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sexta-feira, 19 de abril de 2019

Uma suprema enquadrada

Ao endossar censura, ministro Dias Toffoli levou uma enquadrada dos ministros mais velhos no STF. Ele ensaiou um recuo, mas sairá enfraquecido

[a enquadrada foi adequada e até mesmo didática - especialmente para o ministro Toffoli;
- um pouco de humilhação pública ajuda  a reduzir a soberba; 

- mas, por uma questão de Justiça e para evitar novos abusos de autoridade, a procuradora-geral Raquel Dodge, ou os alvos da ilegal censura, devem envidar todos os esforços para que a matéria seja apreciada pelo Plenário do Supremo e haja uma manifestação oficial da Corte Suprema sobre o presidente do Supremo se declarar competente para - monocraticamente - investigar, denunciar, julgar, sentenciar (exercendo simultaneamente funções que são vedadas ao próprio Poder Judiciário) e, ainda  escolher seu auxiliar - o relator do inquérito secreto - abrindo mão do método usual = escolha por sorteio.

Do alto da nossa ignorância jurídica, ousamos reiterar o entendimento que a renúncia  ainda é uma excelente saída para o ministro Toffoli - já o ministro Alexandre, relator  escolhido pessoalmente pelo ministro presidente do STF,  ainda pode alegar que estava cumprindo ordens!!!

Apesar de tais ordens, independentemente de onde partiram, jamais poderia prevalecer sobre a Constituição Federal que proíbe a censura.]

Dias Toffoli foi o ministro mais jovem a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal. Ao completar sete meses na cadeira, levou uma enquadrada pública dos mais velhos. O ministro irritou colegas ao instaurar um inquérito à revelia do Ministério Público. Ele alegou que pretendia defender a “honorabilidade” da Corte, mas deixou um clima de desconfiança no ar. Agora ficou claro que o motivo da preocupação era outro.



Toffoli buscava um escudo para proteger a própria imagem. Talvez soubesse que voltaria a ser citado na Lava-Jato. Ele já havia sido lembrado na delação da OAS. Na semana passada, apareceu num email interno da Odebrecht. O presidente do Supremo se juntou à legião de figuras públicas com apelidos dados pela empreiteira. Depois do Caranguejo”, do “Botafogo”, do “Decrépito” e do “Viagra”, despontou como o “Amigo do amigo de meu pai”. Em defesa do ministro, seu codinome foi citado sem a companhia de uma cifra.



Mesmo sem ter sido acusado de crime, Toffoli reagiu com fúria. Incentivou o colega Alexandre de Moraes a censurar a revista que publicou o e-mail. Depois da enxurrada de críticas, resolveu insistir no erro. “É necessário mostrar autoridade e limites”, justificou. O excesso de soberba encorajou os ministros mais experientes a romperem o silêncio. O decano Celso de Mello bateu duro na censura.Além de intolerável, constitui verdadeira perversão da ética do direito”, disse. A ministra Cármen Lúcia fez coro. “Toda censura é mordaça, e toda mordaça é incompatível com a democracia”, afirmou.



O ministro Marco Aurélio Mello advertiu que a decisão seria derrubada no plenário. “Aguardo um recuo”, complementou. Foi a senha para Moraes e Toffoli voltarem atrás antes de serem derrotados. O recuo evita um desfecho mais humilhante para os dois. Mesmo assim, eles saem enfraquecidos do episódio. Os efeitos da enquadrada serão piores para Toffoli, que ainda tem 17 meses de presidência pela frente.