou o blog, Dilma Rousseff gastou R$ 544 mil com viagens internacionais por 13 países. Foram pagas 250 diárias mais passagens aéreas para assessores. A petista foi responsável por 80% das despesas com viagens internacionais feitas pelos seis ex-presidentes. A sua maior despesa foi com as férias em Nova York, incluindo um bate-e-volta a Sevilha, na Espanha, onde fez conferência, num total de 42 dias. Só a despesa com 96 diárias chegou a R$ 136 mil.

A assessoria de Lasier entende que Collor não seria atingido porque renunciou ao mandato de presidente e depois foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal. Mas preparou outro dispositivo no projeto que retira as mordomias de ex-presidente que esteja no exercício de mandato eletivo federal – o caso de Collor, que é senador por Alagoas.
No ano passado, além dos R$ 960 mil que gastou como ex-presidente, ele usou mais R$ 256 mil da cota para o exercício do mandato no Senado. Neste ano, conta com 63 assessores no seu gabinete.