Em um só dia, Fachin nega 35 habeas corpus em nome de Lula
Pedidos foram apresentados por diversas pessoas que queriam sua liberdade
Em um só
dia, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação
Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou 35 habeas
corpus em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em
Curitiba em razão de condenação na Lava-Jato. Todos eles foram apresentados por
pessoas que não fazem parte da defesa de Lula, mas queriam vê-lo solto. O mais
antigo desses habeas corpus é de 16 de abril, sete dias depois de Lula ter se
entregado à Polícia Federal (PF). O mais recente é de 22 de maio. As decisões
foram tomadas na última segunda-feira.
Fachin
destacou que, embora seja possível qualquer pessoa apresentar um habeas corpus
em nome de outra, isso é relevante quando preso não tem advogado. Esse não é o
caso de Lula. Assim o ministro destacou que "deve ser prestigiada a
atuação da defesa constituída" pelo ex-presidente. O
entendimento vigente no STF é de que condenados em segunda instância, como
Lula, podem ser presos antes de seus recursos serem julgados em cortes
superiores. Mas Fachin não chegou a tratar desse ponto em sua decisão. Desde que
o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na
primeira instância, decretou a prisão de Lula, em 5 de abril, o STF já tinha
negado outros 23 habeas corpus feitos por terceiros em nome do ex-presidente.
Deles, 12 foram rejeitados por Fachin. Outros dez foram indeferidos pela
presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Houve ainda um que caiu com o
ministro Alexandre de Moraes, que também rejeitou o pedido. Há ainda um habeas
corpus não julgado até agora, no gabinete do ministro Marco Aurélio Mello.Na
terça-feira, houve mais um habeas corpus em nome de Lula, negado no mesmo dia
por Fachin.
A própria
defesa de Lula também já apresentou alguns pedidos de liberdade no STF. Até
agora não obteve êxito. O primeiro chegou à Corte antes mesmo da prisão. O
objetivo era garantir que ele pudesse recorrer da condenação na Lava-Jato aos
tribunais superiores em liberdade. Mas Fachin negou o pedido. Depois o ministro
mandou o caso para julgamento no plenário do tribunal, que, por seis votos a
cinco, manteve sua decisão. Após a ordem de prisão, a defesa recorreu mais duas
vezes, mas Fachin voltou a dizer não.
Em
janeiro deste ano, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre e
responsável pela Lava-Jato na segunda instância. Com isso, elevou a pena de
nove anos imposta anteriormente por Moro pelos crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
Em março,
o TRF4 negou um recurso da defesa. No começo de abril, o STF negou um habeas
corpus, abrindo caminho para a decretação da prisão. Em 11 de maio, a Segunda
Turma do STF, por unanimidade, negou novo recurso apresentado pela defesa. Lula
está detido desde o dia 7 de abril na carceragem da PF em Curitiba.
O Globo
